A Prefeitura de Dom Aquino comunica a todos que continua em vigor o Decreto n.º 40/2021 com as alterações instituídas pelo Decreto n.º 42/2021, tendo em vista a nova classificação de risco do município como NÍVEL ALTO, além do aumento da ocupação de Leitos de UTIs em mais de 85%. As restrições impostas nos referidos Decretos estarão valendo já à partir desta quinta-feira (27/05).

De acordo com o decreto, está proibido jogos de sinuca e baralho em bares, e de qualquer tipo de esporte coletivo. O consumo de bebidas alcóolicas nos locais de venda apenas para quem estiver em mesas.

Já as atividades e serviços permitidos deverão funcionar da seguinte forma:  De segunda à sábado, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 5 horas da manhã e 22 horas. Aos domingos, somente no período compreendido entre às 5 horas da manhã até ao meio dia. .

Na modalidades take-away e drive-thru o funcionamento é até às 22h45min, permitido o serviço de delivery até as 23h59min. Já a restrição de circulação de pessoas começa a partir das 23 horas e segue até as 5 horas da