A Prefeitura de Dom Aquino, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realiza nesta sexta-feira (27/08) a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, que será realizado na Câmara de Vereadores, iniciará as 7 horas da manhã e seguirá até as 17 horas, que também será transmitido online no link:

O tema central da 12ª Conferência Municipal é “A Assistência Social, direito do povo e dever do estado, com financiamento para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. As Conferências são instâncias deliberativas, com atribuição para avaliar as políticas de Assistência Social e definir as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Os cinco eixos temáticos que serão debatidos durante a 12ª Conferência de Assistência Social de Dom Aquino são:

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

PROGRAMAÇÃO

07 horas – Credenciamento

08 H – Café da manhã

08h15 – Abertura das Atividades

08h30 – Formação da mesa de autoridade

09 H – Palestra

10h30 -  Questionamentos

11 H – Formação dos grupos

12 H – Almoço

13 H – Grupo de trabalho

14h30 – Apresentação das propostas

15 H – Lanche

15h30 – Votação das propostas

16h30 – Escolha dos delegados

17 H - Encerramento