Política de Privacidade Política de Cookies
2023 © Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso - CEP: 78830-000
- Inicial
- LEGISLAÇÃO
- LICITAÇÃO E CONTRATO
- Avisos de Licitação
- Adesão Concedida
- Adesão Realizada
- Aditivos
- Anulação ou Revogação
- ARP´s disponíveis para adesão
- Ata de Registro de Preços
- Carta Convite
- Chamada Pública
- Concorrência
- Concurso de Projetos
- Contratos
- Dispensa
- Inexigibilidade
- Leilão
- Lei 8.666/93
- Lei 10.520/02
- Lei 14.133/21
- Pregão Presencial
- Tomada de Preços
- Relação de empresas sancionada administrativamente
- GESTÃO DE PESSOAS
- Concurso Público
- Processo Seletivo
- Estatuto do Servidor
- Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal
- Lotacionograma
- PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários - GERAL
- Relação de Estagiários
- Relação de Servidores (TODOS)
- Relação de Servidores Cedidos e Recebidos em Cessão
- Relação de Servidores em Férias
- Relação de Servidores em Licença
- Relação de Terceirizados
- Relação dos Termos e/ou Atos de Cessão
- Remuneração de Agentes Públicos
- Tabela de Valores de Diárias
- Verba Indenizatória - Legislação
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- APLIC TCE-MT
- Ações, Projetos e Programas
- Balancetes
- Balanços
- Contas Anuais de Governo - apreciação e/ou julgamento das contas pelo Legislativo
- Contas Anuais de Governo - apreciação e/ou julgamento das contas pelo TCE
- LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
- LOA - Lei Orçamentária Anual
- PPA - Plano PluriAnual
- Prestação de Contas Educação
- Publicações
- Relatório Anual da Ouvidoria
- Relatório de Gestão e/ou Atividades
- Relatórios Controle interno
- Responsabilidade Fiscal - RGF
- Responsabilidade Fiscal - RREO
- Obras - GEO-OBRAS TCE/MT
- Receitas, Despesas e Transferências
- Termos de Parcerias, Convênios,
Repasses e/ou Transferências
- CONSELHOS
- SAÚDE PÚBLICA
- TRANSPARÊNCIA