Respeitando as medidas preventivas que a Prefeitura Municipal de Dom Aquino tem tomado para evitar a propagação do coronavírus, a Audiência Pública presencial para apresentação da LDO referente ao exercício de 2021 foi suspensa e será efetuada de forma online.

A Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 está sendo elaborada no momento da PANDEMIA COVID-19 no ano de 2020, onde existe uma instabilidade econômica mundial.

Mesmo com as dificuldades impostas pela conjuntura atual, a Gestão Municipal de Dom Aquino quer ouvir você, suas sugestões, para que as ações reflitam a vontade da nossa população e o enfrentamento das consequências econômicas advindas da PANDEMIA.

O cidadão interessado deverá responder o questionário, que estará disponível entre os dias 09/05 e 14/06/2020, efetuando sugestões, que uma vez recebidas, serão analisadas e poderão ser incluídas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2021, e que posteriormente será enviado para apreciação na Câmara Municipal.

As discussões em ambiente virtual respondem ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ao mesmo tempo, respeita o isolamento social preventivo, que suspende a realização de eventos coletivos que impliquem na aglomeração de pessoas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de acordo com a LRF – Lei De Responsabilidade Fiscal busca: Equilíbrio das contas públicas; Condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas; Metas Fiscais anuais relativas a receitas, despesas e outros resultados das contas públicas.

A medida visa garantir a transparência e a participação popular na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Portanto aqueles que acessarem o conteúdo, poderão responder ao questionário eletrônico disponível no link https://www.domaquino.mt.gov.br/questionario-LDO-2021/ ou CLICANDO AQUI e, caso tenham questionamentos, poderão encaminhar um e-mail para: pmdomaquino@terra.com.br ou finandomaquino@hotmail.com e no assunto deverão sinalizar “LDO”. Prontamente, todos os questionamentos serão respondidos.

Para acessar o questionário e participar, clique aqui. 

Contamos com sua participação!