ASSUNTO: O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, faz saber que fará realizar Audiência Pública:  AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE/2018 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º BIMESTRE/2018. Local: Câmara Municipal Data: 27/09/2018 (quinta-feira) Horário: 19h00min Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública. Dom Aquino-MT, 05 de Setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal

DATA: 27/09/2018 às 19:00

LOCAL: Câmara Municipal

ASSUNTO: O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, faz saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA:  DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LOA/2019 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º BIMESTRE/2018. Local: Câmara Municipal Data: 30/07/2018 (segunda-feira) Horário: 19h00min Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública. Dom Aquino-MT, 10 de Julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal

DATA: 30/07/2018 às 19:00

LOCAL: Câmara Municipal

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DATA: 30/05/2018 às 19:00

LOCAL: Câmara Municipal

ASSUNTO: O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições, com fulcro no Parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, faz saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA:  DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO/2019 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º BIMESTRE/2018. Local: Câmara Municipal Data: 25 de abril de 2018 (quarta-feira) Horário: 19h00min Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública. Dom Aquino-MT, 04 de abril de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal

DATA: 25/04/2018 às 19:00

LOCAL: Câmara Municipal

ASSUNTO: EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que: CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000); CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais; RESOLVE: ART. 1º - Fica marcada para o dia 28/02/2018 (quarta-feira), Audiência Pública - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre e Prestação de contas do 6º Bimestre de 2017. § 1º - A audiência que trata o caput deste artigo será realizada na Câmara Municipal, às 19:00 hs. § 2º - Ficam convidados todas as autoridades deste Município, bem como todos os munícipes, para dar ciências do quanto determinado do § 4º do Art. 9º da (LRF). ART. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal

DATA: 28/02/2018 às 19:00

LOCAL: Câmara Municipal