A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade, foi o tema central da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada nesta terça-feira (28), com apresentação de propostas e eleição de delegados para a etapa estadual.

Com o objetivo de promover ampla mobilização social na esfera municipal com propostas para a etapa estadual, a 3ª conferência contou com palestras da promotora de Justiça Cássia Vicente Hondo e da especialista em Programas e Projetos Sociais Rosenete Lemes de Almeida.

No evento, realizado pela Prefeitura de Dom Aquino através da Secretaria de Assistência Social e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescentes, marcaram presença os alunos da Escola Estadual Dom Aquino, sociedade civil, conselheiros tutelares, vereadoras, dentre outros.

Delegados

Os delegados eleitos para representar o município na etapa estadual são: Danilo Silva de Oliveira (titular adolescente); Jamison Cristian Marques Leite (suplente adolescente); Nicole de Souza Vilela (titular adolescente) e Beatriz Santos Rodrigues (suplente adolescente).

Já os delegados que representarão o Conselho e Governo são: Rosimeire Ferreira Dos Santos (titular), Maylla Caroline Cellus Pereira (suplente). Representantes da sociedade Civil/CMDCA são: Karla Fainina Freitas Campos (titular) e Luciano Português (suplente).

Representantes do Conselho Tutelar são: Rita de Cássia do Nascimento (titular) e Marcela Luzia Araujo da Silveira (suplente).

Eixos

Nesta edição, os eixos temáticos foram: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico, e a Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -9. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.