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>> Prefeitura, Tribunal de Justiça, Promotoria e Cartório entregam títulos definitivos em Dom Aquino


A Prefeitura de Dom Aquino realizou nesta terça-feira (19) a entrega de 25 títulos definitivos aos moradores do bairro Juarez Henrique, os quais aguardavam há anos o direito de forma legal das suas respectivas propriedades. A ação faz parte de uma parceria entre o Executivo Municipal, Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público Estadual (MPE) e Cartório de Registro de Imóveis.

De acordo com o prefeito Valdécio Luiz da Costa (Zão), o objetivo do programa é desburocratizar o processo de escrituração e regularizar imóveis, facilitando a titularização, principalmente para pessoas carentes, que deixarão de pagar o registro e impostos.

“Nosso objetivo é regularizar 100% das propriedades, agilizarem os processos de regularização fundiária de núcleos habitacionais informais do nosso município. Desta forma, essas famílias poderão fazer investimentos em suas propriedades, ampliação e reformas”, explica Zão.

O senhor Virgilio de Arruda, de 74 anos, que é morador do município desde que nasceu, é um dos beneficiados e comemora a conquista. “Coisa boa graças a Deus, agora vai melhorar 100%, podemos arrumar nossas casinhas que agora é nossa de verdade”.

O morador Alzenir Pintos dos Santos, de 56 anos, também comemora com o titulo definitvo em mãos. Ele que esteve acompanhado da esposa, disse que com a escritura o imóvel passa a ser mais valorizado. "Pra mim é uma beleza, agora podemos investir e aumentar nossa casa", conclui. 

O diretor de Cidades e Projetos, Anselmo Ferreira, ressaltou que a atual gestão já fez a entrega de 35 títulos também aos moradores do Jardim das Araras e que os próximos bairros a serem contemplados com a entrega de títulos definitivos são eles, João Balão com 25 escrituras e Joaquim Rosa, onde 142 famílias serão contempladas.

Publicado em 20/04/2022

Fonte: Assessoria de Imprensa

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