O prefeito municipal de Dom Aquino Valdécio Luiz da Costa (Zão) parabeniza a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias nesta quinta-feira (04/10) data que se comemora o dia destes profissionais que se destacam pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce em prol da população.

“Em Dom Aquino, são 20 agentes entre ACS´s e ACE que atuam na zona rural e urbana,  os quais estão efetivados desde 2013, ano histórico para esses profissionais que têm como principal missão contribuir com a qualidade de vida das pessoas da nossa comunidade. A luta pelo enquadramento da categoria foi árdua, com muitos entraves jurídicos”, ressaltou o prefeito.

O principal objetivo desses guerreiros é contribuir para a qualidade de vida das pessoas e da comunidade, com acompanhamento de todas as famílias e pessoas da região por meio de visitas domiciliares, onde são desenvolvidas ações de educação em saúde, também como forma preventiva. Esses profissionais são o elo da administração através de vínculo entre as pessoas atendidas e a Unidade Básica de Saúde.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias foram reconhecidos constitucionalmente com o advento da Emenda Constitucional 51/2006, a qual possibilitou aos Municípios a contratação dos referidos profissionais por meio de processo seletivo público.

Para regulamentar o novo dispositivo constitucional foi promulgada a Lei Federal 11.350/2006, que dispôs, dentre outras regras, a obrigatoriedade do ACS residir na área de atuação e a possibilidade de dispensa de realização de nova seleção pública ao ACS ou ACE que já tivesse ingressado por anterior seleção pública que tenha respeitado os princípios constitucionais.