A Prefeitura Municipal de Dom Aquino deu início, nesta semana, ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, com a realização das primeiras reuniões setoriais. O plano estabelecerá as diretrizes, metas e ações que orientarão a gestão pública nos próximos quatro anos.

A reunião de abertura aconteceu no dia 28 de julho, no Gabinete do Prefeito, e contou com a presença de representantes de diversas secretarias, incluindo Gabinete, Administração, Esporte, Saúde, Agricultura, Cultura e Controladoria Interna. Durante o encontro, o Secretário de Finanças e Planejamento, Luiz Castro, apresentou o cronograma de trabalho e explicou o conteúdo técnico e estratégico do PPA.

O que é o PPA?

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Por meio dele, são definidos os programas, objetivos estratégicos, ações orçamentárias, metas e indicadores que orientarão os investimentos e políticas públicas do município entre 2026 e 2029.

Elaborado no primeiro ano de mandato, o PPA precisa ser enviado à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2025 e aprovado até o final do ano legislativo, em 31 de dezembro.

Participação da comunidade

A construção do PPA é um processo técnico e participativo, e a população tem papel fundamental nesse planejamento. A participação cidadã garante que as ações propostas estejam alinhadas com as reais demandas da sociedade, tornando o plano mais justo, democrático e eficiente.

Etapas do Plano Plurianual

O processo de elaboração do PPA se divide em quatro fases:

1. Elaboração

2. Aprovação

3. Execução

4. Monitoramento

Atualmente, o município se encontra na primeira fase, com reuniões de levantamento de propostas e definição das prioridades por áreas.

O que compõe o PPA?

O plano é composto por diversos elementos que estruturam a gestão pública:

• Programas de governo

• Objetivos estratégicos

• Ações orçamentárias (projetos e atividades)

• Metas físicas e financeiras

• Indicadores de resultado

• Público-alvo

• Integração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

Durante a apresentação inicial, os participantes receberam slides com orientações práticas e exemplos de como cada secretaria pode contribuir com propostas. Também foi formada a comissão interna responsável por acompanhar a consolidação do plano.

Primeira reunião setorial com a Secretaria de Finanças e Planejamento

A primeira reunião técnica com uma secretaria foi realizada na manhã do dia 31 de julho, com os servidores da Secretaria de Finanças e Planejamento. O encontro marcou o início do processo de levantamento das ações prioritárias e fortalecimento do planejamento fiscal.

A reunião abordou os conceitos e objetivos do PPA, reforçando o papel estratégico da secretaria na condução da gestão orçamentária. A Controladora Interna Maria do Carmo apresentou um vídeo explicativo e materiais sobre créditos suplementares, especiais e extraordinários, além dos mecanismos legais de transposição, remanejamento e realocação orçamentária, essenciais para a execução eficiente do planejamento público.

A construção do PPA continuará nas próximas semanas com novas reuniões setoriais, envolvendo todas as secretarias municipais, áreas estratégicas da administração pública, entidades e instituições locais.