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DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2019-04-01 01/04/2019 | Decreto: 021/2019 | DECRETO Nº 021/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA A SENHORA ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora do Cras a Senhora ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de abril de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-04-01 01/04/2019 | Decreto: 020/2019 | DECRETO Nº 020/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA O SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social o Senhor MARCIO ALMEIDA RODRIGUES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de abril de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal PRegistrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-04-01 01/04/2019 | Decreto: 019/2019 | DECRETO N.º 019/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS O SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor do CRAS o Senhor MARCIO ALMEIDA RODRIGUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de abril de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS O SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS O SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-04-01 01/04/2019 | Decreto: 018/2019 | DECRETO N.º 018/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social a Senhora CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de abril de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-03-22 22/03/2019 | Decreto: 017 /2019 | DECRETO Nº 017 /2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CLAUDIO ADRIANO DO AMARANTE, Secretário Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas através do DECRETO Nº 025/2018 de 23 de abril de 2018; CONSIDERANDO o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT regulamentado através da Lei Municipal Nº 1.042/2006 de 07 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal Nº 1.129/2008 de 30 de Junho de 2008; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa. CONSIDERANDO a Lei 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde da Estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde em sua quarta diretriz que Os governos (Em suas 03 esferas – Federal Estadual e Municipal) garantirão autonomia para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa. A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde. CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 141, de 13 DE Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993. CONSIDERANDO a Resolução publicada pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde Nº 02/2019 SMS/CMS que resolve aprovar a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Dom Aquino/MT, no dia 04 de abril de 2019; DECRETA Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde a realizar-se em 04 de abril de 2019 em Dom Aquino-MT, com o tema: “Tema Central: Democracia e Saúde” e os seguintes eixos: Eixo Temático I: Saúde como Direito, Eixo Temático II: Consolidação do SUS e Eixo Temático III: Saúde Mental como direito e dever de todos. Art. 2º A 7 ªConferencia Municipal da Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal da Saúde e presidida pelo Gestor Municipal da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º O Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde será consolidado pela Equipe organizadora e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e posteriormente pela Plenária no dia da Conferência; Art. 4º As despesas com a organização e com a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde como meta principal ao Fortalecimento do Controle Social local. Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Dom Aquino/MT, 22 de Março de 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT CLAUDIO ADRIANO DO AMARANTE Secretário Municipal de Saúde Dom Aquino-MT DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT. |
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2019-03-22 22/03/2019 | Decreto: 016/2019 | DECRETO Nº 016/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019. NOMEIA O SENHOR ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO o Senhor ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO a partir do dia 25 de março de 2019. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de março de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-03-20 20/03/2019 | Decreto: 015/2019 | DECRETO N.º 0015/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 01593/2019 de 20 de março de 2019. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial no valor de 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais), conforme abaixo: 09.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.003.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.003.20.605.0000.0.000. Abastecimento 09.003.20.605.0143.0.000. APOIO AO PRODUTOR 09.003.20.605.0143.1.124. Aquisição de Maquinário Agrícola 537 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 536 - 4.4.90.52.00.00 66 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.003.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.003.20.605.0000.0.000. Abastecimento 09.003.20.605.0143.0.000. APOIO AO PRODUTOR 09.003.20.605.0143.1.125. Aquisição de caminhão Basculante 538 - 4.4.90.52.00.00 66 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 235.000,00 539 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infraestrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.1.117. Pavimentação Asfáltica 540 - 4.4.90.30.00.00 44 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o cancelamento total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 1 - 3.1.90.11.00.00 41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.010. Contribuições à AMM e CNM 9 - 3.3.90.41.00.00 14 Contribuições 100.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 06.001.08.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 06.001.08.812.0044.0.000. INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER 06.001.08.812.0044.1.115. Iluminação do Estádio Municipal 179 - 4.4.90.51.00.00 62 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. 188 - 4.4.90.52.00.00 42 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0131.0.000. MANUTENCAO E ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.001.12.361.0131.2.140. Programa de Apoio Escolar - Ensino Fundamental 230 - 4.4.90.52.00.00 42 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0131.0.000. MANUTENCAO E ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.001.12.361.0131.2.142. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para unidades escolares do Ensino Fundamental 232 - 4.4.90.52.00.00 42 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0094.0.000. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 07.002.08.244.0094.1.103. Construção do Centro da Juventude de Dom Aquino 401 - 4.4.90.51.00.00 66 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infraestrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.1.117. Pavimentação Asfáltica 473 - 3.3.90.30.00.00 66 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infraestrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.1.117. Pavimentação Asfáltica 477 - 4.4.90.51.00.00 44 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de março de 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 01593/2019 de 20 de março de 2019. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 01593/2019 de 20 de março de 2019. |
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2019-03-15 15/03/2019 | Decreto: 013/2019 | DECRETO Nº 013/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOP Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REMESSA DE DADOS PARA O SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS (GEO- OBRAS), A FIM DE ATENDER LEGALMENTE AS EXIGÊNCIAS DAS LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES DO TCE/MT. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art.1º Fica aprovada a Instrução Normativa SPOP nº. 001/2019, de responsabilidade da Secretaria Municipal, departamento de Engenharia e Setor de Controle Interno que “Dispõe sobre os Procedimentos de remessa de dados para o Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas (GEO- OBRAS) Art. 2º Caberá à unidade responsável a divulgação e estudo com todas as Secretarias Municipais e departamentos a Instrução Normativa ora aprovada e seu devido acompanhamento das determinações. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOP Nº 001/2019 SPOP – SISTEMA DE PROJETOS E OBRA PÚBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOP Nº 001/2019 VERSÃO 003 APROVADO EM: 15/03/2019 ATO DE APROVAÇÃO: DECRETO nº013/2019 ASSUNTO: REMESSA DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA GEO-OBRAS SETORES ENVOLVIDOS: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, COORDENADORIA DE CONVÊNIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS. I – FINALIDADE: Dispõe sobre procedimentos para remessa de informações do Sistema Geo -Obras, no intuito de atender legalmente as exigências do TCE/MT. II – ABRANGÊNCIA: A presente instrução abrange para atendimento de procedimentos administrativos de todas as Secretarias Municipais, principalmente de administração e de Obras Publicas. São devidamente procedimentos indicados aos Departamentos de: Licitação, Contratos, Contabilidade e Financeiro do Poder Executivo, Engenharia/Projetos. III – CONCEITOS: • AUDITORIA INTERNA: Constitui o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo examinar a integridade, adequação e eficácia dos controles internos e das informações físicas, contábeis, financeiras e operacionais da administração pública, referente ao ato/fato a ser examinado. • GEO-OBRAS: Sistema Informatizado de Controle de Obras Públicas. É uma ferramenta de informações geográficas (SIG) que recebe e dá tratamento computacional aos dados inseridos pelos órgãos estaduais e municipais, referentes à execução físico-financeira das obras públicas, mediante o geo-referenciamento de dados cadastrais, fotografias convencionais e imagens de satélite. O GEO-OBRAS permite ao controle externo, aos cidadãos e às entidades parceiras a consulta dos investimentos públicos em obras e serviços. Todas as obras e serviços de engenharia, seja por execução direta ou indireta, inclusive por dispensa ou inexigibilidade, devem ser informados, independentemente de serem custeadas com recursos públicos federais, estaduais e municipais. IV - BASE LEGAL: • Constituição Federativa do Brasil de 1988; • Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. (legislações Lei de Responsabilidade Fiscal LRF); • Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência; • Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e principalmente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. É necessário planejamento com requisitos e obedecidos os procedimentos; • Lei Orgânica do município de Dom Aquino-MT; • Resolução Normativa nº. 06/2008 do TCE/MT; • Resolução Normativa nº. 06/2011 do TCE/MT; • Resolução Normativa nº. 20/2015 do TCE/MT. V – RESPONSABILIDADES: Das Unidades Executoras: Cumprir fielmente as determinações desta Instrução Normativa. Da Unidade Responsável pelo Controle Interno: - Prestar apoio por ocasião das atualizações que possam ocorrer na Instrução Normativa e notificar responsáveis pelo envio de documentos ao TCE/MT no prazo estipulado pelas normativas. Da Responsável pelo Sistema Geo-Obras: -Alimentar o Sistema conforme recebimento dos arquivos dos Departamentos cima citados; - Documentar e formalizar a data de envio de todos os documentos recebidos dos setores responsáveis; -Enviar pelo sistema a situação das obras e serviços de engenharia tais como; inicio medições paralisações, reinícios e recebimentos dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal de Contas, através da Resolução Normativa n° 20/2015; Inserir outros arquivos no sistema, quando solicitados pela equipe de auditoria da SECEX-OBRAS ou justificar o motivo pela não inserção, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a solicitação; - Manter o controle de todos os arquivos eletrônicos (e-mail) e físicos recebidos dos Departamentos acima citados, para ocasional responsabilização do servidor que enviou documentos a serem inseridos no Geo-Obras fora do prazo, e comunicar imediatamente a Controladoria Interna e Poder Executivo; - Comunicar de imediato o Fiscal do Geo-obras, todo atraso de informações a serem inseridas no Sistema Geo-obras de responsabilidade dos departamentos acima citados, para que se proceda a notificação; - Manter registros formalizados de todos os fatos e atos, que vierem a acarretar o registro fora do prazo das informações e comunicar urgente a Fiscal do Sistema GEO-OBRAS e se necessário SECEX-TCE/MT; VI - PROCEDIMENTOS Dos Lançamentos: 1 - Responsabilidade do Departamento de Licitações e Contratos: a) - Quando se tratar da elaboração de Edital (fase interna) referente à licitação de obras/reformas e serviços de engenharia, o departamento de licitação e contratos deverá repassar a operadora do Sistema Geo-obras para que o mesmo envie ao TCE/MT dentro do prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação do aviso de licitação, as seguintes informações/ seguintes documentos devidamente separados: I) Edital completo com anexos (formato PDF); II) Projetos da Obra (formato PDF); III) Planilha orçamentária elaborada pela Administração (formato Excel ); IV) Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração (formato PDF); V) Publicação do Extrato do Edital (formato PDF). b) - Em casos de anulação, revogação, cancelamento, suspensão, paralisação e prorrogação da licitação, o departamento de licitação/contratos deverá repassar a emissão do termo referido (formato PDF) a operadora do sistema Geo-obras, dentro do prazo de até 03 (três) dias úteis após a data da publicação ou da emissão do mesmo. c) - Após a abertura do certame licitatório (fase externa) o responsável pela licitação deverá repassar (em meio digital) as seguintes informações sobre a empresa vencedora do processo no prazo de até 03 (três) dias úteis após a data da homologação os seguintes documentos devidamente separados: I) Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas (formato PDF); II) Planilha Orçamentária do Licitante Vencedor (formato PDF); III) Cronograma Físico-financeiro do Licitante Vencedor (formato PDF); IV) Termos de Homologação e Adjudicação do certame (formato PDF); V) Outros documentos que se fizerem necessários e relevantes. d) - Em casos de anulação, revogação, cancelamento, suspensão, paralisação e prorrogação da licitação, o departamento de licitação/contratos deverá repassar a emissão do termo referido (formato PDF) a operadora do sistema Geo-obras, dentro do prazo de até 03 (três) dias úteis após a data da publicação ou da emissão do mesmo. e) - Após a assinatura do contrato o departamento de licitação e contratos deverá encaminhar (formato PDF) a operadora do sistema Geo-obras para que a mesmo insira as informações no prazo de até 03 (três) dias úteis após a publicação do extrato do contrato, as seguintes informações/documentos devidamente separados: I) Instrumento Contratual (formato PDF); II) Publicação do extrato de Contrato (formato PDF); III) Autorização para contratação por dispensa/inexigibilidade (formato PDF); IV) Publicação da dispensa/inexigibilidade (formato PDF) se for o caso; V) Edital de registro de preços (formato PDF); VI) Ata de registro de preços (formato PDF); VII) Termo de adesão, se ocorrer (formato PDF); VIII) Planilha de itens/serviços com descrição em quantitativos, valores unitários e total (Contratada); IX) Cronograma físico-financeiro (Contratada). X) Ordem de início da obra/serviços (formato PDF); Obs. Nesta fase o Departamento de Contabilidade deverá informar a operadora do Geo-obras em até 03 (três) dias úteis a nota ou pelo menos o número da nota de empenho que vincula o Instrumento Contratual da referida obra. Se o empenho obtiver o valor global anulado, o Departamento de Contabilidade deverá encaminhar no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a nota de anulação e posteriormente (se for o caso) o número da nova nota de empenho ao operador do Sistema Geo-obras urgentemente para prosseguir o cadastro. f) - Quando houver alterações contratuais (aditivos) o responsável pela licitação deverá encaminhar (formato PDF) a operadora do sistema Geo-obras para que a mesmo insira as informações no prazo de até 03 (três) dias úteis após a publicação do extrato do termo aditivo, as seguintes informações/documentos devidamente separados: I) Termo aditivo de Contrato (formato PDF); II) Publicação do extrato do Termo Aditivo (formato PDF); III Planilha de serviços acrescidos ou decrescidos e extracontratuais (formato PDF e excel) , quando for o caso de aditivo de valor; IV) Cronograma físico-financeiro atualizado pelo termo aditivo (formato PDF), nos casos de aditivo de valor ou prazo. g) – Nos casos de rescisão contratual, o departamento de licitação e contratos deverá encaminhar (formato PDF) a operadora do sistema Geo-obras para que a mesma insira as informações no prazo de até 03 (três) dias úteis após a publicação do extrato da rescisão: I) Termo de Rescisão Contratual (formato PDF); II) Publicação da Rescisão Contratual (formato PDF); III) Notificação da rescisão contratual (formato PDF) se for o caso; V) Publicação da notificação da rescisão contratual (formato PDF) se for o caso; 2 - Responsabilidades do Departamento de Engenharia a) Deverá ser designado Fiscal de Obras/ Serviços de Engenharia, através de Portaria de nomeação e enviar ao responsável pelo Sistema Geo-Obras para que o mesmo envie ao TCE/MT em 30 (trinta) dias corridos após a data da ordem de início da obra/serviços; b) Ao iniciar a obra o engenheiro responsável deverá registrar o local da construção, através de fotografias digitalizadas e registro do local da construção com dados geográficos; c) Deverá ser enviado a ART do fiscal de Obra/Serviço (engenheiro fiscal do município) ( formato PDF); d) A ART do responsável pela execução da Obra/Serviço (engenheiro executor da contratada); e) Quando a obra estiver apta a receber medições o engenheiro deverá apresentar ao responsável pela alimentação do Sistema Geo-Obras a planilha de medição (formato XLS/ EXCEL) com a data inicial e final ou da etapa concluída caso seja medição unica, juntamente com as fotos da etapa medida (em formato JPEG), para que o mesmo insira as informações no Sistema Geo-obras, em 30 (trinta) dias corridos após a data final do período de medição; f) Quando houver paralisações e reinícios também deverá ser enviado às informações (documento físico e respectiva publicação em Diário Oficial).(Formato PDF) a operadora do Sistema Geoobras para que o mesmo envie ao TCE/MT, em até 30 (trinta) dias corridos após a data da emissão da ordem; g) Após a Inserção das medições o Engenheiro Civil, responsável pela fiscalização da obra deverá assinar a planilha de medição e o fiscal de contrato deverá assinar a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e após encaminhar ao Departamento de Contabilidade para Empenho e/ou Liquidação e posterior pagamento; h) Quando na conclusão das obras, o engenheiro municipal deverá encaminhar ao operador do sistema Geo-obras o TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (formato PDF) após vistoria prévia, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado, o qual deverá ser inserido no sistema Geo-obras em até 30 (trinta) após a emissão. i) O recebimento definitivo das obras, elaborado por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, deverá ser assinado pelas partes mediante TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais pactuados, o qual deverá ser inserido no sistema Geo-obras em até 30 (trinta) após a emissão. 3 – Responsabilidade do Departamento Jurídico a) Ao iniciar a obra a autoridade competente deverá providenciar junto ao Departamento Jurídico a portaria de nomeação do fiscal da Obras/Serviços (órgão municipal) no prazo de 30 (trinta) dias corridos após a data de início da obra, o qual deverá ser preferencialmente engenheiro/ capacidade técnica suficiente para exercer a fiscalização.; b) - Informar a operadora com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis os casos de rescisão contratual para que a mesma possa emitir o relatório de pendências e sanar as inconsistências porventura aferidas no sistema Geo-obras. 4 - Responsabilidades do Departamento Financeiro: a) - Enviar a operadora do sistema Geo-obras todos os pagamentos (notas fiscais) de medições efetuadas para que a mesma as confronte com os lançamentos inseridos no sistema, visando criar um histórico físico das obras inseridas no Geo-obras; 5- Do envio das informações para a operadora do sistema Geo-obras: a) - As informações acima citadas deverão ser enviadas para o e-mail marcelyregina@hotmail.com ou através de protocolo, contendo data, hora e assinatura dos responsáveis. V - CONSIDERAÇÕES FINAIS a) - Todos os departamentos envolvidos deverão cumprir rigorosamente os termos desta Instrução Normativa, ficando sujeito à advertência verbal, expressa e havendo reincidência será aberto processo administrativo para apuração de responsabilidades nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dom Aquino-MT; b) - O não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa ensejará a autoridade competente, operador do sistema Geo-obras e outros servidores envolvidos infrações e multas; c) - Havendo a comprovação de que o atraso das informações é de responsabilidade de algum dos departamentos acima citados, o servidor (que deu causa ao atraso) será solidário ao pagamento das multas geradas pela inobservância dos prazos de envio das informações ao TCE/MT. d) – Os Gestores responsáveis pela pasta obedecerão rigorosamente as determinações das legislações e resoluções do TCE/MT, bem como a instituição de procedimentos de controle necessários a mitigar a ocorrência de inconsistências dessa natureza, evitando a aplicação de multas em processos de Representação de Natureza Interna (RNI). Caso não seja obedecida às determinações a Secretaria ou departamento será notificado pelo Setor de Controladoria Interna/Fiscal Sistema Geo Obras e acarretará ao pagamento das multas aos responsáveis obtidas através do TCE/MT. Esta instrução passa a vigorar a partir da data de sua publicação. MARIA DO CARMO DOS SANTOS FURTADO Auditora Pública Interna (chefe) Fiscal do GEOOBRAS CRC-MT 11143/O Dec. 035/2013 MARCELY REGINA SANTOS TORRES Operadora do Sistema GEOOBRAS/ Prefeitura Municipal de Dom Aquino Portaria Nº 019/de Março de 2015/ Matricula 129 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOP Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REMESSA DE DADOS PARA O SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS (GEO- OBRAS), A FIM DE ATENDER LEGALMENTE AS EXIGÊNCIAS DAS LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES DO TCE/MT. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOP Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REMESSA DE DADOS PARA O SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS (GEO- OBRAS), A FIM DE ATENDER LEGALMENTE AS EXIGÊNCIAS DAS LEGISLAÇÕES E RESOLUÇÕES DO TCE/MT. |
Anexo
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2019-03-12 12/03/2019 | Decreto: 011/2019 | DECRETO N.º 011 /2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Depois de transcorridos os prazos estabelecidos para o exercício do direito de recurso contra as listagens de classificação final de todos os cargos referentes ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2019, à vista do relatório da Comissão do Concurso, nomeada pela Portaria nº 014/2018. §1º. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 é de 02 (dois) anos, contado da data de publicação do presente Decreto de Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme possibilita o inciso III, do artigo 37, da Constituição Federal. §2º. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 deverão atender à convocação para anuência de maneira expressa, para confirmar ou não o seu interesse na nomeação, posse e exercício do cargo público. §3º. O não comparecimento do candidato convocado para a anuência no prazo fixado no edital de convocação implicará reconhecimento de sua desistência pela vaga oferecida, revertendo o direito de nomeação em favor do aprovado que o suceder, na ordem de classificação, se for o caso. ARTIGO 2º - A convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, quando se der, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos, sob pena de nulidade. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de março de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2019-03-08 08/03/2019 | Decreto: 014/2019 | DECRETO N.º 014/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR MARCIO FIDELIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Comunicação o Senhor MARCIO FIDELIS DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de março de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR MARCIO FIDELIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR MARCIO FIDELIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-03-07 07/03/2019 | Decreto: 010/2019 | DECRETO N.º 010 /2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A REGIÃO DO CÓRREGO CORUJAS - MT 260-TRECHO QUE LIGA DOM AQUINO A POXORÉU-MT. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012; e Considerando: I – Que no dia 05 e 06 de março de 2019, ocorreu uma enorme queda d’agua no córrego Corujas com duração de aproximadamente 13 horas; II – Que em decorrência das referidas ações, foi causado inundações, código 1.2.1.0.0, tendo sido destruído um aterro e as manilhas ali existentes; e III – Que o parecer do Conselho da Defesa Civil do Município, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de situação de emergência. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no formulário de informações do desastre – FIDE e demais documentos anexos a este decreto, em virtude do desastre classificado como inundação, conforme IN/MI nº 02/2016. ARTIGO 2º - Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Conselho Municipal da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. ARTIGO 3º - Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência a população afetada pelo desastre, sob a coordenação do Conselho Municipal da Defesa Civil. ARTIGO 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações, em resposta aos desastres, em caso de risco iminente a: I – Penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – Usar de propriedade particular no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano; Parágrafo Único – Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou Autoridade Administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. ARTIGO 5º - De acordo com o estabelecido no artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21/06/1941, autoriza-se o inicio do processo de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco, intensificado de desastre. § 1º - No processo de desapropriação, devera ser consideradas a desapropriação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras, § 2º - Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. ARTIGO 6º - Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666 de 21/06/1993, sem prejuízo das restrições da LC 101/2000, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos ARTIGO 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 8º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de março de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete ECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A REGIÃO DO CÓRREGO CORUJAS - MT 260-TRECHO QUE LIGA DOM AQUINO A POXORÉU-MT. ECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A REGIÃO DO CÓRREGO CORUJAS - MT 260-TRECHO QUE LIGA DOM AQUINO A POXORÉU-MT. |
Anexo
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2019-02-26 26/02/2019 | Decreto: 009/2019 | DECRETO N.º 009 /2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, DO ANO DE 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. I. 04 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo; II. 05 de março (terça-feira) Carnaval – feriado nacional; III. 06 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas; IV. 14 de Abril (domingo) Aniversário de Dom Aquino – feriado municipal; V. 19 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo - feriado nacional; VI. 21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional; VII. 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional; VIII. 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; IX. 21 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo; X. 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional; XI. 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; XII. 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo; XIII. 02 de novembro (sábado) Finados - feriado nacional; XIV. 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional; XV. 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual; XVI. 24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo; XVII. 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional; XVIII. 31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo. ARTIGO 2º - No feriado de 06 de março (quarta-feira), haverá expediente nos PSFs após as 13 horas. ARTIGO 3º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. ARTIGO 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de fevereiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, DO ANO DE 2019. DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, DO ANO DE 2019. |
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2019-02-12 12/02/2019 | Decreto: 007/2019 | DECRETO N.º 007 /2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE ALVARÁ EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica determinado o vencimento do Alvará do exercício 2019 até 17 de maio de 2019. ARTIGO 2º - O pagamento do Alvará é em cota única. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de fevereiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE ALVARÁ EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE ALVARÁ EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-02-12 12/02/2019 | Decreto: 006/2019 | DECRETO N.º 006 /2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica autorizado o setor de Tributos conceder descontos de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2019 até 17 de maio de 2019. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de fevereiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-21 21/01/2019 | Decreto: 005/2019 | DECRETO N.º 005/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA O SENHOR WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Gerente de Compras o Senhor Wellinton Roberto Nascimento. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Janeiro de 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-08 08/01/2019 | Decreto: 004/2019 | DECRETO N.º 004/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA A SENHORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora do Procon a Senhora Gleicimara Rodrigues de Souza. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Janeiro de 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-08 08/01/2019 | Decreto: 003/2019 | DECRETO N.º 003/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. EXONERA DO CARGO DE CONCILIADORA PROCON A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Conciliadora Procon a Senhora TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Janeiro de 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE CONCILIADORA PROCON A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE CONCILIADORA PROCON A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-02 02/01/2019 | Decreto: 002/2019 | DECRETO N.º 002/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA O SENHOR LUCIANO PORTUGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico o Senhor LUCIANO PORTUGUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR LUCIANO PORTUGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LUCIANO PORTUGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-02 02/01/2019 | Decreto: 001/2019 | DECRETO N.º 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. EXONERA DO CARGO DE ASSESSO001/2019RA JURÍDICA A SENHORA BÁRBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Assessora Jurídica a Senhora BÁRBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA A SENHORA BÁRBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA A SENHORA BÁRBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-28 28/12/2018 | Decreto: 109/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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2018-12-28 28/12/2018 | Decreto: 108/2018 | DECRETO N.º 108/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de DOM AQUINO, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1588/2018 de 28/12/2018. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de 6.998,18 (seis mil novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 6 - 3.3.90.30.00.00 100000 MATERIAL DE CONSUMO 2.026,86 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 11 - 3.1.90.11.00.00 100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 523,89 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 12 - 3.1.90.13.00.00 100000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.447,43 Total SupSuplementação: 6.998,18 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.001. Aquisição de equipamentos permanentes para Câmara Municipal 1 - 4.4.90.52.00.00 100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 910,01 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 7 - 3.3.90.36.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 504,87 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 8 - 3.3.90.39.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.183,30 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 10 - 3.1.90.05.00.00 100000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 400,00 Total Redução: 6.998,18 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 28 de Dezembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Decreto: 107/2018 | DECRETO Nº 107/2018 DE 05 DEZEMBRO DE 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1540/2018 de 17/01/2018. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de 25.017,00 (vinte e cinco mil e dezessete reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 6 - 3.3.90.30.00.00 100000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 7 - 3.3.90.36.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 8 - 3.3.90.39.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.117,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 11 - 3.1.90.11.00.00 100000 VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.900,00 Total Suplementação: 25.017,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.002. Conservação, reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal 2 - 3.3.90.30.00.00 100000 MATERIAL DE CONSUMO 7.067,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.002. Conservação, reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal 3 - 3.3.90.36.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.002. Conservação, reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal 4 - 3.3.90.39.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 6.500,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 5 - 3.3.90.14.00.00 100000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.450,00 Total Redução: 25.017,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de dezembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Decreto: 106/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Decreto: 105/2018 | DECRETO Nº 105/2018/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei nº 1.579/2018 de 05 de dezembro de 2018. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) conforme abaixo: 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.094. Reforma e equipamento do Centro de Reabilitação Ariston Delmondes 506 - 4.4.90.52.00.00 54 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 Total Suplementação: 150.000,00 Artigo 2º - Para cobertura do crédito citado no artigo 1º, serão utilizados recursos de repasse do Ministério da Saúde, através do Fundo a Fundo – Bloco de Investimentos. Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de dezembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Decreto: 104/2018 | DECRETO N.º 104/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Artigo 1° - Fica decretado recesso na Administração Pública Municipal, a partir de 24/12/2018 à 04/01/2019. Parágrafo primeiro – No período em questão funcionarão, exclusivamente, os serviços administrativos internos necessários para o encerramento das atividades do exercício. Parágrafo segundo – O disposto neste artigo não se aplica nas Secretarias Municipais que exijam plantão permanente (Secretaria de Saúde - Hospital, DAE (Departamento de Água e Esgoto), Setor de Tributos e atividades essenciais como a Coleta de Lixo. Artigo 2° - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 05 de Dezembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-07 07/11/2018 | Decreto: 103/2018 | DECRETO N.º 103/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude dos Feriados da Proclamação da República e Consciência Negra. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Pontos Facultativos nos dias 16 de novembro de 2018 (sexta-feira) e no dia 19 de novembro de 2018 (segunda-feira). ARTIGO 2º - Os pontos facultativos mencionados no Artigo 1º é em virtude dos feriados da Proclamação da República dia 15/11/2018 e da Consciência Negra dia 20/11/2018. Parágrafo 1º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor nos dias 16/11/2018 (sexta-feira) e 19/11/2018 (segunda-feira) a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 07 de Novembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-05 05/11/2018 | Decreto: 102/2018 | DECRETO N.º 102/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PAGAMENTO DE ALVARÁ EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica prorrogado o prazo no pagamento de ALVARÁ no exercício 2018, até 10 de Dezembro de 2018. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Novembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PAGAMENTO DE ALVARÁ EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PAGAMENTO DE ALVARÁ EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-11-05 05/11/2018 | Decreto: 101/2018 | DECRETO N.º 101/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica prorrogado o prazo do desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2018, até 10 de Dezembro de 2018. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Novembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-10-30 30/10/2018 | Decreto: 099/2018 | DECRETO N° 099/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019” O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, Senhor VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, Considerando a necessidade de disciplinar e orientar os servidores comissionados e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT sobre a obrigatoriedade do comprometimento com a Gestão; Considerando a possibilidade do surgimento da necessidade de atendimento ao contribuinte em horário em que a Prefeitura Municipal não esteja funcionando, sobretudo no período noturno, nos finais de semanas e feriados; Considerando, finalmente a pretensão do Gestor em disponibilizar mecanismos que possam aproximar cada vez mais a Administração do cidadão Dom Aquinense, DECRETA: Artigo 1°. Fica os servidores comissionados e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, na obrigatoriedade de manter seus aparelhos telefônicos, principalmente os celulares, em constante funcionamento no período noturno, finais de semana e feriados, para possível atendimento na solução de eventuais demandas dos cidadãos Dom Aquinenses. Artigo 2°. Para levar a efeito o artigo primeiro, será elaborada uma planilha estabelecendo os plantões com escalonamento entre todos os servidores comissionados e prestadores de serviços. Artigo 3°. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Artigo 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de outubro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019” “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019” |
Anexo
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2018-10-23 23/10/2018 | Decreto: 098/2018 | DECRETO N.º 098/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. NOMEIA O SENHOR JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO o Senhor JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Outubro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-10-01 01/10/2018 | Decreto: 097/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2018-09-20 20/09/2018 | Decreto: 096/2018 | DECRETO N.º 096/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, VALDÉCIO LUIZ DA COSTA no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Lei orgânica Municipal. Considerando a necessidade de preservação do meio ambiente contra os efeitos perniciosos de má disposição de entulho e bens móveis abandonados; Considerando a necessidade de se definir tanto as responsabilidades do gerador, quanto as de gerenciamento dos entulhos e bens móveis abandonados no referido pátio municipal; Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos, com vistas à redução ou eliminação da disposição irregular de entulho e bens móveis; D E C R E T A: Art. 1º - Para manter a destinação do Pátio Municipal da Secretaria de Obras, adequada, limpa e transitável é proibido a qualquer cidadão depositar, abandonar entulhos e bens móveis qualquer natureza no Pátio da Secretaria Municipal de Obras. Parágrafo Único - É expressamente proibido depositar, abandonar entulhos e bens móveis qualquer natureza no referido Pátio. Art. 2° - A não observância do descrito no artigo 1º deste decreto, ocasionará a perda do referido objeto depositado em local abandonada, podendo o mesmo ser guinchado/retirado sem prévio aviso e descartado no lixo municipal. Parágrafo Único - Fica assegurado aos munícipes e terceiros o prazo de dez dias após a publicação do presente decreto a reivindicar o bem ilegalmente depositado ou abandonado, tendo em igual prazo a obrigação de retirá-lo do local por suas expensas, sob pena das cominações do caput deste artigo. Art.3° - Todo o cidadão deverá denunciar aos órgãos competentes, o descumprimento do presente decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-09-20 20/09/2018 | Decreto: 095/2018 | DECRETO N.º 095/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO A SENHORA VERÔNICA BEGGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Diretora de Educação a Senhora VERÔNICA BEGGO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO A SENHORA VERÔNICA BEGGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO A SENHORA VERÔNICA BEGGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-09-11 11/09/2018 | Decreto: 094/2018 | DECRETO N.º 094/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU E ALVARÁ EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica prorrogado o prazo do desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ALVARÁ no exercício 2018, até 29 de Outubro de 2018. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU E ALVARÁ EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU E ALVARÁ EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-09-05 05/09/2018 | Decreto: 093/2018 | DECRETO N.º 093/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei: DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do corrente Exercício Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais). 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento 3.3.90.93.00.00 41 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700,00 Total Suplementação: 1.700,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto servirá como recurso da anulação e/ou cancelamento total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento 3.3.90.14.00.00 41 DIARIAS PESSOAL CIVIL 1.700,00 Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-09-04 04/09/2018 | Decreto: 092/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2018-09-04 04/09/2018 | Decreto: 091/2018 | DECRETO N.º 091/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. NOMEIA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADORA PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CONCILIADORA PROCON a Senhora TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADORA PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADORA PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-09-03 03/09/2018 | Decreto: 090/2018 | DECRETO N.º 090 /2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Esportes a Senhora PATRICIA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-09-03 03/09/2018 | Decreto: 089/2018 | DECRETO N.º 089 /2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORA MAÍSA PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de Assessora do Procon, a Senhora MAÍSA PEREIRA BATISTA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORA MAÍSA PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORA MAÍSA PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-09-03 03/09/2018 | Decreto: 088/2018 | DECRETO N.º 088 /2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE O SENHOR JOEL LÁZARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Assessor Técnico de Esporte o Senhor JOEL LÁZARO DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de setembro de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE O SENHOR JOEL LÁZARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE O SENHOR JOEL LÁZARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-08-28 28/08/2018 | Decreto: 087/2018 | DECRETO N.º 087/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº001/2018 VERSÃO 2, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO PLENO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º- Fica Aprovada a Instrução Normativa SCL Nº001/2015 VERSÃO 1, que normatiza aos procedimentos para regulamentar o responsável por conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento dos contratos e instrumentos congêneres no âmbito das Secretarias Municipais. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 28 de Agosto de 2.018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº001/2018 VERSÃO 2, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO PLENO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº001/2018 VERSÃO 2, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO PLENO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
Anexo
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2018-08-20 20/08/2018 | Decreto: 086/2018 | DECRETO N.º 086/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em virtude da Abertura da 29ª EXPOVALE. (Exposição Agropecuária de Dom Aquino-MT). D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 12 de setembro de 2018(quarta-feira). ARTIGO 2º - O Feriado mencionado no Artigo 1º é em virtude da Abertura da 29ª EXPOVALE. ARTIGO 3º - Este decreto vigora no dia 12 de setembro de 2018 (quarta-feira) a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 20 de Agosto de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-08-07 07/08/2018 | Decreto: 085/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2018-08-07 07/08/2018 | Decreto: 084/2018 | DECRETO N.º 084/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor de Esportes o Senhor ALEX RIBEIRO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Agosto de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-08-02 02/08/2018 | Decreto: 083 /2018 | DECRETO N.º 083 /2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº026/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Altera e revoga no Decreto nº026/2018, de 23 de Abril de 2018, a redação dos seguintes dispositivos: Artigo 1º- fica determinado o vencimento do Alvará 2018 em 29 de Junho de 2018, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º- fica prorrogado o vencimento de pagamento do Alvará 2018 , até 20 de setembro de 2018.” ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Agosto de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº026/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº026/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-08-01 01/08/2018 | Decreto: 082 /2018 | DECRETO N.º 082 /2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. NOMEIA A SENHORA DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária de Educação, Esporte e Lazer a Senhora DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Agosto de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-08-01 01/08/2018 | Decreto: 081/2018 | DECRETO N.º 081/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. NOMEIA A SENHORA CARMEN LÚCIA DA SILVA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de DIRETORA DE SAÚDE a Senhora CARMEN LÚCIA DA SILVA CRUZ. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Agosto de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA CARMEN LÚCIA DA SILVA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA CARMEN LÚCIA DA SILVA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-01 01/08/2018 | Decreto: 080/2018 | DECRETO N.º 080/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Agosto de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-01 01/08/2018 | Decreto: 079/2018 | DECRETO N.º 079/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO A SENHORA CARMEN LUCIA DA SILVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Diretora de Indústria e Comércio a Senhora CARMEN LUCIA DA SILVA CRUZ. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Agosto de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO A SENHORA CARMEN LUCIA DA SILVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO A SENHORA CARMEN LUCIA DA SILVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-01 01/08/2018 | Decreto: 078/2018 | DECRETO N.º 078/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Saúde o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Agosto de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-19 19/07/2018 | Decreto: 077 /2018 | DECRETO N.º 077 /2018 DE 19 DE JULHO DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR DA MERENDA ESCOLAR O SENHOR SIDNEI PINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de Assessor da Merenda Escolar o Senhor SIDNEI PINHO DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR DA MERENDA ESCOLAR O SENHOR SIDNEI PINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR DA MERENDA ESCOLAR O SENHOR SIDNEI PINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-10 10/07/2018 | Decreto: 076/2018 | DECRETO N.º 076/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA ZILDINETE ALMEIDA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de Secretária de Educação, Esporte e Lazer a Senhora ZILDINETE ALMEIDA TORRES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA ZILDINETE ALMEIDA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA ZILDINETE ALMEIDA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-05 05/07/2018 | Decreto: 075/2018 | DECRETO N.º 075/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento do Servidor Público Municipal Geraldo Vilto da Silva ocorrido no dia 04/07/2018, por volta das 18:00 horas. Considerando os relevantes serviços prestados ao município como motorista a mais de 20 anos nesta Prefeitura Municipal. Considerando que o mesmo tem familiares como servidores nesta Prefeitura Municipal, em destaque sua Irmã Maria Aparecida Vilto da Silva, Vereadora deste Município. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial por (01) um dia e ponto facultativo no dia 05/07/2018, pelo falecimento do Servidor GERALDO VILTO DA SILVA. ARTIGO 2º - Os serviços essenciais serão mantidos normalmente. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de julho de 2.018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-02 02/07/2018 | Decreto: 073/2018 | DECRETO N.º 073/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018. NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE ESPORTES o Senhor ALEX RIBEIRO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-02 02/07/2018 | Decreto: 072/2018 | DECRETO N.º 072/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE SAÚDE o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-29 29/06/2018 | Decreto: 071/2018 | DECRETO N.º 071/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica prorrogado o prazo do desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2018, até 10 de Setembro de 2018. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-29 29/06/2018 | Decreto: 070/2018 | DECRETO N.º 070/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Gerente de Finanças o Senhor ALEX RIBEIRO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-26 26/06/2018 | Decreto: 069/2018 | DECRETO N.º DE 26 DE JUNHO DE 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO o Senhor GERSON JANUÁRIO DE AMORIM. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR GERSON JANUÁRIO DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR GERSON JANUÁRIO DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-26 26/06/2018 | Decreto: 068/2018 | DECRETO N.º 068/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Secretário de Administração o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-26 26/06/2018 | Decreto: 067/2018 | DECRETO N.º 067/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE O PERÍODO PROIBITIVO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, o Senhor VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, Considerando que no mês de julho observa-se a incidência de focos de calor no Município, cuja tendência é de se agravar nos meses de agosto e setembro, em virtude da previsão do período de estiagem, favorecendo as ocorrências de queimadas urbanas e incêndios florestais, decorrentes do uso do fogo na vegetação e com isso colocando em risco a saúde, a qualidade de vida e a segurança global da população; Considerando que as queimadas contribuem sobremaneira para o agravamento da má qualidade do ar, sobretudo servindo de vetor para baixar ainda mais a Umidade Relativa do Ar – URA; Considerando que grande parte do município pertence à APA – Área de Proteção Ambiental, portanto passível de um monitoramento mais aguçado por parte dos órgãos ambientais; Considerando a necessidade de se definir o período de restrição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, observando a aplicabilidade do Princípio da Precaução, coadunado com a execução de Ações voltadas para a conscientização da população; D E C R E T A: Art. 1° - Fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no período compreendido entre 15 de julho a 15 de setembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com as condições climáticas e outras variáveis que colocam em risco o meio ambiente e a coletividade. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino – MT, em 26 de junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete “DISPÕE SOBRE O PERÍODO PROIBITIVO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DISPÕE SOBRE O PERÍODO PROIBITIVO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-20 20/06/2018 | Decreto: 066/2018 | DECRETO Nº 066/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1568/2018 de 20 de Junho de 2018. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício, um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Habitação 3.1.90.96.00.00 41 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.000,00 Total Suplementação: 25.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto servirá como recurso da anulação e/ou cancelamento total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 07.002.08.241.0092.0.000. ASSISTÊNCIA AO IDOSO 07.002.08.241.0092.1.015. Reforma e Ampliação do Centro da Melhor Idade 4.4.90.51.00.00 67 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 Total Redução: 25.000,00 Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de Junho de 2.018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-18 18/06/2018 | Decreto: 065/2018 | DECRETO N.º 065/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS DIAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018; CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades e o não prejuízo da efetividade, eficiência e eficácia na prestação de serviços públicos da Administração Municipal, D E C R E T A: ART. 1º - Fica decretado ponto facultativo em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol FIFA 2018 na Administração Pública Municipal sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, em: I – 22 de junho de 2018, sexta-feira, em virtude do jogo do Brasil X Costa Rica; e II – nos demais dias úteis em que o jogo do Brasil ocorrer no período matutino. ART. 2º - Fica decretado horário de funcionamento especial das 7:00 hs às 12:00 hs, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, na Administração Publica Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, em: I – 27 de junho de 2018, quarta-feira, em virtude do jogo do Brasil X Sérvia; II - nos demais dias úteis em que o jogo do Brasil ocorrer no período vespertino. ART. 3º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção. ART. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS DIAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NOS DIAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-15 15/06/2018 | Decreto: 064/2018 | DECRETO N.º 064/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE A SENHORA LEILIANE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de DIRETORA DE SAÚDE a Senhora LEILIANE DO NASCIMENTO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE A SENHORA LEILIANE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE A SENHORA LEILIANE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-04 04/06/2018 | Decreto: 063/2018 | DECRETO N.º 063/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018. NOMEIA O SENHOR JACS LARA STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de DIRETOR DE URBANISMO o Senhor JACS LARA STEVANATO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JACS LARA STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JACS LARA STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-06-04 04/06/2018 | Decreto: 062/2018 | DECRETO N.º 062/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018. NOMEIA A SENHORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a Senhora CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-06-04 04/06/2018 | Decreto: 061/2018 | DECRETO N.º 061/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DO CRAS o Senhor MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-30 30/05/2018 | Decreto: 060/2018 | DECRETO N.º 060/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a Senhora NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-30 30/05/2018 | Decreto: 059/2018 | DECRETO N.º 059/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS o Senhor MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-30 30/05/2018 | Decreto: 058/2018 | DECRETO N.º 058/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO CRAS A SENHORA BÁRBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de DIRETORA DO CRAS a Senhora BÁRBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO CRAS A SENHORA BÁRBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO CRAS A SENHORA BÁRBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-28 28/05/2018 | Decreto: 057/2018 | DECRETO N.º 057/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018. NOMEIA A SENHORA BÁRBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Assessora Jurídica a Senhora BÁRBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA BÁRBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA BÁRBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-22 22/05/2018 | Decreto: 056/2018 | DECRETO N.º 056/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO O SENHOR LUCIANO PORTUGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Assessor Jurídico o Senhor LUCIANO PORTUGUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO O SENHOR LUCIANO PORTUGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO O SENHOR LUCIANO PORTUGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-21 21/05/2018 | Decreto: 055 /2018 | DECRETO N.º 055 /2018 DE 21 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Corpus Christi. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira). ARTIGO 2º - O ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado do dia 31/05/2018 (Corpus Christi). Parágrafo 1º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor no dia 01/06/2018 (sexta-feira) a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 21 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 054/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 053/2018 | DECRETO N.º 053/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA O SENHOR MARCOS VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Agricultura Familiar o Senhor MARCOS VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR MARCOS VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MARCOS VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 052/2018 | DECRETO N.º 052/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE CULTURA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Gerente de Cultura o Senhor PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE CULTURA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE CULTURA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 051/2018 | DECRETO N.º 051/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA A SENHORA SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente Distrital a Senhora SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 050/2018 | DECRETO N.º 050/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA O SENHOR LUCIANO PORTUGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Jurídico o Senhor LUCIANO PORTUGUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR LUCIANO PORTUGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LUCIANO PORTUGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 049/2018 | DECRETO N.º 049/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Cidades e Projetos o Senhor ANSELMO FERREIRA DE SOUSA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 048/2018 | DECRETO N.º 048/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA A SENHORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Turismo a Senhora GUIOMAR GONÇALVES TAQUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 047/2018 | DECRETO N.º 047/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Administração o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 046/2018 | DECRETO N.º 046/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA O SENHOR CARLOS ALBERTO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Obras Públicas e Urbanismo o Senhor CARLOS ALBERTO DA COSTA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR CARLOS ALBERTO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR CARLOS ALBERTO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 045/2018 | DECRETO N.º 045/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA O SENHOR MARCOS CELSO ALVES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Planejamento o Senhor MARCOS CELSO ALVES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR MARCOS CELSO ALVES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MARCOS CELSO ALVES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 044/2018 | DECRETO N.º 044/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Chefe de Gabinete o Senhor LUIZ CASTRO DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 043/2018 | DECRETO N.º 043/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO O SENHOR WELLISON BRUNO BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Urbanismo o Senhor WELLISON BRUNO BORGES DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO O SENHOR WELLISON BRUNO BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO O SENHOR WELLISON BRUNO BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 042/2018 | DECRETO N.º 042/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE CONCILIADORA PROCON A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Conciliadora Procon a Senhora TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE CONCILIADORA PROCON A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE CONCILIADORA PROCON A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 041/2018 | DECRETO N.º 041/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Gerente de Habitação o Senhor ANSELMO FERREIRA DE SOUSA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 040/2018 | DECRETO N.º 040/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE O SENHOR MANOEL DE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Gerente de Meio Ambiente o Senhor MANOEL DE JESUS DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE O SENHOR MANOEL DE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE O SENHOR MANOEL DE JESUS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 039/2018 | DECRETO N.º 039/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DO LAR DOS IDOSOS A SENHORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Gerente do lar dos Idosos a Senhora GUIOMAR GONÇALVES TAQUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE GERENTE DO LAR DOS IDOSOS A SENHORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DO LAR DOS IDOSOS A SENHORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 038/2018 | DECRETO N.º 038/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Esportes o Senhor EDILSON BATISTA DO CARMO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 037/2018 | DECRETO N.º 037/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Cidades e Projetos o Senhor LUIZ CASTRO DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-02 02/05/2018 | Decreto: 036/2018 | DECRETO N.º 036/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Turismo o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-30 30/04/2018 | Decreto: 035/2018 | DECRETO N.º 035/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA A SENHORA KARLA FAININA FREITAS CAMPOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de ASSESSORA JURÍDICA a Senhora KARLA FAININA FREITAS CAMPOS RIBEIRO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA A SENHORA KARLA FAININA FREITAS CAMPOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA A SENHORA KARLA FAININA FREITAS CAMPOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-30 30/04/2018 | Decreto: 034/2018 | DECRETO N.º 034/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR O SENHOR JUAREZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor de Agricultura Familiar o Senhor JUAREZ SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR O SENHOR JUAREZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR O SENHOR JUAREZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-30 30/04/2018 | Decreto: 033/2018 | DECRETO N.º 033/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de Secretária de Administração a Senhora HOSANA TEIXEIRA DO CARMO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-30 30/04/2018 | Decreto: 032/2018 | DECRETO N.º 032/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de Chefe de Gabinete a Senhora ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-30 30/04/2018 | Decreto: 031/2018 | DECRETO N.º 031/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A SENHORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento a Senhora ROSELI DAS GRAÇAS MARIS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A SENHORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A SENHORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-26 26/04/2018 | Decreto: 030/2018 | DECRETO N.º 030/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de Secretário de Obras Públicas e Urbanismo o Senhor FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-23 23/04/2018 | Decreto: 027/2018 | DECRETO N.º 027 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica autorizado o setor de Tributos conceder descontos de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2018 até 24 de Julho de 2018. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-23 23/04/2018 | Decreto: 026/2018 | DECRETO N.º 026/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE ALVARÁ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica determinado o vencimento do Alvará 2018 em 29 de Junho de 2018. ARTIGO 2º - O pagamento de Alvará é em cota única. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE ALVARÁ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE ALVARÁ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-23 23/04/2018 | Decreto: 025 /2018 | DECRETO N.º 025 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Saúde o Senhor CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-23 23/04/2018 | Decreto: 024/2018 | DECRETO N.º 024 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. NOMEIA A SENHORA ZILDINETE ALMEIDA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária de Educação, Esporte e Lazer a Senhora ZILDINETE ALMEIDA TORRES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA ZILDINETE ALMEIDA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ZILDINETE ALMEIDA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-23 23/04/2018 | Decreto: 023/2018 | DECRETO N.º 023/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Gerente de Regulação o Senhor CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-20 20/04/2018 | Decreto: 022/2018 | DECRETO N.º 022/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 01 de maio de 2018. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018. ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do dia do Trabalho. ARTIGO 3º - Este decreto vigora no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira), a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 20 de abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-16 16/04/2018 | Decreto: 021/2018 | DECRETO N.º 021/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE a Senhora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-12 12/04/2018 | Decreto: 020/2018 | DECRETO N.º 020 /2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora SUZANA FERREIRA DE SOUSA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-12 12/04/2018 | Decreto: 019/2018 | DECRETO N.º 019 /2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada a pedido do cargo de Secretária de Educação, Esporte e Lazer a Senhora TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-09 09/04/2018 | Decreto: 018/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2018-04-09 09/04/2018 | Decreto: 017/2018 | DECRETO N.º 017/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018. ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO/SEDE DA PREFEITURA DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de fechamento para regularização de documentos necessários para atualização da nova gestão, devido a renuncia do ex Prefeito. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica estabelecido EXPEDIENTE INTERNO no período de 09 a 13/04/2018. Parágrafo Único: No período mencionado no caput deste artigo, as demais Secretarias terão o seu funcionamento normal de atendimento ao público. ARTIGO 2º - A partir do dia 16/04/2018, a Prefeitura/sede voltará o funcionamento normal em sua totalidade. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Abril de 2.018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO/SEDE DA PREFEITURA DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NO SETOR ADMINISTRATIVO/SEDE DA PREFEITURA DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-05 05/04/2018 | Decreto: 016/2018 | DECRETO N.º 016/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento do Senhor JOÃO GALVÃO DOS REIS conhecido como João Caixa D’água, ocorrido neste dia 05/04/2018. Considerando que o mesmo foi um cidadão que muito contribuiu com muitos atos de solidariedade em prol da comunidade, sempre presente nos leilões beneficentes. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (01) um dia em 06/04/2018, pelo falecimento do Senhor JOÃO GALVÃO DOS REIS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2.018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-05 05/04/2018 | Decreto: 015 /2018 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-03-23 23/03/2018 | Decreto: 014/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2018-03-23 23/03/2018 | Decreto: 013/2018 | DECRETO N.º 013/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Sexta-Feira da Paixão. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 29 de Março de 2018 (quinta-feira). ARTIGO 2º - O ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado do dia 30/03/2018 (Sexta-Feira da Paixão). Parágrafo 1º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor no dia 29/03/2018 (quinta-feira) a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 23 de Março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-03-02 02/03/2018 | Decreto: 012/2018 | DECRETO N.º 012/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018. NOMEIA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADORA PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CONCILIADORA PROCON a Senhora TATIANNI CORREIA CARNELOCCI. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADORA PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADORA PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-02-10 10/02/2018 | Decreto: 010/2018 | DECRETO N.º 010/2018 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em virtude do Feriado de 13/02/2018 (Carnaval). D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira de cinzas). Parágrafo 1º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção. ARTIGO 2º - Os pontos facultativos mencionados no Artigo 1º é em virtude do feriado de Carnaval dia 13/02/2018. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor nos dias 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira), a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-02-01 01/02/2018 | Decreto: 011/2018 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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2018-02-01 01/02/2018 | Decreto: 009/2018 | DECRETO N.º 009/2018 DE 01 FEVEREIRO DE 2018. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE ESPORTES o Senhor EDILSON BATISTA DO CARMO ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-01-18 18/01/2018 | Decreto: 007/2018 | DECRETO N.º 007/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. NOMEIA O SENHOR WELLISON BRUNO BORGES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANISMO o Senhor WELLISON BRUNO BORGES DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR WELLISON BRUNO BORGES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR WELLISON BRUNO BORGES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-01-15 15/01/2018 | Decreto: 006/2018 | DECRETO N.º 006/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARECER N° 001/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica revogado o Parecer que fazia referência a Jornada de Trabalho em Domingos e feriados e concessão de Folgas aos Funcionários da Saúde. ARTIGO 2° - O funcionário que for requerer suas férias deverão retirar seus requerimentos na unidade de acordo com a escala de férias e não na Administração. ARTIGO 3° - Não poderá ocorrer o fracionamento das férias. ARTIGO 4° - O funcionário que faltar ao serviço, deverá obrigatoriamente apresentar atestado médico ou justificativa por escrito. ARTIGO 5º - Revogam-se as disposições em contrário. ARTIGO 6° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Dom Aquino, 15 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARECER N° 001/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARECER N° 001/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-01-04 04/01/2018 | Decreto: 005/2018 | DECRETO N.º 005/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO (SEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, e demais normas legais pertinentes. Considerando as providências necessárias para mudanças na organização dos serviços internos da Sede da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, em especial a importância de elaboração de Planejamento para o Exercício de 2018, dos primeiros 100 dias de governo. DECRETA: ARTIGO 1º - Fica destinado o período de 08/01/2018 a 12/01/2018 para Expediente Interno dos setores com funcionamento na Sede da Prefeitura Municipal, sendo: • Departamento de Administração, Gabinete, Controle Interno e Secretaria de Finanças e Planejamento. • Horário de funcionamento: Das 07h00min às 13h00min horas - expediente interno (Não haverá atendimento ao público). PARAGRAFO ÚNICO – Os demais Órgãos e Secretaria terão seus atendimentos normais a partir de 08/01/2018. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO (SEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO (SEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-01-04 04/01/2018 | Decreto: 004/2018 | DECRETO N.º 004/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO O SENHOR MARCIO ANTUNES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de DIRETOR DE URBANISMO o Senhor MARCIO ANTUNES MACIEL. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de Janeiro de 2.018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO O SENHOR MARCIO ANTUNES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO O SENHOR MARCIO ANTUNES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-01-04 04/01/2018 | Decreto: 003/2018 | DECRETO N.º 003/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. NOMEIA A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária de Administração a Senhora HOSANA TEIXEIRA DO CARMO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-01-04 04/01/2018 | Decreto: 002/2018 | DECRETO N.º 002/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Obras Públicas e Urbanismo o Senhor FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-04 04/01/2018 | Decreto: 001/2018 | DECRETO Nº 001/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, o decreto nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a prorrogação do concurso público 001/2013, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados aprovados e/ ou classificados no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA SIDNEIS QUEIROZ PERES 5º TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEC. EDUCAÇÃO ROSIMERI DE JESUS DA SILVA 6º TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEC. EDUCAÇÃO NAILZA LEODORA DOS SANTOS 7º TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEC. EDUCAÇÃO THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA 2º TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEC. OBRAS PÚBLICAS LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA 3º TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEC. OBRAS PÚBLICAS CILENE LEITE DA SILVA 13º AUX. DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI SEC. EDUCAÇÃO JACKELINE FERREIRA DOS SANTOS 5º AGENTE ADM. PÚBLICA SEC. ADMINISTRAÇÃO LINDINALVA SOUZA BRANCO 3º AG. ADM. PÚBLICA – COZINHEIRA – LAR IDOSOS SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 04 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-19 19/12/2017 | Decreto: 097/2017 | DECRETO Nº 097/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, o decreto nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a prorrogação do concurso público 001/2013, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Osmiria Gomes Oliveira dos Santos 4º Agente Adm. Pública - Limpeza Sec. Administração ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 19 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-12-18 18/12/2017 | Decreto: 096/2017 | DECRETO N.º 096/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR JÚLIO CÉZAR BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO o Senhor JÚLIO CÉZAR BATISTA PEREIRA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de dezembro de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR JÚLIO CÉZAR BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR JÚLIO CÉZAR BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-12 12/12/2017 | Decreto: 095/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 20 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 20 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-06 06/12/2017 | Decreto: 094/2017 | DECRETO N.º 094/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.916,62 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 1.535/2017 de 06 de Dezembro de 2017. DECRETA: Artigo 1° - Fica aberto no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.916,62 (Cinco mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos). Artigo 2° - O Crédito Suplementar será utilizado para reforçar a seguinte dotação Orçamentária: 01.001.01.031.0001.2001 Pagamento de pessoal e encargos com a Câmara Municipal 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica R$ 5.916,62 TOTAL GERAL R$ 5.916,62 Artigo 3º - Para cobertura do credito citado no artigo 2º, serão utilizados os recursos do cancelamento parcial das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 01.001.01.031.0001.1001 Aquisição de Equip. Permanentes para Câmara Municipal 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Mat. Permanentes R$ 5.916,62 Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.916,62 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.916,62 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-22 22/11/2017 | Decreto: 093/2017 | DECRETO N.º 093/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.488,46 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 1.531/2017 de 22 de Novembro de 2017. DECRETA: Artigo 1° - Fica aberto no corrente Exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.488,46 (nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Artigo 2° - O Crédito Suplementar será utilizado para reforçar a seguinte dotação Orçamentária: 01.001.01.031.0001.2038 Pagamento de pessoal e encargos com a Câmara Municipal 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vangatem Fixas – Pessoal Cívl R$ 2.186,41 01.001.01.031.0001.1001 Aquisição de Equip. Permanentes para Câmara Municipal 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Mat. Permanentes R$ 4.302,05 01.001.01.031.0001.2001 Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 3.000,00 TOTAL GERAL R$ 9.488,46 Artigo 3º - Para cobertura do credito citado no artigo 2º, serão utilizados os recursos do cancelamento parcial das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 01.001.01.031.0001.1002 Conservação, reforma e ampliação do Prédio da Câmara 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 1.186,41 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 1.002,05 01.001.01.031.0001.2001 Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 2.000,00 01.001.01.031.0001.2038 Pagamentos de Pessoal e Encargos com a Câmara Municipal 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 5.300,00 TOTAL GERAL R$ 9.488,46 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 22 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.488,46 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.488,46 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-22 22/11/2017 | Decreto: 092/2017 | DECRETO N.º 092/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 1.528/2017 de 22 de Novembro de 2017. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.128. Manutenção de veículos da frota municipal 509 - 3.3.90.30.00.00 44 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.128. Manutenção de veículos da frota municipal 510 - 3.3.90.39.00.00 44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto, servirá como recurso os Provenientes de excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo 43, do § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 4.320/64 Artigo 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-21 21/11/2017 | Decreto: 091/2017 | DECRETO N.º 091/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. “DISPÕEM SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM AQUINO, MATO GROSSO”. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, Sr. Josair Jeremias Lopes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Artigo 1° - Fica decretado Recesso da Administração Pública Municipal, a partir de 27/11/2017 até 05/01/2018. Parágrafo primeiro – No período em questão funcionarão, exclusivamente, os serviços administrativos internos necessários para o encerramento das atividades do exercício, sendo que de 27/11/17 ao dia 18/12/17 todos os servidores deverão estar presentes em seus setores. Parágrafo segundo – A partir do dia 18/12 deverão ser implementadas pelos secretários as escalas de revezamento de trabalho dos servidores. Parágrafo terceiro – O disposto neste artigo não se aplica nas Secretarias Municipais que exijam plantão permanente (Secretaria de Saúde - Hospital, Secretaria Municipal de Saneamento e Abastecimento de Água, Setor de Tributos e atividades essenciais como a Coleta de Lixo). Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 21 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete “DISPÕEM SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM AQUINO, MATO GROSSO”. “DISPÕEM SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM AQUINO, MATO GROSSO”. |
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2017-10-31 31/10/2017 | Decreto: 090/2017 | DECRETO N.º 090/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 02 de novembro de 2017. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 03/11/2017 (sexta-feira). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado do dia de Finados. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 31 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Decreto: 089/2017 | DECRETO N.º 089/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consoante os princípios gerais de direito público, na forma da constituição Federal nos artigos 196, 197 e 198, com base na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde - SUS n°. 8.080/90; Lei n°. 8.142/90, Portaria SGEP n°. 08/2007, Lei Complementar nº 162/2004, Decreto Federal nº 2.455/2009, e CONSIDERANDO a necessidade de padronizar condutas para o aprimoramento do processo de resolução das demandas apresentadas pelos cidadãos usuários do SUS; CONSIDERANDO o Pacto pela saúde, que valoriza a relação solidária entre os gestores das três esferas de governo; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 162 de 29 de Março de 2004, que preconiza a criação de Ouvidorias Setoriais. DECRETA: Art. 1º - Fica criada no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Dom Aquino-MT, a Ouvidoria de Gestão do SUS, como canal de gestão do SUS, como canal de gestão estratégica e participativa. Art. 2° - Compete a Ouvidoria de Gestão do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Dom Aquino-MT.: I - receber, analisar, monitorar, avaliar e controlar, denúncias, reclamações, sugestões e elogios dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema Único de Saúde em suas respectivas unidades desconcentrado, hospitais, ou coordenadorias; " - propor e acompanhar a adoção de medidas para prevenção e correção de falhas e omissões de agente público responsável pela prestação do serviço nas Unidades de Saúde; III - contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Secretaria Municipal de Saúde; IV - encaminhar as demandas recebidas, conforme o inciso I aos setores competentes para atendimento, quando houver necessidade, dentro dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência, no cumprimento da ética na administração pública. Art. 3º - Incumbe a equipe de servidores da Ouvidoria de Gestão do SUS da Secretaria Municipal de Saúde: I receber as reclamações, elogios, sugestões, solicitações, informações e responder com respeito, agilidade e eficiência; II - exercer as funções pautadas nos interesses de Ouvidoria, com independência, autonomia sem qualquer ingerência político-partidária a fim de garantir os direitos dos cidadãos-usuários e do serviço público; III - solicitar informações, documentos e materiais impressos, didáticos e técnicos, aos órgãos, entidades públicas e privadas, relativos á ouvidoria; IV - analisar as causas das falhas no serviço público e propor as mudanças viáveis e coerentes para melhoria da qualidade dos serviços; V - resguardar sigilo das ações demandadas pelo cidadão-usuário e pelos superiores; VI - manter informações atualizadas e sistematizar todos os dados que originaram as informações, indicadores; VII - elaborar relatórios periódicos aos órgãos superiores; VIII - atuar em parceria com outros ouvidores e órgãos públicos; IX - fomentar a participação do usuário na fiscalização e planejamento dos serviços públicos; X - divulgar as ações e finalidade da Ouvidoria Municipal da Saúde; XI - criar permanentemente estratégias que facilitem o acesso do cidadão aos serviços de saúde e à Ouvidoria Municipal da Saúde; XII - agir com integralidade, ética, eficiência, imparcialidade, transparência e justiça; XIII - As ações da Ouvidoria de Gestão serão baseadas conforme seu Regimento Interno. Art. 4º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 5°. - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, em 25 de outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-23 23/10/2017 | Decreto: 088/2017 | DECRETO N.º 088/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento do ex Servidor Lucas Amorim Faller desta Prefeitura Municipal, ocorrido no dia 22/10/2017. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial no dia 23 de Outubro de 2017, pelo falecimento do Jovem LUCAS AMORIM FALLER. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 23 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-11 11/10/2017 | Decreto: 087/2017 | DECRETO Nº 087/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1510/2017 de 05/07/2017. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de 14.700,00 (catorze mil setecentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 5 - 3.3.90.14.00.00 100000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 800,00 7 - 3.3.90.36.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 8 - 3.3.90.39.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 12 - 3.1.90.13.00.00 100000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.900,00 Total Suplementação: 14.700,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.001. Aquisição de equipamentos permanentes para Câmara Municipal 1 - 4.4.90.52.00.00 100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.002. Conservação, reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal 2 - 3.3.90.30.00.00 100000 MATERIAL DE CONSUMO 2.800,00 3 - 3.3.90.36.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 4 - 3.3.90.39.00.00 100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.900,00 Total Redução: 14.700,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-11 11/10/2017 | Decreto: 085/2017 | DECRETO Nº 085/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.521/2017 de 11 de Outubro de 2017. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.026. Manutenção do Programa IGD/SUAS 504 - 3.3.90.39.00.00 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.125. Manutenção do PTMC - Piso de Transição de Media Complexidade. 508 - 3.3.90.36.00.00 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.125. Manutenção do PTMC - Piso de Transição de Media Complexidade. 505 - 3.3.90.39.00.00 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.126. Manutenção do PACI - Piso de Alta Complexidade do Idoso. 506 - 3.3.90.36.00.00 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.126. Manutenção do PACI - Piso de Alta Complexidade do Idoso. 507 - 3.3.90.39.00.00 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 Artigo 2º - - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto servirá como recurso da anulação e/ou cancelamento total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.134. Manutenção do Programa ACESSUAS/TRABALHO 349 - 3.3.90.14.00.00 61 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.134. Manutenção do Programa ACESSUAS/TRABALHO 350 - 3.3.90.30.00.00 61 MATERIAL DE CONSUMO 630,78 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.134. Manutenção do Programa ACESSUAS/TRABALHO 351 - 3.3.90.36.00.00 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.869,22 Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-09 09/10/2017 | Decreto: 084/2017 | DECRETO N.º 084 /2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 12 de outubro de 2017. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13/10/2017 (sexta-feira). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 09 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-04 04/10/2017 | Decreto: 083/2017 | DECRETO Nº 083/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.519/2017 de 04 de Outubro de 2017. Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA 06.002.12.000.0000.0.000. Educação 06.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.002.12.361.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.002.12.361.0144.2.090. Manutenção e Encargos do FUNDEB - 40% 503 - 3.3.90.39.00.00 56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA 06.002.12.000.0000.0.000. Educação 06.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.002.12.361.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.002.12.361.0144.2.090. Manutenção e Encargos do FUNDEB - 40% 502 - 3.3.90.95.00.00 41 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 18.500,00 19.500,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto servirá como recurso da anulação e/ou cancelamento total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA 06.002.12.000.0000.0.000. Educação 06.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.002.12.361.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.002.12.361.0144.2.089. Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - 60% 251 - 3.1.90.13.00.00 42 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.460,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA 06.002.12.000.0000.0.000. Educação 06.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.002.12.361.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.002.12.361.0144.2.090. Manutenção e Encargos do FUNDEB - 40% 260 - 3.3.90.30.00.00 56 MATERIAL DE CONSUMO 2.040,00 19.500,00 Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-02 02/10/2017 | Decreto: 082/2017 | DECRETO N.º 082/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a Senhora NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-29 29/09/2017 | Decreto: 081/2017 | DECRETO, 081/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Proíbe o acesso as redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal e Regulamenta o Uso de Computador em Rede Social, Celular e Site Correlatos nas Repartições Públicas Municipais e da outras providencias. Josair Jeremais Lopes, Prefeito Municipal de Dom Aquino/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Estatuto dos Servidores Públicos; e considerando que a Rede Mundial de Computadores (INTERNET) tornou-se indispensável á vida das pessoas, sendo uma ferramenta sólida para as atividades diárias, incluindo as do Poder Público; Considerando que o advento das redes sociais ampliou a interação e a troca de informações entre as pessoas; Considerando, contudo, se por um lado o uso dessas ferramentas facilita e auxilia o serviço público, por outro lado, atrasa e dispersa a atenção, prejudicando muitas vezes o desempenho no trabalho; Considerando finalmente, a necessidade de oferecer a população um serviço eficiente, com agilidade e qualidade e de se manter a devida ordem nos órgãos públicos municipais; DECRETA: Art. 1° – Fica proibido nas repartições publicas municipais durante o horário de expediente e serviço, o uso de aparelho celular, tablete, smartphone e congêneres por servidores públicos municipais, para fins de acesso a rede sociais e sites de relacionamento. Paragrafo único: Excetuam-se desta proibição, os telefones celulares institucionais e os com autorização da chefia imediata, para fins exclusivos de serviço. Art. 2° - A inobservância do disposto no artigo anterior, sujeitará o servidor as sanções administrativas e legais, observando-se em qualquer caso, o contraditório e a ampla defesa. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete Proíbe o acesso as redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal e Regulamenta o Uso de Computador em Rede Social, Celular e Site Correlatos nas Repartições Públicas Municipais e da outras providencias. Proíbe o acesso as redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Administração Municipal e Regulamenta o Uso de Computador em Rede Social, Celular e Site Correlatos nas Repartições Públicas Municipais e da outras providencias. |
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2017-09-22 22/09/2017 | Decreto: 080/2017 | DECRETO Nº 080 /2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, o decreto nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a prorrogação do concurso público 001/2013, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ 3º ASSISTENTE SOCIAL SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 22 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-19 19/09/2017 | Decreto: 079/2017 | DECRETO Nº 079 /2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO RESTANTE DO ANO DE 2017 E BIÊNIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei; MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas através do DECRETO Nº 019 /2017 de 23 de Janeiro de 2017; CONSIDERANDO o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT regulamentado através da Lei Federal Nº 8.142/90 Lei Municipal Nº 1.042/2006 de 07 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal Nº 1.129/2008 de 30 de Junho de 2008; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa. CONSIDERANDO a Lei 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde da Estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde em sua quarta diretriz que Os governos (Em suas 03 esferas – Federal Estadual e Municipal) garantirão autonomia para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa. A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde. CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 141, de 13 DE Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993. Ressalta-se o Art. 41. Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde e o relatório do gestor da saúde sobre a repercussão da execução desta Lei Complementar nas condições de saúde e na qualidade dos serviços de saúde das populações respectivas e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias. DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT participação da sociedade organizada, garantida na Legislação Federal, Estadual e Municipal, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. A Legislação estabelece, ainda, a composição seus suplentes, composto pelos representantes das entidades distribuídas da seguinte forma: a) 50% de entidades de usuários; b) 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde; c) 25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos, escolhidos democraticamente para o biênio 2018/2019. 1- Entidades Representativas de Usuários: A- Um representante do SINTEP- Dom Aquino-MT. • Titular: Marivânia França Reis Gouveia • Suplente: Luzentina Aparecida da Silva B- Um representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Dom Aquino-MT. • Titular: Luiz Carlos Santim • Suplente: Valquiria Baldoino de Andrade Santim C- Um representante da União das Associações de Moradores de Bairros de Dom Aquino-MT. • Titular: Dalva Maria da Silva • Suplente: Edilson Batista do Carmo D- Um representante do CPP Conselho Paroquial Pastoral de Dom Aquino-MT. • Titular: Marlene de Jesus Guimarães • Suplente: Marilza Ferreira Alves E- Um representante do da Pastoral da criança de Dom Aquino-MT. • Titular: Ana Maria Trindade Couto • Suplente: Maria Queiroz da Silva Lara F- Um representante da Associação Pestalozzi de Dom Aquino-MT. • Titular: Marina Gomes Lacerda • Suplente: Joana D’arc Sobrinho Rodrigues G- Um representante das Igrejas Evangélicas de Dom Aquino-MT. • Titular: Luisa Maria de Oliveira Campos • Suplente: Anézio Souza Costa H- Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Dom Aquino-MT. Obs.: Consta em documentos a irregularidade da referida instituição através de documento enviado pelo Presidente da Entidade, ficando assim impossibilitado de nos enviar seu representante. 2- Entidades Representativas dos Trabalhadores da saúde: A- Profissionais de Nível Superior: • Titular: Igor Thampson de Matos • Suplente: Marineide Aparecida da Silva • Titular: Consuelo Auxiliadora Martins • Suplente: Neusa Conceição de Souza B- Profissionais de Nível médio- Auxiliares de enfermagem): • Titular: Lucinéia Souza Ribeiro Zambonini • Suplente: Claudiomiro Aparecido Pernia C- Profissionais de Nível médio- ( Agentes Comunitários de Saúde): • Titular: Sônia Maria Silva Maia • Suplente: Luciana Cristina de Souza 3- Representantes do Governo Municipal: A- Secretaria Municipal de Saúde • Titular: Maria de Lourdes de Oliveira • Suplente: Ricardo Kojima B- Secretaria Municipal de Promoção Social • Titular: Marcio Almeida Rodrigues • Suplente: Bárbara Maria do Nascimento Coutinho C- Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde • Titular: Marcely Regina santos Torres • Suplente: Glaucia Macêdo da Costa 4- Representantes dos Hospitais Prestadores de Serviço do Sistema Único de Saúde de Dom Aquino-MT: • Titular: Lourival Cândido Portuguêz • Suplente: José Batista de Lima e Souza Escolha democrática sob votação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em unanimidade definirá em reunião democrática quem será o Presidente do CMS através de votação entre os membros titulares. Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Dom Aquino-MT, 19 de setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO RESTANTE DO ANO DE 2017 E BIÊNIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE NO RESTANTE DO ANO DE 2017 E BIÊNIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2017-09-19 19/09/2017 | Decreto: 078/2017 | DECRETO N.º 078/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando, os termos do Ofício 38/2017 datado de 18 de setembro de 2017, subscrito pelo Sr. Edmilson Vasconcelos de Moraes; Considerando, que a adoção de providências para o saneamento de irregularidades deve ser analisada de acordo com o Princípio da Moralidade Administrativa, que exige da Administração, em sua atuação, respeito aos padrões éticos, de boa¬-fé, decoro, lealdade, honestidade e probidade. Considerando, que nesse diapasão, sirvo-me dos ensinamentos do ilustre Professor Hely Lopes Meirelles, que, ao tratar da moralidade administrativa, leciona: “A moralidade administrativa constitui, hoje em dia, pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública (CF, art. 37, caput). Não se trata – diz Hauriou, o sistematizador de tal conceito – da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como "o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração. Desenvolvendo sua doutrina, explica o mesmo autor que o agente administrativo, como ser humano dotado de capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o honesto do desonesto. E, ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto. Por considerações de Direito e de Moral, o ato administrativo não terá que obedecer somente a lei jurídica, mas também à lei ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto, conforme já proclamavam os romanos: ‘non omne quod licet honestum est’. A moral comum, remata Hauriou, é imposta ao homem para sua conduta externa; a moral administrativa é imposta ao agente público para sua conduta interna, segundo as exigências da instituição a que serve e a finalidade de sua ação: o bem comum”. (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros, 41ª ed., p. 91/92). Considerando, as disposições da Súmula 473 do STF, que prevê que a administração pode anular seus próprios atos, quando constatada a existência de ilegalidade, porque não originam direitos. Eis a redação in litteris: “Súmula 473 do STF: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Considerando, que a jurisprudência pátria trilha o mesmo norte: “ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. REVISÃO DO ENQUADRAMENTO. DECADÊNCIA DO ATO. PRAZO DECENAL. LEI ESTADUAL N. 10.177/98. ATO ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE MOTIVADO. 1. O prazo decadencial para a revisão de ato administrativo pelo Município de São Paulo é regido pelo art. 10 da Lei Estadual n. 10.177/98, que o fixa em 10 anos, e não aquele previsto na Lei Federal n. 9784/99. 2. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte e do Supremo Tribunal Federal, a Administração tem poder-dever de anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade (Súmulas ns. 346 e 473/STF). 3. A suspensão temporária do ato administrativo, impugnado no mandamus, foi motivada pela dúvida acerca do prazo decadencial a ser aplicado, de forma que não se vislumbra o vício indicado. 4. Agravo regimental improvido”. (STJ – AgRg nos EDcl no RMS 23.457/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 06/09/2012, DJe 05/10/2012). (gn) D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica anulado o Edital de Convocação nº 006/2016 e o Decreto nº 065/2016 publicados no Jornal da AMM-MT no dia 05/08/2016, que dispõe sobre nomeação da Sra. CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. ARTIGO 2º - Fica determinado a imediata ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO da Servidora Municipal CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ do Cargo de provimento efetivo denominado ASSISTENTE SOCIAL. ARTIGO 3º - Determino, ainda, que a candidata seja reposicionada na lista de aprovados do Concurso Público nº 001/2013, nos exatos termos em que se encontrava na época da nomeação. ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-15 15/09/2017 | Decreto: 077/2017 | DECRETO N.º 077/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica prorrogado o prazo do desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2017, até 16 de Outubro de 2017. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-06 06/09/2017 | Decreto: 076/2017 | DECRETO N.º 076/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014 e o Decreto de Prorrogação nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Wellinton Roberto Nascimento 13º Técnico Administrativo Sec. Administração ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 06 de setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-04 04/09/2017 | Decreto: 075 /2017 | DECRETO N.º 075 /2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 07 de setembro de 2017 (Independência do Brasil). D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 08/09/2017 (sexta-feira). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado da Independência do Brasil. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 04 de setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-01 01/09/2017 | Decreto: 074/2017 | DECRETO N.º 074/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS o Senhor JOSÉ BATISTA TORRES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de setembro de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-01 01/09/2017 | Decreto: 073/2017 | DECRETO N.º 073/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora SUZANA FERREIRA DE SOUSA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-31 31/08/2017 | Decreto: 072/2017 | DECRETO N.º 072/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS a Senhora SUZANA FERREIRA DE SOUSA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-31 31/08/2017 | Decreto: 071/2017 | DECRETO N.º 071/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-30 30/08/2017 | Decreto: 070/2017 | DECRETO N.º 070/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando o falecimento do Ilustre Senhor GERALDO CAETANO DE SOUSA ocorrido no dia 29 de Agosto de 2017. Considerando que foi um dos pioneiros deste Município, e por ter contribuído como cidadão para o desenvolvimento de Dom Aquino. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Luto Oficial e Ponto Facultativo no dia 30 de Agosto de 2017. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 30 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-16 16/08/2017 | Decreto: 069/2017 | DECRETO N.º 069/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014 e o Decreto de Prorrogação nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeadas as candidatas abaixo relacionadas aprovadas e/ ou classificadas no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Milene Maria Venacio 6º Agente Adm. Pública - Limpeza Sec. Assistência Social Jôse Alves Barbosa 12º Aux. Desenvolvimento Infantil - ADI Sec. Educação ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 16 de agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-14 14/08/2017 | Decreto: 068/2017 | DECRETO N.º 068/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 673/1999 de 04 de agosto de 1999. D E C R E T A: ARTIGO 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de TURISMO (COMTUR), conforme discriminado abaixo, para o biênio 2017/2019. Membro 1 – Francisco Guedes Neto – Diretor de Turismo Membro 2 – Gerson Januário de Amorim – Hotel Recanto dos Pássaros Membro 3 – Guaracy Sales Ribeiro – Professora Membro 4 – Hélio Florentino – Assentamento São Bento Membro 5 – Lázaro Alves Moreira – Secretário Municipal de Agricultura Membro 6 – Ronaldo Carlos Gonçalves da Silva Membro 7 – Sirlei do Carmo R. Gama – Restaurante Cuiabano Membro 8 – Valdécio Tarcis Rezende Fernandes – Sindicato Rural Membro 9 – Milton Rodrigues de Souza – Legislativo Municipal ARTIGO 2º - Após indicação dos nomes para compor o referido Conselho, através da Ata da Reunião do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2017/2019, foi feita a composição da Mesa Diretora da seguinte forma: • PRESIDENTE – Francisco Guedes Neto • VICE-PRESIDENTE – Hélio Florentino • 1º SECRETÁRIO – Gerson Januário de Amorim • 2º SECRETÁRIO – Guaracy Sales Ribeiro ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-10 10/08/2017 | Decreto: 067/2017 | DECRETO N.º 067/2017 DE 10 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014 e o Decreto de Prorrogação nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Judite Santana Calado 3º Agente Adm. Pública - Limpeza Sec. Administração ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 10 de agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-09 09/08/2017 | Decreto: 066/2017 | DECRETO N.º 066/2017 DE 09 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando o falecimento do Ilustre Senhor FRANCISCO LUIZ DA COSTA ocorrido no dia 09 de Agosto de 2017. Considerando que foi um dos pioneiros deste Município, e por ter contribuído muito como cidadão e produtor e pai do Vice-Prefeito Valdécio Luiz da Costa. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Luto Oficial e Ponto Facultativo no dia 09 de Agosto de 2017. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 09 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-08 08/08/2017 | Decreto: 065/2017 | DECRETO N.º 065/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica prorrogado o prazo do desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2017, até 10 de Setembro de 2017. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-02 02/08/2017 | Decreto: 064/2017 | DECRETO N.º 064/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017. NOMEIA A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS a Senhora SUZANA FERREIRA DE SOUSA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Agosto de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA SUZANA FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-01 01/08/2017 | Decreto: 063/2017 | DECRETO N.º 063/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. NOMEIA A SENHORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-01 01/08/2017 | Decreto: 062/2017 | DECRETO N.º 062/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS a Senhora PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-31 31/07/2017 | Decreto: 060/2017 | DECRETO N.º 060/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora JUSSARA COSTA DE SALES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-24 24/07/2017 | Decreto: 059/2017 | DECRETO N.º 059/2017 DE 24 JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.497/2017 de 17 de maio de 2017. D E C R E T A: ARTIGO 1º- Ficam nomeados abaixo os membros do Conselho Gestor do Serviço de Inspeção Municipal de Dom Aquino-MT (SIM), conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução. MEMBROS TITULARES: Presidente: Lázaro Alves Moreira Secretário: Milton Amorim Gomes Diretor: Delmiro Soares Magalhães Membro: Maria de Lourdes de Oliveira MEMBROS SUPLENTES: Manoel de Jesus da Silva Farlley Moralles Maris Monte Ricardo Kojima ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-20 20/07/2017 | Decreto: 058/2017 | DECRETO N.º 058/2017 DE 20 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Cristiane da Silva Lima 11º Aux. Desenvolvimento Infantil - ADI Sec. Educação ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 20 de julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017-07-14 14/07/2017 | Decreto: 057/2017 | DECRETO N.º 057/2017 DE 14 DEJULHO DE 2017. INSTITUI JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica instituído, junto à Secretaria de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. ARTIGO 2º - Ao comitê Municipal do Programa Criança Feliz cabe: I – planejar a execução do Programa Criança Feliz no âmbito Municipal; II – promover a articulação intersetorial com vistas ao atendimento das necessidades integrais da criança e ao fortalecimento das redes de proteção e cuidado no território municipal; III- criar estratégias para fortalecimento das ações do programa no nível municipal; IV – apoiar a implementação do Plano Municipal do Programa Criança Feliz e Monitorar sua execução por meio da intersetorialidade e da integração de políticas e ações V – planejar ações integradas para monitoramento e avaliação do programa; VI – articular ações de sensibilização com o Comitê Estadual; VII – promover ações de sensibilização e articulação dos órgãos municipais que compõem o Comitê, para melhoria da gestão do Programa Criança Feliz. ARTIGO 3º - o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz será composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente, designados por resolução do Secretário de Assistência Social, representantes: I – o (a) Secretário (a) da Secretaria de Assistência Social, que será o Coordenador; II – o (a) Secretário (a) da Secretaria de Cultura; III - o (a) Secretário (a) da Secretaria de Saúde; IV - o (a) Secretário (a) da Secretaria de Educação. § 1º - Os membros do Comitê, titulares e suplentes, exercerão mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução, e não serão remunerados. § 2º - O desempenho das atribuições a que se refere este decreto não será remunerado, mas considerado serviço público relevante. § 3º - O comitê poderá convidar para participar de suas reuniões pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a discussão das matérias em exame. ARTIGO 4º - O titular da Secretaria da Assistência Social poderá expedir resolução veiculando instruções complementares a este decreto. ARTIGO 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 6º - - Revoga-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete INSTITUI JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-05 05/07/2017 | Decreto: 055/2017 | DECRETO Nº 55/2017 DE 05/07/2017 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1510/2017 de 05/07/2017. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.001. Aquisição de equipamentos permanentes para Câmara Municipal 1 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.002. Conservação, reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal 2 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.1.002. Conservação, reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal 4 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 6 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 11 - 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.500,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 12 - 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 Total Suplementação: 48.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.084. Despesas com Realiz. do Evento Anual - Expovale 390 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.003.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.003.20.605.0000.0.000. Abastecimento 09.003.20.605.0143.0.000. APOIO AO PRODUTOR 09.003.20.605.0143.1.012. Apoio ao pequeno produtor rural 396 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.070. Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos 403 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00 Total Redução: 48.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-05 05/07/2017 | Decreto: 054/2017 | DECRETO N.º 054/2017 DE 05 JULHO DE 2017. NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS a Senhora PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de julho de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-21 21/06/2017 | Decreto: 053/2017 | DECRETO N.º 053/2017 DE 21 DE JUNHO 2017. NOMEIA A SENHORA LEILIANE DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de DIRETORA DE SAÚDE a Senhora LEILIANE DO NASCIMENTO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA LEILIANE DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA LEILIANE DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-20 20/06/2017 | Decreto: 052/2017 | DECRETO N.º 052/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT, no uso de suas atribuições legais, cumprindo inciso IX do Art. 5º, da Lei Nº 1314/2013 de 09 de Abril de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 28 de Junho de 2017, em Dom Aquino/MT, sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a promoção e realização do referido Conselho. Art. 2º - A XI Conferência Municipal de Assistência Social desenvolverá seus trabalhos sob o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Art. 3º - A XI Conferência Municipal de Assistência Social será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, ou representante legal. Art. 4º - O Conselho Municipal de Assistência Social/Comissão de Organização expedirá mediante resolução o Regimento Interno da XI Conferência Municipal de Assistência Social. Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e o funcionamento da XI Conferência Municipal de Assistência Social, inclusive sobre o processo de escolha de delegados (as). Art. 5º - As despesas com a Realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Aquino – MT ocorrerá a cargo de recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de junho de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-07 07/06/2017 | Decreto: 051/2017 | DECRETO Nº 051/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO FIDELIS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO o Senhor MÁRCIO FIDELIS DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR MÁRCIO FIDELIS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO FIDELIS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-07 07/06/2017 | Decreto: 050/2017 | DECRETO Nº 050/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.503/2017 de 07 de Junho de 2017. DECRETA: Artigo 1° - Fica aberto no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). Artigo 2° - O Crédito Suplementar será utilizado para reforçar a seguinte dotação Orçamentária: 01.001.01.031.0001.1001 Aquisição de Equip. Permanentes para Câmara Municipal 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Mat. Permanentes R$ 1.953,57 01.001.01.031.0001.1002 Conservação, reforma e ampliação do prédio da Câmara 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 01.001.01.031.0001.2001 Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 3.3.90.14.00.00 Diárias – Pessoal Civil R$ 3.000,00 3.390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 7.500,00 3.3.90.95.00.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo R$ 5.600,00 01.001.01.031.0001.2038 Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 14.146,43 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 7.000,00 TOTAL GERAL R$ 45.200,00 Artigo 3º - Para cobertura do credito citado no artigo 2º, serão utilizados os recursos do cancelamento parcial das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 01.001.01.031.0001.1002 Conservação, reforma e ampliação do Prédio da Câmara 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 8.500,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 2.700,00 01.001.01.031.0001.2001 Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 18.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 15.000,00 01.001.01.031.0001.2038 Pagamentos de Pessoal e Encargos com a Câmara Municipal 3.3.90.30.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor R$ 1.000,00 TOTAL GERAL R$ 45.200,00 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-07 07/06/2017 | Decreto: 049/2017 | DECRETO Nº 049/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.501/2017 de 07 de Junho de 2017. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). 07.001.08.122.0096.2113 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 4.4.90.52.00.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60 2.500,00 4.4.90.52.00.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41 5.000,00 4.4.90.52.00.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61 2.500,00 07.001.08.122.0096.2123 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Habitação 4.4.90.52.00.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41 5.000,00 05.002.10.301.0083.1099 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54 150.000,00 Artigo 2º - - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei servirá como recurso da anulação e/ou cancelamento total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. 07.001.08.122.0096.2113 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 297 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 41 577,00 300 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41 4.423,00 301 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 61 430,94 305 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60 2.500,00 306 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61 2.069,06 07.001.08.122.0096.2123 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Habitação 318 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 41 5.000,00 05.001.10.122.0003.2044 Outras despesas com a Secretaria de Saúde 77 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43 4.444,91 79 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41 3.211,81 81 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 54 4.000,00 82 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 67 5.298,56 88 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43 277,00 05.002.10.301.0075.2046 Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 91 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41 8.487,83 100 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41 2.512,00 101 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43 2.639,00 05.002.10.301.0075.2047 Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF 106 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46 5.280,00 112 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46 8.321,00 05.002.10.301.0075.2050 Manutenção do Programa Saúde Bucal 121 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47 2.665,00 05.002.10.301.0075.2063 Manutenção de Despesas com Pessoal e Encargos/Fundo Municipal de Saúde 127 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54 2.098,00 05.002.10.302.0083.1032 Aquisição de veículos e ambulâncias para atender Secretaria de Saúde 138 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43 78.765,69 139 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68 21.999,20 Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-07 07/06/2017 | Decreto: 048/2017 | DECRETO Nº 048/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.500/2017 de 07 de Junho de 2017. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 55.500,00 07.002.08.243.0091.1.100 Programa Criança Feliz 55.500,00 3.3.90.14.00.00 DIARIAS-PESSOAL CIVIL 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00 Artigo 2º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° deste decreto, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação, provenientes de convênios, conforme Acórdão nº 3145/2006 do TCE/MT. Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-05 05/06/2017 | Decreto: 047/2017 | DECRETO N.º 047/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Naralline Gabrielle Soares 12º Técnico Administrativo Sec. Administração ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 05 de junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-31 31/05/2017 | Decreto: 046/2017 | DECRETO N.º 046/2017 DE 31 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA A COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, a Responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a política Pública de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e do Decreto 7.217 de 21 de junho de 2010; CONSIDERANDO, Termo de Cooperação de ação Descentralizada Nº 04/2014, e Termo de Cooperação SECID/UNISELVA que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, o Governo de Estado de Mato Grosso como co-financiador e a Universidade Federal de Mato Grosso como executora e, com a necessidade de se instituir comitês específicos, para as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, DECRETA: Art. 1º - Ficam alterados e instituídos novos integrantes no Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, cujas respectivas composições e atribuições são definidas a seguir. Art. 2º - O Comitê de Coordenação é uma instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída por representantes, com função dirigente, das instituições públicas e civis relacionadas ao saneamento básico. Será composto pelos seguintes membros: I. Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) – FUNASA; II. Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das Cidades - SECID III. Representantes do Poder Executivo Municipal: • Aldirene Santana do Monte Stevanato – Chefe de Gabinete/Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT; • Luiz Castro de Souza – Representante da Secretaria Municipal de Administração/ Diretor de Cidades e Projetos; • Marcio Almeida Rodrigues – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; • Maria de Lourdes de Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Saúde; • Flavio Ferreira Guimarães – Representante da Secretaria de Meio ambiente, Desenvolvimento e Turismo; IV. Representante da Câmara de Vereadores: • Hosana Teixeira do Carmo – Presidente da Câmara de Vereadores Parágrafo Único. São atribuições do Comitê de Coordenação ao que se refere o caput deste artigo: - Coordenar, garantir a concretizar as ações planejadas, discutirem, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo; - Analisar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento sob os aspectos de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental. Art. 3º - O Comitê Executivo é a instância responsável pelo acompanhamento do processo de elaboração do Plano. Deve ter composição multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais e dos prestadores de serviço da área de saneamento básico e de áreas afins ao tema. Fica instituído o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros: • Danyela Ruth Do Nascimento Gregório – Psicóloga/CRAS/Secretaria Municipal de Assistência Social; • Edmício Pereira de Lima - Engenheiro Civil/Secretaria Municipal de Obras • Leiliane Ferreira de Souza - Diretora do Departamento de Água e Esgoto • Marcely Regina dos Santos Torres – Pedagoga Sanitarista/ Técnica em Assuntos Culturais e Educacionais – Técnica Cientifica SES/MT /Secretaria Municipal de Saúde Parágrafo Único. São atribuições específicas do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo. - Executar em conjunto com a equipe executora, as atividades previstas nas etapas de elaboração do Plano, apreciando e validando cada produto a ser entregue, submetendo-o à avaliação do Comitê de Coordenação; - Observar os prazos indicados no cronograma de execução. Art. 4º. A designação dos membros dos comitês previstos neste Decreto não importará em qualquer vantagem pecuniária ou acréscimo remuneratório, a qualquer título. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATTO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA A COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA A COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-23 23/05/2017 | Decreto: 045/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-17 17/05/2017 | Decreto: 044/2017 | DECRETO N.º 044/2017 DE 17 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica autorizado o setor de Tributos conceder descontos de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2017 até 11 de agosto de 2017. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor a partir desta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de maio de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-19 19/04/2017 | Decreto: 043/2017 | DECRETO N.º 043/2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de DIRETOR DE ESPORTES o Senhor EDILSON BATISTA DO CARMO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-18 18/04/2017 | Decreto: 042/2017 | DECRETO N.º 042/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento do Senhor ARARIPE BRAZ DE AMORIM, ocorrido neste dia 18/04/2017. Considerando que o mesmo foi um dos pioneiros do município, onde muito contribuiu para o desenvolvimento econômico e social de Dom Aquino. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (01) um dia em 18/04/2017, pelo falecimento do Senhor ARARIPE BRAZ DE AMORIM. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Abril de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS |
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2017-04-05 05/04/2017 | Decreto: 040/2017 | DECRETO N.º 040/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de DIRETOR DE SAÚDE o Senhor JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-05 05/04/2017 | Decreto: 039/2017 | DECRETO N.º 039/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017. NOMEIA O SENHOR JOEL LÁZARO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico de Esporte o Senhor JOEL LÁZARO DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JOEL LÁZARO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JOEL LÁZARO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-05 05/04/2017 | Decreto: 038/2017 | DECRETO N.º 038/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 14 de Abril de 2017 – Paixão de Cristo. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017 (quinta-feira Santa). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado da PAIXÃO DE CRISTO (sexta-feira). ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 13 de abril de 2017 (quinta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 05 de abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-03 03/04/2017 | Decreto: 037/2017 | DECRETO N.º 037/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017. NOMEIA O SENHOR CLEYTON CAETANO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR o Senhor CLEYTON CAETANO PEREIRA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Abril de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR CLEYTON CAETANO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR CLEYTON CAETANO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-30 30/03/2017 | Decreto: 036/2017 | DECRETO N. º 036/2017 De 30 de Março de 2017. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO 055/2016 PARA NECESSÁRIA MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, E ALTERANDO O INSTRUMENTO PARA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.438/2015 de 09 de novembro de 2015. D E C R E T A: Artigo 1º- Fica anulado o Decreto 055/2016, tornando sem efeito legal a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho e Renda do município de Dom Aquino por meio de Decreto. Artigo 2º - A nomeação de que trata o presente decreto será transposta para portaria específica com suas devidas alterações. Parágrafo Único: as alterações quanto a representações estão dispostas na Lei N.º 1.471/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO 055/2016 PARA NECESSÁRIA MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, E ALTERANDO O INSTRUMENTO PARA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO 055/2016 PARA NECESSÁRIA MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, E ALTERANDO O INSTRUMENTO PARA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-15 15/03/2017 | Decreto: 035/2017 | DECRETO N.º 035/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual 8.221 de 26/11/2004, 8.539 de 18/08/2006 e Decreto 8.187 de 10/10/2006 e a Lei Municipal 1.192 de 23/11/2009. D E C R E T A: ARTIGO 1º- Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Habitação e seus suplentes, composto pelos representantes das entidades (usuários, trabalhadores, governo e prestadores de serviço), escolhidos democraticamente para esta Gestão 2017/2020. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ANSELMO FERREIRA SOUZA (Titular) MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES (Suplente) CONSELHO PAROQUIAL PASTORAL – CPP: CELENIR APARECIDA COSTA MAGALHÃES (Titular) ROSÁLIA AMORIM (Suplente) CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS, OBREIROS E IGREJAS: EDMUNDO KLINGER MAGALHÃES FILHO (Titular) HEIDE RIBEIRO TORRES (Suplente) UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE DOM AQUINO - UACDA: EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS (Titular) EDILSON BATISTA DO CARMO (Suplente) SINDICATO RURAL DE DOM AQUINO: JOELSON DA CRUZ FIGUEIREDO (Titular) ANA PAULA DA SILVA LIMA (Suplente) EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER: ELIZABETH MONÇÃO DE FRANÇA PESSOA (Titular) PASCOAL LOPES DOS SANTOS (Suplente) ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL - LIONS CLUBE DE DOM AQUINO: JOILSON ANTÔNIO SOUZA (Titular) CARLOS ANTUNES (Suplente) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/MT – SUBSEÇÃO DE JACIARA-MT. MARISE SOARES GUIMARÃES DE SOUZA – OAB/MT 7846 (Titular) FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO – OAB/MT 12617B (Suplente) ARTIGO 2º - Através de processo democrático do voto entre os membros acima descritos foi eleita a seguinte Diretoria: • PRESIDENTE • VICE-PRESIDENTE • 1º SECRETÁRIO • 2º SECRETÁRIO ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Decreto: 033/2017 | DECRETO N.º 033/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017. NOMEIA A SENHORA VERÔNICA BEGGO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de DIRETORA DE EDUCAÇÃO a Senhora VERÔNICA BEGGO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 03 de março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA VERÔNICA BEGGO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA VERÔNICA BEGGO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Decreto: 032/2017 | DECRETO N.º 032/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017. NOMEIA A SENHORA MAÍSA PEREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de ASSESSORA DO PROCON a Senhora MAÍSA PEREIRA BATISTA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA MAÍSA PEREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA MAÍSA PEREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Decreto: 031/2017 | DECRETO N.º 031/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017. NOMEIA O SENHOR DIONEI PEREIRA BUENO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO o Senhor DIONEI PEREIRA BUENO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR DIONEI PEREIRA BUENO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR DIONEI PEREIRA BUENO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Decreto: 030/2017 | DECRETO N.º 030/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017. NOMEIA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de GERENTE DE CULTURA o Senhor PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Decreto: 029/2017 | DECRETO N.º 029/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017. EXONERA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA ADRIANE BATISTA DE ALMEIDA A VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei. Considerando a Portaria 284/2016 que Dispõe sobre Criação da Comissão Paritária de Processo Administrativo e Disciplinar; Considerando Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2016; Considerando Homologação de Processo Administrativo Disciplinar. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR a Senhora ADRIANE BATISTA DE ALMEIDA, À VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2016. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de março de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA ADRIANE BATISTA DE ALMEIDA A VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA ADRIANE BATISTA DE ALMEIDA A VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Decreto: 028/2017 | DECRETO N.º 028/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE ESPORTES o Senhor EDILSON BATISTA DO CARMO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-21 21/02/2017 | Decreto: 027/2017 | DECRETO N.º 027/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 28 de fevereiro de 2017. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 27/02/2017 (segunda-feira) e no dia 01/03/2017 (quarta-feira). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado de Carnaval dia 28/02/2017. ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor nos dias 27 de fevereiro de 2017 (segunda-feira) e 01 de março de 2017 (quarta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 21 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-09 09/02/2017 | Decreto: 026/2017 | DECRETO N.º 026/2017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.450/2016 de 23 de março de 2016. D E C R E T A: ARTIGO 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Membro Titular: Lázaro Alves Moreira Membro Suplente: Manoel de Jesus da Silva INDEA-MT Membro Titular: Élida Castro Delmondes Membro Suplente: Naiara Oliveira Maluf Wutke SINDICATO RURAL PATRONAL Membro Titular: Ana Paula da Silva Lima Membro Suplente: Valdécio Társis Resende Fernandes SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Membro Titular: Luiz Carlos Santim Membro Suplente: Sebastião Amaral de Souza SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO Membro Titular: Júlio César Batista Pereira Membro Suplente: Cristiane Borges Passos SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE Membro Titular: Flávio Ferreira Guimarães Membro Suplente: Edinésio Brandão de Amorim EMPAER-MT Membro Titular: Elisabeth Monção de França Pessoa Membro Suplente: Pascoal Lopes dos Santos ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-02-01 01/02/2017 | Decreto: 025/2017 | DECRETO N.º 025/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS o Senhor MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-01 01/02/2017 | Decreto: 024/2017 | DECRETO N.º 024/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº006/2017 VERSÃO 2.0, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA IN SCI Nº 006/2011 VERSÃO 1.0 , QUE TRATA SOBRE PROCEDIMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica Aprovada a Instrução Normativa SHR Nº 006/2017 VERSÃO 2.0, que normatiza aos procedimentos para anual de auditoria Interna – PAAI/2017. ARTIGO 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 01 de Fevereiro de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº006/2017 VERSÃO 2.0, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA IN SCI Nº 006/2011 VERSÃO 1.0 , QUE TRATA SOBRE PROCEDIMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº006/2017 VERSÃO 2.0, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA IN SCI Nº 006/2011 VERSÃO 1.0 , QUE TRATA SOBRE PROCEDIMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-01 01/02/2017 | Decreto: 022/2017 | DECRETO N.º 022/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR DALMY MARCELINO DE CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de GERENTE DO DAE o Senhor DALMY MARCELINO DE CAMARGO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR DALMY MARCELINO DE CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR DALMY MARCELINO DE CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-23 23/01/2017 | Decreto: 021/2017 | DECRETO N.º 021/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA KARLA FAININA FREITAS CAMPOS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA a Senhora KARLA FAININA FREITAS CAMPOS RIBEIRO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA KARLA FAININA FREITAS CAMPOS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA KARLA FAININA FREITAS CAMPOS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-23 23/01/2017 | Decreto: 020/2017 | DECRETO N.º 020/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Gerente de Regulação o Senhor CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-23 23/01/2017 | Decreto: 019/2017 | DECRETO N.º 019/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária de Saúde a Senhora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-16 16/01/2017 | Decreto: 018/2017 | DECRETO N.º 018/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Saúde o Senhor JOAQUIM ROSA SOARES JÚNIOR. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-16 16/01/2017 | Decreto: 017/2017 | DECRETO N.º 017/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA CARMEN LÚCIA DA SILVA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Indústria e Comércio a Senhora CARMEN LÚCIA DA SILVA CRUZ. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA CARMEN LÚCIA DA SILVA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA CARMEN LÚCIA DA SILVA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 016/2017 | DECRETO N.º 016/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Indústria e Comércio o Senhor JOAQUIM ROSA SOARES JÚNIOR. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 015/2017 | DECRETO N.º 015/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR SIDNEI PINHO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Assessor da Merenda Escolar o Senhor SIDNEI PINHO DOS SANTOS ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR SIDNEI PINHO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR SIDNEI PINHO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 014/2017 | DECRETO N.º 014/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Gerente de Compras a Senhora JUSSARA COSTA DE SALES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 013/2017 | DECRETO N.º 013/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Gerente de Habitação o Senhor ANSELMO FERREIRA DE SOUSA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 012/2017 | DECRETO N.º 012/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Gerente de Finanças o Senhor ALEX RIBEIRO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 011/2017 | DECRETO N.º 011/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Urbanismo o Senhor MÁRCIO ANTUNES MACIEL. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 010/2017 | DECRETO N.º 010/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Agricultura Familiar o Senhor JUAREZ SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 009/2017 | DECRETO N.º 009/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA BÁRBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de DIRETORA DO CRAS a Senhora BÁRBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA BÁRBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA BÁRBARA MARIA DO NASCIMENTO COUTINHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 007/2017 | DECRETO N.º 007/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Cidades e Projetos o Senhor LUIZ CASTRO DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 006/2017 | Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de Janeiro de 2017 e dá outras providências. Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de Janeiro de 2017 e dá outras providências. |
Anexo
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2017-01-13 13/01/2017 | Decreto: 008/2017 | DECRETO N.º 008/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Turismo o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-10 10/01/2017 | Decreto: 005/2017 | DECRETO N.º 005/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA ASSINAR E FAZER TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica delegada a competência a Secretária de Finanças e planejamento Senhora Roseli das Graças Maris , ficando autorizada a assinar e fazer transações bancárias. Paragrafo Primeiro – Fica autorizada a Secretária de Finanças e Planejamento, movimentar as contas bancárias por meio de cheques ou emissão de ordens bancárias eletrônicas em conjunto com o Prefeito Municipal de todas as Contas bancárias da Prefeitura Municipal, incluindo os Fundos Municipais. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 02/01/2017. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA ASSINAR E FAZER TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA ASSINAR E FAZER TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-03 03/01/2017 | Decreto: 004/2017 | DECRETO N.º 004/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária de Educação, Esporte e Lazer a Senhora TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-03 03/01/2017 | Decreto: 003/2017 | DECRETO N.º 003/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALVES MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Agricultura o Senhor LÁZARO ALVES MOREIRA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALVES MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALVES MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-03 03/01/2017 | Decreto: 002/2017 | DECRETO N.º 002/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O SENHOR JÚLIO CÉZAR BATISTA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Obras Públicas e Urbanismo o Senhor JÚLIO CÉZAR BATISTA PEREIRA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JÚLIO CÉZAR BATISTA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JÚLIO CÉZAR BATISTA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-01-02 02/01/2017 | Decreto: 001/2017 | EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de ASSESSORA JURÍDICA a Senhora TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 094/2016 | DECRETO Nº 094/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO N° 082/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 – TP, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros Chefes de Poderes Estaduais e Municipais e dirigentes de órgãos autônomos; CONSIDERANDO que não haverá efetivamente uma transmissão de mandato, devido a reeleição do atual Chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que fica assegurada assim a continuidade administrativa da gestão; CONSIDERANDO a orientação do Tribunal de Contas do Mato Grosso, de que a constituição da Comissão de Transição é facultativa aos governos reeleitos, devendo os mesmos apresentar a prestação de contas do exercício que se finda; RESOLVE: Art. 1° - Anular de pleno direito o Decreto n° 082/2016, de 30 de novembro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTTUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA SEGUNDO MANDATO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”, em todos os seus termos. Art. 2° - Destituir a equipe de transição, constante do Art. 2° do mesmo decreto; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Dom Aquino, 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO N° 082/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO N° 082/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 093/2016 | DECRETO Nº 093/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS A SENHORA VERÔNICA BEGGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS a Senhora VERÔNICA BEGGO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS A SENHORA VERÔNICA BEGGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS A SENHORA VERÔNICA BEGGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 092/2016 | DECRETO Nº 092/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DO PROCON O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de ASSESSOR DO PROCON o Senhor JOSÉ BATISTA TORRES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DO PROCON O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DO PROCON O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 091/2016 | DECRETO Nº 091/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA COLEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS a Senhora JÚLIA DE OLIVEIRA COLEN. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA COLEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA COLEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 090/2016 | DECRETO Nº 090/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 089/2016 | DECRETO Nº 089/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de GERENTE DE HABITAÇÃO o Senhor PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 088/2016 | DECRETO Nº 088/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO O SENHOR ALEIDIVAN MAIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de GERENTE DE REGULAÇÃO o Senhor ALEIDIVAN MAIA DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO O SENHOR ALEIDIVAN MAIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO O SENHOR ALEIDIVAN MAIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 087/2016 | DECRETO Nº 087/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR NATAL LUCAS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO o Senhor NATAL LUCAS MARTINS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR NATAL LUCAS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR NATAL LUCAS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-12-12 12/12/2016 | Decreto: 086/2016 | DECRETO Nº 086/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DISTRITAL O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de GERENTE DISTRITAL o Senhor LÁZARO ALECRIM DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DISTRITAL O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DISTRITAL O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-12-09 09/12/2016 | Decreto: 085/2016 | DECRETO Nº 085/2016 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS A SENHORA KALINE CRISTINA COELHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de GERENTE DE FINANÇAS a Senhora KALINE CRISTINA COELHO SILVA ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS A SENHORA KALINE CRISTINA COELHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS A SENHORA KALINE CRISTINA COELHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-12-01 01/12/2016 | Decreto: 084/2016 | DECRETO Nº 084/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE o Senhor VALDÉCIO LUIZ DA COSTA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE o Senhor VALDÉCIO LUIZ DA COSTA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de dezembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-30 30/11/2016 | Decreto: 083/2016 | DECRETO Nº 083/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado recesso Administrativo na Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, no período de 12 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. ARTIGO 2º - Durante o referido recesso, permanecerão em atividades os serviços essenciais pertinentes a cada Secretaria. Parágrafo Único: O Recesso Administrativo se dá em virtude da necessidade de realizar o fechamento do exercício de 2016 e planejamento para 2017, tornando a normalidade dos serviços em 09 de janeiro de 2017. ARTIGO 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 30 de novembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-30 30/11/2016 | Decreto: 082/2016 | DECRETO Nº 082/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA SEGUNDO MANDATO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Artigo 1º - A transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse. Parágrafo único - Fica instituída equipe de transição, que tem por objetivo inteirar-se do funcionamento da administração municipal, preparando os atos para novo mandato, a serem editado após o primeiro dia útil de janeiro de 2017. Artigo 2º - A equipe de transição será composta de 10 (dez) membros, sendo eles: 1- SIRLENE VIEIRA DE JESUS 2- EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES 3- LUIZ CASTRO DE SOUZA 4- ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO 5- TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO 6- FLÁVIO FERREIRA GUIMARÃES 7- FRANCISCO GUEDES NETO 8- MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 9- MARIA DO CARMO DOS SANTOS FURTADO 10- LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA RAMOS 11- ROSELI DAS GRAÇAS MARIS Parágrafo único - A equipe de transição terá um coordenador, a ser escolhido entre os membros indicados pelo Prefeito eleito, sendo-lhe facultado requisitar quaisquer informações aos órgãos da administração pública municipal. Artigo 3º - Os titulares das secretarias e demais órgãos da administração pública municipal ficam obrigados a fornecer os dados e as informações que forem solicitados pelo coordenador da equipe de transição, prestando-lhe apoio técnico e administrativo necessários, obedecendo os prazos estabelecidos. Artigo 4º – A comissão definirá um calendário de reuniões para operacionalizar o processo de transição. § 1º – A Comissão terá até a data de 31 de Dezembro de 2016 para entregar o relatório final. § 2º – O Executivo deverá encaminhar cópia do relatório ao Tribunal de Contas e ao Legislativo Municipal. Artigo 5º - O presente Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Novembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA SEGUNDO MANDATO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA SEGUNDO MANDATO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-24 24/11/2016 | Decreto: 081/2016 | DECRETO Nº 081/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de DOM AQUINO, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1.468/2016 DE 24 de novembro de 2016. DECRETA: 0 Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Artigo 2° - O Crédito Suplementar será utilizado para reforçar a seguinte dotação Orçamentária: 01.001.01.031.0001.1001 –Aquisição de equipamentos permanentes para Câmara Municipal. 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e material permanente 16.029,81 01.001.01.031.0001.2001 – Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 3.3.90.95.00.00 – Indenização pela execução de trabalho de campo 10.600,00 01.001.01.031.0001.2038 – Pagamento de pessoal e encargos com a Câmara Municipal 3.1.90.11.00.00 – Vencimento e vantagens fixas – Pessoal Cívil 570,19 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais 3.800,00 01.001.01.031.0001.1002 – Conservação, reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal 3.3.90.36.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física 3.500,00 Total geral 34.500,00 Artigo 3º - Para cobertura do credito citado no artigo 2º, serão utilizados os recursos do cancelamento parcial das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 01.001.01.031.0001.2001 – Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 12.000,00 3.3.90.36.00.00 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Física 12.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Jurídica 5.500,00 Total geral 34.500,00 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de novembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-24 24/11/2016 | Decreto: 080/2016 | DECRETO N.º 080/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica suspensa a Lei Municipal nº 1.458/2016 que trata da autorização ao Poder Executivo Municipal em conceder prazo de isenção de juros e multas do IPTU, ISSQN e DÍVIDA ATIVA, vencidos até 31/12/2015. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 24 de Novembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO IMEDIATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-16 16/11/2016 | Decreto: 079/2016 | DECRETO N.º 079/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado o candidato abaixo relacionado aprovado e/ ou classificado no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA JOSÉ RUBENS FALBOTA 3º PROCURADOR JURÍDICO PROCURADORIA JURÍDICA ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 16 de Novembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-10 10/11/2016 | Decreto: 078/2016 | DECRETO N.º078 /2016 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°. 055 DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - TORNA sem efeito o Decreto nº 055 de 29 de junho de 2016, que Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Dom Aquino, publicado no Jornal da AMM-MT dia 04 de julho de 2016. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 10 de Novembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°. 055 DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°. 055 DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-10 10/11/2016 | Decreto: 077/2016 | DECRETO N.º 077/2016 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado da Proclamação da República. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira). ARTIGO 2º - O Ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado da Proclamação da República dia 15 de novembro de 2016. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 10 de novembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-03 03/11/2016 | Decreto: 076/2016 | DECRETO N.º 076/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Sueli Pereira de Matos 9º Agente Administ. Pública - Gari Sec. Obras Públicas e Urbanismo. ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 03 de novembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-11-03 03/11/2016 | Decreto: 075/2016 | DECRETO N.º 075/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento da Senhora JOSINA FLORENTINA SANTANA ocorrido no dia 02/11/2016, por volta das 18:00 horas. Considerando que a mesma foi uma das pioneiras do Município de Dom Aquino. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (01) um dia em 03/11/2016, pelo falecimento da Senhora JOSINA FLORENTINA SANTANA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de novembro de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-10-26 26/10/2016 | Decreto: 073/2016 | DECRETO N.º 073/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando a expedição pelo Exmo Governador do Estado de Mato Grosso do Decreto Estadual, transferindo o Feriado Municipal comemorativo ao Dia do servidor Público de 28.10.2016 (sexta-feira) para 31.10.2016 (segunda-feira), bem como o decreto do ponto facultativo no dia 1º.11.2016 (terça-feira); RESOLVE DECRETAR : ARTIGO 1º - Aderir aos termos do Decreto Estadual, transferindo o feriado comemorativo do Dia do Servidor Público, DE 28.10.2016 (Sexta-feira) para o dia 31.10.2016 (Segunda-feira) Artigo 2º Decretar ponto facultativo no dia 1º; e em razão do feriado nacional do dia de Finados, 02/11/2016) retornando as atividades na data de 03.11.2016. Parágrafo1º: Os serviços considerados de caráter essenciais como coleta de lixo funcionará normalmente, e os serviços em atendimentos a saúde de urgências e emergências, funcionarão pelo convênio no Hospital Bom Jesus nos dias dos feriados; sendo que no dia 1º/11/2016 - dia do Ponto Facultativo- a Secretaria de Saúde (Unidade Central de Saúde) estará de Plantão com atendimento médico para aqueles que precisarem independente da área . Parágrafo 2º: As Unidades Escolares Municipais poderão aderir a este Decreto sem prejuízo aos dias letivos previstos em lei , de direito dos alunos, assim deverão agendar a reposição dos dias letivos que constem no calendário escolar. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, ... JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE FERIADO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-10-10 10/10/2016 | Decreto: 072/2016 | DECRETO N.º 072/2016 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. NOMEIA O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Saúde o Senhor VALDÉCIO LUIZ DA COSTA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de outubro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-10-10 10/10/2016 | Decreto: 071/2016 | DECRETO n° 071/2016 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a projeção orçamentária realizada sobre cenário mais favorável, o equilíbrio das contar públicas, neste momento, passa pela necessidade premente de reduzir despesas gerais e de custeio por meio de medidas de contingenciamento; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal adotarem medidas efetivas de controle, contenção e redução das Despesas Públicas; CONSIDERANDO a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitando-os ao essencial para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando não haver descontinuidade na execução dos programas sociais e demais despesas prioritárias do governo; CONSIDERANDO o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores, servidores municipais e demais obrigações; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços básicos e essenciais prestados pelo Ente Municipal; CONSIDERANDO a crise fiscal e financeira instalada no País, bem como o resultado negativo da crise econômica incidente sobre a receita dos Municípios; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se aplicar com rigor medidas que venham a favorecer o controle de aplicação dos recursos financeiros do Município adequando-se aos preceitos da Lei Complementar n° 101/2000; DECRETA: Art. 1° - Ficam estabelecidas as seguintes medidas de contenção de gastos a serem adotadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual: I – suspender: a) a realização de contratação de consultorias par a realização de serviço de qualquer natureza, excetuando-se as licitações já concluídas; b) a participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior; c) a celebração de aditivos em contratos administrativos que representem aumento de quantitativo anteriormente contratado e que impliquem em acréscimo no valor do contrato; d) as ligações de telefone fixo para telefone móvel, ligações interurbanas e internacionais, com exceção das ligações realizadas pelos Gabinetes dos Titulares dos órgãos e entidades; e) a contratação de prestadores de serviços de qualquer natureza, bem como de servidores temporários; f) de novas nomeações de servidores efetivos que não estiverem previstas, bem como nomeações em comissão e/ou convocações para regime especial e contratações; g) a concessão de qualquer tipo de gratificação; h) a concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em substituições, respeitando o direito adquirido do servidor; i) a concessão de pagamento e o gozo de Licença Prêmio, este último quando implicar em substituições, respeitando o direito adquirido do servidor; j) a conversão em espécie de férias; k) criação de cargos, empregos ou funções; l) reestruturação de órgãos e entidades que impliquem em aumento de despesas; m) criação de gratificações e adicionais ou alterações das existentes que impliquem em aumento de despesas; n) a realização de horas extras, exceto quando expressamente autorizada pelo Chefe do Executivo. II – reduzir em 20% (vinte por cento) em relação à medida mensal, os gastos com: a) a concessão de diárias; b) a impressão, suprimentos de informática e material de expediente; c) telefonia fixa; d) energia elétrica; e) demais despesas de custeio. Art. 2° - Ficam ainda estabelecidas as seguintes medidas administrativas e de restrições orçamentárias para o efetivo controle da despesa pública, sem prejuízos de outras análogas: a) vedação de uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais, bem como a sua utilização após as 18 horas, ressalvados os casos emergenciais; b) redução do uso, funcionamento da frota de veículos, deixando apenas aqueles necessários às ações que não podem sofrer descontinuidade, notadamente na limpeza urbana, saúde e educação; Art. 3° - Fica determinado aos órgãos e entidades que procedam à revisão imediata do quantitativo de servidores temporários e prestadores de serviço, com vistas à redução das despesas com pessoal. Parágrafo Único – Para o atendimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos e entidades deverão no prazo de 10 (dez) dias, a partir da vigência desde Decreto, encaminhar à Secretaria Municipal de Administração a relação nominal, contendo identificação da função, que deverá ser excluída da folha de pagamento do Município. Art. 4° - Fica determinado aos órgãos e entidades que procedam à revisão do quantitativo de servidores cedidos para outras esferas de governo com vistas à reversão do ônus para o órgão de destino. Art. 5° - Fica expressamente determinado aos Secretários Municipais a estrita observância e cumprimento das disposições contidas no presente Decreto, ficando a seu cargo a adoção de medidas necessárias à sua implementação; Art. 6° - As Secretarias de Finanças e Planejamento, Administração e a Assessoria Jurídica, ficarão responsáveis pelo acompanhamento e verificação quanto à observância e atendimento das medidas e metas estabelecidas. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 8° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Dom Aquino, 10 de outubro de 2016. Josair Jeremias Lopes Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Aldirene Santana do Monte Stevanato Chefe de Gabinete ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-09-01 01/09/2016 | Decreto: 069/2016 | DECRETO N.º 069/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as leis: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 e 1.459/2016 de 23 de Junho de 2016 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Nara Bruna Venancio dos Santos 8º Agente Administ. Pública - Gari Sec. Obras Públicas e Urbanismo. ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 01 de setembro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-08-11 11/08/2016 | Decreto: 067/2016 | DECRETO N.º 067/2016 DE 11 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as leis: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 e 1.459/2016 de 23 de Junho de 2016 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeadas as candidatas abaixo relacionadas aprovadas e/ ou classificadas no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Clarice Gomes Oliveira Coelho 5º Agente Administ. Pública - Gari Sec. Obras Públicas e Urbanismo. Adriana Gomes de Sousa 6º Agente Administ. Pública - Gari Sec. Obras Públicas e Urbanismo. Cristiana Farias dos Santos 7º Agente Administ. Pública - Gari Sec. Obras Públicas e Urbanismo. ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 11 de agosto de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-08-04 04/08/2016 | Decreto: 066/2016 | DECRETO N.º 066/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em virtude da Abertura da 27ª EXPOVALE. (Exposição Agropecuária de Dom Aquino). D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 17 de Agosto de 2016 (quarta-feira). ARTIGO 2º - O Feriado mencionado no Artigo 1º é em virtude da Abertura da 27ª EXPOVALE. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 17 de Agosto de 2016 (quarta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 04 de Agosto de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em virtude da Abertura da 27ª EXPOVALE. (Exposição Agropecuária de Dom Aquino). DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em virtude da Abertura da 27ª EXPOVALE. (Exposição Agropecuária de Dom Aquino). |
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2016-08-04 04/08/2016 | Decreto: 065/2016 | DECRETO N.º 065/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, o decreto nº 001/2016 de 04 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a prorrogação do concurso público 001/2013, a Lei nº 1.462/2016 de 06 de julho de 2016 e observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ 3º ASSISTENTE SOCIAL SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 04 de Agosto de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-08-02 02/08/2016 | Decreto: 064/2016 | DECRETO N.º 064/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA 02/08/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento do Senhor DIOCLECIANO FELIPE OLIVEIRA (Sr. Dió) ocorrido nesta manhã. Considerando que o mesmo foi um dos Fundadores deste Município e também é Pai da ex-vereadora Maria de Lourdes de Oliveira. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (02) dois dias e Ponto Facultativo nesta data de 02/08/2016, pelo falecimento do Senhor DIOCLECIANO FELIPE OLIVEIRA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Agosto de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA 02/08/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA 02/08/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-07-22 22/07/2016 | Decreto: 062/2016 | DECRETO N.º 062/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA ocorrido na madrugada do dia 22/07/2016. Considerando que a mesma foi Funcionária dessa Prefeitura e, também é Mãe do Servidor Educador Físico Hernandesi Sena de Souza. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (01) um dia em 22/07/2016, pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Julho de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-07-18 18/07/2016 | Decreto: 061/2016 | DECRETO N.º 061/2016 DE 18 DE JULHO DE 2016. “TRATA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT PREVISTA NOS ART. 73, 75, DA LEI 9.504/97”.. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: Considerando as eleições municipais do ano de 2016, e que as regras das condutas vedadas envolvem toda a administração municipal; Considerando que as fiscalizações do cumprimento das regras de condutas vedadas são de responsabilidade de todos; Considerando o fiel cumprimento da legislação eleitoral em especial Lei 9504/1997 bem como Resolução 23.457/2015. Considerando finalmente que a administração não aceitará, e muito menos pactuará com descumprimento das normas vigentes, e caso elas ocorram será aplicada aos responsáveis as punições cabíveis; DECRETA: Art. 1º. - São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, do município de DOM AQUINO, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos, a qualquer cargo, nos pleitos eleitorais: I - Ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta do Município, ressalvada a realização de convenção partidária; II - Usar materiais ou serviços, custeados pelo município, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta do município, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado, ou de férias; IV - Fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo município de Dom Aquino; V - Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar, exceto por justa causa, servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados: a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados três meses antes das eleições; c) a exoneração de servidores a bem do serviço público, em processo administrativo garantido o amplo direito de defesa; VI – No período compreendido entre 02 de julho à 02 de outubro de 2016: a) receber transferência voluntária de recursos da União, ou do Estado, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública; b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; VII - realizar, no primeiro semestre do ano de 2016, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito; VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição; § 1º Para efeitos desse decreto é agente público, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional. § 2º As condutas enumeradas no caput caracterizam, ainda, atos de improbidade administrativa, que ensejará abertura de procedimento pela administração para apurar responsabilidade e aplicar a punição cabível, sem prejuízo da aplicação pela justiça das punições a que se refere o art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, em especial às cominações do art. 12, inciso III; § 3. Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que, será comunicado ao Ministério Público para promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Art. 2º. Nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações é vedada a contratação de shows; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 18 de Julho de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe De Gabinete “TRATA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT PREVISTA NOS ART. 73, 75, DA LEI 9.504/97”.. “TRATA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT PREVISTA NOS ART. 73, 75, DA LEI 9.504/97”.. |
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2016-07-06 06/07/2016 | Decreto: 060/2016 | DECRETO N.º 060/2016 DE 06 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.463/2016 de 06 de Julho de 2016. Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 238.486,22 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). Artigo 2º - O crédito adicional especial citado no artigo anterior será aberto nas seguintes dotações orçamentárias: 05.002.10.301.0083.1099 4.4.90.52.00.00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65 40.000,00 05.002.10.302.0146.2110 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 Manutenção e encargos com Média e Alta Complexidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77 65 8.282,60 190.203,62 TOTAL DA SUPLEMENTACAO 238.486,22 Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° deste decreto, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação, provenientes de convênios, conforme Acórdão nº 3145/2006 do TCE/MT. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 06 de julho de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-07-05 05/07/2016 | Decreto: 058/2016 | DECRETO N.º 058/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as leis: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 e 1.459/2016 de 23 de Junho de 2016 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA 2º ASSISTENTE SOCIAL SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 05 de Julho de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-07-04 04/07/2016 | Decreto: 058/2018 | DECRETO N. º 058/2016 De 04 de Julho de 2016. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO a situação financeira do Município; CONSIDERANDO o resultado negativo da crise econômica incidente sobre a receita dos Municípios; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Município as previsões da Lei Complementar 101/2000, especialmente no que toca ao equilíbrio orçamentário financeiro; CONSIDERANDO o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores, servidores municipais e demais obrigações; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos servidores básicos prestados pelo ente municipal; CONSIDERANDO as vedações do período eleitoral; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se aplicar com rigor medidas que venham a favorecer o controle de aplicação dos recursos financeiros do Município, adequando-se aos preceitos da Lei Complementar nº 101/2000; D E C R E T A: Art. 1º - Estabelece uma redução de despesas mensal de forma linear, no âmbito da Administração Municipal, na ordem de até 20% (vinte por cento), sobre as despesas de custeio de cada Unidade Administrativa. Art. 2º - Fica expressamente determinada aos Secretários Municipais a estrita observação e cumprimento das disposições contidas no presente decreto, ficando a seu cargo, a adoção de medidas necessárias à sua implementação. Art. 3º - Ficam ainda estabelecidas as seguintes medidas administrativas e de restrições orçamentárias para o efetivo controle da despesa pública, sem prejuízos de outras análogas: a) vedação de uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais, bem como a sua utilização após as 18 horas, ressalvados os casos emergenciais; b) redução do uso, funcionamento da frota de veículos, deixando apenas aqueles necessários às ações que não podem sofrer descontinuidade, notadamente na limpeza pública, na saúde e educação; c) fica vedada a realização de horas extras aos servidores municipais e a suspensão de concessão de diárias; d) vedação de novas nomeações de servidores efetivos que não estiverem já encaminhadas e previstas, vedação de nomeações em comissão, contratações ou renovações de contratos temporários, convocações para regime especial e contratações; e) redução de prestadores de serviço; f) vedação de concessão de qualquer tipo de gratificação; g) vedação de concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição; h) vedação de pagamento e o gozo de Licença Prêmio, este último quando implicar em substituições, respeitando o direito adquirido do servidor; i) vedação na conversão em espécie de férias; j) controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática, devendo a contenção de despesas a este título atingir a ordem de pelo menos 30% (trinta por cento); k) controle rigoroso do uso de linhas telefônicas e inativação de linhas excedentes; l) priorizar pagamentos que geram multas e juros; m) redução do consumo de energia elétrica e água, em todas as unidades administrativas; n) cumprimento da carga horária de trabalho, por parte de todos os servidores. Art. – 4º - Fica expressamente determinado aos Secretários Municipais a estrita observação e cumprimento das disposições contidas no presente decreto, ficando a seu cargo a adoção de medidas necessárias à sua implementação; Art. 5º - A Secretaria de Finanças/Contabilidade, Administração e Assessoria Jurídica, ficarão responsáveis pelo acompanhamento e verificação quanto à observância e atendimento das medidas e metas estabelecidas. Art. 6º - As medidas de que trata o presente decreto terão vigência até segunda ordem. Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Julho de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-06-29 29/06/2016 | Decreto: 055/2016 | DECRETO N. º 055/2016 De 29 de Junho de 2016. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.438/2015 de 09 de novembro de 2015. D E C R E T A: Artigo 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Dom Aquino, composto pela representação paritária dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitido uma recondução. SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (SINTEP) Titular: Maria de Lourdes de Oliveira Suplente: Ilza Batista da Silva SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Luís Carlos Santin Suplente: Sebastião Amaral de Souza SINDICATO RURAL Titular: Geso Lima de Oliveira Suplente: João Albino Filho ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOM AQUINO Titular: Marcos Rogério Suplente: Lucinéia Aparecida Giopato de Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Danyela Ruth do Nascimento Gregório Suplente: Edinéia Maria Maris GABINETE DO PREFEITO: Titular: Aldirene Santana do Monte Stevanato Suplente: Roseli das Graças Maris Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Junho de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-06-24 24/06/2016 | Decreto: 054/2016 | DECRETO N.º 054/2016 DE 24 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as leis: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 e 1.459/2016 de 23 de Junho de 2016 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado o candidato abaixo relacionado aprovado e/ ou classificado no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA RICARDO KOJIMA 3º BIOQUÍMICO SECRETARIA DE SAÚDE ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 24 de Junho de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-06-15 15/06/2016 | Decreto: 053/2016 | DECRETO N.º 053/2016 DE 15 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado o candidato abaixo relacionado aprovado e/ ou classificado no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA FERNANDO CÉSAR CORREA DA COSTA 2º PROCURADOR JURIDICO PROCURADORIA JURÍDICA ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 15 de Junho de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-06-01 01/06/2016 | Decreto: 051/2016 | DECRETO N.º 051/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016. NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DO CRAS o Senhor ANSELMO FERREIRA SOUSA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Junho de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR ANSELMO FERREIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-31 31/05/2016 | Decreto: 050/2016 | DECRETO N.º 050/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE o Senhor VALDÉCIO LUIZ DA COSTA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-20 20/05/2016 | Decreto: 049/2016 | DECRETO N.º 049/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Corpus Christi dia 26/05/2016. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira) em virtude do feriado de Copus Chisti. Parágrafo Único: Os serviços considerados de caráter essenciais como coleta de lixo funcionará normalmente, e os serviços em atendimentos a saúde de urgências e emergências, funcionarão pelo convênio no Hospital Bom Jesus. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 20 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-17 17/05/2016 | Decreto: 048/2016 | DECRETO Nº 048/2016 Dom Aquino-MT, em 17 de Maio de 2016. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que me são conferidas por lei, especialmente sobre a Lei nº 1.456/2016 de 17 de maio de 2016. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Artigo 2º - O crédito adicional especial citado no artigo anterior será aberto nas seguintes dotações orçamentárias: 06.001.12.361.0037.1092 Aquisição de equip., materiais permanentes e consumo financiados pelo FNDE/MEC-PAR - Ens. Fundamental 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 59 35.500,00 Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° deste decreto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 06.001.12.122.0003.2041 Outras despesas com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. 199 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 42 10.000,00 06.001.12.365.0037.1093 Aquisição de equip, materiais permanentes e consumo financiados pelo FNDE/MEC-PAR Ed. Infantil 246 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 41 7.938,00 247 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 42 1.000,00 248 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 59 4.839,00 249 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 66 2.000,00 250 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 67 9.723,00 35.500,00 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 17 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-17 17/05/2016 | Decreto: 047/2016 | DECRETO Nº 047/2016 Dom Aquino-MT, em 17 de Maio de 2016. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que me são conferidas por lei, especialmente sobre a Lei nº 1.455/2016 de 17 de maio de 2016. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 574.476,43 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) Artigo 2º - O crédito adicional especial citado no artigo anterior será aberto nas seguintes dotações orçamentárias: 10.001.15.451.0064.2068 Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 66 336.979,43 09.001.20.608.0018.1.067 Aquisição de Patrulha Mecanizada 4.4.90.52.00.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 41 5.934,50 4.4.90.52.00.00 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 66 231.562,50 Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° deste decreto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 10.001.04.122.0003.2127 Aquisição de combustíveis e lubrificantes 422 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 67 10.240,08 10.001.04.122.0003.2070 Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos 406 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41 5.000,00 410 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41 2.000,00 10.001.04.122.0003.2108 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras 415 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41 10.077,04 418 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 41 5.149,00 10.001.15.451.0064.2068 Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas 423 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 41 146.500,00 424 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 67 130.191,23 10.001.26.782.0102.2071 Recuperação e abertura de estradas vicinais 425 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41 8.445,00 431 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 41 4.000,00 433 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 41 4.000,00 10.001.26.782.0102.2072 Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões 435 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41 6.105,12 438 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41 87.604,27 10.002.15.451.0060.2081 Coleta e Destinação do Lixo Residencial e Urbano 442 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41 15.398,58 444 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41 31.398,58 445 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 67 45.045,00 10.002.15.451.0060.2105 Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logradouros públicos 446 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41 3.405,61 448 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 67 14.555,0 449 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41 1.889,00 453 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67 12.183,71 454 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 41 5.068,00 455 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 67 5.445,00 456 4.4.90.52.00.00 EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE 41 4.149,00 10.002.15.451.0150.1096 Construção, Ampliação e Recuperação de Edificações Públicas 457 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 41 2.194,45 458 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 67 14432,76 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 17 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-17 17/05/2016 | Decreto: 046/2016 | DECRETO Nº 046/2016 Dom Aquino-MT, em 17 de Maio de 2016. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que me são conferidas por lei, especialmente sobre a Lei nº 1.454/2016 de 17 de maio de 2016. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 1.562.899,71 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos.) Artigo 2º - O crédito adicional especial citado no artigo anterior será aberto nas seguintes dotações orçamentárias: 06.001.12.365.0037. 1.097 Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFANCIA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 59 1.562.899,71 59 - Transferências do FNDE Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° deste decreto, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação, provenientes de convênios, conforme Acórdão nº 3145/2006 do TCE/MT. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 17 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-17 17/05/2016 | Decreto: 045/2016 | DECRETO N.º 045/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016. NOMEIA A SENHORA TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA a Senhora TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA a Senhora TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA. ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA a Senhora TATIANNI CORREIA CARNELOCCI SILVA. |
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2016-05-17 17/05/2016 | Decreto: 044/2016 | DECRETO N.º 044/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016. NOMEIA A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administraçao e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração NOMEIA A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-17 17/05/2016 | Decreto: 043/2016 | DECRETO N.º 043/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016. NOMEIA O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de ASSESSOR DO PROCON o Senhor JOSÉ BATISTA TORRES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração NOMEIA O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JOSÉ BATISTA TORRES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-17 17/05/2016 | Decreto: 041/2016 | DECRETO N.º 041/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016. NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER o Senhor CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-17 17/05/2016 | Decreto: 040/2016 | DECRETO N.º 040/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016. NOMEIA A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de GHEFE DE GABINETE a Senhora ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração NOMEIA A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-16 16/05/2016 | Decreto: 042/2016 | DECRETO N.º 042/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de ASSESSORA DO PROCON a Senhora ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-16 16/05/2016 | Decreto: 039/2016 | DECRETO N.º 039/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO o Senhor CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-16 16/05/2016 | Decreto: 038/2016 | DECRETO N.º 038/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER a Senhora ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-05-10 10/05/2016 | Decreto: 037/2016 | DECRETO N.º 037/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de CHEFE DE GABINETE a Senhora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Maio de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administr EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE A SENHORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-18 18/04/2016 | Decreto: 035/2016 | DECRETO N.º 035/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de ASSESSORA DO PROCON a Senhora ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Abril de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ANAIDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-18 18/04/2016 | Decreto: 034/2016 | DECRETO N.º 034/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Tiradentes. . D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 22 de Abril de 2016 (sexta-feira). ARTIGO 2º - O Ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado de Tiradentes dia 21 de Abril de 2016. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 22 de Abril de 2016 (sexta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 18 de Abril de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-12 12/04/2016 | Decreto: 033/2016 | DECRETO N.º 033/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado do Aniversário da Cidade, conforme Lei nº 864/2003. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 14/04/2016 (quinta-feira) e Ponto Facultativo no dia 15/04/2016 (sexta-feira). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado do dia do Aniversário da Cidade. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora nos dias 14 de abril de 2016 (quinta-feira) e no dia 15 de abril de 2016 (sexta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 12 de Abril de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Muniicpal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-05 05/04/2016 | Decreto: 032/2016 | DECRETO N.º 032/2016 DE 05 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de GERENTE DE HABITAÇÃO o Senhor PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR PEDRO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-05 05/04/2016 | Decreto: 031/2016 | DECRETO N.º 031/2016 DE 05 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA O SENHOR ALEIDIVAN MAIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de GERENTE DE REGULAÇÃO o Senhor ALEIDIVAN MAIA DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR ALEIDIVAN MAIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR ALEIDIVAN MAIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-05 05/04/2016 | Decreto: 030/2016 | DECRETO N.º 030/2016 DE 05 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETORA DE SAÚDE a Senhora EVANIRA PEREIRA DA SILVA . ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-05 05/04/2016 | Decreto: 029/2016 | DECRETO N.º 029/2016 DE 05 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO o Senhor JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-04 04/04/2016 | Decreto: 028/2016 | DECRETO N.º 028/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando o falecimento da Ilustre Senhora MERCEDES FERREIRA DE SOUZA ocorrido no dia 03 de Abril de 2016. Considerando que foi uma das pioneiras deste Município, foi uma das primeiras Professores, profissão em que se aposentou, foi Secretária de Educação e, por isso, deixa um legado de trabalho em favor da Educação de Dom Aquino. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Luto Oficial e Ponto Facultativo no dia 04 de Abril de 2016. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 04 de Abril de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-01 01/04/2016 | Decreto: 027/2016 | DECRETO N.º 027/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de ASSESSORA DO PROCON a Senhora NAYARA MORAES DA SILVA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Abril de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-04-01 01/04/2016 | Decreto: 026/2016 | DECRETO N.º 026/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de GERENTE DE HABITAÇÃO o Senhor FABRICIO RIBEIRO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Abril de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-31 31/03/2016 | Decreto: 025/2016 | DECRETO N.º 025/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de GERENTE DE REGULAÇÃO o Senhor JOAQUIM ROSA SOARES JUNIOR. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Março de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-31 31/03/2016 | Decreto: 024/2016 | DECRETO N.º 024/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de DIRETOR DO DAE o Senhor DALMY MARCELINO CAMARGO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Março de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-31 31/03/2016 | Decreto: 023/2016 | DECRETO N.º 023/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de DIRETOR DO CRAS o Senhor DIONEI PEREIRA BUENO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Março de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-31 31/03/2016 | Decreto: 022/2016 | DECRETO N.º 022/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de DIRETOR DE URBANISMO o Senhor MARCIO ANTUNES MACIEL. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Março de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-31 31/03/2016 | Decreto: 021/2016 | DECRETO N.º 021/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de DIRETORA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO a Senhora MARIA APARECIDA VILTO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Março de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-31 31/03/2016 | Decreto: 020/2016 | DECRETO N.º 020/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de DIRETORA DE SAÚDE a Senhora HOSANA TEIXEIRA DO CARMO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Março de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-29 29/03/2016 | Decreto: 019/2016 | DECRETO N.º 019/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Cristina de Amorim Lemos 6º Aux. De Desenvolvimento Infantil Educação Maria Marliete Martins da Costa 7° Aux. De Desenvolvimento Infantil Educação Rosalia Soares Rodrigues 8° Aux. De Desenvolvimento Infantil Educação Ivonete Mendes de Sá 9° Aux. De Desenvolvimento Infantil Educação Andreza Ferreira de Olesio Amorim 10° Aux. De Desenvolvimento infantil Educação Cristiane Borges Passos 1° Técnico Administrativo Obras e Urbanismo ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 29 de Março de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-21 21/03/2016 | Decreto: 018/2016 | DECRETO N.º 018/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto na lei estadual nº 10.051, de 09 de janeiro de 2014, que destina aos municípios do Estado parte dos recursos arrecadados para o Fundo de Transportes e Habitação – FETHAB. CONSIDERANDO que, a teor do art. 3º da referida Lei, os repasses aos municípios começaram a ocorrer a partir de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o interesse público, em nome da transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal previsto no § 1º, do art. 15, da Lei Estadual nº 7.263, de 27 de março de 2000 só pode ser criado por decreto do Governo do Estado e não poderá ter ingerência na Administração Municipal ante a autonomia dos municípios assegurado no art. 18 da Constituição Federal. D E C R E T A: ART. 1º - Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB: a)Edilson Batista do Carmo - Secretário de Obras Públicas e Urbanismo que presiderá b)Francisco Guedes Neto – secretariar os trabalhos c)Valdécio Társis Resende Fernandes - representante do Sindicato Rural de Dom Aquino; d)Ariovaldo Santos - representante da Maçonaria; e)Luiz Carlos Santin - representante dos Trabalhadores Rurais. Parágrafo Único. Os representantes das entidades da sociedade civil serão nomeados por ato do Prefeito mediante indicação da respectiva entidade. ART. 2º - O Conselho terá atribuição de acompanhamento, fiscalização e assessoramento na aplicação dos recursos do FETHAB repassados ao Município, podendo apresentar ao Prefeito sugestões de projetos observados os limites estabelecidos no art. 15 da Lei Estadual nº 7.263, de 27 de março de 2000, com a redação dada pela Lei nº 10.051, de 09 de janeiro de 2014. ART. 3º - Fica assegurado ao Conselho, por requisição de seu presidente o irrestrito acesso a todos os documentos e informações sobre os repasse ao Município feitos pelo Estado por conta do FETHAB e sua aplicação. ART. 4º - O Conselho emitirá relatório semestral de suas atividades, divulgando-o por via eletrônica no sítio do Município na internet. ART. 5º - O Conselho elaborá seu próprio regimento interno. ART. 6º - O exercício da função de Conselheiro do Conselho Municipal do FETHAB não é remunerado, sendo considerado serviço público relevante, dando, àquele que a exercer por mais de um ano, o direito ao reconhecimento público com a emissão de cerificação que assim o declare. ART. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de março de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-11 11/03/2016 | Decreto: 017/2016 | DECRETO N.º 017/2016 DE 11 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Sexta Feira da Paixão. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 25 de Março de 2016 (Sexta-Feira) ARTIGO 2º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 24 de Março de 2016 em virtude do feriado acima especificado. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 11 de Março de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-03-01 01/03/2016 | Decreto: 015/2016 | DECRETO N.º 015/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016. NOMEIA A SENHORA NAYARA MORAES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de ASSESSORA DO PROCON MUNICPAL DE DOM AQUINO a Senhora NAYARA MORAES DA SILVA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Março de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA NAYARA MORAES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA NAYARA MORAES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-02-29 29/02/2016 | Decreto: 014/2016 | DECRETO N.º 014/2016 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS NAYARA MORAES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do Cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora NAYARA MORAES DA SILVA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de Fevereiro de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS NAYARA MORAES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS NAYARA MORAES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-02-05 05/02/2016 | Decreto: 013/2016 | DECRETO Nº 013/2016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSAIR JEREMIAS LOPES de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e em obediência ao que disciplina a Legislação, considerando a importância de se propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos do Município e os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e o Desenvolvimento Urbano; Considerando a necessidade de sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; Considerando a necessidade de propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade, estimulando a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano no Município; Considerando, ainda, que a realização da Conferência da Cidade de Dom Aquino é fator indispensável para a participação do Município na 6ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se em Cuiabá, no período de 01 de novembro de 2016 a 31 de março de 2017, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência da Cidade de Dom Aquino a realizar-se no dia 31/05/2016, Local Clube Mutuense, às 08:00 horas, sob a coordenação da Secretaria de Obras e Urbanismo. Art. 2º A 6ª Conferência da Cidade de Dom Aquino desenvolverá seus trabalhos a partir da temática Nacional “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e; como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. Art. 3º A 6ª Conferência da Cidade de Dom Aquino será presidida pelo Secretário Art. 4º Caberá à secretaria a constituição e instalação da Comissão Organizadora, que terá as seguintes atribuições: I – II – definir pauta e temário da 6ª Conferência das Cidades do Estado de Mato Grosso, contemplando as questões municipais, além do temário nacional; III – promovera realização da Conferência Municipal; IV – definir critérios para a eleição dos delegados da Conferência Municipal, respeitando as diretrizes e definições do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades; V – examinar e proferir decisão sobre os recursos encaminhados pelas entidades participantes da Conferencia; VI – decidir casos omissos ou conflitantes, Art. 5º A Comissão Organizadora de que trata o artigo 4º deste Decreto deverá contemplar representantes dos seguintes segmentos da sociedade: I – gestores, administradores públicos e membros dos legislativos estadual e municipais; II – movimentos sociais e populares; III – trabalhadores, através de suas entidades sindicais; IV – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos de classes; V – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; VI – organizações não-governamentais com atuação no desenvolvimento urbano. Art. 6º A Comissão Organizadora elaborará o Regimento da 6ª Conferência que será aprovado pela comissão preparatória Artigo 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 19 de Fevereiro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2016-02-05 05/02/2016 | Decreto: 012/2016 | DECRETO N.º 012/2016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 9 de fevereiro de 2016. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 08/02/2015 (segunda-feira) e no dia 10/02/2015 (quarta-feira). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado de Carnaval dia 09/02/2016. ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor no dia 8 de fevereiro de 2016 (segunda-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 05 de Fevereiro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-01-30 30/01/2016 | Decreto: 010/2016 | DECRETO N.º 010/2016 DE 30 DE JANEIRO DE 2016. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORITA PATRICIA DA COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de ASSESSORA DO PROCON a Senhorita PATRICIA DA COSTA CARVALHO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Janeiro de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORITA PATRICIA DA COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DO PROCON A SENHORITA PATRICIA DA COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-01-27 27/01/2016 | Decreto: 009/2016 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-01-14 14/01/2016 | Decreto: 007/2016 | DECRETO N.º 007/2016 DE 14 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA INTERSETORIAL/INTERINSTITUCIONAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E. MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DOS CASOS E CONTROLE DO VETOR AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, PREVISTAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA E PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO OS ARTIGOS 196 A 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; CONSIDERANDO A PORTARIA N. 1.813, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por alteração do padrão de ocorrência de Microcefalias no Brasil; CONSIDERANDO as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, Ministério da Saúde, 2009; CONSIDERANDO A LEI 8.142/90 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015; CONSIDERANDO que em diversos Estados brasileiros circulam os quatro sorotipos de Dengue, além dos vírus Zika e Chikungunya, todos transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti, que apresenta altos índices de infestação no Estado de MT; CONSIDERANDO que os vírus Zika e Chikungunya foram introduzidos no Brasil em meados do ano de 2014 e que pouco se conhece sobre o comportamento dessas patologias no mundo; CONSIDERANDO que devido à gravidade e seriedade da proliferação dos vírus da Dengue, da Zika e do Chikungunya e a possibilidade de potencial transmissão pelo mesmo mosquito da Febre Amarela, os órgãos de saúde pública do País estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas emergenciais com vista a mitigar seus efeitos; CONSIDERANDO a conveniência da adoção de ações articuladas por parte das três esferas de gestão do SUS, com a finalidade de amenizar/coibir os danos e prejuízos provocados pelo alarmante índice de ocorrência de microcefalia no País; CONSIDERANDO que a dengue é doença de notificação compulsória às autoridades sanitárias, nos termos da relação elaborada pelo Ministério da Saúde e do disposto pela Lei federal n. 6.259, de 30 de outubro de 1975; CONSIDERANDO a Diretriz Geral nº 1/2015 que visa a definir estrutura, atribuições e funcionamento das Salas de Coordenação e Controle das três esferas de governo, instalada para gerenciar e monitorar as ações intensificadas de combate ao mosquito aedes aegypti, previstas no eixo 1 do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. CONSIDERANDO, por fim, que a situação em nosso Município demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública local; DECRETA: Art. 1º - Fica instituída a Sala Municipal intersetorial/interinstitucional de Coordenação, Controle e Monitoramento das ações de Vigilância dos casos e controle do Vetor aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, previstas no Plano Municipal de Contingência e o Plano de Ação Emergencial. Paragrafo Único: A Sala funcionará na Secretaria Municipal de Saúde localizada na Av. Júlio Muller S/N- Centro, Município de Dom Aquino-MT. Art. 2º - O objetivo da sala municipal de coordenação e controle é gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus; Art. 3º - A sala Municipal de coordenação e controle será composta por representantes titulares e suplentes dos seguintes órgãos: I. Secretaria Municipal de Saúde; II. SMS - Secretaria Municipal de Saúde; III. SME - Secretaria Municipal de Educação; IV. Secretaria Municipal de Promoção Social; V. Secretaria Municipal de Obras; VI. Secretaria Municipal de Meio ambiente; VII. Secretaria Municipal de Agricultura; Paragrafo Único: A sala municipal de coordenação e controle será presidida pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º - Para garantir a participação da comunidade serão convidados para compor a sala Municipal de coordenação sendo composta por representantes titulares e suplentes as seguintes instituições e órgãos: • Câmara Municipal de Dom Aquino-MT; Ministério Publico; Representantes de Igrejas Evangélicas; Representantes da Igreja Católica; Representantes da Doutrina Espírita; Empresa Água Mineral Puríssima; Comando Geral da Policia Militar; Conselho Municipal de Saúde; Representantes do Lions; Léo; Representantes da Maçonaria; Representantes da SEDUC Representantes do Departamento de água e Esgoto (DAE); Outros representantes do Comitê Intersetorial de combate a dengue. Art. 5º - A atuação da Sala de Coordenação e Controle será no sentido de realizar a articulação, planejamento das ações integradas visando à consecução das seguintes metas: • Intensificar a campanha de combate ao mosquito de dezembro de 2015 a junho de 2016; • Inspecionar todos os domicílios e instalações públicas e privadas urbanas até 31 de janeiro de 2016, por meio de força-tarefa com a participação de agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde, forças armadas, defesa civil, bombeiros e policiais militares; • Realizar inspeções mensais até fevereiro e bimestrais, de março a junho de 2016, por meio de força-tarefa. Art. 6º - Para garantir a consecução das metas os órgãos integrantes da sala de coordenação e controle deverão convencionar-se a cumprir, dentro de suas esferas de competências, com as seguintes atribuições: • Planejar a execução das ações de mobilização e de combate ao mosquito em nosso município; • Mobilizar pessoal, insumos, equipamentos e logística para a intensificação da campanha de combate ao mosquito; • Coordenar, monitorar e supervisionar a execução das ações de mobilização e combate ao mosquito em seu município; • Intensificar as ações de combate ao vetor; • Gerenciar os estoques de adulticidas e larvicidas; • Informar à Sala Estadual de Coordenação e Controle as necessidades logísticas para o pronto cumprimento da mobilização e combate ao mosquito; • Realizar os levantamentos de dados para os indicadores; • Consolidar dados e informações sobre a intensificação da campanha de combate ao mosquito; • Remeter dados às Salas de Coordenação e Controle; • Integrar as equipes de agentes de endemias e comunitários de saúde nas atividades de mobilização e combate ao mosquito; • Engajar as equipes de saúde para conscientização e orientação da população; • Envolver professores e alunos das instituições de ensino nas atividades de conscientização e orientação da população; • Envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário na intensificação da campanha; • Incentivar a participação da sociedade civil organizada; • Conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito nos ambientes; • Avaliar resultados da intensificação da campanha para orientar a continuidade das ações. • Conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito nos ambientes; • Avaliar resultados da intensificação da campanha para orientar a continuidade; Art. 7º - A Sala de Coordenação e Controle poderá montar uma Força Tarefa de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, composta de servidores públicos e voluntários. Art. 8º - Os demais Órgãos e Entidades Públicas, no âmbito municipal, ficam corresponsáveis no enfrentamento das ações da presente situação de emergência decretada em nível federal. Art. 9º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registrado, Publicado, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de Janeiro de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA INTERSETORIAL/INTERINSTITUCIONAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E. MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DOS CASOS E CONTROLE DO VETOR AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, PREVISTAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA E PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA INTERSETORIAL/INTERINSTITUCIONAL DE COORDENAÇÃO, CONTROLE E. MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DOS CASOS E CONTROLE DO VETOR AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, PREVISTAS NO PLANO DE CONTINGÊNCIA E PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL |
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2016-01-13 13/01/2016 | Decreto: 006/2016 | DECRETO N.º 006/2016 DE 13 DE JANEIRO DE 2016. NOMEIA O SENHOR DIONEI PEREIRA BUENO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DO CRAS o Senhor DIONEI PEREIRA BUENO. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR DIONEI PEREIRA BUENO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR DIONEI PEREIRA BUENO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-01-13 13/01/2016 | Decreto: 005/2016 | DECRETO N.º 005/2016 DE 13 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei nº 864/2003 de 04 de julho de 2003. DECRETA: ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 20/01/2016 (quarta-feira). ARTIGO 2º - O Feriado Municipal mencionado no Artigo 1º é em virtude do dia de São Sebastião padroeiro da cidade. ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor no dia 20 de janeiro de 2016 (quarta-feira) ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-01-10 10/01/2016 | Decreto: 004/2016 | DECRETO N.º 004/2016 DE 10 DE JANEIRO DE 2016. NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO PARA OCUPAREM CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeados os CONSELHEIROS TUTELARES aprovados no exame de seleção e eleição realizada no dia 04 de outubro de 2015 para Mandato de 04 (quatro) anos, com início em 10 de janeiro de 2.016 a 10 de janeiro de 2.020, conforme abaixo relacionados: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADRIANA THOMÉ DIONAI PEREIRA BUENO DE SOUZA IVONE BRANDÃO MIRANDA ADRIANE BATISTA DE ALMEIDA ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Janeiro de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO PARA OCUPAREM CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO PARA OCUPAREM CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-01-10 10/01/2016 | Decreto: 003/2016 | DECRETO N.º 003/2016 DE 10 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO—MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam exonerados dos Cargos de CONSELHEIROS TUTELARES os Conselheiros que tiveram seus mandatos em vigência por 03 (três) anos, término em 10 de janeiro de 2016, conforme abaixo relacionados: MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA DIONEI PEREIRA BUENO IVONE BRANDÃO MIRANDA FLÁVIO ALVES GONÇALVES ELIENE DA SILVA RODRIGUES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Janeiro de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO—MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO—MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-01-04 04/01/2016 | Decreto: 002/2016 | DECRETO N.º 002/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Margarida de Oliveira Nunes 11º Téc. Administrativo Sec. de Administração ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 04 de janeiro de 2016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2016-01-04 04/01/2016 | Decreto: 001/2016 | DECRETO N.º 001/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELO EDITAL Nº 001/2013 DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em virtude do item 9.1 do Edital Nº 001/2013 do Concurso Público deste Município de Dom Aquino-MT. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica prorrogado a validade do Concurso Público Municipal instituído pelo Edital nº 001/2013, pelo prazo de 02 (dois) anos, improrrogáveis. ARTIGO 2º - A prorrogação é em atenção ao item 9.1 do referido Edital. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora a partir de 07 de janeiro de 2016. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Janeiro de 2.016. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELO EDITAL Nº 001/2013 DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELO EDITAL Nº 001/2013 DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-12-08 08/12/2015 | Decreto: 080/2015 | DECRETO Nº 080/2015 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências O Prefeito Municipal de DOM AQUINO, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1443/2015 de 08/12/2015. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de 5.941,22 (cinco mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 7 - 3.3.90.36.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 12- 3.1.90.13.00.00 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.441,22 Total Suplementação: 5.941,22 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.001. Manutenção e encargos com a Câmara Municipal 8- 3.3.90.39.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 01.001.01.031.0001.2.038. Pagamento de Pessoal e encargos com a Câmara Municipal 11- 3.1.90.11.00.00 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.441,22 Total Redução 5.941,22 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de DOM AQUINO , Estado do Mato Grosso, em 08/12/2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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2015-12-08 08/12/2015 | Decreto: 079/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-12-01 01/12/2015 | Decreto: 078/2015 | DECRETO N.º 078/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado recesso Administrativo na Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, no período de 14 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016. ARTIGO 2º - Durante o referido recesso, permanecerão em atividades os serviços essenciais pertinentes a cada Secretaria. Parágrafo Único: O Recesso Administrativo se dá em virtude da necessidade de fechar as contas do exercício 2015 e planejamento para 2016, tornando a normalidade dos serviços em 11 de janeiro de 2016. ARTIGO 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 01 de dezembro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-11-27 27/11/2015 | Decreto: 077/2015 | DECRETO N.º 077/2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. NOMEIA O SENHOR NELSON DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de GERENTE DE CULTURA o Senhor NELSON DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de Novembro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR NELSON DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR NELSON DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-11-09 09/11/2015 | Decreto: 076/2015 | DECRETO N.º 076/2015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei N.º 1.439/2015 de 09 de Novembro de 2015. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 40.500,00(Quarenta mil e quinhentos reais). Artigo 2º - O crédito adicional especial citado no artigo anterior será aberto na seguintes dotação orçamentária: 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil 06.001.12.365.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.001.12.365.0144.2.135. Manutenção e encargos com o Programa Brasil Carinhoso - apoio às creches 474 - 3.3.90.30.00.00 59 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 475 - 3.3.90.39.00.00 59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 476 - 4.4.90.52.00.00 59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 40.500,00 Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 06.001.12.812.0149.0.000. DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER 06.001.12.812.0149.1.090. Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Renato Dias Coutinho 250 - 4.4.90.51.00.00 59 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.500,00 40.500,00 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 09 de Novembro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-11-09 09/11/2015 | Decreto: 076/2015 | DECRETO N.º 076/2015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei N.º 1.439/2015 de 09 de Novembro de 2015. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 40.500,00(Quarenta mil e quinhentos reais). Artigo 2º - O crédito adicional especial citado no artigo anterior será aberto na seguintes dotação orçamentária: 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil 06.001.12.365.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.001.12.365.0144.2.135. Manutenção e encargos com o Programa Brasil Carinhoso - apoio às creches 474 - 3.3.90.30.00.00 59 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 475 - 3.3.90.39.00.00 59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 476 - 4.4.90.52.00.00 59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 40.500,00 Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 06.001.12.812.0149.0.000. DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER 06.001.12.812.0149.1.090. Cobertura da Quadra Esportiva da Escola Renato Dias Coutinho 250 - 4.4.90.51.00.00 59 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.500,00 40.500,00 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 09 de Novembro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-11-03 03/11/2015 | Decreto: 075/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-10-20 20/10/2015 | Decreto: 073/2015 | DECRETO Nº 073/2015 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeadas as candidatas abaixo relacionadas aprovadas e/ ou classificadas no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Karine Maris de Oliveira 4º Dentista Sec. de Saúde Daniele Cristina Farias da Silva 9º Téc. Administrativo Sec. de Administração Tânia Jeane Arruda dos Anjos Borges 10º Téc. Administrativo Sec. de Administração ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 20 de outubro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-10-15 15/10/2015 | Decreto: 072/2015 | DECRETO Nº 072/2015 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2015 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 /10/2015 (SEXTA-FEIRA). JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em virtude do Feriado do Dia do Servidor Público. D E C R E T A: ARTIGO 1º – Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira), o feriado do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) dia do Servidor Público. Parágrafo único - O expediente do dia 28/10/2015 (quarta-feira), será normal nas repartições públicas municipais. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 15 de outubro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2015 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 /10/2015 (SEXTA-FEIRA). DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2015 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 /10/2015 (SEXTA-FEIRA). |
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2015-10-13 13/10/2015 | Decreto: 071/2015 | DECRETO N.º 071/2015 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de DIRETORA DE TURISMO a Senhora JUSSARA COSTA DE SALES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de outubro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-10-13 13/10/2015 | Decreto: 069/2015 | DECRETO Nº 069/2015 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Eliane da Silva Neves 5º Agente Administração Pública - Limpeza Secretaria de Assistência Social ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 13 de outubro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-10-06 06/10/2015 | Decreto: 068/2015 | DECRETO Nº068/2015 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº001/2015, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO PLENO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. JOSAIR JEREMIAS LOPEZ, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º- Fica Aprovada a Instrução Normativa SCL NºSCLNº001/2015, que normatiza aos procedimentos para regulamentar o responsável por conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento dos contratos e instrumentos congêneres no âmbito das Secretarias Municipais. ARTIGO 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 06 de Outubro de 2.015 JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e Diário da AMM, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº001/2015, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO PLENO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DECRETA APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº001/2015, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR O RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO PLENO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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2015-10-06 06/10/2015 | Decreto: 067/2015 | DECRETO Nº 067/2015 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA NO 04/2014 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ASSINADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO, no desempenho de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e a necessidade de se instituir comitês específicos para as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. DECRETA Art. 1º. Fica instituído o Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros: 1 – Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica - FUNASA 2 – Representante do Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado das Cidades - SECID 3 – Valdécio Luiz da Costa - Secretário Municipal de Saúde 4 – Flavio Ferreira Guimarães - Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente 5 - Marli Rosa da Silva - Secretária de Assistência Social Parágrafo Único. São atribuições do Comitê de Coordenação ao que se refere o caput deste artigo: 1- Coordenar, discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo; 2- Analisar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento sob os aspectos de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental. Art. 2º. Fica instituído o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros: 1 – Edmício Pereira de Lima – Engenheiro Civil 2 – Danyela Ruth do Nascimento Gregório – Psicóloga 3 – Marcely Regina dos Santos Torres – Saúde e Educação 4 – Leiliane Ferreira de Souza – Diretora do DAE Parágrafo Único. São atribuições específicas do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo. I – executar em conjunto com a equipe executora, as atividades previstas nas etapas de elaboração do Plano, apreciando e validando cada produto a ser entregue, submetendo-o à avaliação do Comitê de Coordenação; II – observar os prazos indicados no cronograma de execução. Art. 3º. A designação dos membros dos comitês previstos neste Decreto não importará em qualquer vantagem pecuniária ou acréscimo remuneratório, a qualquer título. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de outubro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA NO 04/2014 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ASSINADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA NO 04/2014 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ASSINADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. |
Anexo
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2015-10-02 02/10/2015 | Decreto: 066/2015 | DECRETO N.º 066/2015 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Obras Públicas e Urbanismo o Senhor Edilson Batista do Carmo. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de outubro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-10-01 01/10/2015 | Decreto: 065/2015 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. |
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2015-09-29 29/09/2015 | Decreto: 064/2015 | DECRETO N.º 064/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR ADELSON MARTINS COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO o Senhor ADELSON MARTINS COIMBRA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de setembro de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Secretário de Administração EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR ADELSON MARTINS COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO O SENHOR ADELSON MARTINS COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-09-18 18/09/2015 | Decreto: 063/2015 | DECRETO N.º 063/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS ROCHA DOS SANTOS, ocorrido no dia 18/09/2015. Considerando que o mesmo foi Servidor Público desta Prefeitura Municipal por mais de 20 (vinte) anos. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (01) um dia em 18/09/2015, pelo falecimento do Senhor José Carlos Rocha dos Santos. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de setembro de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DOS SANTOS Secretário de Administração DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-09-01 01/09/2015 | Decreto: 062/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-08-25 25/08/2015 | Decreto: 060/2015 | DECRETO N.º 060/2015 DE 25 DE AGOSTO DE 2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O RESTANTE ANO DE 2015 E BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei; VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas através do DECRETO Nº 077/2014 de 02 de outubro de 2014; CONSIDERANDO o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT regulamentado através da Lei Municipal Nº 1.042/2006 de 07 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal Nº 1.129/2008 de 30 de Junho de 2008; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa. CONSIDERANDO a Lei 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde da Estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde em sua quarta diretriz que Os governos (Em suas 03 esferas – Federal Estadual e Municipal) garantirão autonomia para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa. A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde. CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 141, de 13 DE Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993. CONSIDERANDO a Resolução publicada pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde Nº 05/2015 SMS/CMS que resolve aprovar a realização da Conferência Municipal de Saúde de Dom Aquino/MT, no período de 14 de julho de 2015 e oficializar o ato de posse deste Conselho Municipal de Saúde. DECRETA: ARTIGO 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT participação da sociedade organizada, garantida na Legislação Federal, Estadual e Municipal, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. A Legislação estabelece, ainda, a composição seus suplentes, composto pelos representantes das entidades distribuídas da seguinte forma: a) 50% de entidades de usuários; b) 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde; c) 25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos, escolhidos democraticamente para o restante do ano de 2015 e biênio 2016-2017 1- Entidades Representativas de Usuários: A- Um representante do SINTEP- Dom Aquino-MT. • Titular: Marivânia França Reis Gouveia • Suplente: Luzentina Aparecida da Silva B- Um representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Dom Aquino-MT. • Titular: Vandersom Wiliam Santim • Suplente: Luiz Carlos Santim C- Um representante da União das Associações de Moradores de Bairros de Dom Aquino-MT. • Titular: Luciano Claudio da Silva • Suplente: Guaracy Sales Ribeiro D- Um representante do CPP Conselho Paroquial Pastoral de Dom Aquino-MT. • Titular: Marlene de Jesus Guimarães • Suplente: Marilza Ferreira Alves E- Um representante da Pastoral da criança de Dom Aquino-MT. • Titular: Iracema Jorge da Silva • Suplente: Rosalia Terezinha Moreira de Amorim F- Um representante da Associação Pestalozzi de Dom Aquino-MT. • Titular: Marina Gomes Lacerda • Suplente: Adriana de Oliveira Dourado G- Um representante das Igrejas Evangélicas de Dom Aquino-MT. • Titular: Décio da Costa • Suplente: Ozair Almeida Mundim H- Um representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Dom Aquino-MT. Obs.: Consta em documentos a irregularidade da referida instituição através de documento enviado pelo Presidente da Entidade, ficando assim impossibilitado de nos enviar seu representante. 2- Entidades Representativas dos Trabalhadores da saúde: A- Profissionais de Nível Superior: • Titular: Marineide Aparecida da Silva • Suplente: Patrycia Moreira Pinto • Titular: Marcela Teodoro de Rezende e Silva • Suplente: Neusa Conceição de Souza B- Profissionais de Nível médio (Auxiliares de enfermagem): • Titular: Euziene Maria da Costa Farias; • Suplente: Claudiomiro Aparecido Pérnia C- Profissionais de Nível médio (Agentes Comunitários de Saúde): • Titular: Marcio Almeida Rodrigues • Suplente: Sônia Maria da Silva Maia 3- Representantes do Governo Municipal: A- Secretaria Municipal de Saúde • Titular: Valdécio Luiz da Costa • Suplente: Joaquim Rosa Soares Junior B- Secretaria Municipal de Promoção Social • Titular: Danyela Ruth do Nascimento Gregório • Suplente: Emillie Suellen Dos Santos C- Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde • Titular: Marcely Regina Santos Torres • Suplente: Carmen Cristinne Valuz 4- Representantes dos Hospitais Prestadores de Serviço do Sistema Único de Saúde de Dom Aquino-MT: • Titular: José Batista de Lima e Souza • Suplente: Lourival Cândido Portuguêz Art. 3° - A escolha do novo Presidente do CMS será feito de forma democrática sob votação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde em reunião plenária através de votação entre os membros titulares. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de agosto de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O RESTANTE ANO DE 2015 E BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O RESTANTE ANO DE 2015 E BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2015-08-21 21/08/2015 | Decreto: 059/2015 | DECRETO N.º 059/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 NOMEIA O SENHOR NATAL LUCAS MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO o Senhor NATAL LUCAS MARTINS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de agosto de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR NATAL LUCAS MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR NATAL LUCAS MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-08-19 19/08/2015 | Decreto: 58/2015 | DECRETO N.º 058/2015 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Sebastião Eustáquio do Nascimento, Ex-Vereador do Município de Dom Aquino ocorrido nesta data 19 de agosto de 2015; CONSIDERANDO que o mesmo é irmão da Vereadora Bárbara Maria do Nascimento – Presidente da Câmara Municipal; CONSIDERANDO, a relevância dos serviços prestados, o legado que o Ex-Vereador e homem público Sebastião Eustáquio do Nascimento deixou no município. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto oficial por 03 (três) dias e Ponto Facultativo no dia 20/08/2015 (quinta-feira). ARTIGO 2º - O ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do falecimento do Senhor Sebastião Eustáquio do Nascimento, ex Vereador deste Município. ARTIGO 3º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 19 de agosto de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-08-03 03/08/2015 | Decreto: 57/2015 | DECRETO N.º 057/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANISMO o Senhor MÁRCIO ANTUNES MACIEL. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de agosto de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT, conforme legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-08-03 03/08/2015 | Decreto: 56/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-07-31 31/07/2015 | Decreto: 055/2015 | DECRETO N.º 055/2015 DE 31 DE JULHO DE 2015. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE o Senhor MÁRCIO ANTUNES MACIEL. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de julho de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por fixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT, conforme legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-07-23 23/07/2015 | Decreto: 54/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-07-16 16/07/2015 | Decreto: 53/2015 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-07-01 01/07/2015 | Decreto: 51/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Anexo
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2015-07-01 01/07/2015 | Decreto: 061/2015 | DECRETO N.º 061/2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de GERENTE DE HABITAÇÃO o Senhor FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de setembro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FABRÍCIO RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-26 26/06/2015 | Decreto: 050/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NO MUNICIPIO DE DOM AQUINO –MT. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NO MUNICIPIO DE DOM AQUINO –MT. |
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2015-06-26 26/06/2015 | Decreto: 049/2015 | DECRETO N.º 049/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei; VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas através do DECRETO Nº 077/2014 de 02 de outubro de 2014; CONSIDERANDO o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT regulamentado através da Lei Municipal Nº 1.042/2006 de 07 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal Nº 1.129/2008 de 30 de Junho de 2008; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa. CONSIDERANDO a Lei 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde da Estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde em sua quarta diretriz que Os governos (Em suas 03 esferas – Federal Estadual e Municipal) garantirão autonomia para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa. A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde. CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 141, de 13 DE Janeiro de 2012 que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993. CONSIDERANDO a Resolução publicada pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde Nº 05/2015 SMS/CMS que resolve aprovar a realização da Conferência Municipal de Saúde de Dom Aquino/MT, no período de 14 de julho de 2015 e Portaria Nº 063/2015 publicada em 26 de junho de 2015. DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde a realizar-se em 14 de Julho de 2015 em Dom Aquino-MT, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”. Art. 2º 6ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º O Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º Será apresentado os Conselheiros Municipais de Saúde Biênio 2016-2017 pelas Representatividades de Usuários e escolhidos a representatividade de Trabalhadores na 6ª Conferencia Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT; Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7° Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em, 26 de Junho de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT CLAUDIOMIRO APARECIDO PERNIA Presidente do Conselho Municipal de Dom Aquino-MT Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM/MT, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT. |
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2015-06-17 17/06/2015 | Decreto: 048/2015 | DECRETO N.º 048/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT, no uso de suas atribuições legais, cumprindo inciso IX do Art. 5º, da Lei Nº 1314/2013 de 09 de Abril de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 25 de Junho de 2015, em Dom Aquino/MT, sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a promoção e realização do referido Conselho. Art. 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente desenvolverá seus trabalhos sob o tema “Política e plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Art. 3º - A I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou representante legal. Art. 4º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Comissão de Organização, expedirá mediante resolução o Regimento Interno da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e o funcionamento da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, inclusive sobre o processo de escolha de delegados (as). Art. 5º - As despesas com a Realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dom Aquino – MT ocorrerá a cargo de recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de junho de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal WILLIAN SOUSA BARBOSA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-15 15/06/2015 | Decreto: 047/2015 | DECRETO N.º 047/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT, no uso de suas atribuições legais, cumprindo inciso IX do Art. 5º, da Lei Nº 1314/2013 de 09 de Abril de 2013. DECRETA: Art. - 1º Fica convocado o I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a realizar-se no dia 23 de Junho de 2015, em Dom Aquino/MT, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - O I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central - “O Desafio na Implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A Transversalidade como a Radicalidade dos Direitos Humanos”, com os seguintes eixos temáticos: • Identidade de Gênero e Raça, Diversidade Sexual e Geracional; • Órgãos Gestores e de Instância de Participação Social; e • Interação entre os Poderes Federados. Art. 3º - O I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será presidida pelo Presidente da Comissão Organizadora Mário Alves dos Santos. Art. 4º - A Comissão de Organização, expedirá mediante resolução o Regimento Interno do I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e o funcionamento do I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, inclusive sobre o processo de escolha de delegados (as). Art. 5º - As despesas com a Realização do I Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Dom Aquino – MT ocorrerá a cargo de recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de junho de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal MÁRIO ALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Organizada Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-15 15/06/2015 | Decreto: 046/2015 | DECRETO N.º 046/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto na lei estadual nº 10.051, de 09 de janeiro de 2014, que destina aos municípios do Estado parte dos recursos arrecadados para o Fundo de Transportes e Habitação – FETHAB. CONSIDERANDO que, a teor do art. 3º da referida Lei, os repasses aos municípios começaram a ocorrer a partir de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o interesse público, em nome da transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos; CONSIDERANDO que o Conselho Municipal previsto no § 1º, do art. 15, da Lei Estadual nº 7.263, de 27 de março de 2000 só pode ser criado por decreto do Governo do Estado e não poderá ter ingerência na Administração Municipal ante a autonomia dos municípios assegurado no art. 18 da Constituição Federal. D E C R E T A: ART. 1º - Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB: a) Sirlene Vieira de Jesus – Contabilidade b) Adelson Martins Coimbra - Secretário de Obras Públicas e Urbanismo que presiderá; c) Valdécio Társis Resende Fernandes - representante do Sindicato Rural de Dom Aquino; d) Ariovaldo Santos - representante da Maçonaria; e) Luiz Carlos Santin - representante dos Trabalhadores Rurais. Parágrafo Único. Os representantes das entidades da sociedade civil serão nomeados por ato do Prefeito mediante indicação da respectiva entidade. ART. 2º - O Conselho terá atribuição de acompanhamento, fiscalização e assessoramento na aplicação dos recursos do FETHAB repassados ao Município, podendo apresentar ao Prefeito sugestões de projetos observados os limites estabelecidos no art. 15 da Lei Estadual nº 7.263, de 27 de março de 2000, com a redação dada pela Lei nº 10.051, de 09 de janeiro de 2014. ART. 3º - Fica assegurado ao Conselho, por requisição de seu presidente o irrestrito acesso a todos os documentos e informações sobre os repasse ao Município feitos pelo Estado por conta do FETHAB e sua aplicação. ART. 4º - O Conselho emitirá relatório semestral de suas atividades, divulgando-o por via eletrônica no sítio do Município na internet. ART. 5º - O Conselho elaborá seu próprio regimento interno. ART. 6º - O exercício da função de Conselheiro do Conselho Municipal do FETHAB não é remunerado, sendo considerado serviço público relevante, dando, àquele que a exercer por mais de um ano, o direito ao reconhecimento público com a emissão de cerificação que assim o declare. ART. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de maio de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-12 12/06/2015 | Decreto: 045/2015 | DECRETO N.º 045/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.426/2015 de 12 de Junho de 2015. Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Artigo 2º - O Crédito citado no artigo anterior será aberto nas seguintes dotações orçamentárias: Dotação Fonte Valor 05.002.10.301.0075.2.047 Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 46-PSF 16.000,00 SOMA PSF - TRANSFERENCIA DO SUS 16.000,00 Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias: Dotação Fonte Valor 05.002.10.301.0075.2.047 Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF 3.1.90.04.00.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46-PSF 16.000,00 SOMA PSF - TRANSFERENCIA DO SUS 16.000,00 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 12 de junho de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-12 12/06/2015 | Decreto: 044/2015 | DECRETO N.º 044/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.425/2015 de 12 de Junho de 2015. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Artigo 2º - O Crédito citado no artigo anterior será aberto nas seguintes dotações orçamentárias: Dotação Fonte Valor 10.003.04.122.0003.2.027. Pagamento de pessoal e encargos com o DAE 3.3.90.18.00.00. AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 41- LIVRE 7.500,00 SOMA RECURSOS LIVRES 7.500,00 Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias: Dotação Fonte Valor 10.003.04.122.0003.2.027. Pagamento de pessoal e encargos com o DAE 3.1.90.11.00.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 41- LIVRE 7.500,00 SOMA RECURSOS LIVRES 7.500,00 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 12 junho de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-12 12/06/2015 | Decreto: 043/2015 | DECRETO N.º 043/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.424/2015 de 12 de Junho de 2015. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício um crédito adicional especial no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Artigo 2º - O Crédito citado no artigo anterior será aberto nas seguintes dotações orçamentárias: Dotação Fonte Valor 06.001.12.365.0144.2.037 Manutenção e encargos com o QSE Fundo Salário Educação 3.3.90.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 55-SALARIO EDUCACAO 20.000,00 SOMA SALARIO EDUCAÇÃO 20.000,00 Dotação Fonte Valor 06.001.12.361.0037.1.092 Aquisição de equipamentos materiais permanentes e consumo financiados pelo FNDE/MEC-PAR - Ens. Fundamental 4.4.92.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59-FNDE – OUTRAS 12.500,00 SOMA FNDE - OUTRAS 12.500,00 Artigo 3º - Para cobertura do crédito citado no artigo 2° desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias: Dotação Fonte Valor 06.001.12.361.0035.2040 Locação de veículos para transporte escolar 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55-SALARIO EDUCACAO 1.814,00 06.001.12.365.0144.2037 Manutenção e encargos com o QSE Fundo Salário Educação 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55-SALARIO EDUCACAO 18.186,00 SOMA SALARIO EDUCAÇÃO 20.000,00 Dotação Fonte Valor 06.001.12.361.0037.1.091 Construção por meio de assistência financeira do FNDE/MEC salas de aula 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 59-FNDE – OUTRAS 12.500.00 SOMA FNDE – OUTRAS 12.500.00 Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 12 junho de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-12 12/06/2015 | Decreto: 042/2015 | DECRETO N.º 042/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica autorizado o setor de Tributos conceder descontos de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2015 até 18 de setembro de 2015. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor a partir desta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de junho de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-09 09/06/2015 | Decreto: 041/2015 | DECRETO N.º 041/2015 DE 09 DE JUNHO DE 2015. NOMEIA A SENHORA ELIENE DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 1.274/2012 de 03/10/2012. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR a Senhora ELIENE DA SILVA RODRIGUES. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de junho de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA ELIENE DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ELIENE DA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-01 01/06/2015 | Decreto: 040/2015 | DECRETO N.º 040/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE PELA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispoõe sobre os serviços voluntários; CONSIDERANDO que a Primeira-Dama do Estado coordenará voluntariamente e sem recebimento de remuneração, mediante a assinatura de um Termo de Adesão a Serviço Voluntário, uma unidade administrativa denominada de Núcleo de Ações Voluntárias vinculadas ao Gabinete do Prefeito Municipal. D E C R E T A: Art. 1º - O serviço prestado pela Primeira-Dama do Município, na coordenação do Núcleo de Ações Voluntárias do Gabinete do Prefeito, é atividade espontânea e voluntária, sem a percepção de contraprestação financeira que não constitui vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outra afim. Parágrafo único – O Núcleo de Ações Volunatárias possuirá competências voltadas para a promoção, intermediação e supervisão de ações, projetos e atividades sociais do Município, de relevante interesse público, por meio da representatividade, visibilidade social e política da Primeira-Dama, conforme atribuições a serem definidas no decreto que aprovar o regimento interno do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - O serviço será exercido mediante a celebração de termo de adesão ao serviço voluntário de que trata o art. 2º da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, celebrado entre a Primeira-Dama do Município de Dom Aquino e o Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 3º - O Gabinete do Prefeito disponibilizará os meios materiais pessoais necessários ao cumprimento das disposições deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Junho de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE PELA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE PELA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT. |
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2015-06-01 01/06/2015 | Decreto: 039/2015 | DECRETO N.º 039/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA o Senhor JUAREZ SANTOS. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de junho de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-06-01 01/06/2015 | Decreto: 038/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-29 29/05/2015 | Decreto: 037/2015 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Anexo
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2015-05-29 29/05/2015 | Decreto: 036/2015 | NOMEIA A SENHORA NAYARA MORAES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA NAYARA MORAES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-29 29/05/2015 | Decreto: 035/2015 | EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO O SENHOR JUAREZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO O SENHOR JUAREZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-19 19/05/2015 | Decreto: 034/2015 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-19 19/05/2015 | Decreto: 033/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-15 15/05/2015 | Decreto: 032/2015 | NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-15 15/05/2015 | Decreto: 031/2015 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-06 06/05/2015 | Decreto: 29/2015 | EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE CULTURA A SENHORA MARGARIDA OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE CULTURA A SENHORA MARGARIDA OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-06 06/05/2015 | Decreto: 030/2015 | NOMEIA A SENHORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-06 06/05/2015 | Decreto: 028/2015 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-05-01 01/05/2015 | Decreto: 027/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-04-17 17/04/2015 | Decreto: 026/2015 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°. 019, DE 31 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°. 019, DE 31 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-04-16 16/04/2015 | Decreto: 025/2015 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-04-07 07/04/2015 | Decreto: 024/2015 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Anexo
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2015-04-01 01/04/2015 | Decreto: 023/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-04-01 01/04/2015 | Decreto: 022/2015 | NOMEIA O SENHOR CLAUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA O SENHOR CLAUDIO ADRIANO DO AMARANTE PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Anexo
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2015-03-31 31/03/2015 | Decreto: 021/2015 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Anexo
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2015-03-31 31/03/2015 | Decreto: 020/2015 | DECRETO N.º 020/2015 DE 31 DE MARÇO DE 2015. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANDO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Gerente de Indústria e Comércio o Senhor CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de março de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR CLÁUDIO ADRIANO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-03-31 31/03/2015 | Decreto: 019/2015 | DECRETO N.º 019/2015 DE 31 DE MARÇO DE 2015. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA MARLI ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social a Senhora MARLI ROSA DA SILVA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de março de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA MARLI ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA MARLI ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-03-24 24/03/2015 | Decreto: 018/2015 | DECRETO N.º 018/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento da Senhora LINEI JUSTINA DELMONDES ocorrido no dia 23/03/2015, por volta das 22:00 horas. Considerando que a mesma foi Professora na Associação Pestalozi por mais de 10 (dez) anos e, também é Mãe da servidora da saúde Marlei Delmondes Rodrigues desta Prefeitura Municipal. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (01) um dia em 24/03/2015, pelo falecimento da Senhora LINEI JUSTINA DELMONDES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de março de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-03-04 04/03/2015 | Decreto: 017/2015 | DECRETO N.º 017/2015 DE 04 DE MARÇO DE 2015. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO DESASTRE RELACIONADO A OBRAS CIVIS – COBRADE – COLAPSO DE EDIFICAÇÕES -2.4.1.0.0; REFERENTE AS PONTES SOBRE RIO PARNAÍBA (BOIADEIRO DO MEIO MT 454) E BOIADEIRO DE BAIXO. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: I – Que o desastre relacionado a Obras Civis, a interdição das Pontes (37 x 4,5) sobre o Rio Parnaíba, localizada na MT 454 , nas proximidades da Fazenda do Senhor Pedro Nogueira no Boiadeiro do Meio e também da Ponte sobre o Rio Parnaíba Boiadeiro de Baixo, nas proximidades da Fazenda do Proprietário Adejivan Maia, provocada tempo de uso e com a intensidade das chuvas a situação se agravou. II- Que em decorrência dos seguintes danos, cerca de 25 propriedades rurais, bem como dois (02) assentamentos estão prejudicados com a interdição das pontes impossibilitando o tráfego de qualquer tipo de veículo, prejudicando o escoamento da produção de leite e gado de corte e o transporte de alunos dessas regiões. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude da interdição das Pontes sobre o Rio Parnaíba (Boiadeiro do Meio MT 454). Estadual e (Boiadeiro de Baixo) Municipal. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Comissão de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente; Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 04 de fevereiro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO DESASTRE RELACIONADO A OBRAS CIVIS – COBRADE – COLAPSO DE EDIFICAÇÕES -2.4.1.0.0; REFERENTE AS PONTES SOBRE RIO PARNAÍBA (BOIADEIRO DO MEIO MT 454) E BOIADEIRO DE BAIXO. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO DESASTRE RELACIONADO A OBRAS CIVIS – COBRADE – COLAPSO DE EDIFICAÇÕES -2.4.1.0.0; REFERENTE AS PONTES SOBRE RIO PARNAÍBA (BOIADEIRO DO MEIO MT 454) E BOIADEIRO DE BAIXO. |
Anexo
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2015-03-02 02/03/2015 | Decreto: 16/2015 | EMENTA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-03-02 02/03/2015 | Decreto: 015/2015 | DECRETO N.º 015/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados aprovados e/ ou classificados no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA FABIANO VICENTE DA SILVA JÚNIOR 2º BIOQUÍMICO SECRETARIA DE SAÚDE VALMIR ALVES DE JESUS 3º TÉCNICO OPERACIONAL – MOTORISTA CAMINHÃO SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 02 de março de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-02-14 14/02/2015 | Decreto: 014/2015 | DECRETO N.º 014/2015 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO O SENHOR EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de ASSESSOR JURÍDICO o Senhor EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de fevereiro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO O SENHOR EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO O SENHOR EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-02-10 10/02/2015 | Decreto: 013/2015 | DECRETO N.º 013/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. NOMEIA O SENHOR DALMY MARCELINO DE CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de GERENTE DO DAE o Senhor DALMY MARCELINO DE CAMARGO. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de fevereiro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR DALMY MARCELINO DE CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR DALMY MARCELINO DE CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-02-10 10/02/2015 | Decreto: 012/2015 | DECRETO N.º 012/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE ALVARÁ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica determinado o vencimento do Alvará 2015 em 30 de abril de 2015. ARTIGO 2º - O pagamento de Alvará é em cota única. ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 10 de Fevereiro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE ALVARÁ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE ALVARÁ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-02-10 10/02/2015 | Decreto: 011/2015 | DECRETO N.º 011/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2014 DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica prorrogado o prazo do desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no exercício 2014 do Distrito Industrial, até 02 de março de 2015. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 10 de Fevereiro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2014 DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2014 DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-02-02 02/02/2015 | Decreto: 010/2015 | DECRETO N.º 010/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 17 de março de 2015. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 16/02/2015 (segunda-feira) e no dia 18/02/2015 (quarta-feira) até às 12:00 hs. ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado de Carnaval dia 17/02/2015. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora nos dias 16 de março de 2015 (segunda-feira) e no dia 18 de março de 2015 (quarta-feira) até as 12:00 hs. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 02 de Fevereiro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-02-02 02/02/2015 | Decreto: 009/2015 | DECRETO N.º 009/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. NOMEIA A SENHORA NAYARA MORAES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS a Senhora NAYARA MORAES DA SILVA. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Fevereiro de 2.015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA NAYARA MORAES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA NAYARA MORAES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-02-02 02/02/2015 | Decreto: 008/2015 | Nomeia a Senhora Maria Aparecida Vilto da Silva para exercer o Cargo de Diretora de Indústria e Comércio e dá outras providências. Nomeia a Senhora Maria Aparecida Vilto da Silva para exercer o Cargo de Diretora de Indústria e Comércio e dá outras providências. |
Anexo
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2015-02-02 02/02/2015 | Decreto: 007/2015 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2015-02-02 02/02/2015 | Decreto: 006/2015 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 006/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados aprovados e/ ou classificados no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA JOSE ALMEIDA PIRES FILHO 8º TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO EDINEIA MARIA MARIS 3º TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEC, DE EDUCAÇÃO DALVANIR DA SILVA SANTOS 4º TÉCNICO ADMINISTRATIVO SEC, DE EDUCAÇÃO BRUNO MANZUTTI 2º TÉCNICO OPERACIONAL – MOTORISTA CAMINHÃO SEC. OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO ARTIGO 2º - O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 02 de fevereiro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-02-02 02/02/2015 | Decreto: 005/2015 | NOMEIA A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA COLEN PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA COLEN PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2015-01-30 30/01/2015 | Decreto: 004/2015 | EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO CRAS A SENHORA EDINÉIA MARIA MARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO CRAS A SENHORA EDINÉIA MARIA MARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2015-01-27 27/01/2015 | Decreto: 003/2015 | AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
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2015-01-13 13/01/2015 | Decreto: 002/2015 | EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS O SENHOR LUIZ CARLOS SANTIN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS O SENHOR LUIZ CARLOS SANTIN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2015-01-13 13/01/2015 | Decreto: 001/2015 | DECRETO N.º 001/2015 DE 13 DE JANEIRO DE 2015. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE TURISMO A SENHORA ANAÍDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de DIRETORA DE TURISMO a Senhora ANAÍDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de janeiro de 2015. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE TURISMO A SENHORA ANAÍDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE TURISMO A SENHORA ANAÍDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-07-21 21/07/2014 | Decreto: 050/2014 | ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 1/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO Decreto nº 50/2014 de 21/07/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de DOM AQUINO, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1359/2013 de 31/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 4 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 7.733,85 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 - 41 3.389,50 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.008. Pagamento de pessoal e encargos com a Sec da Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28 - 41 7.500,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração www.elotech.com.br ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 2/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 31 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.800,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 33 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 1.567,09 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 34 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.018,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 - 41 450,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 50 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 3/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51 - 41 3.703,55 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 68 - 3.3.90.14.00.00 43 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.720,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 70 - 3.3.90.30.00.00 43 MATERIAL DE CONSUMO 5.050,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 72 - 3.3.90.36.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.270,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73 - 43 19.170,54 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 6 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 6 APLICAÇÕES DIRETAS 102 - 3.3.90.30.00.00 6 MATERIAL DE CONSUMO 3.293,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE www.elotech.com.br ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 4/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105 - 43 62.936,24 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.110. Manutenção e encargos com Média e Alta Complexidade - 3.0.00.00.00.00 12 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 12 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 12 APLICAÇÕES DIRETAS 128 - 3.3.90.14.00.00 12 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.200,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 156 - 3.3.90.14.00.00 42 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 750,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 160 - 3.3.90.36.00.00 42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161 - 42 2.480,94 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.102. Aquisição de combustíveis e lubrificantes/Sec Educacao www.elotech.com.br ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 5/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 175 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.361.0037.1.043. Construcao, Manutencao, Reforma e Ampliacao de Unidades Educacionais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 187 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.800,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.113. Manutencao do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 251 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.030,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 257 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.599,90 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 259 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 260 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.375,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL www.elotech.com.br ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 6/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincu - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 283 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.126. Manutencao do PACI - Piso de Alta Complexidade do Idoso. - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 289 - 3.3.90.30.00.00 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.398,73 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 295 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 2.434,60 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 296 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.054. Pagamento de pessoal e encargos com a Secretaria de Agricultura - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 316 - 41 33.710,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.067. Outras despesas com a Secretaria de Agricultura. www.elotech.com.br ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 7/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 321 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.070. Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 336 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.630,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.070. Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 337 - 41 3.927,54 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 338 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.260,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 340 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 3.876,87 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 341 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.900,00 www.elotech.com.br ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 8/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.127. Aquisição de combustiveis e lubrificantes - 3.0.00.00.00.00 27 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 27 APLICAÇÕES DIRETAS 344 - 3.3.90.30.00.00 27 MATERIAL DE CONSUMO 1.267,50 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.1.004. Implantação de Iluminação Pública Padronizada - 4.0.00.00.00.00 39 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 39 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 360 - 4.4.90.51.00.00 39 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.640,14 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.081. Coleta e Destinação do Lixo Residencial e Urbano - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 363 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.300,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logrado - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 367 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.470,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 378 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 20.214,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto www.elotech.com.br ** Elotech ** 21/07/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 9/9 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 379 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.333,01 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380 - 41 22.800,00 Total Suplementação: 470.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0150.0.000. OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA 10.002.15.451.0150.1.096. Construção, Ampliação e Recuperação de Edificações Públicas - 4.0.00.00.00.00 39 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 39 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 406 - 4.4.90.51.00.00 39 OBRAS E INSTALAÇÕES 470.000,00 Total Redução: 470.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de DOM AQUINO , Estado do Mato Grosso, em 21/07/2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal www.elotech.com.br Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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2014-07-21 21/07/2014 | Decreto: 049/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOM AQUINO DECRETO N. º 049/2014 DE 21 DE JULHO DE 2014. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento da Senhora NELVINA PEREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 21/07/2014, por volta de 01:00 hora da manhã. Considerando que a mesma é Mãe da Vereadora Maria de Souza Oliveira. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial e Ponto Facultativo de (01) um dia – 21 de Julho de 2014, pelo falecimento da Senhora NELVINA PEREIRA DE SOUZA. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de julho de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2014-07-01 01/07/2014 | Decreto: 048/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 048/2014 DE 01 DE JULHO DE 2014. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Secretário de Agricultura o Senhor Edilson Batista do Carmo. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de julho de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-06-25 25/06/2014 | Decreto: 047/2014 | DECRETO N. º 047/2014 DE 25 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o falecimento do Senhor JESUS GONÇALVES ocorrido no dia de 23/06/2014, por volta de 22:00 horas; Considerando que o mesmo já exerceu o cargo de Delegado de Polícia, é pai de servidora dessa municipalidade. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial e Ponto Facultativo de (01) um dia – 25 de Junho, pelo falecimento do Senhor JESUS GONÇALVES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de junho de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2014-06-20 20/06/2014 | Decreto: 046/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 1 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT DECRETO Nº 046/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que foram conferidas pela Lei nº 1.389 de 20 de junho de 2014. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica aberto no exercício corrente, Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais). ARTIGO 2º - O Crédito citado no Artigo anterior será aberto na seguinte classificação orçamentária: Suplementação 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0150.0.000. OBRAS PÚBLICAS E INFRA ESTRUTURA 10.002.15.451.0150.1.096. Construção, Ampliação e Recuperação de Edificações Públicas 406 - 4.4.90.51.00.00 41 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.610.000,00 407 - 4.4.90.51.00.00 39 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00 Total Suplementação: 1.780.000,00 ARTIGO 3º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o Cancelamento total ou parcial das Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 2 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT Redução 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 8 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 281,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 13 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 14 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 15 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 940,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.006. Manutenção e encargos com a Chefia de Gabinete. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 3 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 19 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.018. Reforma do Prédio sede do Poder Executivo - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 20 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.008. Pagamento de pessoal e encargos com a Sec. da Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 28 - 3.1.90.11.00.00 41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.012. Locação de sistemas de informática - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 30 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.074. Capacitação de servidores municipais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 37 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 4 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.074. Capacitação de servidores municipais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 38 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.074. Capacitação de servidores municipais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 39 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.900,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.074. Capacitação de servidores municipais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 40 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.132. Criação de incentivo funcionário publico padrão - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 41 - 3.3.90.31.00.00 41 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 3.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.133. Realização de convenio com a Secretaria de Segurança Publica Estadual - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 5 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.50.00.00.00 41 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 42 - 3.1.50.43.00.00 41 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutenção da Unidade do Procon Municipal - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 59 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.940,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 04.001.28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 04.001.28.846.0140.0.000. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 04.001.28.846.0140.2.017. Pagamento de precatórios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 62 - 3.3.90.91.00.00 41 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 70 - 3.3.90.30.00.00 43 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 71 - 3.3.90.32.00.00 43 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 6 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 73 - 3.3.90.39.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.046. Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 82 - 3.1.90.11.00.00 41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 93 - 3.3.90.30.00.00 5 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 96 - 3.3.90.39.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 6 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 6 APLICAÇÕES DIRETAS Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 7 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT 98 - 3.1.90.04.00.00 6 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 6 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 6 APLICAÇÕES DIRETAS 102 - 3.3.90.30.00.00 6 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 105 - 3.3.90.39.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.063. Manutenção de Despesas com Pessoal e Encargos/Fundo Municipal de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 109 - 3.1.90.11.00.00 43 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.032. Aquisição de veículos e ambulâncias para atender Secretaria de Saúde - 4.0.00.00.00.00 43 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 118 - 4.4.90.52.00.00 43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.288,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.094. Reforma e equipamento do Centro de Reabilitação Ariston Delmondes Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 8 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT - 4.0.00.00.00.00 12 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 12 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 12 APLICAÇÕES DIRETAS 119 - 4.4.90.51.00.00 12 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.094. Reforma e equipamento do Centro de Reabilitação Ariston Delmondes - 4.0.00.00.00.00 43 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 43 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 120 - 4.4.90.52.00.00 43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.097. Terceirização de transporte de pacientes Dom Aquino/Cuiabá/Rondonópolis - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 123 - 3.3.90.39.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.110. Manutenção e encargos com Média e Alta Complexidade - 3.0.00.00.00.00 12 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 12 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 12 APLICAÇÕES DIRETAS 124 - 3.1.90.04.00.00 12 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.700,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.110. Manutenção e encargos com Média e Alta Complexidade - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 130 - 3.3.90.30.00.00 43 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 9 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.111. Manutenção Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso - CORESS - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.50.00.00.00 43 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 135 - 3.3.50.41.00.00 43 CONTRIBUIÇÕES 45.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 05.002.10.303.0076.0.000. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 05.002.10.303.0076.2.055. Manutenção do Programa Farmácia Básica - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 8 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 8 APLICAÇÕES DIRETAS 137 - 3.3.90.30.00.00 43 MATERIAL DE CONSUMO 61.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 05.002.10.303.0076.0.000. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 05.002.10.303.0076.2.055. Manutenção do Programa Farmácia Básica - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 139 - 3.3.90.32.00.00 43 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 17.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 05.002.10.305.0079.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE 05.002.10.305.0079.2.051. Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 149 - 3.1.90.11.00.00 43 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0145.0.000. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 06.001.12.122.0145.1.064. Ampliação, reforma, adequação e / ou manutenção da secretaria municipal de Educação - 3.0.00.00.00.00 39 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 10 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT - 3.3.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 163 - 3.3.90.30.00.00 39 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0145.0.000. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 06.001.12.122.0145.1.064. Ampliação, reforma, adequação e / ou manutenção da secretaria municipal de Educação - 3.0.00.00.00.00 39 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 165 - 3.3.90.39.00.00 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0145.0.000. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 06.001.12.122.0145.1.064. Ampliação, reforma, adequação e / ou manutenção da secretaria municipal de Educação - 4.0.00.00.00.00 39 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 39 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 166 - 4.4.90.51.00.00 39 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.128. Manutenção de veículos da frota municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 177 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.361.0037.1.043. Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 11 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 190 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.361.0037.1.091. Construção por meio de assistência financeira do FNDE/MEC salas de aula - 4.0.00.00.00.00 36 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 36 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 36 APLICAÇÕES DIRETAS 191 - 4.4.90.51.00.00 36 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.361.0037.1.092. Aquisição de equip, materiais permanentes e consumo financiados pelo FNDE/MEC-PAR - Ens Fundamental - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 193 - 3.3.90.30.00.00 42 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.361.0037.1.092. Aquisição de equip, materiais permanentes e consumo financiados pelo FNDE/MEC-PAR - Ens Fundamental - 4.0.00.00.00.00 42 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 42 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 194 - 4.4.90.52.00.00 42 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil 06.001.12.365.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 12 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT EDUCACIONAL 06.001.12.365.0037.1.093. Aquisição de equip, materiais permanentes e consumo financiados pelo FNDE/MEC-PAR Ed. Infantil - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 198 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.367.0000.0.000. Educação Especial 06.001.12.367.0049.0.000. EDUCAÇÃO ESPECIAL 06.001.12.367.0049.2.131. Manutenção e encargos - Convenio Pestalozzi - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 203 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 06.003.27.122.0000.0.000. Administração Geral 06.003.27.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.003.27.122.0003.2.021. Manutenção e encargos com Diretoria Esporte e Lazer - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 227 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 06.003.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 06.003.27.812.0044.0.000. INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER 06.003.27.812.0044.2.078. Manutenção de Atividades Esportivas das Escolas Municipais e da Associação Dom Aquinense de Judô - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 231 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 06.003.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 06.003.27.812.0044.0.000. INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER 06.003.27.812.0044.2.096. Manutenção Ampliação e Conservação de Unidades Esportivas Públicas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 13 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 234 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Habitação - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 262 - 4.4.90.51.00.00 41 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 298 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 08.001.23.695.0000.0.000. Turismo 08.001.23.695.0117.0.000. MANUTENÇÃO COM O TURISMO 08.001.23.695.0117.2.022. Fomento ao Turismo Local - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 302 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.079. Manutenção de Atividades Culturais - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 308 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 14 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.084. Despesas com Realiz. do Evento Anual - Expovale - 3.0.00.00.00.00 39 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 325 - 3.3.90.39.00.00 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.003.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.003.20.601.0000.0.000. Promoção da Produção Vegetal 09.003.20.601.0143.0.000. APOIO AO PRODUTOR 09.003.20.601.0143.1.012. Apoio ao pequeno produtor rural - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 331 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.070. Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 337 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 342 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 15 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 343 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.501,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.127. Aquisição de combustíveis e lubrificantes - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 345 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.2.068. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 346 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 15.300,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.2.068. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas - 4.0.00.00.00.00 36 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 36 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 36 APLICAÇÕES DIRETAS 349 - 4.4.90.51.00.00 36 OBRAS E INSTALAÇÕES 443.650,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.071. Recuperação e abertura de estradas vicinais - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 16 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 354 - 4.4.90.51.00.00 41 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.071. Recuperação e abertura de estradas vicinais - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 355 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.072. Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 356 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.072. Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 358 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.081. Coleta e Destinação do Lixo Residencial e Urbano - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 365 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 17 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logradouros públicos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 366 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logradouros públicos - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 370 - 4.4.90.51.00.00 41 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.700,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logradouros públicos - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 371 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.027. Pagamento de pessoal e encargos com o DAE - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 375 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 18 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 381 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.130. Locação de sistemas de informática/DAE - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 382 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 386 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e Esgoto - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 387 - 4.4.90.51.00.00 41 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.900,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Água e Esgoto - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 19 ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – DOM AQUINO-MT 388 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.107. Aquisição e manutenção de equipamentos de informática - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 391 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 Total Redução: 1.780.000,00 ARTIGO 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 5°- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de Junho de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-06-17 17/06/2014 | Decreto: 045/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOM AQUINO DECRETO N. º 045/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica estabelecido o horário de funcionamento do expediente do Órgão do CONSELHO TUTELAR DE DOM AQUINO de atendimento ao Público, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 a partir do dia 23/06/2014, pelos 05 (cincos) Conselheiros. Parágrafo Único – Para atendimentos emergenciais nos período noturno, finais de semanas e feriados haverá uma escala de plantões entre os Conselheiros, que deverá ser afixada na sede do Conselho, encaminhada ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Assistência Social e Promotoria. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de junho de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AO PÚBLICO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-06-16 16/06/2014 | Decreto: 044/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 044/2014 DE 16 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em virtude do feriado de Corpus Christi. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2014 (sextafeira). ARTIGO 2º - O Ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado de Corpus Christi dia 19/06/2014 (quinta-feira). ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 20 de junho de 2014 (sexta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de junho de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-06-16 16/06/2014 | Decreto: 043/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 043/2014 DE 16 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE PODAR AS ÁRVORES DE RUAS, AVENIDAS E NOS BAIRROS DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica autorizado a REDE CEMAT – Centrais Elétrica Mato- Grossense de podar as árvores das avenidas e ruas de Dom Aquino-MT, inclusive nos bairros desta. Parágrafo Único - Podar as árvores é um ato essencial e obrigatório, especialmente debaixo da rede elétrica que nos defende de eventuais perigos. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de junho de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PODAR AS ÁRVORES DE RUAS, AVENIDAS E NOS BAIRROS DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PODAR AS ÁRVORES DE RUAS, AVENIDAS E NOS BAIRROS DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-06-09 09/06/2014 | Decreto: 042/2014 | ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 1/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO Decreto nº 42/2014 de 09/06/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de DOM AQUINO, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1359/2013 de 31/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 - 41 17.024,76 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.410,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 4 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 5.596,47 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 2/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 - 41 1.354,62 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.010. Contribuições à AMM e CNM - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 - 41 35.346,62 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.008. Pagamento de pessoal e encargos com a Sec da Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28 - 41 21.395,08 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 31 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.750,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 32 - 3.3.90.18.00.00 41 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 7.110,94 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 3/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 33 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 10.408,98 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 34 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 56.879,28 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 - 41 25.182,13 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 48 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.190,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 50 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.427,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51 - 41 504,88 www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 4/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 04.001.28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 04.001.28.846.0140.0.000. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 04.001.28.846.0140.2.017. Pagamento de precatórios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 62 - 3.3.90.91.00.00 41 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.902,59 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66 - 43 294.700,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 67 - 3.1.90.13.00.00 43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.797,05 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 68 - 3.3.90.14.00.00 43 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.420,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 70 - 3.3.90.30.00.00 43 MATERIAL DE CONSUMO 41.912,30 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 5/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 72 - 3.3.90.36.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.795,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73 - 43 5.466,38 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 4.0.00.00.00.00 43 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 43 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 74 - 4.4.90.52.00.00 43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 514,77 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.046. Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 86 - 3.3.90.36.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.180,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 94 - 3.3.90.36.00.00 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.729,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 6/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 101 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.427,38 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 104 - 3.3.90.36.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.960,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.063. Manutenção de Despesas com Pessoal e Encargos/Fundo Municipal de Saúde - 3.0.00.00.00.00 4 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 4 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 4 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108 - 4 202.912,13 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 05.002.10.305.0079.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE 05.002.10.305.0079.2.051. Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - 3.0.00.00.00.00 11 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 11 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 11 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 148 - 11 35.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 156 - 3.3.90.14.00.00 42 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.990,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 23 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 23 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 23 APLICAÇÕES DIRETAS 158 - 3.3.90.30.00.00 23 MATERIAL DE CONSUMO 2.403,15 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 7/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 160 - 3.3.90.36.00.00 42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.825,27 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.102. Aquisição de combustíveis e lubrificantes/Sec Educacao - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 176 - 3.3.90.30.00.00 42 MATERIAL DE CONSUMO 27.312,35 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.128. Manutencao de veiculos da frota municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 177 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 23,38 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.128. Manutencao de veiculos da frota municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 178 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.647,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 06.003.27.122.0000.0.000. Administração Geral 06.003.27.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.003.27.122.0003.2.021. Manutencao e encargos com Diretoria Esporte e Lazer - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 225 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.190,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 06.003.27.122.0000.0.000. Administração Geral 06.003.27.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.003.27.122.0003.2.021. Manutencao e encargos com Diretoria Esporte e Lazer - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 8/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 226 - 41 140,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 06.003.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 06.003.27.812.0044.0.000. INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER 06.003.27.812.0044.2.096. Manutenção Ampliação e Conservação de Unidades Esportivas Públicas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 233 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.780,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.023. Manutencao do Lar dos Idosos Tomé da Silva Guedes - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 236 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.795,03 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.053. Manutencao do Conselho Tutelar - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 244 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.053. Manutencao do Conselho Tutelar - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 245 - 41 20,10 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.113. Manutencao do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 251 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.540,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 9/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.113. Manutencao do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253 - 41 620,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255 - 41 210.388,40 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 257 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.510,10 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 259 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 3.562,33 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.014. Manutencao do Programa Co-Financiamento - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 264 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.900,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.083. Manutencao do Programa PAIF www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 10/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 275 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.495,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincu - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 283 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 3.172,50 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincu - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 284 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.320,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 296 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.594,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.067. Outras despesas com a Secretaria de Agricultura. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 318 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 800,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.067. Outras despesas com a Secretaria de Agricultura. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 321 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.080,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 11/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.069. Pagamento de pessoal e encargos com a Secretaria de de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 332 - 3.1.90.09.00.00 41 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.751,64 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 338 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.160,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 341 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.476,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.127. Aquisição de combustiveis e lubrificantes - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 345 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 81.246,85 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.2.068. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 347 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.071. Recuperação e abertura de estradas vicinais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 12/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 351 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 4.300,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.071. Recuperação e abertura de estradas vicinais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 352 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.450,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.072. Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 357 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.040,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.081. Coleta e Destinação do Lixo Residencial e Urbano - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 363 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logrado - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 366 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 853,32 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logrado - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 367 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.306,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 13/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logrado - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 369 - 41 14.727,28 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 378 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 4.758,73 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 379 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.616,34 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380 - 41 23.725,86 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua e Esg - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 384 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 798,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua e Esg www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 14/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 385 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.884,01 Total Suplementação: 1.470.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 2 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10 - 41 4.743,37 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 11 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.930,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 15/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 13 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 430,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 14 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.006. Manutencao e encargos com a Chefia de Gabinete. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16 - 41 20,03 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.006. Manutencao e encargos com a Chefia de Gabinete. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 17 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.181,48 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.006. Manutencao e encargos com a Chefia de Gabinete. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 18 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.006. Manutencao e encargos com a Chefia de Gabinete. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 19 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 12,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 16/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.018. Reforma do Prédio sede do Poder Executivo - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 20 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 231,80 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.018. Reforma do Prédio sede do Poder Executivo - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 21 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.018. Reforma do Prédio sede do Poder Executivo - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22 - 41 1.254,55 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.003. Pagamento de serviços telefonicos e de energia eletrica - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25 - 41 1.500,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.012. Locação de sistemas de informática - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 - 41 2.925,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.133. Realizacao de convenio com a Secretaria de Seguranca Publica Estadual - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 17/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS - 41 42 - 3.1.50.43.00.00 41 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 49 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 53 - 3.1.90.09.00.00 41 SALÁRIO-FAMÍLIA 343,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54 - 41 13.700,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 55 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.377,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 56 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 18/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 57 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 1.930,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58 - 41 1.284,85 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 65 - 3.1.90.09.00.00 43 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.316,32 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.1.011. Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - 3.0.00.00.00.00 40 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 75 - 3.3.90.30.00.00 40 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.1.011. Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - 3.0.00.00.00.00 40 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77 - 40 6.800,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 19/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.1.011. Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - 4.0.00.00.00.00 40 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 40 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 78 - 4.4.90.51.00.00 40 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.900,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.1.011. Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - 4.0.00.00.00.00 40 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 40 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 79 - 4.4.90.52.00.00 40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.046. Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - 3.0.00.00.00.00 7 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 7 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 7 APLICAÇÕES DIRETAS 80 - 3.1.90.09.00.00 7 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.053,04 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.046. Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82 - 41 15.700,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.046. Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 84 - 3.1.90.13.00.00 43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.107,35 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.046. Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - 4.0.00.00.00.00 43 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 43 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 20/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 88 - 4.4.90.52.00.00 43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.450,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 5 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 90 - 3.1.90.09.00.00 5 SALÁRIO-FAMÍLIA 490,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 5 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 91 - 5 1.829,17 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 93 - 3.3.90.30.00.00 5 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 - 43 2.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 4.0.00.00.00.00 5 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 5 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 97 - 4.4.90.52.00.00 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.270,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 21/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 6 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 6 APLICAÇÕES DIRETAS 98 - 3.1.90.04.00.00 6 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.200,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 6 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 6 APLICAÇÕES DIRETAS 99 - 3.1.90.09.00.00 6 SALÁRIO-FAMÍLIA 490,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 6 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 6 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100 - 6 12.264,69 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 6 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 6 APLICAÇÕES DIRETAS 102 - 3.3.90.30.00.00 6 MATERIAL DE CONSUMO 6.485,13 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105 - 43 5.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 4.0.00.00.00.00 6 DESPESAS DE CAPITAL www.elotech.com.br ** Elotech ** 09/06/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 22/38 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 4.4.00.00.00.00 6 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 6 APLICAÇÕES DIRETAS 106 - 4.4.90.52.00.00 6 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.622,50 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.063. Manutenção de Despesas com Pessoal e Encargos/Fundo Municipal de Saúde - 3.0.00.00.00.00 40 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 40 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 111 - 3.1.90.13.00.00 40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.849,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.032. Aquisicao de veiculos e ambulancias para atender Secretaria de Saude - 4.0.00.00.00.00 43 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 43 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 118 - 4.4.90.52.00.00 43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.094. Reforma e equipamento do Centro de Reabilitacao Ariston Delmondes - 4.0.00.00.00.00 12 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 12 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 12 APLICAÇÕES DIRETAS 119 - 4.4.90.51.00.00 12 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.013,49 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.00 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2014-06-09 09/06/2014 | Decreto: 041/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 041/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Gerente de Compras a Senhora Jussara Costa de Sales. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de junho de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-06-09 09/06/2014 | Decreto: 040/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOM AQUINO DECRETO N.º 040/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; Considerando o falecimento da Ilustre Senhora Benedita Vitória de Lurdes Meira ocorrido no dia de hoje às 11:00 horas da manhã; Considerando os relevantes serviços prestados pela falecida, ao nosso Município, na condição de primeira dama, por duas oportunidades. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (02) dois dias – 09 e 10 de Junho e Ponto Facultativo dia 10 de Junho de 2014, pelo falecimento da Senhora Benedita Vitória de Lurdes Meira. ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em 09 de Junho de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Anexo
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2014-06-05 05/06/2014 | Decreto: 039/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOM AQUINO DECRETO N.º 039/2014 DE 05 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS-TAXI, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.350/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam estabelecidos os pontos fixo e rotativos, ISSQN, valores das tarifas dos taxistas da seguinte forma: 1 – PONTO FIXO - PRAÇA CENTRAL 2 - PONTOS ROTATIVOS. Rodoviária, Ponto de ônibus (saída para Jaciara) e Novo Rumo TARIFAS DOS TAXISTAS Bandeira 1 Região central Dom Aquino R$ 10,00 Vila (Operária/Ituberaba/Juarez Henrique/Ferreira Mendes/ Progresso) R$ 15,00 Jaciara (centro) R$ 55,00 Jaciara (rodoviária) R$ 60,00 Entre Rios R$ 50,00 Corridas (estrada de chão) R$ 3,5 Km rodado Corridas (demais capitais e interiores) R$ 2,00 Km rodado Hora parada – após 01 (uma) hora será cobrado: R$ 10,00 a hora parada. Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOM AQUINO Bandeira 2 – Fica estabelecido acréscimo de 45% superior as faturas acima, conforme segue: Região central Dom Aquino R$ 14,50 Vila (Operária/Ituberaba/Juarez Henrique/Ferreira Mendes/ Progresso) R$ 21,70 Jaciara (centro) R$ 79,75 Jaciara (rodoviária) R$ 87,00 Entre Rios R$ 72,50 Corridas (estrada de chão) R$ 5,07 Km rodado Corridas (demais capitais e interiores) R$ 2,9 Km rodado ARTIGO 2º - O prazo para pagamento de ISSQN será de (01) um ano, a partir desta data. ARTIGO 3º -. Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 4º - Revoga-se às disposições em contrário. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS-TAXI, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.350/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS-TAXI, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.350/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2014-05-26 26/05/2014 | Decreto: 038/2014 | Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Anexo
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2014-05-26 26/05/2014 | Decreto: 037/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 037/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014. ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 034/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sob a Lei nº 1.363/2014 de 14 de 26 de fevereiro 2014. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica modificada a nomenclatura do artigo 1º do Decreto nº 034/2013 que passará ter a seguinte redação: “Fica nomeada para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a Senhora Natália Fernanda Soares Lopes.” ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de maio de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 034/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 034/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-05-26 26/05/2014 | Decreto: 036/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 036/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em virtude da abertura da 25ª Expovale. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 04 de junho de 2014. (quarta-feira). ARTIGO 2º - O Feriado mencionado no Artigo 1º é em virtude da abertura da 25ª Expovale. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 04 de junho de 2014 (quarta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de maio de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-05-15 15/05/2014 | Decreto: 035/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 035/2014 DE 15 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORA DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS E A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS, ENTRE OUTROS”. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e: CONSIDERANDO que a ordenadora de despesa é responsável pelos atos praticados com os recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas CONSIDERANDO a distribuição e o escalonamento das funções dos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica delegada à Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Apoio a Pessoa Idosa, a Sra, NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES, Secretária de Assistência Social, a competência de emitir empenhos e ordens de pagamento, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União. Parágrafo Único: Fica autorizado à ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social de Dom Aquino, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Apoio a Pessoa Idosa, Sra. NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES, Secretária Municipal de Assistência Social, movimentar as contas bancárias por meio de cheques ou emissão de ordens bancárias eletrônicas em conjunto com a Sra. ROSELI DAS GRAÇAS MARIS, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. ARTIGO 2º - Os Ordenadores de Despesa exercerão as atividades previstas neste ato sem prejuízo das demais atribuições dos seus cargos ou funções. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de maio de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORA DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS E A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS, ENTRE OUTROS DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORA DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS E A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS, ENTRE OUTROS |
Anexo
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2014-05-15 15/05/2014 | Decreto: 034/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 034/2014 DE 15 DE MAIO DE 2014. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado o candidato abaixo relacionado aprovado e/ ou classificado no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF . CARGO SECRETARIA ANDRE PEREIRA DE LIMA 2º TEC. OPERACIONAL – MOTORISTA CAMINHÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ARTIGO 2º O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 15 de maio de 2014. Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO E/ OU CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-05-14 14/05/2014 | Decreto: 033/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DOM AQUINO DECRETO Nº. 033/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014. DECRETA LUTO OFICIAL DE (01) UM DIA POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica DECRETADO LUTO OFICIAL no Município de Dom Aquino, neste dia 14/05/2014 pelo falecimento da Senhora MARIA ALVES RODRIGUES, conhecida como Bia. ARTIGO 2º - O luto se deve em razão de ser pioneira neste Município e pessoa muito querida por todos. ARTIGO 3º - Haverá expediente normal até às 12:00 horas. ARTIGO 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 14 de maio de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DECRETA LUTO OFICIAL DE (01) UM DIA POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA LUTO OFICIAL DE (01) UM DIA POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-29 29/04/2014 | Decreto: 032/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 1 ESTADO DE MATO GROSSO GOVERNO MUNICIPAL DOM AQUINO DECRETO Nº 032/2014 DE 29 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Josair Jeremias Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1.383/2014 de 29 de abril de 2014. D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Artigo 2° - O Crédito citado no Artigo anterior será aberto na seguinte classificação orçamentária: Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.301.0083.1.082. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CONSTRUÇÃO 405 - 4.4.90.51.00.00 40 OBRAS E INSTALAÇÕES 408.000,00 Total Suplementação: 408.000,00 Artigo 3º - Para Cobertura do Crédito citado no artigo 2º, serão utilizados recursos de repasse do Ministério da Saúde, através do Fundo a Fundo – Bloco de Investimentos. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Dom Aquino-MT, 29 de abril de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-28 28/04/2014 | Decreto: 031/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 031/2014 DE 28 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 02 de maio de 2014. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2014 (sextafeira). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado do Dia do Trabalho. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 02 de maio de 2014 (sexta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 28 de abril de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-15 15/04/2014 | Decreto: 030/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 030/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 18 de Abril de 2014. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2014 (quintafeira). ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado da PAIXÃO DE CRISTO. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 17 de abril de 2014 (quinta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 15 de abril de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-10 10/04/2014 | Decreto: 029/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 029/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando: A campanha nacional “Viva seu Município” que tem por objetivo resgatar a autonomia financeira dos municípios; A omissão do Governo Federal no desenvolvimento de ações que possam minimizar esse grave quadro de dificuldades; O comprometimento na execução de serviços públicos essenciais dado o esgotamento financeiro do Município causado por interferência direta da União que repassa cada vez mais atribuições sem a correspondente previsão de receita para custeio; A necessidade de paralisar por um dia as atividades não essenciais com o intuito de chamar a atenção das autoridades de outras esferas de governo, bem como, da sociedade como um todo a respeito do grave momento por qual passa a nossa comunidade; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de abril de 2014. Art. 2º. Estão excetuados do ponto facultativo os seguintes serviços essenciais: Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL a) serviços de saúde ;b) serviços de limpeza urbana; c) serviços de educação; d) serviços de assistência social. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 10 de Abril de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-10 10/04/2014 | Decreto: 028/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 028/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA APROVADA E/ OU CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada a candidata abaixo relacionada aprovada e/ ou classificada no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento da vaga em cargo efetivo da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA EMILLIE SUELLEN DOS SANTOS 1º ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ARTIGO 2º O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 10 de Abril de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Secretário de Administração DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA APROVADA E/OU CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA APROVADA E/OU CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-10 10/04/2014 | Decreto: 027/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 027/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014. NOMEIA A SENHORA VERÔNICA BEGGO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Cidades e Projetos a Senhora Verônica Beggo. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de abril de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA VERÔNICA BEGGO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA VERÔNICA BEGGO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-10 10/04/2014 | Decreto: 026/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 026/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014. NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS SANTIN PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Assessor Técnico de Benefícios o Senhor Luiz Carlos Santin. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de abril de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS SANTIN PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS SANTIN PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-10 10/04/2014 | Decreto: 025/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 025/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Assessor Técnico de Esporte o Senhor Márcio Antunes Maciel. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de abril de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO ANTUNES MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-09 09/04/2014 | Decreto: 024/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 024/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS A SENHORA VERÔNICA BEGGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do Cargo de Assessora Técnica de Benefícios a Senhora Verônica Beggo. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de abril de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS A SENHORA VERÔNICA BEGGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS A SENHORA VERÔNICA BEGGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-04-08 08/04/2014 | Decreto: 022/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 1 ESTADO DE MATO GROSSO GOVERNO MUNICIPAL DOM AQUINO DECRETO Nº 022/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Josair Jeremias Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1.379/2014 de 08 de abril de 2014. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no corrente Exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Art. 2° - O Crédito citado no Artigo anterior será aberto na seguinte classificação orçamentária: 08.003.13.392.0048.1.095. Aniversario da Cidade - Dom Aquino 56 anos de Historia 165.000,00 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 159.500,00 3.3.90.36.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADO - OUTROS 5.000,00 3.3.90.36.00.00 RECURSO LIVRE 500,00 3.3.90.39.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADO - OUTROS 145.000,00 3.3.90.39.00.00 RECURSO LIVRE 14.500,00 TOTAL: 165.000,00 Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 2 ESTADO DE MATO GROSSO GOVERNO MUNICIPAL DOM AQUINO Artigo 3º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.095. Pagamento de Pessoal e Encargos com a Sec. de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 291 - 3.1.90.11.00.00 41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 297 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 08.001.23.695.0000.0.000. Turismo 08.001.23.695.0117.0.000. MANUTENÇÃO COM O TURISMO 08.001.23.695.0117.2.022. Fomento ao Turismo Local - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 3 ESTADO DE MATO GROSSO GOVERNO MUNICIPAL DOM AQUINO - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 300 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 08.001.23.695.0000.0.000. Turismo 08.001.23.695.0117.0.000. MANUTENÇÃO COM O TURISMO 08.001.23.695.0117.2.022. Fomento ao Turismo Local - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 301 - 3.3.90.39.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 08.001.23.695.0000.0.000. Turismo 08.001.23.695.0117.0.000. MANUTENÇÃO COM O TURISMO 08.001.23.695.0117.2.022. Fomento ao Turismo Local - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 302 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.079. Manutenção de Atividades Culturais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 304 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 4 ESTADO DE MATO GROSSO GOVERNO MUNICIPAL DOM AQUINO 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.079. Manutenção de Atividades Culturais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 305 - 3.3.90.31.00.00 41 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.500,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.079. Manutenção de Atividades Culturais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 306 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.079. Manutenção de Atividades Culturais - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 308 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.115. Apoio a eventos religiosos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br 5 ESTADO DE MATO GROSSO GOVERNO MUNICIPAL DOM AQUINO - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 309 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.115. Apoio a eventos religiosos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 310 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.1.006. Revitalização de Praças Publicas Municipais - 4.0.00.00.00.00 39 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 39 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 361 - 4.4.90.51.00.00 39 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 Total Redução: 165.000,00 Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em 08 de abril de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-04-01 01/04/2014 | Decreto: 021/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 021/2014 DE 01 DE ABRIL DE 2014. NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora de Saúde a Senhora Patrícia Gabrielle Ferreira de Freitas. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de abril de 2.014. Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA GABRIELLE FERREIRA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-03-19 19/03/2014 | Decreto: 020/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 020/2014 DE 19 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados aprovados e/ ou classificados no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento das vagas em cargos efetivos da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Fabiana Aparecida Pinto Rohde 5º Téc. Administrativo Sec. Administração Antônio Marcos de Oliveira 6º Téc. Administrativo Sec. Administração Isabel Rosa Silva da Costa 7º Téc. Administrativo Sec. Administração ARTIGO 2º O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 19 de março de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-03-18 18/03/2014 | Decreto: 019/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 019/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS A SENHORA FABIANA APARECIDA PINTO ROHDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Diretora de Cidades e Projetos a Senhora Fabiana Aparecida Pinto Rohde. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de março de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS A SENHORA FABIANA APARECIDA PINTO ROHDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE CIDADES E PROJETOS A SENHORA FABIANA APARECIDA PINTO ROHDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-03-10 10/03/2014 | Decreto: 018/2014 | ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 1/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO Decreto nº 18/2014 de 10/03/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de DOM AQUINO, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1359/2013 de 31/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 - 41 66.541,22 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 4 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 9.863,53 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 2/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 - 41 8.300,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.010. Contribuições à AMM e CNM - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 - 41 15.795,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.018. Reforma do Prédio sede do Poder Executivo - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 21 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.003. Pagamento de serviços telefonicos e de energia eletrica - 3.0.00.00.00.00 14 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 14 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 - 14 4.500,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.008. Pagamento de pessoal e encargos com a Sec da Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 29 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.400,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 3/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 33 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 34 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 - 41 47.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 36 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.023,43 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 50 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 52 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.678,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 4/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66 - 43 700,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 68 - 3.3.90.14.00.00 43 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 72 - 3.3.90.36.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 94 - 3.3.90.36.00.00 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95 - 5 103,31 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 5/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 104 - 3.3.90.36.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.430,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.064. Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - 3.0.00.00.00.00 40 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 113 - 3.3.90.36.00.00 40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.110. Manutenção e encargos com Média e Alta Complexidade - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 132 - 41 130.279,79 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 05.002.10.305.0079.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE 05.002.10.305.0079.2.051. Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - 4.0.00.00.00.00 43 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 43 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 153 - 4.4.90.52.00.00 43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.905,29 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.032. Pagamento de servicos telefonicos e de energia eletrica Sec Educacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155 - 41 4.750,91 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 6/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 160 - 3.3.90.36.00.00 42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.850,69 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161 - 42 6.180,45 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.040. Locacao de veiculos para transporte escolar - 3.0.00.00.00.00 39 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 172 - 39 66.624,58 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.102. Aquisição de combustíveis e lubrificantes/Sec Educacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 175 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 19.471,13 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.128. Manutencao de veiculos da frota municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 178 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.687,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.361.0037.1.043. Construcao, Manutencao, Reforma e Ampliacao de Unidades Educacionais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 187 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.185,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 7/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 06.003.27.122.0000.0.000. Administração Geral 06.003.27.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.003.27.122.0003.2.021. Manutencao e encargos com Diretoria Esporte e Lazer - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 225 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 389,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 06.003.27.122.0000.0.000. Administração Geral 06.003.27.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.003.27.122.0003.2.021. Manutencao e encargos com Diretoria Esporte e Lazer - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 226 - 41 280,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.023. Manutencao do Lar dos Idosos Tomé da Silva Guedes - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 238 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.555,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.053. Manutencao do Conselho Tutelar - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 243 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 762,26 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.053. Manutencao do Conselho Tutelar - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 244 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.518,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.053. Manutencao do Conselho Tutelar - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 8/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 245 - 41 155,25 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.113. Manutencao do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 247 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 80,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.113. Manutencao do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 251 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.160,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.113. Manutencao do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253 - 41 399,37 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 257 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.310,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 259 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 10.953,85 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 9/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 260 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.981,52 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.014. Manutencao do Programa Co-Financiamento - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 264 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.798,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.104. Manutenção do Programa IGD/PBF - 4.0.00.00.00.00 20 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 20 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 20 APLICAÇÕES DIRETAS 281 - 4.4.90.52.00.00 20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.853,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincul - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 283 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 3.970,65 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincul - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 284 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.794,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 10/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 293 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 296 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.137,52 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 297 - 41 28.661,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 08.001.23.695.0000.0.000. Turismo 08.001.23.695.0117.0.000. MANUTENÇÃO COM O TURISMO 08.001.23.695.0117.2.022. Fomento ao Turismo Local - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 301 - 41 5.540,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.079. Manuteção de Atividades Culturais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 307 - 41 3.168,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.067. Outras despesas com a Secretaria de Agricultura. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 318 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 11/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.067. Outras despesas com a Secretaria de Agricultura. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 321 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.305,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 338 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.400,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 340 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 7.621,18 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 341 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.066,50 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.127. Aquisição de combustiveis e lubrificantes - 3.0.00.00.00.00 27 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 27 APLICAÇÕES DIRETAS 344 - 3.3.90.30.00.00 27 MATERIAL DE CONSUMO 2.529,49 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.2.068. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 12/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 347 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.752,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.2.068. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 348 - 41 1.736,77 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.071. Recuperação e abertura de estradas vicinais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 352 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.072. Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 357 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.163,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.081. Coleta e Destinação do Lixo Residencial e Urbano - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 363 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.155,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logradou - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 367 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.084,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 13/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logradou - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 369 - 41 99.600,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 379 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.435,68 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380 - 41 5.799,06 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua e Esg - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 384 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 16.554,70 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua e Esg - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 385 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.061,87 Total Suplementação: 1.008.000,00 www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 14/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 11 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.004. Manutenção da administração distrital de Entre Rios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 - 41 2.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.003.00.000.0000.0.000. CHEFIA DE GABINETE 02.003.04.000.0000.0.000. Administração 02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.003.04.122.0003.2.006. Manutencao e encargos com a Chefia de Gabinete. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 19 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.018. Reforma do Prédio sede do Poder Executivo - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 20 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.018. Reforma do Prédio sede do Poder Executivo www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 15/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22 - 41 15.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.008. Pagamento de pessoal e encargos com a Sec da Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28 - 41 20.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.074. Capacitação de servidores municipais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 - 41 2.800,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.132. Criacao de incentivo funcionario publico padrao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 41 - 41 3.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.1.087. Serviços de Georreferenciamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43 - 41 44.100,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 16/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 49 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51 - 41 10.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54 - 41 20.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 04.001.28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 04.001.28.846.0140.0.000. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 04.001.28.846.0140.2.013. Amortização de dívida com o INSS - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA - 41 - 4.6.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.77.00.00 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTR. REFINANCIADO 61 - 41 10.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 04.001.28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 04.001.28.846.0140.0.000. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 04.001.28.846.0140.2.017. Pagamento de precatórios - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 62 - 3.3.90.91.00.00 41 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 43 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 17/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 64 - 3.1.90.04.00.00 43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 70 - 3.3.90.30.00.00 43 MATERIAL DE CONSUMO 43.814,31 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.1.011. Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - 3.0.00.00.00.00 40 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 75 - 3.3.90.30.00.00 40 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.046. Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82 - 41 30.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 92 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 93 - 3.3.90.30.00.00 5 MATERIAL DE CONSUMO 1.285,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 18/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 101 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.032. Aquisicao de veiculos e ambulancias para atender Secretaria de Saude - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 117 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.097. Tercerização de transporte de pacientes Dom Aquino/Cuiabá/Rondonopolis - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 122 - 41 30.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0035.0.000. TRANSPORTE ESCOLAR 06.001.12.361.0035.2.128. Manutencao de veiculos da frota municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 177 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 78.068,79 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.361.0037.1.043. Construcao, Manutencao, Reforma e Ampliacao de Unidades Educacionais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188 - 41 36.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.001.12.361.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.361.0037.1.091. Construcao por meio de assistencia financeira do FNDE/MEC salas de aula - 4.0.00.00.00.00 42 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 42 INVESTIMENTOS www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 19/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 4.4.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 192 - 4.4.90.51.00.00 42 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.389,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil 06.001.12.365.0037.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA EDUCACIONAL 06.001.12.365.0037.1.093. Aquisicao de equip, materiais permanentes e consumo financiados pelo FNDE/MEC-P - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 198 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.367.0000.0.000. Educação Especial 06.001.12.367.0049.0.000. EDUCAÇÃO ESPECIAL 06.001.12.367.0049.2.131. Manutencao e encargos - Convenio Pestalozzi - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 200 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA 06.002.12.000.0000.0.000. Educação 06.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.002.12.361.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.002.12.361.0144.2.089. Remuneracao dos Profissionais do Magisterio da Educacao Basica - 60% - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 207 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA 06.002.12.000.0000.0.000. Educação 06.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.002.12.361.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.002.12.361.0144.2.090. Manutencao e Encargos do FUNDEB - 40% - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 215 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE ESPORTES 06.003.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 06.003.27.122.0000.0.000. Administração Geral 06.003.27.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.003.27.122.0003.2.021. Manutencao e encargos com Diretoria Esporte e Lazer - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 224 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 20/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.023. Manutencao do Lar dos Idosos Tomé da Silva Guedes - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 235 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.023. Manutencao do Lar dos Idosos Tomé da Silva Guedes - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 236 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.023. Manutencao do Lar dos Idosos Tomé da Silva Guedes - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 237 - 41 20.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.026. Manutencao do Programa IGD/SUAS - 4.0.00.00.00.00 30 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 30 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 269 - 4.4.90.52.00.00 30 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincul - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 286 - 30 8.992,90 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 08.001.23.695.0000.0.000. Turismo 08.001.23.695.0117.0.000. MANUTENÇÃO COM O TURISMO 08.001.23.695.0117.2.022. Fomento ao Turismo Local - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 21/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 299 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.002.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 08.002.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 08.002.23.542.0000.0.000. Controle Ambiental 08.002.23.542.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 08.002.23.542.0072.1.086. Aquisição de terreno para abatedouro municipal - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 303 - 4.4.90.61.00.00 41 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.115. Apoio a eventos religiosos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 309 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.115. Apoio a eventos religiosos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 310 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.115. Apoio a eventos religiosos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 311 - 41 5.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.116. Realização de Carnaval Popular - 3.0.00.00.00.00 39 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 39 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 313 - 39 30.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR www.elotech.com.br ** Elotech ** 10/03/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 22/24 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 09.003.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.003.20.601.0000.0.000. Promoção da Produção Vegetal 09.003.20.601.0143.0.000. APOIO AO PRODUTOR 09.003.20.601.0143.1.012. Apoio ao pequeno produtor rural - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 329 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 19.600,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.003.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.003.20.601.0000.0.000. Promoção da Produçã Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2014-03-10 10/03/2014 | Decreto: 017/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 017/2014 DE 10 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados aprovados e/ ou classificados no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento das vagas em cargos efetivos da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Isabel de Souza Lima 4º Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Sec. Educação Marcelo Sales Luiz da Costa 2º Téc. Manut. Operador Máquinas Pesadas Sec. Obras Públicas e Urbanismo Wender da Silva Borges 3º Téc. Manut. Operador Máquinas Pesadas Sec. Obras Públicas e Urbanismo Maria de Lourdes da Silva 3º Agente Adm. Pública Limpeza Sec. Assistência Social Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ARTIGO 2º O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 10 de Março de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-03-06 06/03/2014 | Decreto: 016/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 016/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados aprovados e/ ou classificados no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento das vagas em cargos efetivos da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Juliana Gonçalves da Silva 2º Auxiliar de Desenvolvimento Intantil Sec. Educação Luciana dos Santos 3º Auxiliar de Desenvolvimento Intantil Sec. Educação Maria Aparecida Bispo Oliveira 1º Téc. Administrativo Sec. Saúde Luciane Elias Lopes 2º Téc. Enfermagem Sec. Assistência Social – Lar dos Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Idosos Denari Pontes Fernandes 2º Agente de Administração Pública/Cozinheira Sec. Assistência Social – Lar dos Idosos Helinson Marcos de Souza Lima 1º Téc. Operacional – Motorista Caminhão Sec. Obras Públicas e Urbanismo ARTIGO 2º O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 06 de Março de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-02-28 28/02/2014 | Decreto: 015/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO Nº. 015/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 04 de março de 2014. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2014. ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado de Carnaval. ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 03 de março de 2014 (segunda-feira) e no dia 05 de março de 2014 (quarta-feira). ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 28 de Fevereiro de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-02-18 18/02/2014 | Decreto: 014/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 014/2014 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Agricultura o Senhor Edilson Batista do Carmo. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de fevereiro de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-02-17 17/02/2014 | Decreto: 013/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 013/2014 De 17 de Fevereiro de 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 673/1999 de 04/08/1999. D E C R E T A: Artigo 1º- Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Turismo, composto pelos representantes das entidades (usuários, trabalhadores, governo e prestadores de serviço), escolhidos democraticamente para esta Gestão 2013/2016. Poder Executivo Municipal: Flávio Ferreira Guimarães - Presidente Maria de Lourdes de Oliveira – Vice-Presidente Luiz Castro Souza - Secretário Legislativo Maria José Borges Representante de Hotéis Gerson Januário de Amorim Sindicato Rural de Dom Aquino Joary Rodrigues Campos Bares e restaurantes Jussara Costa Sales Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Representante de Atrativo Turístico: Adeusmar Messias Freitas Associação Comercial de Dom Aquino Joquebede Leite Mendes Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de fevereiro de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-02-05 05/02/2014 | Decreto: 012/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 012/2014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. NOMEIA O SENHOR EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO o Senhor EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de fevereiro de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-02-05 05/02/2014 | Decreto: 011/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 011/2014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. NOMEIA A SENHORA JOSI PEGORARO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora de Comunicação a Senhora Josi Pegoraro. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de fevereiro de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA JOSI PEGORARO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA JOSI PEGORARO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2014-02-05 05/02/2014 | Decreto: 010/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 010/2014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. NOMEIA A SENHORA MARGARIDA OLIVEIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Gerente de Cultura a Senhora Margarida Oliveira Nunes. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de fevereiro de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA MARGARIDA OLIVEIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA MARGARIDA OLIVEIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-02-05 05/02/2014 | Decreto: 009/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO Nº 009/2014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Gerente Distrital o Senhor Lázaro Alecrim de Souza. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Fevereiro de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-02-05 05/02/2014 | Decreto: 008/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N.º 008 /2014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. NOMEIA A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Gerente de Regulação a Senhora Hosana Teixeira do Carmo. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Fevereiro de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete NOMEIA A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA HOSANA TEIXEIRA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2014-02-04 04/02/2014 | Decreto: 007/2014 | ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 1/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO Decreto nº 7/2014 de 04/02/2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de DOM AQUINO, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1359/2013 de 31/12/2013. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.118.000,00 (um milhão cento e dezoito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 4 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 - 41 4.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 33 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 7.137,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 2/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 34 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 61.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.042. Outras despesas com a Secretaria de Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 - 41 27.300,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 50 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 68 - 3.3.90.14.00.00 43 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.000.0000.0.000. Saúde 05.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.10.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 05.001.10.122.0003.2.044. Outras despesas com a Secretaria de Saúde - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 72 - 3.3.90.36.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 3/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 94 - 3.3.90.36.00.00 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95 - 5 151.500,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 104 - 3.3.90.36.00.00 43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.064. Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - 3.0.00.00.00.00 40 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 40 APLICAÇÕES DIRETAS 113 - 3.3.90.36.00.00 40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.650,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.032. Aquisicao de veiculos e ambulancias para atender Secretaria de Saude - 4.0.00.00.00.00 33 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 33 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 33 APLICAÇÕES DIRETAS 116 - 4.4.90.52.00.00 33 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.110. Manutenção e encargos com Média e Alta Complexidade - 3.0.00.00.00.00 12 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 12 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 131 - 12 543.600,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 4/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 05.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 05.002.10.305.0079.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE 05.002.10.305.0079.2.051. Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - 4.0.00.00.00.00 43 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 43 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 43 APLICAÇÕES DIRETAS 153 - 4.4.90.52.00.00 43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 160 - 3.3.90.36.00.00 42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.041. Outras despesas com a Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer. - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 42 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161 - 42 7.300,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E H 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.053. Manutencao do Conselho Tutelar - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 243 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E H 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.053. Manutencao do Conselho Tutelar - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 244 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 240,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E H 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.113. Manutencao do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 5/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253 - 41 7.221,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E H 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 257 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincul - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 284 - 3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.992,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 293 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 650,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.103. Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 296 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 780,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.116. Realização de Carnaval Popular - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 312 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 3.713,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.003.00.000.0000.0.000. GERENCIA DE CULTURA 08.003.13.000.0000.0.000. Cultura www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 6/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 08.003.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.003.13.392.0048.0.000. INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 08.003.13.392.0048.2.116. Realização de Carnaval Popular - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 314 - 41 31.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA 09.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 09.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 09.001.20.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 09.001.20.122.0003.2.067. Outras despesas com a Secretaria de Agricultura. - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 321 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.735,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.108. Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 341 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.222,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.2.068. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 347 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.060,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.2.068. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 348 - 41 17.100,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.071. Recuperação e abertura de estradas vicinais - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 7/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 352 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.081. Coleta e Destinação do Lixo Residencial e Urbano - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 363 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.700,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logradou - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 367 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.600,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 379 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.100,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.066. Outras despesas com o Departamento de Água e Esgoto - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380 - 41 3.010,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua e Esg - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 384 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 19.600,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 8/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua e Esg - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 385 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300,00 Total Suplementação: 1.118.000,00 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.001.04.122.0003.2.002. Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 5 - 3.3.90.35.00.00 41 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 58.500,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.018. Reforma do Prédio sede do Poder Executivo - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 20 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.1.078. Aquisição de Imóveis Urbanos - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 23 - 4.4.90.61.00.00 41 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.001.04.122.0003.2.008. Pagamento de pessoal e encargos com a Sec da Administração - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 9/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28 - 41 50.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 04.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.001.04.122.0003.2.106. Manutenção e encargos com a Secretaria de Finanças e Planejamento - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 48 - 3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54 - 41 20.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO 04.001.14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 04.001.14.422.0000.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos 04.001.14.422.0072.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS 04.001.14.422.0072.2.101. Manutencao da Unidade do Procon Municipal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 55 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.046. Manutenção do Prog. de Agentes Comunitários de Saúde - ACS - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82 - 41 25.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 5 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 89 - 3.1.90.04.00.00 5 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.061,13 www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 10/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 5 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 5 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 5 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 91 - 5 67.438,87 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.047. Manutenção do Programa de Saúde da Familia - PSF - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 92 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 05.002.10.301.0075.0.000. ATENCAO BASICA 05.002.10.301.0075.2.050. Manutenção do Programa Saúde Bucal - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 101 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0083.0.000. EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 05.002.10.302.0083.1.032. Aquisicao de veiculos e ambulancias para atender Secretaria de Saude - 4.0.00.00.00.00 41 DESPESAS DE CAPITAL - 4.4.00.00.00.00 41 INVESTIMENTOS - 4.4.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 117 - 4.4.90.52.00.00 41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.002.10.000.0000.0.000. Saúde 05.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 05.002.10.302.0146.0.000. MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 05.002.10.302.0146.2.111. Manutenção Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso - CORESS - 3.0.00.00.00.00 43 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 43 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS - 43 135 - 3.3.50.41.00.00 43 CONTRIBUIÇÕES 23.240,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/DIRETORIA D 06.001.12.000.0000.0.000. Educação 06.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 11/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 06.001.12.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 06.001.12.122.0003.2.032. Pagamento de servicos telefonicos e de energia eletrica Sec Educacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155 - 41 20.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA 06.002.12.000.0000.0.000. Educação 06.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.002.12.361.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.002.12.361.0144.2.089. Remuneracao dos Profissionais do Magisterio da Educacao Basica - 60% - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 207 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER 06.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUC. BÁSICA 06.002.12.000.0000.0.000. Educação 06.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 06.002.12.361.0144.0.000. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 06.002.12.361.0144.2.090. Manutencao e Encargos do FUNDEB - 40% - 3.0.00.00.00.00 42 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 42 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 42 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 211 - 42 28.300,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E H 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.053. Manutencao do Conselho Tutelar - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 241 - 3.1.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E H 07.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral 07.001.08.122.0096.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.08.122.0096.2.123. Manutencao da Secretaria de Assistencia Social e Habitacao - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255 - 41 100.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincul - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 12/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 283 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAO 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social 07.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 07.002.08.244.0090.0.000. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 07.002.08.244.0090.2.124. Manutencao do Programa do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vincul - 3.0.00.00.00.00 30 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 30 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 286 - 30 2.992,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTE 08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ME 08.001.04.000.0000.0.000. Administração 08.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 08.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.001.04.122.0003.2.095. Pagamento de Pessoal e Encargos com a Sec. de Turismo, Cultura e Meio Ambien - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 291 - 41 18.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.069. Pagamento de pessoal e encargos com a Secretaria de de Obras - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 333 - 41 46.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.04.000.0000.0.000. Administração 10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.001.04.122.0003.2.070. Reforma e manutenção de máquinas e equipamentos - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 335 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 142.945,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.001.15.451.0064.0.000. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 10.001.15.451.0064.2.068. Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 346 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00 www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 13/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBA 10.001.26.000.0000.0.000. Transporte 10.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 10.001.26.782.0102.0.000. ESTRADAS VICINAIS 10.001.26.782.0102.2.072. Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 357 - 3.3.90.36.00.00 41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA URBANISMO 10.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 10.002.15.451.0060.0.000. URBANISMO 10.002.15.451.0060.2.105. Urbanização, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e praças e outros logradou - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 366 - 3.3.90.30.00.00 41 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.027. Pagamento de pessoal e encargos com o DAE - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 372 - 3.1.90.04.00.00 41 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.780,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.04.000.0000.0.000. Administração 10.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral 10.003.04.122.0003.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.003.04.122.0003.2.027. Pagamento de pessoal e encargos com o DAE - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.1.00.00.00.00 41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 374 - 41 88.743,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 10.003.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 10.003.17.000.0000.0.000. Saneamento 10.003.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 10.003.17.512.0080.0.000. SANEAMENTO BÁSICO 10.003.17.512.0080.2.029. Manutenção Restauração e Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua e Esg - 3.0.00.00.00.00 41 DESPESAS CORRENTES - 3.3.00.00.00.00 41 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 41 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 386 - 41 20.000,00 Total Redução: 1.118.000,00 www.elotech.com.br ** Elotech ** 04/02/2014 ESTADO DO MATO GROSSO Pág. 14/14 Exercício: 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de DOM AQUINO , Estado do Mato Grosso, em 04/02/2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal www.elotech.com.br Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
Anexo
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2014-02-04 04/02/2014 | Decreto: 006/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 006/2014 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei: 1.340/2013 de 08 de agosto de 2013 em conformidade com o Edital nº 001/2013, publicado no Jornal da AMM-MT em 05/09/2013, e o resultado homologado através do decreto nº 003/2014 de 07 de janeiro de 2014, observando as necessidades dos serviços, o número de vagas existentes e a estrita ordem de classificação, D E C R E T A: ARTIGO 1º - Ficam nomeados os candidatos abaixo relacionados aprovados e/ ou classificados no Concurso Público 001/2013, para o preenchimento das vagas em cargos efetivos da Administração Municipal. CANDIDATO CLASSIF. CARGO SECRETARIA Marcos Augusto dos Santos 2º Dentista Sec. Saúde Sidnei de Oliveira 2º Técnico Operacional – Motorista Ônibus Sec. Educação Leandro de Almeida Barros 3º Técnico Operacional – Motorista Ônibus Sec. Educação Adão Rodrigues Dias 4º Técnico Operacional – Motorista Ônibus Sec. Educação Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Jeuildes Batista da Silveira 5º Técnico Operacional – Motorista Ônibus Sec. Educação Clecia Pires de Andrade 1º Agente Administração Pública - Merendeira Sec. Educação Marielly Divina Espírito Santo 1º Procurador Jurídico Procuradoria Jurídica Francielly Carnauba Freitas 3º Enfermeiro Sec. Saúde Maikol Langner Nakoniecni 1º Técnico Manutenção - Operador de Máquinas Pesada Sec. Obras Públicas e Urbanismo ARTIGO 2º O candidato que recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 04 de Fevereiro de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E/ OU CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Anexo
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2014-01-13 13/01/2014 | Decreto: 004/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 004/2014 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, PREFEITO MUNICIPAL de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei nº864/2003 de 04 de julho de 2003. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 20/01/2014 (segunda-feira). ARTIGO 2º - O Feriado Municipal mencionado no Artigo 1º é em virtude do dia de São Sebastião padroeiro da cidade. ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor no dia 20 de janeiro de 2014. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 13 de janeiro de 2014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Anexo
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2014-01-07 07/01/2014 | Decreto: 003/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 003/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT. O Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso, Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal e, Considerando a realização das provas do concurso Público nº 001/2013 desta Prefeitura Municipal; Considerando que todas as exigências do Regulamento e do Edital de Concurso Público foram cumpridas; DECRETA: Art. 1°- Fica homologado o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2013 da Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, conforme consta do Anexo I que fazem parte integrante deste Decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de janeiro de 2014. Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0**66) 3451-1127/1299 – Fax – 3451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário de Administração DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT. |
Anexo
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2014-01-02 02/01/2014 | Decreto: 001/2014 | Av. Cuiabá, 143 – Centro – Fones: (0XX) – 66 – 451-1127/1299 – Fax – 451-1236 CEP 78.830-000 Dom Aquino Mato Grosso pmdomaquino@terra.com.br ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO N. º 001/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. NOMEIA A SENHORA KALINE CRISTINA COELHO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Gerente de Finanças a Senhora Kaline Cristina Coelho Silva. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.014. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Secretário de Administração NOMEIA A SENHORA KALINE CRISTINA COELHO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA KALINE CRISTINA COELHO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 050/2013 | DECRETO N. º 050/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Gerente Distrital o Senhor Lázaro Alecrim de Souza. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 049/2013 | DECRETO N. º 049/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Gerente de Compras a Senhora Jussara Costa de Sales. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 048/2013 | DECRETO N. º 048/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA LUCILENE ALVES OLIVEIRA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE AUDITORA PÚBLICA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Auditora Pública Interna a Senhora Lucilene Alves Oliveira Ramos. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA LUCILENE ALVES OLIVEIRA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE AUDITORA PÚBLICA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA LUCILENE ALVES OLIVEIRA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE AUDITORA PÚBLICA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 047/2013 | DECRETO N. º 047/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS SANTIN PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Diretor de Agricultura Familiar o Senhor Luiz Carlos Santin. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS SANTIN PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS SANTIN PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 046/2013 | DECRETO N. º 046/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora do DAE a Senhora Leiliane Ferreira de Souza. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 045/2013 | DECRETO N. º 045/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Diretor de Urbanismo o Senhor Juarez Santos. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 044/2013 | DECRETO N. º 044/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Diretor de Indústria e Comércio o Senhor Luiz Castro de Souza. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 043/2013 | DECRETO N. º 043/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA ANAÍDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora de Turismo a Senhora Anaíde Zulienne de Oliveira Rodrigues Montagner. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA ANAÍDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ANAÍDE ZULIENNE DE OLIVEIRA RODRIGUES MONTAGNER PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 042/2013 | DECRETO N. º 042/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Diretor de Esportes o Senhor Edinézio Brandão de Amorim. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 041/2013 | DECRETO N. º 041/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA EDINÉIA MARIA MARIS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora do CRAS a Senhora Edinéia Maria Maris. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA EDINÉIA MARIA MARIS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA EDINÉIA MARIA MARIS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 040/2013 | DECRETO N. º 040/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora de Educação a Senhora Telma Bogucheski Ribeiro. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 039/2013 | DECRETO N. º 039/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Diretora de Saúde a Senhora Evanira Pereira da Silva. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 038/2013 | DECRETO N. º 038/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Cidades e Projetos o Senhor Francisco Guedes Neto. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CIDADES E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 037/2013 | DECRETO N. º 037/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO FIDELIS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor de Comunicação o Senhor Márcio Fidélis de Souza. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR MÁRCIO FIDELIS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO FIDELIS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 036/2013 | DECRETO N. º 036/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO GUIMARÃES NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADOR PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Conciliador PROCON o Senhor Márcio Guimarães Nogueira. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR MÁRCIO GUIMARÃES NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADOR PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR MÁRCIO GUIMARÃES NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONCILIADOR PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 035/2013 | DECRETO N. º 035/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS FURTADO PARA EXERCER O CARGO DE AUDITORA PÚBLICA INTERNA (CHEFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o Cargo de Auditora Pública Interna (Chefe) a Senhora Maria do Carmo dos Santos Furtado. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS FURTADO PARA EXERCER O CARGO DE AUDITORA PÚBLICA INTERNA (CHEFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS FURTADO PARA EXERCER O CARGO DE AUDITORA PÚBLICA INTERNA (CHEFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 034/2013 | DECRETO N. º 034/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 005/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei especialmente sob a Lei nº 1.284/2013 de 14 de janeiro de 2013. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica modificada a nomenclatura do artigo 1º do Decreto nº005/2013 que passará ter a seguinte redação: “Fica nomeada para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, a Senhora Natália Fernanda Soares Lopes.” ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 005/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 005/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 033/2013 | DECRETO N. º 033/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 004/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei especialmente sob a Lei nº 1.284/2013 de 14 de janeiro de 2013. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica modificada a nomenclatura do artigo 1º do Decreto nº004/2013 que passará ter a seguinte redação: “Fica nomeada para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER a Senhora Aldirene Santana do Monte Stevanato.” ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 004/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 004/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-15 15/01/2013 | Decreto: 032/2013 | DECRETO N. º 032/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei especialmente sob a Lei nº 1.284/2013 de 14 de janeiro de 2013. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica modificada a nomenclatura do artigo 1º do Decreto nº001/2013 que passará ter a seguinte redação: “Fica nomeada para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE a Senhora Maria de Lourdes de Oliveira.” ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 031/2013 | DECRETO N. º 031/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Saúde a Senhora Evanira Pereira da Silva. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 030/2013 | DECRETO N. º 030/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL DE ENTRE RIOS O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Coordenador Distrital de Entre Rios o Senhor Lázaro Alecrim de Souza. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL DE ENTRE RIOS O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL DE ENTRE RIOS O SENHOR LÁZARO ALECRIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 029/2013 | DECRETO N. º 029/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Finanças e Planejamento o Senhor Alex Ribeiro da Silva. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 028/2013 | DECRETO N. º 028/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Compras a Senhora Jussara Costa de Sales. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 027/2013 | DECRETO N. º 027/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORITA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Prestação de Contas e Convênios a Senhorita Jéssica Laura Silva Santos. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORITA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS A SENHORITA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 026/2013 | DECRETO N. º 026/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Educação a Senhora Telma Bogucheski Ribeiro. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 025/2013 | DECRETO N. º 025/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer o Senhor Edinézio Brandão de Amorim. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 024/2013 | DECRETO N. º 024/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL - DAE A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de Coordenadora Geral - DAE a Senhora Leiliane Ferreira de Souza. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL - DAE A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL - DAE A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 023/2013 | DECRETO N. º 023/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE URBANISMO O SENHOR JUAREZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Urbanismo o Senhor Juarez Santos. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE URBANISMO O SENHOR JUAREZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE URBANISMO O SENHOR JUAREZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 022/2013 | DECRETO N. º 022/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Administração o Senhor Francisco Guedes Neto. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-14 14/01/2013 | Decreto: 021/2013 | DECRETO N. º 021/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica exonerado do cargo de Coordenador de Indústria e Comércio o Senhor Luiz Castro de Souza. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERA DO CARGO DE COORDENADOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 020/2013 | DECRETO N. º 020/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde a Senhora Evanira Pereira da Silva. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA EVANIRA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 019/2013 | DECRETO N. º 019/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR LAZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Entre Rios o Senhor Lazaro Alecrim de Souza. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR LAZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LAZARO ALECRIM DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 018/2013 | DECRETO N. º 018/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Finanças e Planejamento o Senhor Alex Ribeiro da Silva. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR ALEX RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 017/2013 | DECRETO N. º 017/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Compras a Senhora Jussara Costa de Sales. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA JUSSARA COSTA DE SALES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 016/2013 | DECRETO N. º 016/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORITA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Prestação de Contas e Convênios a Senhorita Jéssica Laura Silva Santos. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORITA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORITA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 015/2013 | DECRETO N. º 015/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora de Educação a Senhora Telma Bogucheski Ribeiro. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA TELMA BOGUCHESKI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 014/2013 | DECRETO N. º 014/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer o Senhor Edinézio Brandão de Amorim. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR EDINÉZIO BRANDÃO DE AMORIM PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 013/2013 | DECRETO N. º 013/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA GERAL - DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Coordenadora Geral - DAE a Senhora Leiliane Ferreira de Souza. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA GERAL - DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA GERAL - DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 012/2013 | DECRETO N. º 012/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Urbanismo o Senhor Juarez Santos. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR JUAREZ SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 011/2013 | DECRETO N. º 011/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Administração o Senhor Francisco Guedes Neto. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 010/2013 | DECRETO N. º 010/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Coordenador de Indústria e Comércio o Senhor Luiz Castro de Souza. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR LUIZ CASTRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 009/2013 | DECRETO N. º 009/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Agricultura o Senhor Edilson Batista do Carmo. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR EDILSON BATISTA DO CARMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 008/2013 | DECRETO N. º 008/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento a Senhora Roseli das Graças Maris. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 007/2013 | DECRETO N. º 007/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR FLÁVIO FERREIRA GUIMARÃES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Meio Ambiente e Cultura o Senhor Flávio Ferreira Guimarães. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR FLÁVIO FERREIRA GUIMARÃES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR FLÁVIO FERREIRA GUIMARÃES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 006/2013 | DECRETO N. º 006/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR PAULO SÉRGIO FACHIANO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Obras Públicas e Urbanismo o Senhor Paulo Sérgio Fachiano. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR PAULO SÉRGIO FACHIANO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR PAULO SÉRGIO FACHIANO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 005/2013 | DECRETO N. º 005/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social a Senhora Natália Fernanda Soares Lopes. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA NATÁLIA FERNANDA SOARES LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 004/2013 | DECRETO N. º 004/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária de Educação a Senhora Aldirene Santana do Monte Stevanato. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 003/2013 | DECRETO N. º 003/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária de Saúde a Senhora Neusa Conceição de Souza. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 002/2013 | DECRETO N. º 002/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário de Administração o Senhor Valdécio Luiz da Costa. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA O SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2013-01-02 02/01/2013 | Decreto: 001/2013 | DECRETO N. º 001/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal de Governo a Senhora Maria de Lourdes de Oliveira. ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor nesta data. ARTIGO 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de janeiro de 2.013. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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(66) 3451-1127
Ouvidoria: (66) 3451-1299
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
07h às 13h
PREFEITURA DE DOM AQUINO
Municipio de Dom Aquino
CNPJ: 03.347.119/0001-23
Av. Cuiabá, 143
Centro - Dom Aquino-MT
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