O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CASA DA PRAÇA SITUADA A PRAÇA CENTRAL EMANUEL PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE DOM AQUINO – MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO DE DISPENSA 002/2019.