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2024 © Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Dom Aquino - Mato Grosso - CEP: 78830-000
DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2019-01-08 08/01/2019 | Portaria: 012/2019 | PORTARIA Nº 012/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A OSMIRIA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/01/2018 a 02/01/2019. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora OSMIRIA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2019 a 06/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A OSMIRIA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A OSMIRIA GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 011/2019 | PORTARIA Nº 011/2019 EM 07 DE JANEIRO DE 2019. ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas com base na Lei Complementar 101/00 de 04/05/2000, visando proporcionar total transparência às ações governamentais. RESOLVE: Artigo 1º - Estabelecer o calendário de audiências públicas para o Exercício de 2019. Artigo 2º - As audiências públicas serão realizadas nos dias, locais e horários relacionados a seguir: Dia 28/02/2019 (Quinta-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2018 e Prestação de contas do 6º Bimestre de 2018. DIA 30/04/2019 (Terça-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Discussão para Elaboração da LDO/2020 e Prestação de contas do 1º Bimestre de 2019. DIA 30/05/2019 (Sexta-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre/2019 e Prestação de Contas do 2º Bimestre de 2019. DIA 30/07/2019 (Terça-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Discussão para elaboração da LOA/2020 Prestação de Contas do 3º Bimestre/2019 DIA 30/09/2019 (Segunda-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre/2019 e Prestação de contas do 4º Bimestre/2019. DIA 28/11/2019 (Quinta-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Prestação de contas do 5º Bimestre/2019. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 010/2019 | PORTARIA Nº 010/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2014 a 03/01/2019. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora SAMIA TEIXEIRA ARAUJO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06/02/2019 a 06/05/2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 009/2019 | PORTARIA Nº 009/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZELMA DIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/09/2018 a 03/01/2019. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ZELMA DIAS FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/01/2019 a 05/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZELMA DIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZELMA DIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 008/2019 | PORTARIA Nº 008/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ BATISTA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Gerente de Prestação de Contas e Convênios, no período aquisitivo de 01/09/2017 a 01/09/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSÉ BATISTA TORRES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2019 a 06/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ BATISTA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ BATISTA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 007/2019 | PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 06/01/2018 a 06/01/2019. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor OSMAR LOPES DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/01/2019 a 08/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 006/2019 | PORTARIA Nº 006/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2018 a 03/01/2019. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora SAMIA TEIXEIRA ARAUJO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/01/2019 a 05/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 005/2019 | PORTARIA Nº 005/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 06/01/2018 a 06/01/2019. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/01/2019 a 08/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 004/2019 | PORTARIA Nº 004/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei estabelece calendário de pagamento dos servidores públicos municipais de Dom Aquino-MT para o ano de 2019. R E S O L V E ART. 1º - Estabelecer Calendário de Pagamento dos servidores públicos municipais para o ano de 2019: MÊS DIA Janeiro 31 – quinta feira Fevereiro 28 – quinta feira Março 29 – sexta feira Abril 30 – terça feira Maio 31 – sexta feira Junho 28 – sexta feira Julho 31 – quarta feira Agosto 30 – sexta feira Setembro 30 – segunda feira Outubro 31 – quinta feira Novembro 29 – sexta feira Dezembro 31 – terça feira ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2019. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-02 02/01/2019 | Portaria: 003/2019 | PORTARIA Nº 003/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar a servidora SIRLENE VIEIRA DE JESUS, para responder pelo Departamento de Contabilidade desta Prefeitura. ART. 2º - A remuneração da mesma será a do cargo de origem, acrescido da Gratificação, conforme Lei nº 628/1998. ART. 3º - A referida servidora exercerá todas as funções inerentes ao cargo de Contadora. ART. 4º - O prazo de validade desta Portaria será de 01/01/2019 à 31/12/2019. ART. 5º - Após o cumprimento do disposto no Artigo 4º desta, fica automaticamente revogada a presente Portaria. ART. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2019. VALDECIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-02 02/01/2019 | Portaria: 002/2019 | PORTARIA N.º 002/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores, Lei Federal nº 10.520 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 4.733 e Decreto Municipal nº 003/2010. R E S O L V E ART. 1º - Fica designada a Srª. WANUSA SOARES ALVES para atuar como Pregoeira em licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Aquino para o exercício 2019. ART. 2º - Ficam designadas para compor a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Aquino para o exercício de 2019 as pessoas abaixo relacionadas: 1. Maria Lúcia Vieira de Jesus 2. Fábio Alves Pereira ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2019. VALDECIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-02 02/01/2019 | Portaria: 001/2019 | PORTARIA N.º 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas e com base no § 4º, artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores. R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a Comissão de Licitações para o Exercício Financeiro de 2019. ART. 2º - A Comissão citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: Sirlene Vieira de Jesus, Maria Lúcia Vieira de Jesus e Fábio Alves Pereira. ART. 3º - A Comissão será presidida pela servidora SIRLENE VIEIRA DE JESUS e secretariada pela servidora MARIA LÚCIA VIEIRA DE JESUS. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2019. VALDECIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Portaria: 309/2018 | PORTARIA Nº 309/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A TÂMARA GRAZIELLE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Dentista, no período aquisitivo de 14/08/2017 a 14/08/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora TÂMARA GRAZIELLE SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/01/2019 a 05/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A TÂMARA GRAZIELLE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A TÂMARA GRAZIELLE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Portaria: 308/2018 | PORTARIA Nº 308/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA BISPO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 01/04/2015 a 01/04/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA APARECIDA BISPO OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/01/2019 a 05/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA BISPO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA BISPO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Portaria: 307/2018 | PORTARIA Nº 307/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 07/01/2019 a 05/02/2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Portaria: 306/2018 | PORTARIA Nº 306/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LINDIFÁTIMA GONÇALVES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 25/03/2017 a 25/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LINDIFÁTIMA GONÇALVES FARIAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/01/2019 a 05/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LINDIFÁTIMA GONÇALVES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LINDIFÁTIMA GONÇALVES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Portaria: 305/2018 | PORTARIA Nº 305/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DENARI PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/03/2017 a 10/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora DENARI PONTES FERNANDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/12/2018 a 03/01/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DENARI PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DENARI PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Portaria: 304/2018 | PORTARIA Nº 304/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A IVONETE MENDES DE SÁ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias a servidora IVONETE MENDES DE SÁ DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/12/2018 a 02/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A IVONETE MENDES DE SÁ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A IVONETE MENDES DE SÁ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-05 05/12/2018 | Portaria: 303/2018 | PORTARIA Nº 303/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE FÁTIMA FONTANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no período aquisitivo de 03/10/2016 a 03/10/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias a servidora MARIA DE FÁTIMA FONTANELI. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/12/2018 a 02/02/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE FÁTIMA FONTANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE FÁTIMA FONTANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-03 03/12/2018 | Portaria: 302/2018 | PORTARIA Nº 302/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/02/2004 a 10/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor NATAL LUCAS MARTINS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/11/2018 a 15/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-12-03 03/12/2018 | Portaria: 301/2018 | PORTARIA Nº 301/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 27/09/2016 a 27/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA ROSA DE FREITAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/12/2018 a 02/01/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de dezembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-26 26/11/2018 | Portaria: 300/2018 | PORTARIA Nº 300/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Assistente Social, no período aquisitivo de 06/07/2017 a 06/07/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 27/11/2018 a 26/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-13 13/11/2018 | Portaria: 299/2018 | PORTARIA Nº 299/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A HERNANDESI SENA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Professor de Educação Física, no período aquisitivo de 02/03/2017 a 02/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor HERNANDESI SENA DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2018 a 20/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A HERNANDESI SENA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A HERNANDESI SENA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-13 13/11/2018 | Portaria: 298/2018 | PORTARIA Nº 298/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IVANY MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora IVANY MOREIRA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/11/2018 a 25/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IVANY MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IVANY MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-13 13/11/2018 | Portaria: 297/2018 | PORTARIA Nº 297/2018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o Art. 103 da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença para cuidar de pessoa doente na família da servidora SILMA BARBOSA LUZ. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 13/11/2018 a 12/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-12 12/11/2018 | Portaria: 296/2018 | PORTARIA Nº 296/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei especificamente pelos Artigos 94, 95 e 96 da Lei Federal nº 4.3420/64. R E S O L V E: ART. 1º - Nomear Comissão com objetivo de efetuar inventário dos bens e móveis e imóveis do Município por órgão e setor, existentes em 31 de dezembro de 2018. Parágrafo Único – Os bens do exercício 2018 serão inscritos pelo valor da aquisição conforme documentos comprobatórios. ART. 2º - A comissão citada no artigo anterior será composta dos seguintes servidores: Luiz Castro de Souza, Iranei Ribeiro de Souza, Gleicimara Rodrigues de Souza, José Almeida Pires Filho e Francisca Luzia da Silva. Parágrafo Único – A comissão citada no “caput” deste artigo será presidida pelo servidor Luiz Castro de Souza e secretariada pelo servidor Iranei Ribeiro de Souza. ART. 3º - A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar ao Chefe do Executivo, relatório da referida reavaliação por órgão e setor. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-12 12/11/2018 | Portaria: 295/2018 | PORTARIA Nº 295/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEIDE PEREIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 14/01/2013 a 14/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CLEIDE PEREIRA DE FREITAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2018 a 20/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEIDE PEREIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEIDE PEREIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-12 12/11/2018 | Portaria: 294/2018 | PORTARIA Nº 294/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIANA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora FABIANA ROSA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 22/11/2018 a 21/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIANA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIANA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-09 09/11/2018 | Portaria: 293/2018 | PORTARIA Nº 293/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/12/2018 a 08/01/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-09 09/11/2018 | Portaria: 293/2018 | PORTARIA Nº 293/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/12/2018 a 08/01/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-09 09/11/2018 | Portaria: 292/2018 | PORTARIA Nº 292/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 11.494/2007. R E S O L V E ART. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal para o biênio 2018/2020 mencionados no disposto desta portaria como segue: Representante dos Professores da educação básica pública municipal: Titular – Mário Alves dos Santos - Presidente Suplente – Alonso Gomes dos Santos Representante dos Servidores Administrativos: Titular – Luzentina Aparecida da Silva Suplente – Zelma Dias Ferreira Representante dos Pais: Titular – Livia Martins Jeurjute Suplente – Ingrid Nanuzzi Fernandes Titular – Elizabeth Menezes Suplente – Rosalia Soares Rodrigues Representante dos Alunos da Educação Básica : Titular – Isabella Fernandes Migliorin Suplente – Marcela Rocha da Silva Representante dos estudantes da educação básica pública – indicados pela entidade de estudantes secundaristas : Titular – Jackeline Ferreira dos Santos Suplente – Fabiana Pinho dos Santos Silva Representante dos Diretores: Titular – Terezinha Silva Dias – Vice - Presidente Suplente – Ilza Batista da Silva Representante do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação : Titular – Luciana Cristina Alves Gomes Suplente – Lucilene Alves de Oliveira Ramos Titular – Maria Helenicia Braga de Souza Suplente – Helena Clemente dos Santos Representante do Conselho Tutelar: Titular – Dionai Pereira Bueno Suplente – Maria Aparecida da Silva Ferreira ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-08 08/11/2018 | Portaria: 291/2018 | PORTARIA Nº 291/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 09/12/2004 a 09/12/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora DANILA MORAIS SILVA SOUSA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2018 a 20/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-08 08/11/2018 | Portaria: 290/2018 | PORTARIA Nº 290/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2016 a 15/09/2017. R E S O L V E PORTARIA Nº 290/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2016 a 15/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora NILVACI ARAUJO LOURENÇO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/11/2018 a 11/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora NILVACI ARAUJO LOURENÇO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/11/2018 a 11/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-06 06/11/2018 | Portaria: 289/2018 | PORTARIA Nº 289/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 03/01/1999 a 03/01/2004. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06/11/2018 a 05/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-06 06/11/2018 | Portaria: 288/2018 | PORTARIA Nº 288/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 30/10/2017 a 30/10/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2018 a 20/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-06 06/11/2018 | Portaria: 287/2018 | PORTARIA Nº 287/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A GIOVANNI JUSTINO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 03/01/2004 a 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio ao servidor GIOVANNI JUSTINO DOS ANJOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 07/11/2018 a 05/05/2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A GIOVANNI JUSTINO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A GIOVANNI JUSTINO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-11-06 06/11/2018 | Portaria: 286/2018 | PORTARIA Nº 286/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARTA RAMIRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MARTA RAMIRO E SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/11/2018 a 05/12/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de novembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARTA RAMIRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARTA RAMIRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-31 31/10/2018 | Portaria: 285/2018 | PORTARIA Nº 285/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/12/2018 a 29/01/2019. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-30 30/10/2018 | Portaria: 284/2018 | PORTARIA Nº 284/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 21/08/2017 a 21/08/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor NILSON PEREIRA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/11/2018 a 04/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-29 29/10/2018 | Portaria: 283/2018 | PORTARIA Nº 283/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2009 a 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 30/10/2018 a 27/01/2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-24 24/10/2018 | Portaria: 282/2018 | PORTARIA Nº 282/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA HELENA ALVES FREITAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/10/2018 a 22/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-23 23/10/2018 | Portaria: 281/2018 | PORTARIA Nº 281/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ, para responder pelo Controle de Frotas desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino – MT. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando os efeitos da Portaria nº 238/2018 de 30 de agosto de 2018. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de outubro de 2018. VALDECIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-18 18/10/2018 | Portaria: 280/2018 | PORTARIA Nº 280/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA LUZIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 18/10/2017 a 18/10/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a FRANCISCA LUZIA DA SILVA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/10/2018 a 17/11/2018, devendo a mesma retornar às suas atividades em 08/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA LUZIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA LUZIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-17 17/10/2018 | Portaria: 279/2018 | PORTARIA Nº 279/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/02/2004 a 10/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor NATAL LUCAS MARTINS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/10/2018 a 14/11/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-17 17/10/2018 | Portaria: 278/2018 | PORTARIA Nº 278/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VINICIA CAROLINA LIA HALMA DELMONDES SOARES TARNELLO BERTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Fisioterapeuta, no período aquisitivo de 02/03/2017 a 02/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora VINICIA CAROLINA LIA HALMA DELMONDES SOARES TARNELLO BERTÉ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/10/2018 a 15/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VINICIA CAROLINA LIA HALMA DELMONDES SOARES TARNELLO BERTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VINICIA CAROLINA LIA HALMA DELMONDES SOARES TARNELLO BERTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-16 16/10/2018 | Portaria: 277/2018 | PORTARIA Nº 277/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA JOSELY DELFINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 05/02/2004 a 05/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora JOSELY DELFINO DOS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/10/2018 a 14/11/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA JOSELY DELFINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA JOSELY DELFINO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-16 16/10/2018 | Portaria: 276/2018 | PORTARIA Nº 276/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 03/02/2009 a 03/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora VERSONI BORGES DE SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22/10/2018 a 20/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-16 16/10/2018 | Portaria: 275/2018 | PORTARIA Nº 275/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ESNA GARCIA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2009 a 06/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora ESNA GARCIA BARBOSA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/10/2018 a 14/01/2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ESNA GARCIA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ESNA GARCIA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-11 11/10/2018 | Portaria: 274/2018 | PORTARIA Nº 274/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCIO FIDELIS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou no Gabinete do Prefeito, no cargo de Diretor de Comunicação, no período aquisitivo de 07/06/2017 a 07/06/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MARCIO FIDELIS DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/10/2018 a 14/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCIO FIDELIS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCIO FIDELIS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-08 08/10/2018 | Portaria: 273/2018 | PORTARIA Nº 273/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 03/11/2009 a 03/11/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora SILMA BARBOSA LUZ. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 11/10/2018 a 09/11/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-08 08/10/2018 | Portaria: 272/2018 | PORTARIA Nº 272/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JODSON MAGALHÃES FERREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Psicólogo, no período aquisitivo de 02/03/2017 a 02/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JODSON MAGALHÃES FERREIRA DE AMORIM. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/10/2018 a 06/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JODSON MAGALHÃES FERREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JODSON MAGALHÃES FERREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-05 05/10/2018 | Portaria: 271/2018 | PORTARIA Nº 271/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/11/2018 a 09/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-05 05/10/2018 | Portaria: 270/2018 | PORTARIA Nº 270/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/11/2018 a 09/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-05 05/10/2018 | Portaria: 269/2018 | PORTARIA Nº 269/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 12/07/2017 a 12/07/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/10/2018 a 06/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-02 02/10/2018 | Portaria: 268/2018 | PORTARIA Nº 268/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A THIAGO RAFAEL DA SILVA DESIDÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Instrutor de Música, no período aquisitivo de 09/05/2017 a 09/05/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor THIAGO RAFAEL DA SILVA DESIDÉRIO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/10/2018 a 02/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A THIAGO RAFAEL DA SILVA DESIDÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A THIAGO RAFAEL DA SILVA DESIDÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-02 02/10/2018 | Portaria: 267/2018 | PORTARIA Nº 267/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA ÁLVARES SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 27/02/2004 a 27/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora VIVIANE SILVA COSTA ÁLVARES SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04/10/2018 a 02/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA ÁLVARES SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA ÁLVARES SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-10-01 01/10/2018 | Portaria: 266/2018 | PORTARIA Nº 266/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RENATA ANDRADE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Dentista, no período aquisitivo de 26/09/2017 a 26/09/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora RENATA ANDRADE MATOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/10/2018 a 06/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de outubro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RENATA ANDRADE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RENATA ANDRADE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-28 28/09/2018 | Portaria: 265/2018 | PORTARIA Nº 265/2018 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANO DA SLVA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LUCIANO DA SLVA BORBA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/10/2018 a 30/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANO DA SLVA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANO DA SLVA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-27 27/09/2018 | Portaria: 264/2018 | PORTARIA Nº 264/2018 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERA LUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 02/04/2016 a 02/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora VERA LUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/10/2018 a 30/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERA LUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERA LUCIA ANTONIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-26 26/09/2018 | Portaria: 263/2018 | PORTARIA Nº 263/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA EMISSÃO DE CARTA CONTRATO E ESTABELECE MODELO DE MINUTA DE CARTA CONTRATO. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e CONSIDERANDO, a necessidade de eficácia/eficiência e atendimento ao princípio da legalidade nas contratações diretas em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal Nº 1.427/2015, art. 3º, inciso II. R E S O L V E ART. 1º - Fica estabelecido o valor de 30% do limite previsto no art. 3º inciso II da Lei Municipal 1.427/2015, R$ 5.790,00 ( Cinco mil setecentos e noventa reais ) para emissão de carta contrato. ART. 2º É parte integrante desta portaria o anexo I, contendo modelo de minuta da carta contrato. ART. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA EMISSÃO DE CARTA CONTRATO E ESTABELECE MODELO DE MINUTA DE CARTA CONTRATO. DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA EMISSÃO DE CARTA CONTRATO E ESTABELECE MODELO DE MINUTA DE CARTA CONTRATO. |
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2018-09-25 25/09/2018 | Portaria: 262/2018 | PORTARIA Nº 262/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 09/12/2004 a 09/12/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora DANILA MORAIS SILVA SOUSA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/10/2018 a 30/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-25 25/09/2018 | Portaria: 261/2018 | PORTARIA Nº 261/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 14/09/2017 a 14/09/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora DIANA MARIA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 25/09/2018 a 24/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-25 25/09/2018 | Portaria: 260/2018 | PORTARIA Nº 260/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NARALLINNE GABRIELLE SOARES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 07/07/2017 a 07/07/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora NARALLINNE GABRIELLE SOARES CAMPOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/10/2018 a 31/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NARALLINNE GABRIELLE SOARES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NARALLINNE GABRIELLE SOARES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-24 24/09/2018 | Portaria: 259/2018 | PORTARIA Nº 259/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CRISTIANA FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/09/2017 a 01/09/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CRISTIANA FARIAS DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/10/2018 a 30/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CRISTIANA FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CRISTIANA FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-21 21/09/2018 | Portaria: 258/2018 | PORTARIA Nº 258/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2009 a 03/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA HELENA ALVES FREITAS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 24/09/2018 a 23/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-19 19/09/2018 | Portaria: 257/2018 | PORTARIA Nº 257/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARLEI DELMONDES RODRIGUES. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2018 a 20/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-19 19/09/2018 | Portaria: 256/2018 | PORTARIA Nº 256/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARLEI DELMONDES RODRIGUES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/10/2018 a 13/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-18 18/09/2018 | Portaria: 255/2018 | PORTARIA Nº 255/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 03/02/2009 a 03/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 18/09/2018 a 16/11/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-14 14/09/2018 | Portaria: 254/2018 | PORTARIA Nº 254/2018 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANA LIMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/02/2013 a 10/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ANA LIMA DA SILVA SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/09/2018 a 16/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANA LIMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANA LIMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-13 13/09/2018 | Portaria: 253/2018 | PORTARIA Nº 253/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUCINEIDE DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora JUCINEIDE DOS REIS LIMA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/09/2018 a 16/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUCINEIDE DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUCINEIDE DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-10 10/09/2018 | Portaria: 252/2018 | PORTARIA Nº 252/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCELA TEODORO DE REZENDE E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Enfermeira, no período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARCELA TEODORO DE REZENDE E SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/09/2018 a 12/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCELA TEODORO DE REZENDE E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCELA TEODORO DE REZENDE E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-10 10/09/2018 | Portaria: 251/2018 | PORTARIA Nº 251/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VILSON DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico em Raio X, no período aquisitivo de 24/01/2017 a 24/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora VILSON DA CRUZ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/09/2018 a 10/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VILSON DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VILSON DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-10 10/09/2018 | Portaria: 250/2018 | PORTARIA Nº 250/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR VILSON DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico em Raio X, no período aquisitivo de 24/01/2013 a 24/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor VILSON DA CRUZ. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 11/10/2018 a 09/11/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR VILSON DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR VILSON DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 249/2018 | PORTARIA Nº 249/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora SONIA MARIA DA SILVA MAIA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/10/2018 a 08/11/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SONIA MARIA DA SILVA MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 248/2018 | PORTARIA Nº 248/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SONIA MARIA DA SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora SONIA MARIA DA SILVA MAIA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/09/2018 a 09/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SONIA MARIA DA SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SONIA MARIA DA SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 247/2018 | PORTARIA Nº 247/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDIRENE DE JESUS FAUSTINO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/07/2016 a 11/07/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora VALDIRENE DE JESUS FAUSTINO ALMEIDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/10/2018 a 14/11/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDIRENE DE JESUS FAUSTINO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDIRENE DE JESUS FAUSTINO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 246/2018 | PORTARIA Nº 246/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 168/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas e com base no § 4º, artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores. - Considerando a necessidade de adequação na nomeação da Comissão de Licitação/2018; R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a Comissão de Licitações para o Exercício Financeiro de 2018. ART. 2º - A Comissão citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: Wanusa Soares Alves, Sirlene Vieira de Jesus e Maria Lúcia Vieira de Jesus. ART. 3º - A Comissão será presidida pela servidora Wanusa Soares Alves e secretariado pela servidora Sirlene Vieira de Jesus. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2018, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 168/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 168/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 245/2018 | PORTARIA Nº 245/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUDITE SANTANA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/08/2017 a 16/08/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora JUDITE SANTANA CALADO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/09/2018 a 05/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUDITE SANTANA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUDITE SANTANA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-05 05/09/2018 | Portaria: 244/2018 | PORTARIA Nº 244/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JÔSE ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/09/2017 a 01/09/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora JÔSE ALVES BARBOSA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/09/2018 a 04/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JÔSE ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JÔSE ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-05 05/09/2018 | Portaria: 243/2018 | PORTARIA Nº 243/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 04/09/2017 a 04/09/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/09/2018 a 04/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-04 04/09/2018 | Portaria: 242/2018 | PORTARIA Nº 242/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 17/03/2002 a 17/03/2007= 01 mês e 17/03/2007 a 17/03/2012= 02 meses. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/09/2018 a 20/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-04 04/09/2018 | Portaria: 241/2018 | PORTARIA Nº 241/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR OROMI FERREIRA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 14/01/2008 a 14/01/2013. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor OROMI FERREIRA DE SOUSA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/09/2018 a 16/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR OROMI FERREIRA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR OROMI FERREIRA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-04 04/09/2018 | Portaria: 240/2018 | PORTARIA Nº 240/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANGELA MARIA MENDES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 26/05/2017 a 26/05/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ANGELA MARIA MENDES NEVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/09/2018 a 03/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANGELA MARIA MENDES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANGELA MARIA MENDES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-09-03 03/09/2018 | Portaria: 239/2018 | PORTARIA Nº 239/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCINEIDE MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 12/03/2012 a 12/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora LUCINEIDE MARIA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04/09/2018 a 03/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCINEIDE MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCINEIDE MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-30 30/08/2018 | Portaria: 238/2018 | PORTARIA Nº 238/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES O SERVIDOR WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO, para responder pelo Controle de Frotas desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino – MT. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Agosto de 2018. VALDECIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES O SERVIDOR WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES O SERVIDOR WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-28 28/08/2018 | Portaria: 237/2018 | PORTARIA Nº 237/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. O Prefeito Municipal de Dom Aquino senhor Valdécio Luiz da Costa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Dom Aquino e pelo definido no Art. 84 da Constituição Federal; Considerando que o artigo 884 do Código Civil traz a possibilidade de restituição ao particular de valores auferidos com a falta de pagamento a este, pois a Municipalidade não poderá se locupletar ilicitamente de valores cujos serviços lhe foram prestado. R E S O L V E: ART. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo descritos para procederem análise da ocorrência ou não da prestação de serviços das despesas que foram realizadas sem a observação do procedimento normal no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Aquino pelo Senhor ROGÉRIO POSSER. • Presidente: ELAINE DE SOUZA ARAÚJO OLIVEIRA • Secretário: EUZIENE MARIA DA COSTA FARIA • Membro: CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI ART. 2º - A comissão terá prazo máximo de 10 (dez) dias para coletar as informações da realização dos serviços e apresentar o relatório final para a Secretaria de Saúde informando a efetiva realização da prestação dos serviços e/ou a entrega dos materiais para a Municipalidade. ART. 3º - Com base nas informações prestadas pela Comissão nomeada no artigo 1º, o Prefeito Municipal autorizará a realização do empenho, a liquidação e o respectivo pagamento aos credores que se encontrarem nesta situação. ART. 4 º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Agosto de 2018. VALDECIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. |
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2018-08-28 28/08/2018 | Portaria: 236/2018 | PORTARIA Nº 236/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA QUEIROZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA QUEIROZ DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/09/2018 a 02/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA QUEIROZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA QUEIROZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-27 27/08/2018 | Portaria: 235/2018 | PORTARIA Nº 235/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARINA PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARINA PEREIRA DE SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03/09/2018 a 02/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARINA PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARINA PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-24 24/08/2018 | Portaria: 234/2018 | PORTARIA Nº 234/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2001 a 01/03/2006. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOÃO GENEBALDO DE SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 27/08/2018 a 25/09/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-24 24/08/2018 | Portaria: 233/2018 | PORTARIA Nº 233/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 04/02/2017 a 04/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FABRICIO RIBEIRO DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/09/2018 a 09/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-23 23/08/2018 | Portaria: 232/2018 | PORTARIA Nº 232/2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 24 (vinte e quatro) meses de Licença a servidora KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2020. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza0 Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-22 22/08/2018 | Portaria: 231/2018 | PORTARIA Nº 231/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 196/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, - Considerando o remanejamento de funcionários nas Secretarias desta Prefeitura Municipal e a necessidade de recompor o quadro de Fiscais de Contratos desta Municipalidade; R E S O L V E ART. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para responder como Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais desta Prefeitura. CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ – Secretaria de Assistência Social JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO – Secretaria de Finanças e Planejamento FÁBIO FRANÇA REIS – DAE – Departamento de Água e Esgoto MANOEL DE JESUS DA SLVA – Secretaria de Agricultura/Turismo Cultura e Meio Ambiente MARIA HELENICIA BRAGA DE SOUZA – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer JACS LARA STEVANATO – Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo/Frotas RICARDO KOJIMA – Secretaria de Saúde WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO – Secretaria de Administração ART. 2º - Os servidores terão a função de fiscalizar e acompanhar os contratos das referidas secretarias. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 196/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 196/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-22 22/08/2018 | Portaria: 230/2018 | PORTARIA Nº 230/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 18/01/2017 a 18/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FABIO ALVES PEREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 27/08/2018 a 25/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-20 20/08/2018 | Portaria: 229/2018 | PORTARIA Nº 229/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 03/11/2009 a 03/11/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora SILMA BARBOSA LUZ. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/09/2018 a 01/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-20 20/08/2018 | Portaria: 228/2018 | PORTARIA Nº 228/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/09/2018 a 09/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-20 20/08/2018 | Portaria: 227/2018 | PORTARIA Nº 227/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/09/2018 a 09/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-20 20/08/2018 | Portaria: 226/2018 | PORTARIA Nº 226/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 01/02/2015 a 01/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARCELY REGINA SANTOS TORRES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/09/2018 a 02/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-17 17/08/2018 | Portaria: 225/2018 | PORTARIA Nº 225/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IVONE BRANDÃO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Membro do Conselho Tutelar, no período aquisitivo de 10/01/2017 a 10/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora IVONE BRANDÃO MIRANDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/09/2018 a 06/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IVONE BRANDÃO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IVONE BRANDÃO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-17 17/08/2018 | Portaria: 224/2018 | PORTARIA Nº 224/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Esportes e Lazer, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/04/2017 a 02/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/08/2018 a 15/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-16 16/08/2018 | Portaria: 223/2018 | PORTARIA Nº 223/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ESNA GARCIA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2004 a 06/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora ESNA GARCIA BARBOSA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/08/2018 a 15/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ESNA GARCIA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ESNA GARCIA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-15 15/08/2018 | Portaria: 222/2018 | PORTARIA Nº 222/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/08/2018 a 13/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-14 14/08/2018 | Portaria: 221/2018 | PORTARIA Nº 221/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEIDE MARIA RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 12/09/2014 a 12/09/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora NEIDE MARIA RODRIGUES SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/08/2018 a 13/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEIDE MARIA RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEIDE MARIA RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-14 14/08/2018 | Portaria: 220/2018 | PORTARIA Nº 220/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar a servidora GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA, para responder como Gestora de Contratos desta Prefeitura. ART. 2º - A servidora terá a função de gerenciar todos os contratos referente a todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Dom Aquino. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-14 14/08/2018 | Portaria: 219/2018 | PORTARIA Nº 219/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A APARECIDA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 01/03/2011 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Premio a servidora APARECIDA MARIA DOS SANTOS. ART. 2º - A Licença concedida no Art. 1º compreenderá o período de 16/08/2018 a 14/09/2018 ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A APARECIDA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A APARECIDA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-09 09/08/2018 | Portaria: 218/2018 | PORTARIA Nº 218/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA AUXILIADORA ALVES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/02/2017 a 09/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA AUXILIADORA ALVES COELHO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 20/08/2018 a 18/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA AUXILIADORA ALVES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA AUXILIADORA ALVES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-09 09/08/2018 | Portaria: 217/2018 | PORTARIA Nº 217/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora RAILENE MARIA SOUZA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 15/08/2018 a 13/09/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-07 07/08/2018 | Portaria: 216/2018 | PORTARIA Nº 216/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALEX SANDRE MOREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 21/03/2017 a 21/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ALEX SANDRE MOREIRA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/08/2018 a 06/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALEX SANDRE MOREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALEX SANDRE MOREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-07 07/08/2018 | Portaria: 215/2018 | PORTARIA Nº 215/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2016 a 16/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias a servidora DALVA DE JESUS SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/08/2018 a 06/10/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-07 07/08/2018 | Portaria: 214/2018 | PORTARIA Nº 214/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CÉLIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 28/07/2017 a 28/07/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CÉLIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/08/2018 a 06/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CÉLIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CÉLIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-07 07/08/2018 | Portaria: 213/2018 | PORTARIA Nº 213/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ OLÉZIO DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSÉ OLÉZIO DA CONCEIÇÃO SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 20/08/2018 a 18/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ OLÉZIO DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ OLÉZIO DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-01 01/08/2018 | Portaria: 212/2018 | PORTARIA Nº 212/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2018 a 30/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-08-01 01/08/2018 | Portaria: 211/2018 | PORTARIA Nº 211/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 10/03/2017 a 10/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor VALMIR ALVES DE JESUS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2018 a 30/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de agosto de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-31 31/07/2018 | Portaria: 210/2018 | PORTARIA Nº 210/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A PATRICIA FERNANDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora PATRICIA FERNANDA FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/08/2018 a 06/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A PATRICIA FERNANDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A PATRICIA FERNANDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-31 31/07/2018 | Portaria: 209/2018 | PORTARIA Nº 209/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2004 a 03/01/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2018 a 29/10/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 208/2018 | PORTARIA Nº 208/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 22/07/2017 a 22/07/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 23/07/2018 a 21/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 207/2018 | PORTARIA Nº 207/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LÁZARO ALVES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Agricultura, no cargo de Secretário, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LÁZARO ALVES MOREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/07/2018 a 22/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LÁZARO ALVES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LÁZARO ALVES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-23 23/07/2018 | Portaria: 206/2018 | PORTARIA Nº 206/2018 DE 23 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 23/07/2018 a 21/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-18 18/07/2018 | Portaria: 205/2018 | PORTARIA Nº 205/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Enfermeira, no período aquisitivo de 14/03/2016 a 14/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/07/2018 a 16/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-17 17/07/2018 | Portaria: 204/2018 | PORTARIA Nº 204/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/08/2018 a 06/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-17 17/07/2018 | Portaria: 203/2018 | PORTARIA Nº 203/2018 DE 17 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSALINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/07/2017 a 11/07/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ROSALINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/07/2018 a 16/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSALINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSALINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-12 12/07/2018 | Portaria: 202/2018 | PORTARIA Nº 202/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GILMAR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 03/03/2016 a 03/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/07/2018 a 12/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GILMAR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GILMAR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-12 12/07/2018 | Portaria: 201/2018 | PORTARIA Nº 201/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SUELEN FERREIRA MUNERETTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-ADI a servidora SUELEN FERREIRA MUNERETTO por não ter mais interesse em continuar. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 12/07/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SUELEN FERREIRA MUNERETTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SUELEN FERREIRA MUNERETTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-12 12/07/2018 | Portaria: 200/2018 | PORTARIA Nº 200/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL DA GUIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MANOEL DA GUIA DE PAULA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/08/2018 a 04/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL DA GUIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL DA GUIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-12 12/07/2018 | Portaria: 199/2018 | PORTARIA Nº 199/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RUTE GETULIO PATRICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/02/2014 a 09/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora RUTE GETULIO PATRICIO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RUTE GETULIO PATRICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RUTE GETULIO PATRICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-07-12 12/07/2018 | Portaria: 198/2018 | PORTARIA Nº 198/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALERIANA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora VALERIANA PEREIRA DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALERIANA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALERIANA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-07-11 11/07/2018 | Portaria: 197/2018 | PORTARIA Nº 197/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOEL LÁZARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Assessor Técnico de Esportes, no período aquisitivo de 05/04/2017 a 05/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOEL LÁZARO DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 09/07/2018 a 07/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOEL LÁZARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOEL LÁZARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-07-11 11/07/2018 | Portaria: 196/2018 | PORTARIA Nº 196/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 148/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, - Considerando a Exoneração da servidora Zildinete Almeida Torres da Secretaria Municipal de Educação, a mesma será substituída pela Professora Maria Helenicia Braga de Souza; R E S O L V E ART. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para responder como Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais desta Prefeitura. CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ – Secretaria de Assistência Social ROSELI DAS GRAÇAS MARIS – Secretaria de Finanças e Planejamento LEILIANE FERREIRA DE SOUZA – DAE – Departamento de Água e Esgoto MANOEL DE JESUS DA SLVA – Secretaria de Agricultura MARIA HELENICIA BRAGA DE SOUZA – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer JACS LARA STEVANATO – Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA – Departamento de Frotas FLAVIO FERREIRA GUIMARÃES – Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente MARCELA TEODORO DE REZENDE E SILVA – Secretaria de Saúde DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA – Secretaria de Administração ART. 2º - Os servidores terão a função de fiscalizar e acompanhar os contratos das referidas secretarias. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 148/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 148/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 246/2018 | PORTARIA Nº 246/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 168/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas e com base no § 4º, artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores. - Considerando a necessidade de adequação na nomeação da Comissão de Licitação/2018; R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a Comissão de Licitações para o Exercício Financeiro de 2018. ART. 2º - A Comissão citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: Wanusa Soares Alves, Sirlene Vieira de Jesus e Maria Lúcia Vieira de Jesus. ART. 3º - A Comissão será presidida pela servidora Wanusa Soares Alves e secretariado pela servidora Sirlene Vieira de Jesus. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de setembro de 2018, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de setembro de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 168/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 168/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 195/2018 | PORTARIA Nº 195/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A FATIMA DA FONSECA DE SOUZA FRANCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias a servidora FATIMA DA FONSECA DE SOUZA FRANCELINO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 30/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A FATIMA DA FONSECA DE SOUZA FRANCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A FATIMA DA FONSECA DE SOUZA FRANCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 194/2018 | PORTARIA Nº 194/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora ROSIMAR LUIZA DE MACEDO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2018 a 30/08/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 193/2018 | PORTARIA Nº 193/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora RAILENE MARIA SOUZA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 192/2018 | PORTARIA Nº 192/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EDILAINE DE FARIA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 02/03/2016 a 02/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora EDILAINE DE FARIA MIRANDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EDILAINE DE FARIA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EDILAINE DE FARIA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 191/2018 | PORTARIA Nº 191/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA NEUDIA MOREIRA SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/02/2009 a 09/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora NEUDIA MOREIRA SANTANA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA NEUDIA MOREIRA SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA NEUDIA MOREIRA SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 190/2018 | PORTARIA Nº 190/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Turismo, no cargo de Secretário, no período aquisitivo de 19/11/2016 a 19/11/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FLAVIO FERREIRA GUIMARAES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 09/07/2018 a 07/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FLAVIO FERREIRA GUIMARAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FLAVIO FERREIRA GUIMARAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 189/2018 | PORTARIA Nº 189/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Esporte e Lazer, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/04/2016 a 02/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 09/07/2018 a 07/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 188/2018 | PORTARIA Nº 188/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ROSIMAR LUIZA DE MACEDO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 31/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 187/2018 | PORTARIA Nº 187/2018 DE 06 JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO POR MOTIVO DE FALCI-MENTO DO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o Artigo 24, Inciso VI da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Declarar a vacância do cargo de Técnico Operacional pelo falecimento do servidor GERALDO VILTO DA SILVA. ART. 2º - A vacância declarada no art. 1º será a partir de 04 de julho de 2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Municipal em 06 de julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de gabinete DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO POR MOTIVO DE FALCI-MENTO DO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO POR MOTIVO DE FALCI-MENTO DO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 186/2018 | PORTARIA Nº 186/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DO CARMO SANTOS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou no Gabinete do Prefeito, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 05/04/2017 a 05/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA DO CARMO SANTOS FURTADO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/07/2018 a 08/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 185/2018 | PORTARIA Nº 185/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2018 a 30/08/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 184/2018 | PORTARIA Nº 184/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSENY CASTRO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSENY CASTRO DE ARAUJO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 09/07/2018 a 07/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSENY CASTRO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSENY CASTRO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-06 06/07/2018 | Portaria: 183/2018 | PORTARIA Nº 183/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/02/2017 a 11/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LUSINALDO JOÃO DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/07/2018 a 04/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-05 05/07/2018 | Portaria: 182/2018 | PORTARIA Nº 182/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 27/09/2015 a 27/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA ROSA DE FREITAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/07/2018 a 03/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-04 04/07/2018 | Portaria: 181/2018 | PORTARIA Nº 181/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 31/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-04 04/07/2018 | Portaria: 180/2018 | PORTARIA Nº 180/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NAILZA LEODORA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO a servidora NAILZA LEODORA DOS SANTOS por não ter mais interesse em continuar. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 04/07/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NAILZA LEODORA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NAILZA LEODORA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-03 03/07/2018 | Portaria: 179/2018 | PORTARIA Nº 179/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018 VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Membro do Conselho Tutelar, no período aquisitivo de 03/04/2017 a 03/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLEYTON CAETANO PEREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/08/2018 a 04/09/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEYTON CAETANO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEYTON CAETANO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-07-03 03/07/2018 | Portaria: 178/2018 | PORTARIA Nº 178/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LAUDICÉIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou no Gabinete do Prefeito, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 18/01/2014 a 18/01/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LAUDICÉIA GOMES DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/07/2018 a 09/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de julho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LAUDICÉIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LAUDICÉIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-29 29/06/2018 | Portaria: 177/2018 | PORTARIA Nº 177/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 28/07/2009 a 28/07/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 09/07/2018 a 07/08/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-27 27/06/2018 | Portaria: 176/2018 | PORTARIA Nº 176/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou no Gabinete do Prefeito, no cargo de Chefe de Gabinete, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/06/2018 a 20/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-27 27/06/2018 | Portaria: 175/2018 | PORTARIA Nº DE 27 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme Resolução FNDE Nº 26 de 17/de junho de 2013. R E S O L V E ART. 1º - Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Dom Aquino-MT, para o quadriênio 2018/2022. Executivo: Titulares - Antonio Marcos de Oliveira Suplente - Marcos Celso Alves Docentes, Discentes ou trabalhadores na área da Educação: Professores: Titular - Divina Silva Pereira - Helena de Oliveira Campos Suplente - Lourdes Silva de Castro - Valdenice Santos Pereira Pais de alunos: Titulares - Rosalia Soares Rodrtigues - Katia Trindade Couto Suplente - Jaqueline Silva Meira - Elisabeth Meneses Entidades Civis Organizadas: Titular - Dionei Pereira Bueno - Daiane Pereira Dutra Miranda Suplente - Ivone Brandão Miranda - Luis Castro de Souza ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-26 26/06/2018 | Portaria: 174/2018 | PORTARIA Nº 174/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZILDA LUIZA DELMONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ZILDA LUIZA DELMONDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/06/2018 a 25/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZILDA LUIZA DELMONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZILDA LUIZA DELMONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-26 26/06/2018 | Portaria: 173/2018 | PORTARIA Nº 173/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 09/12/2016 a 09/12/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora DANILA MORAIS SILVA SOUSA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 27/06/2018 a 26/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-25 25/06/2018 | Portaria: 172/2018 | PORTARIA Nº 172/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 09/02/2017 a 09/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-25 25/06/2018 | Portaria: 171/2018 | PORTARIA Nº 171/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 31/07/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-25 25/06/2018 | Portaria: 170/2018 | PORTARIA Nº 170/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIENE SANTANA DO MONTE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/05/2017 a 15/05/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LUCIENE SANTANA DO MONTE MENDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 31/07/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIENE SANTANA DO MONTE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIENE SANTANA DO MONTE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-25 25/06/2018 | Portaria: 169/2018 | PORTARIA N.º 169/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 002/2018 NA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores, Lei Federal nº 10.520 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 4.733 e Decreto Municipal nº 003/2010, - Considerando a necessidade de adequação na designação de Pregoeiro e Equipe de apoio da Comissão de Licitação/2018; R E S O L V E ART. 1º - Fica designada a Sra. Wanusa Soares Alves para atuar como Pregoeira em licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Aquino para o exercício 2018. ART. 2º - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Aquino para o exercício de 2018 as pessoas abaixo relacionadas: 1. Wanusa Sores Alves 2. Maria Lucia Vieira de Jesus 3. Sirlene Vieira de Jesus ART. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de julho de 2018. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 002/2018 NA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 002/2018 NA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-25 25/06/2018 | Portaria: 168/2018 | PORTARIA Nº 168/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 001/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas e com base no § 4º, artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores. - Considerando a necessidade de adequação na nomeação da Comissão de Licitação/2018; R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a Comissão de Licitações para o Exercício Financeiro de 2018. ART. 2º - A Comissão citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: Wanusa Soares Alves, Fabio Alves Pereira e Maria Lúcia Vieira de Jesus. ART. 3º - A Comissão será presidida pela servidora Wanusa Soares Alves e secretariado pelo servidor Fabio Alves Pereira. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de julho de 2018, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 001/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 001/2018 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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2018-06-21 21/06/2018 | Portaria: 166/2018 | PORTARIA Nº 166/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR BELMIRO DE ALMEIDA ALVES FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Servidor Sr. BELMIRO DE ALMEIDA ALVES FILHO, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 05.001.10.122.0003.2044 – Outras Despesas com a Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.000,00 (Um mil reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$ 500,00 (Quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR BELMIRO DE ALMEIDA ALVES FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR BELMIRO DE ALMEIDA ALVES FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-20 20/06/2018 | Portaria: 167/2018 | PORTARIA Nº 167/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2016 a 16/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/06/2018 a 20/07/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-20 20/06/2018 | Portaria: 165/2018 | PORTARIA Nº 165/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIMEIRE LEMES MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LUCIMEIRE LEMES MARTINS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/07/2018 a 04/08/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIMEIRE LEMES MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIMEIRE LEMES MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-20 20/06/2018 | Portaria: 164/2018 | PORTARIA Nº 164/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LAURA DO CARMO DE AMORIM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LAURA DO CARMO DE AMORIM MARTINS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/07/2018 a 04/08/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LAURA DO CARMO DE AMORIM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LAURA DO CARMO DE AMORIM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-18 18/06/2018 | Portaria: 163/2018 | PORTARIA Nº 163/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS A ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 09/02/2015 a 09/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Férias ao servidor ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/06/2018 a 16/09/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS A ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS A ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-15 15/06/2018 | Portaria: 162/2018 | PORTARIA Nº 162/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KATIA CILENE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora KATIA CILENE ALMEIDA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 31/07/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KATIA CILENE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KATIA CILENE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-15 15/06/2018 | Portaria: 161/2018 | PORTARIA Nº 161/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA ANGELA DE FÁTIMA PORTONEL GARCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 24 (vinte e quatro) meses de Licença a servidora ANGELA DE FÁTIMA PORTONEL GARCIA, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 18 de junho de 2018 a 18 de junho de 2020. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA ANGELA DE FÁTIMA PORTONEL GARCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA ANGELA DE FÁTIMA PORTONEL GARCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-15 15/06/2018 | Portaria: 160/2018 | PORTARIA Nº 160/2018 DE 15 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANE PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LUCIANE PONTES FERNANDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANE PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANE PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-13 13/06/2018 | Portaria: 159/2018 | PORTARIA Nº 159/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 30/10/2012 a 30/10/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 09/07/2018 a 07/08/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-13 13/06/2018 | Portaria: 158/2018 | PORTARIA Nº 158/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANA LIMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/02/2012 a 10/02/2013. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ANA LIMA DA SILVA SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 25/06/2018 a 24/07/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANA LIMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANA LIMA DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-13 13/06/2018 | Portaria: 157/2018 | PORTARIA Nº 157/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Bioquímico, no período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 31/07/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-13 13/06/2018 | Portaria: 156/2018 | PORTARIA Nº DE 13 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 14/05/2017 a 14/05/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/06/2018 a 16/07/2018 ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-11 11/06/2018 | Portaria: 155/2018 | PORTARIA Nº DE 11 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERONICA BEGGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Diretora de Educação, no período aquisitivo de 03/03/2017 a 03/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora VERONICA BEGGO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 23/07/2018 a 21/08 /2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERONICA BEGGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERONICA BEGGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-08 08/06/2018 | Portaria: 154/2018 | PORTARIA Nº 154/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/07/2018 a 17/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-08 08/06/2018 | Portaria: 153/2018 | PORTARIA Nº 153/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 27/02/2016 a 27/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VIVIANE SILVA COSTA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 31/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-07 07/06/2018 | Portaria: 152/2018 | PORTARIA Nº 152/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE LOURDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/03/2016 a 11/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/06/2018 a 06/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE LOURDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE LOURDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-07 07/06/2018 | Portaria: 151/2018 | PORTARIA Nº 151/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIONEI AGUIAR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou no Departamento de Água e Esgoto, no cargo de Técnico de Manutenção e Tratamento, no período aquisitivo de 15/01/2016 a 15/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLAUDIONEI AGUIAR DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/06/2018 a 07/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIONEI AGUIAR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIONEI AGUIAR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 150/2018 | PORTARIA Nº 150/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SUELEN FERREIRA MUNERETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora SUELEN FERREIRA MUNERETTO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/06/2018 a 10/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SUELEN FERREIRA MUNERETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SUELEN FERREIRA MUNERETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 149/2018 | PORTARIA Nº 149/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 18/01/2016 a 18/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FABIO ALVES PEREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 148/2018 | PORTARIA Nº 148/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 044/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, - Considerando a Exoneração do servidor Fabricio Ribeiro da Silva da Secretaria Municipal de Obras, o mesmo será substituído pelo Diretor de Urbanismo Jacs Lara Stevanato; R E S O L V E ART. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para responder como Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais desta Prefeitura. CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ – Secretaria de Assistência Social ROSELI DAS GRAÇAS MARIS – Secretaria de Finanças e Planejamento LEILIANE FERREIRA DE SOUZA – DAE – Departamento de Água e Esgoto MANOEL DE JESUS DA SLVA – Secretaria de Agricultura ZILDINETE DE ALMEIDA TORRES – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer JACS LARA STEVANATO – Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA – Departamento de Frotas FLAVIO FERREIRA GUIMARÃES – Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente MARCELA TEODORO DE REZENDE E SILVA – Secretaria de Saúde DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA – Secretaria de Administração ART. 2º - Os servidores terão a função de fiscalizar e acompanhar os contratos das referidas secretarias. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 044/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 044/2018 NA DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 147/2018 | PORTARIA Nº 147/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MARIA DE JESUS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2011 a 15/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor MARIA DE JESUS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 07/07/2018 a 04/09/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MARIA DE JESUS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MARIA DE JESUS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 146/2018 | PORTARIA Nº 146/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2016 a 15/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA DE JESUS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/06/2018 a 06/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 145/2018 | PORTARIA Nº 145/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUCINEIDE DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora JUCINEIDE DOS REIS LIMA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/06/2018 a 10/07 /2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUCINEIDE DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JUCINEIDE DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 144/2018 | PORTARIA Nº 144/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A TÂNIA JEANE ARRUDA DOS ANJOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/11/2016 a 03/11/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora TÂNIA JEANE ARRUDA DOS ANJOS BORGES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/07/2018 a 14/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A TÂNIA JEANE ARRUDA DOS ANJOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A TÂNIA JEANE ARRUDA DOS ANJOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-06 06/06/2018 | Portaria: 143/2018 | PORTARIA Nº 143/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR BELMIRO DE ALMEIDA ALVES FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Servidor Sr. BELMIRO DE ALMEIDA ALVES FILHO, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 05.001.10.122.0003.2044 – Outras Despesas com a Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$ 500,00 (Quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Junho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR BELMIRO DE ALMEIDA ALVES FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR BELMIRO DE ALMEIDA ALVES FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-05 05/06/2018 | Portaria: 142/2018 | PORTARIA Nº 142/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LOURIVALDO DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LOURIVALDO DOS REIS LIMA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/07/2018 a 31/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LOURIVALDO DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LOURIVALDO DOS REIS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-04 04/06/2018 | Portaria: 141/2018 | PORTARIA Nº 141/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ADEZEANE AMORIM DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ADEZEANE AMORIM DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2018 a 04/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ADEZEANE AMORIM DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ADEZEANE AMORIM DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-04 04/06/2018 | Portaria: 140/2018 | PORTARIA Nº 140/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/07/2018 a 02/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-04 04/06/2018 | Portaria: 139/2018 | PORTARIA Nº DE 04 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 27/09/2014 a 27/09/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA ROSA DE FREITAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2018 a 04/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-04 04/06/2018 | Portaria: 138/2018 | PORTARIA Nº 138/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GILMAR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 03/03/2015 a 03/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/06/2018 a 05/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de junho de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GILMAR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GILMAR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-30 30/05/2018 | Portaria: 137/2018 | PORTARIA Nº 137/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a servidora MARGARETH SANTOS FERNANDES por não ter mais interesse em continuar. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 30/05/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-30 30/05/2018 | Portaria: 136/2018 | PORTARIA Nº 136/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no inciso XIV, § 3º, Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 101, § Único da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Retornar para exercer suas funções nesta Prefeitura Municipal a servidora MARGARETH SANTOS FERNANDES. ART. 2º - O retorno será a partir desta data. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-23 23/05/2018 | Portaria: 135/2018 | PORTARIA Nº 135/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal nº 1142/2008 de 06 de agosto de 2008. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a servidora NILVACI ARAUJO LOURENÇO, cargo de Agente de Administração Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras deste município. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 15 de maio de 2018 a 10 de novembro de 2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-23 23/05/2018 | Portaria: 134/2018 | PORTARIA Nº DE 23 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/05/2017 a 23/05/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora IRACI DE OLIVEIRA SOARES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 23/05/2018 a 21/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-22 22/05/2018 | Portaria: 133/2018 | PORTARIA Nº 133/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2015 a 16/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 22/05/2018 a 20/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-21 21/05/2018 | Portaria: 132/2018 | PORTARIA Nº 132/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIONAI PEREIRA BUENO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Membro do Conselho Tutelar, no período aquisitivo de 10/01/2016 a 10/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora DIONAI PEREIRA BUENO DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/05/2018 a 19/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIONAI PEREIRA BUENO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIONAI PEREIRA BUENO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-21 21/05/2018 | Portaria: 131/2018 | PORTARIA Nº 131/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/05/2018 a 19/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-17 17/05/2018 | Portaria: 130/2018 | PORTARIA Nº 130/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora TEREZINHA GOMES FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/05/2018 a 14/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A TEREZINHA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A TEREZINHA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-17 17/05/2018 | Portaria: 129/2018 | PORTARIA Nº 129/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/06/2018 a 03/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANA CRISTINA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-05-17 17/05/2018 | Portaria: 128/2018 | PORTARIA Nº 128/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/05/2017 a 15/05/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/05/2018 a 15/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-17 17/05/2018 | Portaria: 127/2018 | PORTARIA Nº 127/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 02/03/2016 a 02/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias a servidora MAURIZA DIAS SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 23/04/2018 a 21/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-17 17/05/2018 | Portaria: 126/2018 | PORTARIA Nº 126/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, no período aquisitivo de 12/04/2013 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor ANTONIO CARLOS BRANDÃO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/05/2018 a 14/08/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-16 16/05/2018 | Portaria: 125/2018 | PORTARIA Nº 125/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/02/2013 a 23/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora LIANE GLORIA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 15/06/2018 a 13/09/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-16 16/05/2018 | Portaria: 124/2018 | PORTARIA Nº 124/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/02/2017 a 23/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LIANE GLORIA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/05/2018 a 14/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/02/2017 a 23/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LIANE GLORIA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/05/2018 a 14/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-16 16/05/2018 | Portaria: 123/2018 | PORTARIA Nº 123/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ADRIANA THOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Membro do Conselho Tutelar, no período aquisitivo de 10/01/2017 a 10/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ADRIANA THOMÉ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/06/2018 a 10/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ADRIANA THOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ADRIANA THOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-15 15/05/2018 | Portaria: 122/2018 | PORTARIA Nº 122/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2018 a 04/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-15 15/05/2018 | Portaria: 121/2018 | PORTARIA Nº 121/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018. DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto no artigo 200 e seus incisos I, II, VI VII e VIII, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Art. 6º Inciso I que define a Vigilância Sanitária como: “Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da Saúde.” E o disposto no artigo 18, inciso IV, alínea “b” da Lei Federal nº 8.080/90; CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde/MS Nº 1.565 de 26 de agosto de 1994 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde) Definindo que a Vigilância Sanitária dos Municípios deverá executar ações e programar serviços de Vigilância Sanitária, com a cooperação técnica e financeira da União e Estado. CONSIDERANDO as atividades que deverão ser desenvolvidas na Vigilância Sanitária Municipal são de caráter educativo (preventivo), normativo (regulamentador), fiscalizador e em última instância, punitivo por profissionais com capacidade comprovada e credenciamento legal, com objetivo de desenvolver ações educativas na comunidade, avaliar os estabelecimentos, serviços de saúde, produtos, condições ambientais e de trabalho, implicando em expressar julgamento de valor sobre a situação observada, se dentro dos padrões técnicos minimamente estabelecidos na Legislação Sanitária, e quando for o caso, a consequente aplicação de medidas de orientação ou punição, previstas na Legislação. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1405/2014 de 28/11/20174 que institui o Código Sanitário do Município de Dom Aquino-MT que tem por finalidade instituir as normas disciplinares de higiene, segurança, da ordem pública, do bem-estar público e da localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações entre o Poder Público Municipal e os munícipes e as atividades inerentes à função de fiscal sanitário legalmente estabelecido em lei; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados com as seguintes funções: • CLAUDIOMIRO APARECIDO PERNIA- Responsável Técnico pela Vigilância Sanitária de Dom Aquino-MT e Fiscal Sanitário; • MILTON AMORIM GOMES - Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT; Art. 2º- Os servidores designados, em razão do poder de polícia administrativo, exercerão todas as atividades inerentes à função de fiscal sanitário, tais como: inspeção; vistoria e fiscalização sanitária; lavratura de auto de infração sanitária; instauração de processo administrativo sanitário; interdição cautelar de estabelecimento; interdição e apreensão cautelar de produtos; fazer cumprir a penalidades aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários e outras atividades estabelecidas para esse fim contando com a parceria do Ministério Publico Municipal. Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e terá a validade de dois anos podendo ser alterada a qualquer momento. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Dom Aquino-MT, 15 de Maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. CLAUDIO ADRIANO DO AMARANTE Secretário Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT Decreto Nº 025/2018 DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2018-05-14 14/05/2018 | Portaria: 120/2018 | PORTARIA Nº 120/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIENNE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LUCIENNE ROSA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/05/2018 a 12/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIENNE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIENNE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-14 14/05/2018 | Portaria: 119/2018 | PORTARIA Nº 119/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Prefeito Municipal Sr. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de maio de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 118/2018 | PORTARIA Nº 118/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DANYELA RUTH DO NASCIMENTO GREGORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Psicóloga, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora DANYELA RUTH DO NASCIMENTO GREGORIO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 20/06/2018 a 19/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DANYELA RUTH DO NASCIMENTO GREGORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DANYELA RUTH DO NASCIMENTO GREGORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 117/2018 | PORTARIA Nº 117/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/02/2016 a 01/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor NATAL LUCAS MARTINS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/05/2018 a 12/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-10 10/05/2018 | Portaria: 116/2018 | PORTARIA Nº 116/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SAMIA TEIXEIRA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2009 a 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora SAMIA TEIXEIRA ARAÚJO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/03/2018 a 19/04/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SAMIA TEIXEIRA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SAMIA TEIXEIRA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-10 10/05/2018 | Portaria: 115/2018 | PORTARIA Nº 115/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOÃO GENEBALDO DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/05/2018 a 12/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-09 09/05/2018 | Portaria: 114/2018 | PORTARIA Nº 114/2018 DE 09 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A ESNA GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2016 a 06/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias a servidora ESNA GARCIA BARBOSA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/06/2018 a 16/08/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A ESNA GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A ESNA GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-08 08/05/2018 | Portaria: 113/2018 | PORTARIA Nº 113/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/05/2018 a 12/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-08 08/05/2018 | Portaria: 112/2018 | PORTARIA Nº 112/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EDUARDO GOMES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 05/02/2017 a 05/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor EDUARDO GOMES LACERDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/06/2018 a 03/07/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EDUARDO GOMES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A EDUARDO GOMES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-08 08/05/2018 | Portaria: 111/2018 | PORTARIA Nº 111/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ELIAS MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor, no período aquisitivo de 25/01/2017 a 25/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ELIAS MACIEL DE OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/05/2018 a 06/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ELIAS MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ELIAS MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-07 07/05/2018 | Portaria: 110/2018 | PORTARIA Nº 110/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2017 a 16/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LUZENTINA APARECIDA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/05/2018 a 05/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-03 03/05/2018 | Portaria: 109/2018 | PORTARIA Nº 109/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/02/2012 a 15/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora KATIA TRINDADE COUTO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 07/05/2018 a 05/06/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 108/2018 | PORTARIA Nº 108/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE DESPESA NÃO LIQUIDADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E ART. 1º - Institui Comissão Especial para análise dos Processos de Despesas não liquidadas no âmbito da Prefeitura de Dom Aquino-MT. ART. 2º - A Comissão Especial, ora criada, terá como atribuição a aferição da possibilidade ou não de pagamento dos processos de despesas não liquidadas em consonâncias com as regras das Leis Federais nº 4.320/1964 e 8.666/1993. Parágrafo Primeiro – Ao final dos trabalhos, deverá ser realizado relatório conclusivo, o qual será utilizado de base para adoção de decisão pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; Parágrafo Segundo – A Comissão Especial contará com o auxilio, quando entender necessário, dos departamentos contábil e jurídico do Município de Dom Aquino para o desenvolvimento de seus trabalhos; Parágrafo Terceiro – A Comissão Especial, caso entenda possível o pagamento de determinada despesa, assumirá ampla, revogável e irretratável responsabilidade quanto a sua legalidade, ressalvado a existência de caso fortuito ou força maior.; ART. 3º - A Comissão Especial será constituída pelos seguintes membros: I – Presidente Luiz Castro de Souza II – Secretário Dionei Pereira Bueno III – Membro Francisco Guedes Neto ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE DESPESA NÃO LIQUIDADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE DESPESA NÃO LIQUIDADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 107/2018 | PORTARIA Nº 107/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 031/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E ART. 1º - Tornar sem efeito a partir desta data as atribuições à servidora LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA, para responder pelo Controle de Frotas desta Prefeitura. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. Luiz Castro de Souza Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 031/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 031/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 106/2018 | PORTARIA Nº 106/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VANDA MARIA GOMES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/05/2017 a 02/05/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora VANDA MARIA GOMES OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2018 a 31/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VANDA MARIA GOMES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VANDA MARIA GOMES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 105/2018 | PORTARIA Nº 105/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FRANCISCO CHARLES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FRANCISCO CHARLES RODRIGUES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2018 a 31/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de maio de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FRANCISCO CHARLES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FRANCISCO CHARLES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-24 24/04/2018 | Portaria: 104/2018 | PORTARIA Nº 104/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Médico, no período aquisitivo de 01/03/2009 a 01/03/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04/04/2018 a 03/07/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-24 24/04/2018 | Portaria: 103/2018 | PORTARIA Nº 103/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSELI DE ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 13/04/2017 a 13/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ROSELI DE ARAUJO OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/04/2018 a 23/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSELI DE ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSELI DE ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 102/2018 | PORTARIA Nº 102/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 28/02/2017 a 28/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ROSA PAULA DA ROCHA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/04/2018 a 23/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 101/2018 | PORTARIA Nº 101/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA SANTIN. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 20/04/2018 a 19/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
94.63 Kb |
2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 100/2018 | PORTARIA Nº 100/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSANGELA DIAS ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 20/02/2009 a 20/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora ROSANGELA DIAS ALVES. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 23/04/2018 a 21/06/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSANGELA DIAS ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSANGELA DIAS ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
93.89 Kb |
2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 099/2018 | PORTARIA Nº 099/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CRISTIANE BORGES PASSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO a servidora CRISTIANE BORGES PASSOS por não ter mais interesse em continuar. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 20/04/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de abril de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CRISTIANE BORGES PASSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CRISTIANE BORGES PASSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-17 17/04/2018 | Portaria: 098/2018 | PORTARIA Nº 098/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SUELI PEREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA , Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 07/11/2016 a 07/11/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor SUELI PEREIRA DE MATOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2018 a 31/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SUELI PEREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SUELI PEREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-17 17/04/2018 | Portaria: 097/2018 | PORTARIA Nº 097/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ALONSO GOMES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor, no período aquisitivo de 22/03/2011 a 22/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora ALONSO GOMES DOS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2018 a 30/06/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ALONSO GOMES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ALONSO GOMES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-16 16/04/2018 | Portaria: 096/2018 | PORTARIA Nº 096/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/05/2005 a 15/05/2010. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/04/2018 a 15/05/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-16 16/04/2018 | Portaria: 095/2018 | PORTARIA Nº 095/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 13/07/2016 a 13/07/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MARINHO DA SILVA MORAIS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/04/2018 a 15/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-16 16/04/2018 | Portaria: 094/2018 | PORTARIA Nº 094/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/04/2018 a 16/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-13 13/04/2018 | Portaria: 093/2018 | PORTARIA Nº 093/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARINA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, no período aquisitivo de 12/04/2017 a 12/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MARINA PEREIRA DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/04/2018 a 15/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARINA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARINA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-13 13/04/2018 | Portaria: 092/2018 | PORTARIA Nº 092/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/04/2018 a 12/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-13 13/04/2018 | Portaria: 091/2018 | PORTARIA Nº 091/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANDREZA FERREIRA DE OLEZIO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, no período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ANDREZA FERREIRA DE OLEZIO AMORIM. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/04/2018 a 12/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANDREZA FERREIRA DE OLEZIO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ANDREZA FERREIRA DE OLEZIO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-04-13 13/04/2018 | Portaria: 090/2018 | PORTARIA Nº 090/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 04/09/2011 a 04/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/04/2018 a 15/05/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-12 12/04/2018 | Portaria: 089/2018 | PORTARIA Nº 089/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUZENI DE SOUZA SANTOS LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 01/03/2015 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LUZENI DE SOUZA SANTOS LINO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/04/2018 a 15/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUZENI DE SOUZA SANTOS LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUZENI DE SOUZA SANTOS LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-06 06/04/2018 | Portaria: 088/2018 | PORTARIA Nº 088/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Dentista, no período aquisitivo de 17/02/2017 a 17/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CONSUELO AUXILIADORA MARTINS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/03/2018 a 11/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de abril de 2018. Valdécio Luiz da Costa Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-05 05/04/2018 | Portaria: 087/2018 | PORTARIA Nº 087/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A EDINEIA MARIA MARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 12/02/2017 a 12/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora EDINEIA MARIA MARIS. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de abril de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A EDINEIA MARIA MARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A EDINEIA MARIA MARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-03 03/04/2018 | Portaria: 086/2018 | PORTARIA Nº 086/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/1999 a 03/01/2004. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2018 a 30/07/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de abril de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-03 03/04/2018 | Portaria: 085/2018 | PORTARIA Nº 085/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/04/2018 a 01/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de abril de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-03 03/04/2018 | Portaria: 084/2018 | PORTARIA Nº 084/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSALIA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, no período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ROSALIA SOARES RODRIGUES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/04/2018 a 02/05/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de abril de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSALIA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ROSALIA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-02 02/04/2018 | Portaria: 083/2018 | PORTARIA Nº 083/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MARCIA APARECIDA RODRIGUES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/03/2018 a 05/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de abril de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-02 02/04/2018 | Portaria: 082/2018 | PORTARIA Nº 082/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA – Engenheiro Civil para responder como Fiscal deste município das seguintes obras: - Contrato nº 045/2014 - Construção de Unidade Básica de Saúde – USB 04 – Bairro Ituberaba; - Contrato nº 047/2014 – Construção de calçadas ecológicas; - Contrato nº 048/2014 – Sinalização Vertical e Horizontal nas vias urbanas de Dom Aquino; - Contrato nº 049/2014 – Revitalização e Reforma das Praças Clodoaldo Alves dos Santos, Isidoro Rodrigues de Araujo e Otavio Ribeiro Campos; - Contrato nº 007/2015 – Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Renato Dias Coutinho; - Contrato nº030/2017 – Elaboração de Mapas com coordenadas das ruas; sondagem subleito, do município de Dom Aquino; - Contrato nº 036/2017- Licenciamento Ambiental de Ruas e Avenidas do Município de Dom Aquino; - Contrato nº 038/2017 – Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas do município de Dom Aquino; - Contrato nº 011/2018 – Reforma do Centro de Convivência do idoso – CCI; - Contrato nº 012/2018 – Reforma e revitalização da Praça Emanuel Pinheiro; ART. 2º - O servidor terá a função de fiscalizar e acompanhar as obras acima descritas. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02/01/2018. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de abril de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-04-02 02/04/2018 | Portaria: 081/2018 | PORTARIA Nº 081/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A MARCIO ALMEIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Assessor Técnico de Benefícios, no período aquisitivo de 01/02/2017 a 01/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MARCIO ALMEIDA RODRIGUES. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de abril de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A MARCIO ALMEIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A MARCIO ALMEIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-29 29/03/2018 | Portaria: 080/2018 | PORTARIA Nº 080/2018 DE 29 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de Março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-26 26/03/2018 | Portaria: 079/2018 | PORTARIA Nº 079/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Médico, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/03/2018 a 03/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-22 22/03/2018 | Portaria: 078/2018 | PORTARIA Nº 078/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 02/03/2012 a 02/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MAURIZA DIAS SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22/03/2018 a 20/04/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-22 22/03/2018 | Portaria: 077/2018 | PORTARIA Nº 077/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCINEIDE MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 12/03/2012 a 12/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora LUCINEIDE MARIA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22/03/2018 a 20/04/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCINEIDE MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUCINEIDE MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-21 21/03/2018 | Portaria: 076/2018 | PORTARIA Nº 076/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 10/02/2017 a 10/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor SERGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 075/2018 | PORTARIA Nº 075/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 14/05/2016 a 14/05/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 074/2018 | PORTARIA Nº 074/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor, no período aquisitivo de 03/01/2009 a 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/04/2018 a 14/07/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 073/2018 | PORTARIA Nº 073/2018 DE 20 DEMARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 005/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E ART. 1º - Tornar sem efeito a partir desta data a designação da servidora GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA, para responder como Gestora de Contratos desta Prefeitura. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 005/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 005/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 072/2018 | PORTARIA Nº 072/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A FARLLEY MORALLES MARIS DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico da Vigilância Sanitária, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FARLLEY MORALLES MARIS DO MONTE. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A FARLLEY MORALLES MARIS DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A FARLLEY MORALLES MARIS DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 071/2018 | PORTARIA Nº 071/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A OROMI FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 14/01/2017 a 14/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor OROMI FERREIRA DE SOUSA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A OROMI FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A OROMI FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-14 14/03/2018 | Portaria: 070/2018 | PORTARIA Nº 070/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/03/2006 a 01/03/2011. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04/04/2018 a 02/07/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-14 14/03/2018 | Portaria: 069/2018 | PORTARIA Nº 069/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/03/2018 a 03/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-14 14/03/2018 | Portaria: 068/2018 | PORTARIA Nº 068/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2016 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA DORISMAR FARIAS DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/03/2018 a 01/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2018-03-14 14/03/2018 | Portaria: 067/2018 | PORTARIA Nº 067/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SIMONE DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SIMONE DE AMORIM. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/03/2018 a 17/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SIMONE DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SIMONE DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 066/2018 | PORTARIA Nº 066/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GELZA ANTONIA MAGALHAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 30/09/2016 a 30/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora GELZA ANTONIA MAGALHAES FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 20/03/2018 a 18/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GELZA ANTONIA MAGALHAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GELZA ANTONIA MAGALHAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 065/2018 | PORTARIA Nº 065/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VILSON DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Raio X, no período aquisitivo de 24/01/2016 a 24/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidora VILSON DA CRUZ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/03/2018 a 11/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VILSON DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VILSON DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 064/2018 | PORTARIA Nº 064/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou no Gabinete do Prefeito, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 01/03/2017 a 01/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA RAMOS, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/03/2018 a 10/04/2018, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 02/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-12 12/03/2018 | Portaria: 063/2018 | PORTARIA Nº 063/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, no período aquisitivo de 11/03/2017 a 11/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LUCIANA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/03/2018 a 10/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A LUCIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-08 08/03/2018 | Portaria: 062/2018 | PORTARIA Nº 062/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL ALVES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2015 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Férias à servidor MANOEL ALVES BATISTA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/03/2018 a 09/06/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL ALVES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS A MANOEL ALVES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-05 05/03/2018 | Portaria: 061/2018 | PORTARIA Nº 061/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAÍSA PEREIRA BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Assessora do Procon, no período aquisitivo de 03/03/2017 a 03/03/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a MAÍSA PEREIRA BATISTA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/03/2018 a 03/04/2018, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 24/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAÍSA PEREIRA BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAÍSA PEREIRA BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-02 02/03/2018 | Portaria: 060/2018 | PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERSONI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidor VERSONI BORGES DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/03/2018 a 31/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERSONI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VERSONI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-02 02/03/2018 | Portaria: 059/2018 | PORTARIA Nº 059/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DEJANE SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/01/2017 a 15/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidor DEJANE SANTOS SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/03/2018 a 31/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DEJANE SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DEJANE SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-01 01/03/2018 | Portaria: 058/2018 | PORTARIA Nº 058/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A LEONÉSIO PEREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico em Manutenção, no período aquisitivo de 22/02/2017 a 22/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LEONÉSIO PEREIRA MAIA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A LEONÉSIO PEREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A LEONÉSIO PEREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-01 01/03/2018 | Portaria: 057/2018 | PORTARIA Nº 057/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA ROSELI ARAUJO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 13/04/2009 a 13/04/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de licença premio à servidora ROSELI ARAUJO DE OLIVEIRA. ART. 2º - A Licença Premio concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA ROSELI ARAUJO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA ROSELI ARAUJO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-03-01 01/03/2018 | Portaria: 056/2018 | PORTARIA Nº 056/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIEGO MARADONA DOS SANTOS MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo-DAE – Departamento de Água e Esgoto, no cargo de Fiscal de Consumo, no período aquisitivo de 17/09/2016 a 17/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidor DIEGO MARADONA DOS SANTOS MORENO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/03/2018 a 30/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de março de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIEGO MARADONA DOS SANTOS MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A DIEGO MARADONA DOS SANTOS MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-28 28/02/2018 | Portaria: 055/2018 | PORTARIA Nº 055/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2009 a 16/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora LUZENTINA APARECIDA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/03/2018 a 30/03/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-27 27/02/2018 | Portaria: 054/2018 | PORTARIA Nº 054/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARA RUBIA LAURENÇO DOS REIS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidor MARA RUBIA LAURENÇO DOS REIS PRADO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/03/2018 a 30/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARA RUBIA LAURENÇO DOS REIS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARA RUBIA LAURENÇO DOS REIS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-27 27/02/2018 | Portaria: 053/2018 | PORTARIA Nº 053/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCOS ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2016 a 06/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/03/2018 a 30/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCOS ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARCOS ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-26 26/02/2018 | Portaria: 052/2018 | PORTARIA Nº 052/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A MARIA DE LOURDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/03/2015 a 11/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A MARIA DE LOURDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A MARIA DE LOURDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-19 19/02/2018 | Portaria: 051/2018 | PORTARIA Nº 051/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GUARACY SALES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora GUARACY SALES RIBEIRO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/03/2018 a 30/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GUARACY SALES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A GUARACY SALES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-19 19/02/2018 | Portaria: 050/2018 | PORTARIA Nº 050/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZENILDE XAVIER BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2017 a 16/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ZENILDE XAVIER BEZERRA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/02/2018 a 20/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZENILDE XAVIER BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ZENILDE XAVIER BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-16 16/02/2018 | Portaria: 049/2018 | PORTARIA Nº 049/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KATIA TRINDADE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/02/2017 a 15/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora KATIA TRINDADE COUTO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/02/2018 a 17/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KATIA TRINDADE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A KATIA TRINDADE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-16 16/02/2018 | Portaria: 048/2018 | PORTARIA Nº 048/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLECIA PIRES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 07/02/2017 a 07/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CLECIA PIRES DE ANDRADE. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/02/2018 a 17/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLECIA PIRES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CLECIA PIRES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-16 16/02/2018 | Portaria: 047/2018 | PORTARIA Nº 047/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 08/02/2017 a 08/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora FABIA AUGUSTA DE OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/02/2018 a 17/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FABIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 046/2018 | PORTARIA Nº 046/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SAMIA TEIXEIRA ARAUJO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/02/2018 a 20/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 045/2018 | PORTARIA Nº 045/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições legais: R E S O L V E ART. 1º - Autorizar a PERMUTA, da servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA, Professora efetiva do quadro da Prefeitura do Município de Dom Aquino-MT, admitida em 03/02/1994, Pedagoga com Especialização em Psicopedagogia, com o servidor MÁRIO ALVES DOS SANTOS, Professor efetivo no quadro da Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, admitido em 06/02/2012, Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia. ART. 2º - Cada município de origem se responsabilizará pelos salários, recolhimentos trabalhistas e previdenciários dos servidores permutados. ART. 3º - A permuta terá tempo de duração até 31/12/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 044/2018 | PORTARIA Nº 044/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para responder como Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais desta Prefeitura. CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ – Secretaria de Assistência Social ROSELI DAS GRAÇAS MARIS – Secretaria de Finanças e Planejamento LEILIANE FERREIRA DE SOUZA – DAE – Departamento de Água e Esgoto MANOEL DE JESUS DA SLVA – Secretaria de Agricultura ZILDINETE DE ALMEIDA TORRES – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer FABRICIO RIBEIRO DA SILVA – Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA – Departamento de Frotas FLAVIO FERREIRA GUIMARÃES – Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente MARCELA TEODORO DE REZENDE E SILVA – Secretaria de Saúde DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA – Secretaria de Administração ART. 2º - Os servidores terão a função de fiscalizar e acompanhar os contratos das referidas secretarias. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 043/2018 | PORTARIA Nº 043/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEUDIA MOREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/02/2017 a 09/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora NEUDIA MOREIRA SANTANA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/02/2018 a 20/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabi DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEUDIA MOREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A NEUDIA MOREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 042/2018 | PORTARIA Nº 042/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ESNA GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2015 a 06/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ESNA GARCIA BARBOSA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/03/2018 a 03/04/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ESNA GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ESNA GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 041/2018 | PORTARIA Nº 041/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2015 a 03/01/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/02/2018 a 02/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 040/2018 | PORTARIA Nº 040/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Publicas e Urbanismo no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/02/2018 a 06/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 039/2018 | PORTARIA Nº 039/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA IRENI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 12/02/2017 a 12/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA IRENI BRAGA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/02/2018 a 16/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA IRENI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA IRENI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 038/2018 | PORTARIA Nº 038/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 30/10/2012 a 30/10/2017,,. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA. ART. 2º - A licença prêmio concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 037/2018 | PORTARIA Nº 037/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Gerente do Lar dos Idosos, no período aquisitivo de 15/01/2016 a 15/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora GUIOMAR GONÇALVES TAQUES. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA GUIOMAR GONÇALVES TAQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-15 15/02/2018 | Portaria: 036/2018 | PORTARIA Nº 036/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VALDENICE SANTOS PEREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/02/2018 a 16/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-09 09/02/2018 | Portaria: 035/2018 | PORTARIA Nº 035/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SANDRA LUZIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 08/02/2017 a 08/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SANDRA LUZIA PIRES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/02/2018 a 16/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinet DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SANDRA LUZIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SANDRA LUZIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-09 09/02/2018 | Portaria: 034/2018 | PORTARIA Nº 034/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA HELENA ALVES FREITAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/02/2018 a 16/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-08 08/02/2018 | Portaria: 033/2018 | PORTARIA Nº 033/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2017 a 06/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/02/2018 09/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-08 08/02/2018 | Portaria: 032/2018 | PORTARIA Nº 032/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 06/01/2017 a 06/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a IRANEI RIBEIRO DA SILVA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/02/2018 a 16/03/2018, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 07/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-07 07/02/2018 | Portaria: 031/2018 | PORTARIA Nº 031/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar a servidora LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA, para responder pelo Controle de Frotas desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino – MT. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LUCINEIA CRISTIANE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-06 06/02/2018 | Portaria: 030/2018 | PORTARIA Nº 030/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARGEMIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de PROFESSORA a servidora ARGEMIRA DA SILVA por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 06/02/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARGEMIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARGEMIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-05 05/02/2018 | Portaria: 029/2018 | PORTARIA Nº 029/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/02/2017 a 03/02/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/02/2018 07/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-02 02/02/2018 | Portaria: 028/2018 | PORTARIA Nº 028/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FRANCISCO LUIZ DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/02/2018 a 06/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-01 01/02/2018 | Portaria: 027/2018 | PORTARIA Nº 027/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Vice-Prefeito Sr. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR VALDÉCIO LUIZ DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-01 01/02/2018 | Portaria: 026/2018 | PORTARIA Nº 026/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCILENE PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de PROFESSORA a servidora MARCILENE PEREIRA DE SOUZA por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 01/02/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCILENE PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCILENE PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-02-01 01/02/2018 | Portaria: 025/2018 | PORTARIA Nº 025/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERENY DAS VIRGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS a servidora ERENY DAS VIRGENS por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 01/02/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Fevereiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERENY DAS VIRGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERENY DAS VIRGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-30 30/01/2018 | Portaria: 024/2018 | PORTARIA Nº 024/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-30 30/01/2018 | Portaria: 023/2018 | PORTARIA N.º 023/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.489/2017 de 08 de março de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal do FETHAB composto pelos representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Sociedade Civil Organizada. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: 1 – Fabrício Ribeiro da Silva 2 - Francisco Guedes Neto 3 - Margarida de Oliveira Nunes 4 - Luiz Castro de Souza 5 - Rosimeire Ferreira dos Santos REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:: 6 - João Lúcio Gonzaga Pereira REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: 7 – Suzi Aparecida de Oliveira Rúbio 8 – José Rodrigues de Souza 9 – Luiz Carlos Santin 10 – Wildon Cardoso de Souza ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2018-01-29 29/01/2018 | Portaria: 022/2018 | PORTARIA Nº 022/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNA O SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS PARA ATUAR NA ÁREA DE ACOMPANHAMENTOFISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO GIPM/SUAC/SARP/SEFAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que são conferidas por lei, R E S O L V E : ARTIGO 1º - Designar o servidor efetivo Natal Lucas Martins, na função de Fiscal de Rendas, para atuar na área de execução de atividades inerentes ao acompanhamento, fiscalização e controle da apuração da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal e do Valor Adicionado Fiscal, gerenciando a apuração do índice de participação do município, junto aos contribuintes e a Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Administração e Informações Fiscais, Secretaria da Receita Estadual e Administração, além de outras atividades determinadas pela Coordenação do Setor de Fiscalização de Rendas e pela Diretoria Municipal de Cidades e Projetos. ARTIGO 2º - Fica determinado que o servidor apresente relatório do trabalho de campo quinzenalmente diretamente ao Diretor de Cidades e Projetos. ARTIGO 3º - Fica o servidor responsável em seguir as práticas adotadas no acompanhamento do índice de participação do município sugeridas pela SEFAZ-MT – Secretaria de Estado de Fazenda, bem como implementar outras que se fizerem necessárias juntamente com a Direção de Cidades e Projetos. ARTIGO 4º - O Servidor receberá sua remuneração salarial de acordo com o quadro de pessoal sem nenhuma gratificação extra. ARTIGO 5º - Fica ao servidor computado sua carga horária entre o trabalho de campo, coleta de dados e apresentação de dados na sede do setor de Cidades e Projetos sem nenhum prejuízo em sua remuneração. ARTIGO 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DESIGNA O SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS PARA ATUAR NA ÁREA DE ACOMPANHAMENTOFISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO GIPM/SUAC/SARP/SEFAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNA O SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS PARA ATUAR NA ÁREA DE ACOMPANHAMENTOFISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO GIPM/SUAC/SARP/SEFAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-25 25/01/2018 | Portaria: 021/2018 | PORTARIA Nº 021/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 06/01/2016 a 06/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARGARIDA DE OLIVEIRA NUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-22 22/01/2018 | Portaria: 020-2018 | PORTARIA Nº 020/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 09/12/2015 a 09/12/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora DANILA MORAIS SILVA SOUSA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-19 19/01/2018 | Portaria: 019-2018 | PORTARIA Nº 019/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Gerente de Finanças, no período aquisitivo de 13/01/2017 a 13/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ALEX RIBEIRO DA SILVA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR ALEX RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-16 16/01/2018 | Portaria: 018/2018 | PORTARIA Nº 018/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/09/2016 a 01/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ADRIANA GOMES DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/01/2018 a 15/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-16 16/01/2018 | Portaria: 017/2018 | PORTARIA Nº 017/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 27/02/2015 a 27/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VIVIANE SILVA COSTA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/02/2018 a 15/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-15 15/01/2018 | Portaria: 016/2018 | PORTARIA Nº DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Médico, no período aquisitivo de 01/03/2015 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/01/2018 a 02/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-15 15/01/2018 | Portaria: 015/2018 | PORTARIA Nº 015/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA HELOISA DO ESPIRITO SANTO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 30/09/2015 a 30/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ANA HELOISA DO ESPIRITO SANTO CORREA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/01/2018 a 14/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA HELOISA DO ESPIRITO SANTO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA HELOISA DO ESPIRITO SANTO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-15 15/01/2018 | Portaria: 014/2018 | PORTARIA Nº 014/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ZELMA DIAS FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/01/2018 a 02/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZELMA DIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZELMA DIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-12 12/01/2018 | Portaria: 013/2018 | PORTARIA Nº 013/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MOACIR RODRIGUES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/02/2016 a 01/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MOACIR RODRIGUES MIRANDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/01/2018 a 13/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MOACIR RODRIGUES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MOACIR RODRIGUES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-12 12/01/2018 | Portaria: 012/2018 | PORTARIA Nº 012/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ADEZEANE AMORIM DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/01/2018 a 14/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ADEZEANE AMORIM DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ADEZEANE AMORIM DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-09 09/01/2018 | Portaria: 011/2018 | PORTARIA Nº 011/2018 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 06/01/2017 a 06/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor OSMAR LOPES DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/01/2018 a 08/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-08 08/01/2018 | Portaria: 010/2018 | PORTARIA Nº 010/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR HELINSON MARCOS DE SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 25/03/2016 a 25/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor HELINSON MARCOS DE SOUZA LIMA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 09/01/2018 a 07/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR HELINSON MARCOS DE SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR HELINSON MARCOS DE SOUZA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-08 08/01/2018 | Portaria: 009/2018 | PORTARIA Nº 009/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 28/07/2009 A 28/07/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2018 A 06/02/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-05 05/01/2018 | Portaria: 008/2018 | PORTARIA Nº DE 05 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ROSELI DAS GRAÇAS MARIS. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA ROSELI DAS GRAÇAS MARIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 007/2018 | PORTARIA Nº 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 11/02/2016 a 11/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/12/2017 a 24/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 006/2018 | PORTARIA Nº 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 07/02/2016 a 07/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LEANDRO ALMEIDA BARROS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/12/2017 a 24/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 005/2018 | PORTARIA Nº 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar a servidora GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA, para responder como Gestora de Contratos desta Prefeitura. ART. 2º - A servidora terá a função de gerenciar todos os contratos referente a todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Dom Aquino. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 004/2018 | PORTARIA Nº 004/2018 EM 03 DE JANEIRO DE 2018. ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas com base na Lei Complementar 101/00 de 04/05/2000, visando proporcionar total transparência às ações governamentais. RESOLVE: Artigo 1º - Estabelecer o calendário de audiências públicas para o exercício de 2018. Artigo 2º - As audiências públicas serão realizadas nos dias, locais e horários relacionados a seguir: Dia 28/02/2018 (quarta-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre e Prestação de contas do 6º Bimestre de 2017. DIA 25/04/2018(quarta-feira) Horário: 19 horas Local: Centro de Convivência da Melhor Idade Assunto: Discussão para Elaboração da LDO/2019 e Prestação de contas do 1º Bimestre de 2018. DIA 30/05/2018(quarta-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre/2018 e Prestação de Contas do 2º Bimestre de 2018. DIA 30/07/2018(segunda-feira) Horário: 19 horas Local: Centro de Convivência da Melhor Idade Assunto: Discussão para elaboração da LOA/2019 Prestação de Contas do 3º Bimestre/2018 DIA 27/09/2018(quinta-feira) Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre/2018 e Prestação de contas do 4º Bimestre/2018. Artigo 3º - Fica designado a Senhora Daiane Pereira Dutra Miranda para a divulgação, convite e demais atos necessários à realização desses eventos, devendo os mesmos serem documentados. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 03 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 003/2018 | PORTARIA Nº 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar a servidora SIRLENE VIEIRA DE JESUS, para responder pelo Departamento de Contabilidade desta Prefeitura. ART. 2º - A remuneração da mesma será a do cargo de origem, acrescido da Gratificação, conforme Lei nº 628/1998. ART. 3º - A referida servidora exercerá todas as funções inerentes ao cargo de Contadora. ART. 4º - O prazo de validade desta Portaria será de 01/01/2018 à 31/12/2018. ART. 5º - Após o cumprimento do disposto no Artigo 4º desta, fica automaticamente revogada a presente Portaria. ART. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 002/2018 | PORTARIA N.º 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores, Lei Federal nº 10.520 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 4.733 e Decreto Municipal nº 003/2010. R E S O L V E ART. 1º - Fica designado o Sr. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Aquino para o exercício 2018. ART. 2º - Ficam designadas para compor a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Aquino para o exercício de 2018 as pessoas abaixo relacionadas: 1. Fábio Alves Pereira 2. Luiz Castro de Souza 3. Sirlene Vieira de Jesus ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-01-03 03/01/2018 | Portaria: 001/2018 | PORTARIA N.º 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas e com base no § 4º, artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores. R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a Comissão de Licitações para o Exercício Financeiro de 2018. ART. 2º - A Comissão citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: Edinéia Maria Maris, Antonio Marcos de Oliveira e Maria Lúcia Vieira de Jesus. ART. 3º - A Comissão será presidida pela servidora Edinéia Maria Maris e secretariado pelo servidor Antonio Marcos de Oliveira. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2018. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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2017-12-26 26/12/2017 | Portaria: 303/2017 | PORTARIA Nº 303/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando que os servidores trabalharam na Secretaria de Educação como Professores: R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias aos servidores abaixo relacionados o que os mesmos têm direito: • Alonso Gomes dos Santos • Ana de Oliveira Campos • Antonio Carlos da Silva • Aparecida Maria dos Santos • Argemira da Silva • Aurisbela Ferreira Gomes • Celma de Fátima Alves Pereira Mendes • Divina da Silva Pereira • Helena Clemente dos Santos • Helena de Oliveira Campos • Ilza Batista da Silva • Jane Alves da Costa Miranda • Joeny Ribeiro da Silva • Josely Delfino dos Santos • Kattia Maria dos Anjos Batista Oliveira • Lourdes Silva de Castro • Lucineide Maria da Silva • Luzineri Rodrigues Brandão Silva • Manoel José Trindade • Márcia Maria Santos Ferreira • Marcilene Pereira de Souza • Maria Aparecida de Souza Costa • Maria Eunice Pereira da Silva • Maria Helenícia Braga de Souza • Maria Selma Rodrigues • Mário Alves dos Santos • Roseny dos Reis Lima Lacerda • Simone Suely Coimbra Bonfim • Terezinha Silva Dias • Zenimar Alves de Oliveira Ferreira Barbosa • Zildinete Almeida Torres ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/12/2017 a 24/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-20 20/12/2017 | Portaria: 302/2017 | PORTARIA Nº 302/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 04/02/2016 a 04/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FABRICIO RIBEIRO DA SILVA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º será totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-18 18/12/2017 | Portaria: 301/2017 | PORTARIA Nº 301/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILVANIA ALVES BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/03/2015 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SILVANIA ALVES BORBA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/12/2017 a 16/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILVANIA ALVES BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILVANIA ALVES BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-18 18/12/2017 | Portaria: 300/2017 | PORTARIA Nº 300/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NARA BRUNA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/10/2016 a 03/10/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora NARA BRUNA VENANCIO DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/01/2018 a 31/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NARA BRUNA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NARA BRUNA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-15 15/12/2017 | Portaria: 299/2017 | PORTARIA Nº 299/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BISPO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA APARECIDA BISPO OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2018 a 06/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BISPO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BISPO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-14 14/12/2017 | Portaria: 298/2017 | PORTARIA Nº 298/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/02/2016 a 11/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LUSINALDO JOÃO DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 28/12/2017 a 26/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-12 12/12/2017 | Portaria: 297/2017 | PORTARIA Nº 297/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2016 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SAMIA TEIXEIRA ARAUJO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/01/2018 a 14/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SAMIA TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-12 12/12/2017 | Portaria: 296/2017 | PORTARIA Nº 296/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARINEIDE APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Fisioterapeuta, no período aquisitivo de 17/02/2016 a 17/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARINEIDE APARECIDA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2018 a 06/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARINEIDE APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARINEIDE APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-12 12/12/2017 | Portaria: 295/2017 | PORTARIA Nº 295/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SANTA VICENTE ORTEGA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Psicóloga, no período aquisitivo de 23/01/2016 a 23/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SANTA VICENTE ORTEGA PEREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2018 a 06/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SANTA VICENTE ORTEGA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SANTA VICENTE ORTEGA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-12 12/12/2017 | Portaria: 294/2017 | PORTARIA Nº 294/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MOACIR RODRIGUES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/02/2015 A 01/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MOACIR RODRIGUES MIRANDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/12/2017 a 12/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MOACIR RODRIGUES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MOACIR RODRIGUES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-11 11/12/2017 | Portaria: 293/2017 | PORTARIA Nº 293/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2004 A 06/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 07/02/2018 A 08/03/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-11 11/12/2017 | Portaria: 292/2017 | PORTARIA Nº 292/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2016 a 06/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2018 a 06/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIZABETE APARECIDA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-08 08/12/2017 | Portaria: 291/2017 | PORTARIA Nº 291/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/11/2016 a 03/11/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2018 a 06/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-08 08/12/2017 | Portaria: 290/2017 | PORTARIA Nº 290/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIENNE ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2015 a 03/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a LUCIENNE ROSA DA SILVA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/01/2018 a 08/02/2018, devendo a mesma retornar às suas atividades em 30/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIENNE ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIENNE ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-07 07/12/2017 | Portaria: 289/2017 | PORTARIA Nº 289/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 21/08/2014 a 21/08/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Férias ao servidor NILSON PEREIRA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/12/2017 a 10/03/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-06 06/12/2017 | Portaria: 288/2017 | PORTARIA Nº 288/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TÂMARA GRAZIELLE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Dentista, no período aquisitivo de 14/08/2016 a 14/08/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora TÂMARA GRAZIELLE SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/01/2018 a 06/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TÂMARA GRAZIELLE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TÂMARA GRAZIELLE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-05 05/12/2017 | Portaria: 287-2017 | PORTARIA Nº 287/2017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no inciso XIV, § 3º, Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 101, § Único da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Retornar para exercer suas funções nesta Prefeitura Municipal a servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA. ART. 2º - O retorno será a partir desta data. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-04 04/12/2017 | Portaria: 286/2017 | PORTARIA Nº 286/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 10/11/2016 a 10/11/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a NELSON DIAS ZAMBONINI, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 20/12/2017 a 18/01/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 09/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-12-01 01/12/2017 | Portaria: 283/2017 | PORTARIA Nº 283/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LUCINEY FERNANDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no inciso XIV, § 3º, Art. 20 da Lei Orgânica Municipal e Art. 101, § Único da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Retornar para exercer suas funções nesta Prefeitura Municipal a servidora LUCINEY FERNANDA DA SILVA. ART. 2º - O retorno será a partir desta data. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Dezembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LUCINEY FERNANDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LUCINEY FERNANDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-30 30/11/2017 | Portaria: 285/2017 | PORTARIA Nº 285/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCIANO DA SILVA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LUCIANO DA SILVA BORBA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/12/2017 a 02/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCIANO DA SILVA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCIANO DA SILVA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-30 30/11/2017 | Portaria: 282/2017 | PORTARIA Nº 282/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALDIVINO LUIZ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 20/08/2015 a 20/08/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor VALDIVINO LUIZ DA COSTA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/12/2017 a 02/02/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALDIVINO LUIZ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALDIVINO LUIZ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-28 28/11/2017 | Portaria: 284/2017 | PORTARIA Nº 284/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 03/11/2016 a 03/11/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SILMA BARBOSA LUZ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/12/2017 a 10/01/2018. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 281/2017 | PORTARIA Nº 281/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 04/02/2015 a 04/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FABRICIO RIBEIRO DA SILVA. ART. 2º - As Férias concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FABRICIO RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 280/2017 | PORTARIA Nº 280/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ARGEMIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 05/02/2004 A 05/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ARGEMIRA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22/11/2017 A 21/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ARGEMIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ARGEMIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-22 22/11/2017 | Portaria: 279/2017 | PORTARIA Nº 279/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA QUEIROZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA QUEIROZ DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 27/11/2017 a 26/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA QUEIROZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA QUEIROZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-21 21/11/2017 | Portaria: 278/2017 | PORTARIA Nº 278/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2009 a 06/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2017 A 20/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-21 21/11/2017 | Portaria: 277/2017 | PORTARIA Nº 277/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 24/10/2016 a 24/10/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. ART. 2º - As Férias concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-21 21/11/2017 | Portaria: 276/2017 | PORTARIA Nº 276/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 10/01/2016 a 10/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSE CARLOS ALVES DA COSTA. ART. 2º - As Férias concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-17 17/11/2017 | Portaria: 275/2017 | PORTARIA Nº 275/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE DA SILVA NEVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/10/2016 a 15/10/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a ELIANE DA SILVA NEVES DE SOUZA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2017 a 20/12/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 11/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE DA SILVA NEVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE DA SILVA NEVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-17 17/11/2017 | Portaria: 274/2017 | PORTARIA Nº 274/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 04/09/2011 a 04/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2017 A 20/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-17 17/11/2017 | Portaria: 273/2017 | PORTARIA Nº 273/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA APARECIDA MARIA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 01/03/2006 a 01/03/2011. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora APARECIDA MARIA DOS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2017 A 20/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA APARECIDA MARIA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA APARECIDA MARIA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-17 17/11/2017 | Portaria: 272/2017 | PORTARIA Nº 272/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR CLALDIONEI AGUIAR DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo – DAE – Departamento de Água e Esgoto, no cargo de Técnico de Manutenção e Tratamento, no período aquisitivo de 15/01/2015 a 15/01/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLALDIONEI AGUIAR DE SOUZA. ART. 2º - As Férias concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR CLALDIONEI AGUIAR DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR CLALDIONEI AGUIAR DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-16 16/11/2017 | Portaria: 271/2017 | PORTARIA Nº 271/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2014 a 16/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2017 a 20/12/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 11/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO ALVES GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-16 16/11/2017 | Portaria: 270/2017 | PORTARIA Nº 270/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a FABIANA ROSA DA SILVA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/11/2017 a 15/12/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 06/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-14 14/11/2017 | Portaria: 266/2017 | PORTARIA Nº 266/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-13 13/11/2017 | Portaria: 269/2017 | PORTARIA Nº 269/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA VIEIRA DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 25/10/2016 a 25/10/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a MARIA LUCIA VIEIRA DE JESUS, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/11/2017 a 12/12/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 03/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA VIEIRA DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA VIEIRA DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-13 13/11/2017 | Portaria: 268/2017 | PORTARIA Nº 268/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo – DAE – Departamento de Água e Esgoto, no cargo de Diretora do DAE, no período aquisitivo de 08/11/2016 a 08/11/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LEILIANE FERREIRA DE SOUZA. ART. 2º - As Férias concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA LEILIANE FERREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-13 13/11/2017 | Portaria: 267/2017 | PORTARIA Nº 267/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE SOUZA FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 18/05/2016 a 18/05/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ANA PAULA MARQUES DE SOUZA FAGUNDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/11/2017 a 20/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE SOUZA FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE SOUZA FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-13 13/11/2017 | Portaria: 265/2017 | PORTARIA Nº 265/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei especificamente pelos Artigos 94, 95 e 96 da Lei Federal nº 4.3420/64. R E S O L V E: ART. 1º - Nomear Comissão com objetivo de efetuar inventário dos bens e móveis e imóveis do Município por órgão e setor, existentes em 31 de dezembro de 2017. Parágrafo Único – Os bens do exercício 2017 serão inscritos pelo valor da aquisição conforme documentos comprobatórios. ART. 2º - A comissão citada no artigo anterior será composta dos seguintes servidores: Luiz Castro de Souza, Iranei Ribeiro de Souza, Gleicimara Rodrigues de Souza, José Almeida Pires Filho e Francisca Luzia da Silva. Parágrafo Único – A comissão citada no “caput” deste artigo será presidida pelo servidor Luiz Castro de Souza e secretariada pelo servidor Iranei Ribeiro de Souza. ART. 3º - A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar ao Chefe do Executivo, relatório da referida reavaliação por órgão e setor. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-09 09/11/2017 | Portaria: 264/2017 | PORTARIA Nº 264/2017 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR ACÚMULO DE CARGO DA SERVIDORA ELIANE FARIA DE MIRANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 137 § 1º e § 2º da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO a servidora ELIANE FARIA DE MIRANDA por motivo de acúmulo de cargo. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 09/11/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR ACÚMULO DE CARGO DA SERVIDORA ELIANE FARIA DE MIRANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR ACÚMULO DE CARGO DA SERVIDORA ELIANE FARIA DE MIRANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-06 06/11/2017 | Portaria: 263/2017 | PORTARIA Nº 263/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR SÉRGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 10/02/2016 a 10/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor SÉRGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA. ART. 2º - As Férias concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR SÉRGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR SÉRGIO AFFONSO MAGALHÃES FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-11-06 06/11/2017 | Portaria: 262/2017 | PORTARIA Nº 262/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/02/2015 a 10/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor NATAL LUCAS MARTINS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/11/2017 a 06/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Novembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 261/2017 | PORTARIA Nº 261/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/11/2017 a 05/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DORACI MARIA DA SILVA GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 260/2017 | PORTARIA Nº 260/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 01/03/2011 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARCIA APARECIDA RODRIGUES. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06/12/2017 A 06/03/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 259/2017 | PORTARIA Nº 259/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARCIA APARECIDA RODRIGUES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/11/2017 a 05/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 258/2017 | PORTARIA Nº 258/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEONESIO PEREIRA MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico de Manutenção, no período aquisitivo de 22/02/2016 a 22/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a LEONESIO PEREIRA MAIA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/10/2017 a 15/11/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 06/11/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinet DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEONESIO PEREIRA MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEONESIO PEREIRA MAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 257-2017 | PORTARIA Nº 257/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Médico, no período aquisitivo de 01/03/2004 a 01/03/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03/10/2017 A 31/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 256/2017 | PORTARIA N.º 256/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição da Republica, art. 29 a Constituição Estadual Art. 173 §1º e 2º e a Lei Organiza do Município art. 46, inciso VII, R E S O L V E: ARTIGO 10 – Designar como responsável pela Ouvidoria de Gestão do SUS, no âmbito municipal, a servidora LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI. ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 260/2017 | PORTARIA Nº 260/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 01/03/2011 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARCIA APARECIDA RODRIGUES. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06/12/2017 A 06/03/2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-11 11/10/2017 | Portaria: 255/2017 | PORTARIA N.º 255/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.293/2013 de 14 de Janeiro de 2013. RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução. I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Márcio Almeida Rodrigues Suplente: Eduardo Gomes Lacerda SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER Titular: Verônica Beggo Suplente: Maria H. B. de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Carmen Cristinne Alves Valuz Suplente: Lucinéia S. R. Zambonini SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Margarida de Oliveira Nunes Suplente: Tânia Jeane A. Anjos DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Titular: Luiz Castro de Souza Suplente: Dionei Pereira Bueno de Souza CHEFIA DE GABINETE Titular: Karla Fainina Freitas Campos Ribeiro Suplente: Laudicéia Gomes da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Titular: Lázaro Alves Moreira Suplente: Marcos Vinícius G. Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Jefferson Sales Pereira Suplente: Joel Lázaro dos Santos II - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Titular: José Almeida Pires Filho Suplente: Cleberson de Oliveira Nunes PESTALOZZI Titular: Marilza Eleodoria Santos Suplente: Aldenira Pereira Brandão CONSELHO DO IDOSO Titular: Rita de Cássia do Nascimento Suplente: Maria de Lourdes da Silva III - REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Joelma Santos Farias da Silva III – DOS USUÁRIOS LIONS CLUBE Titular: Eliane Vieira de Jesus Suplente: Cintia F. do Nascimento LOJA MAÇÔNICA Titular: José Batista Torres Suplente: Mozair Cândido dos Reis ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE DOM AQUINO Titular: Marcos Rogério L. Santos Suplente: Jânio Alves de Oliveira REPRESENTANTES DO CONSELHO DAS IGREJAS Titular: Edmundo Klinger Magalhães Filho Suplente: Alessandra N. Magalhães CONSELHO DA PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Joseny Castro Araújo Suplente: Maria Queiroz da Silva ARTIGO 2º - Conforme ata de posse do Conselho Municipal de Assistência Social, foi feita a seguinte composição da Diretoria: PRESIDENTE: Margarida de Oliveira Nunes VICE-PRESIDENTE: Luiz Castro de Souza 1º SECRETÁRIO (a): Carmem Cristine Alves Valuz 2º SECRETÁRIO (a): Karla Fainina F. Campos ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2017. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-11 11/10/2017 | Portaria: 254/2017 | PORTARIA N.º 254/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.314/2013 de 09 de abril de 2013. RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução. I - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO EM REGIME ASILAR Titular: Guiomar Gonçalves Taques Suplente: Maria de Lourdes da Silva IGREJA OU INSTITUIÇÃO RELIGIOSA Titular: Maria Pacheco Souza Suplente: Geni Silva Morais CONSELHO DAS IGREJAS Titular: Edmundo Klinger Magalhães Filho Suplente: Alessandra N. Magalhães OAB-SUB-SEDE JACIARA-MT Titular: Flávia Penha Oliveira Dias Cardoso Suplente: Estela Maris Pivetta REPRESENTANTES DA LOJA MAÇÔNICA Titular: José Batista Torres Suplente: Mozair Cândido Reis LIONS CLUBE Titular: Eliésio Pereira Rodrigues Suplente: Carlos A. S. Oliveira GRUPOS DE IDOSOS Titular: Marilene Dias da Cruz Suplente: Maria Jeremias Lopes II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO LOCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Rita Cássia Nascimento Suplente: Maria Aparecida Ferreira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Fabiano V. Silva Júnior Suplente: Esna Garcia Barbosa SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Edinésio Brandão Amorim Suplente: Flávio Ferreira Guimarães SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER Titular: Zelinda A. Ferreira Suplente: Maria Helena A. Freitas SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Tânia Jeane A. A. Borges Suplente: Daniele Cristina F. Silva REPRESENTANTE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE BENEFÍCIOS Titular: Maria José Borges Suplente: Márcio Almeida Rodrigues SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA Titular: Isabel Rosa Silva Costa Suplente: Ismael Nackoniecni ARTIGO 2º - Através de processo democrático do voto entre os membros acima descritos foi eleita a seguinte Diretoria: PRESIDENTE: Guiomar Gonçalves Taques VICE-PRESIDENTE: Eliésio Pedro Rodrigues 1º SECRETÁRIO (a): Isabel Rosa Silva Costa 2º SECRETÁRIO (a): Maria Aparecida Ferreira ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de maio de 2017. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-11 11/10/2017 | Portaria: 253/2017 | PORTARIA N.º 253/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.315/2013 de 09 de abril de 2013. RESOLVE: ARTIGO 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme discriminado abaixo, por um período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução. I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO LOCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Danyela Ruth do Nascimento Gregório Suplente: Bárbara Maria do Nascimento Coutinho SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER Titular: Roseny dos Reis Lima Lacerda Suplente: Kátia Maria dos Anjos Batista Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Marlei Delmondes Rodrigues Suplente: Ana Lima da Silva Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE TUSRISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Eliaquim Almeida Torres Carvalho Suplente: Cleberson de Oliveira Nunes SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: José Almeida Pires Filho Suplente: José Olésio Conceição Silva II - REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO, INDICADOS PELOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS LEO CLUBE Titular: Joenir Bosco Costa Magalhães Ferreira Suplente: Cíntia Farias do Nascimento LOJA MAÇÔNICA Titular: José Batista Torres Suplente: Mozair Cândido dos Reis OAB-SUB-SEDE JACIARA-MT Titular: Flávia Penha Oliveira Dias Cardoso Suplente: Estela Maris Pivetta PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Valdiva de Lourdes S. Machado Suplente: Rute Getúlio Batista CONSELHO DAS IGREJAS Titular: Edmundo Klinger Magalhães Filho Suplente: Alessandra N. Magalhães ARTIGO 2º - Através de processo democrático do voto entre os membros acima descritos, foi eleita a seguinte Diretoria: PRESIDENTE: Joenir Bosco Costa Magalhães Ferreira VICE-PRESIDENTE: Eliaquim Almeida Torres Carvalho 1º SECRETÁRIO (a): Danyela Ruth Do Nascimento Gregório 2º SECRETÁRIO (a): Kátia Maria dos Anjos Batista Oliveira ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de Maio de 2017. ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-11 11/10/2017 | Portaria: 252/2017 | PORTARIA Nº 252/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA ALVES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/02/2016 a 09/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA AUXILIADORA ALVES COELHO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/11/2017 a 09/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA ALVES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA ALVES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-09 09/10/2017 | Portaria: 251/2017 | PORTARIA Nº 251/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Assistente Social, no período aquisitivo de 06/07/2016 a 06/07/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/10/2017 a 14/11/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-09 09/10/2017 | Portaria: 250/2017 | PORTARIA Nº 250/2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA NAKONIECNI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de PROFESSORA a servidora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA NAKONIECNI por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 09/10/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA NAKONIECNI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA NAKONIECNI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-06 06/10/2017 | Portaria: 249/2017 | PORTARIA Nº 249/2017 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de administração Pública, no período aquisitivo de 22/07/2016 a 22/07/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/10/2017 a 17/11/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 08/11/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KÁTIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-05 05/10/2017 | Portaria: 248/2017 | PORTARIA Nº 248/2017 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 24 (VINTE E QUATRO) meses de Licença a servidora PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 05 de Outubro de 2017 a 05 de Outubro de 2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-04 04/10/2017 | Portaria: 247/2017 | PORTARIA Nº 247/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal nº 1142/2008 de 06 de agosto de 2008. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a servidora CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ, cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04 de Outubro de 2017 a 04 de Abril de 2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARMEM CRISTINNE ALVES VALUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-02 02/10/2017 | Portaria: 246/2017 | PORTARIA Nº 246/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 24 (VINTE E QUATRO) meses de Licença a servidora MARGARETH SANTOS FERNANDES, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02 de Outubro de 2017 a 02 de Outubro de 2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA MARGARETH SANTOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-10-02 02/10/2017 | Portaria: 245/2017 | PORTARIA Nº 245/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON ESTEVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 05/02/2015 a 05/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor NILSON ESTEVES DE ANDRADE. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/10/2017 a 30/11/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Outubro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON ESTEVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON ESTEVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-26 26/09/2017 | Portaria: 244/2017 | PORTARIA Nº 244/2017 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Publica, no período aquisitivo de 15/02/2012 a 15/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora KATIA TRINDADE COUTO. ART. 2º - A licença prêmio concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-25 25/09/2017 | Portaria: 243/2017 | PORTARIA Nº 243/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LAURA DO CARMO DE AMORIM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LAURA DO CARMO DE AMORIM MARTINS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/10/2017 a 31/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LAURA DO CARMO DE AMORIM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LAURA DO CARMO DE AMORIM MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-25 25/09/2017 | Portaria: 242/2017 | PORTARIA Nº 242/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANA FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/09/2016 a 01/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CRISTIANA FARIAS DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/10/2017 a 01/11/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANA FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANA FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017-09-18 18/09/2017 | Portaria: 241/2017 | PORTARIA Nº 241/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 12/07/2016 a 12/07/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/09/2017 a 17/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SELMA FATIMA SIQUEIRA OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-18 18/09/2017 | Portaria: 240/2017 | PORTARIA Nº 240/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 14/09/2016 a 14/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DIANA MARIA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/09/2017 a 16/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-18 18/09/2017 | Portaria: 239/2017 | PORTARIA Nº 239/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DINAMAR ALVES BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a DINAMAR ALVES BATISTA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/09/2017 a 18/10/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 09/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DINAMAR ALVES BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DINAMAR ALVES BATISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-15 15/09/2017 | Portaria: 238/2017 | PORTARIA Nº 238/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA ALVES GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de administração Pública, no período aquisitivo de 14/09/2016 a 14/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a LUCIANA CRISTINA ALVES GOMES, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/09/2017 a 17/10/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 08/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA ALVES GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA CRISTINA ALVES GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-15 15/09/2017 | Portaria: 237/2017 | PORTARIA Nº 237/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO KOJIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Bioquímico, no período aquisitivo de 27/06/2016 a 27/06/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a RICARDO KOJIMA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/10/2017 a 15/11/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 06/11/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO KOJIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO KOJIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-13 13/09/2017 | Portaria: 236/2017 | PORTARIA Nº 236/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$2.000,00 (Dois mil reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-13 13/09/2017 | Portaria: 235/2017 | PORTARIA Nº 235/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2011 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/10/2017 A 30/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-06 06/09/2017 | Portaria: 234/2017 | PORTARIA Nº 234/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 01/02/2014 a 01/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARCELY REGINA SANTOS TORRES. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-06 06/09/2017 | Portaria: 233/2017 | PORTARIA Nº 233/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 03/02/2004 a 03/02/2009 (02 meses) e de 03/02/2009 a 03/02/2014 (01 mês). R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora VERSONI BORGES DE SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 18/09/2017 A 16/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-06 06/09/2017 | Portaria: 232/2017 | PORTARIA Nº 232/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 04/09/2016 a 04/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/09/2017 a 04/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-06 06/09/2017 | Portaria: 231/2017 | PORTARIA Nº 231/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 04/09/2016 a 04/09/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/09/2017 a 04/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-01 01/09/2017 | Portaria: 230/2017 | PORTARIA Nº 230/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/09/2017 a 30/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLARICE BEATRIZ SCHWAMKE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-09-01 01/09/2017 | Portaria: 229/2017 | PORTARIA Nº 229/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLARICE GOMES OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 19/08/2016 a 19/08/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CLARICE GOMES OLIVEIRA COELHO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/09/2017 a 03/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Setembro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLARICE GOMES OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLARICE GOMES OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-31 31/08/2017 | Portaria: 227/2017 | PORTARIA Nº 227/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCELIA ISABEL MARIS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO a servidora LUCELIA ISABEL MARIS DOS SANTOS por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 31/08/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCELIA ISABEL MARIS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCELIA ISABEL MARIS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-31 31/08/2017 | Portaria: 226/2017 | PORTARIA Nº 226/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ROSIMAR LUIZA DE MACEDO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/09/2017 a 30/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSIMAR LUIZA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-31 31/08/2017 | Portaria: 228/2017 | PORTARIA Nº 228/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL ALVES BATISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2009 a 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor MANOEL ALVES BATISTA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04/09/2017 A 02/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL ALVES BATISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL ALVES BATISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-28 28/08/2017 | Portaria: 225/2017 | PORTARIA Nº 225/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Médico, no período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/08/2017 a 02/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-28 28/08/2017 | Portaria: 224/2017 | PORTARIA Nº 224/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico de Manutenção, no período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MAMED SODRE SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 29/08/2017 a 27/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-28 28/08/2017 | Portaria: 223/2017 | PORTARIA Nº 223/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA WANUSA SOARES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Técnico de Manutenção de Equipamentos, no período aquisitivo de 20/08/2015 a 20/08/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora WANUSA SOARES ALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 29/08/2017 a 27/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA WANUSA SOARES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA WANUSA SOARES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-21 21/08/2017 | Portaria: 222/2017 | PORTARIA Nº 222/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MAGANHA FRANCISCO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Dentista, no período aquisitivo de 01/03/2011 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA MAGANHA FRANCISCO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 21/10/2017 A 19/11/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MAGANHA FRANCISCO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MAGANHA FRANCISCO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-21 21/08/2017 | Portaria: 221/2017 | PORTARIA Nº 221/2017 DE 21DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MAGANHA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Dentista, no período aquisitivo de 01/03/2015 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias à servidora MARIA MAGANHA FRANCISCO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 22/08/2017 a 20/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MAGANHA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MAGANHA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-18 18/08/2017 | Portaria: 220/2017 | PORTARIA Nº 220/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FÁBIO FRANÇA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou no DAE – Departamento de Água e Esgoto, no cargo de Encanador, no período aquisitivo de 15/10/2015 a 15/10/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FÁBIO FRANÇA REIS. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FÁBIO FRANÇA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FÁBIO FRANÇA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-17 17/08/2017 | Portaria: 219/2017 | PORTARIA Nº 219/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 28/07/2016 A 28/07/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/08/2017 a 19/09/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 10/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-17 17/08/2017 | Portaria: 218/2017 | PORTARIA Nº 218/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GUIOMAR MADALENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 09/02/2015 a 09/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias à servidora GUIOMAR MADALENA FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/08/2017 a 15/10/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GUIOMAR MADALENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GUIOMAR MADALENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-14 14/08/2017 | Portaria: 217/2017 | PORTARIA Nº 217/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA EDILAINE DE FARIA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 02/03/2015 a 02/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora EDILAINE DE FARIA MIRANDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/08/2017 a 12/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA EDILAINE DE FARIA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA EDILAINE DE FARIA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-11 11/08/2017 | Portaria: 216/2017 | PORTARIA Nº 216/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALONSO GOMES DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professor, no período aquisitivo de 22/03/2006 A 22/03/2011. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor ALONSO GOMES DOS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 14/08/2017 A 12/10/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALONSO GOMES DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALONSO GOMES DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-11 11/08/2017 | Portaria: 215/2017 | PORTARIA Nº 215/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 23/04/2011 a 23/04/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 14/08/2017 A 12/09/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-08 08/08/2017 | Portaria: 214/2017 | PORTARIA Nº 214/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Publica, no período aquisitivo de 09/01/2011 a 09/01/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora DALVA MARIA DA SILVA. ART. 2º - A licença prêmio concedida no art. 1º será totalmente remunerada. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO REMUNERADA A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-07 07/08/2017 | Portaria: 213/2017 | PORTARIA Nº 213/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2014 a 03/01/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/08/2017 a 05/09/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 27/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-07 07/08/2017 | Portaria: 212/2017 | PORTARIA Nº 212/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE OLEZIO DA CONCEIÇÃO COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 17/01/2014 a 17/01/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a JOSE OLEZIO DA CONCEIÇÃO COSTA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/08/2017 a 12/09/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 03/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE OLEZIO DA CONCEIÇÃO COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE OLEZIO DA CONCEIÇÃO COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-04 04/08/2017 | Portaria: 211/2017 | PORTARIA Nº 211/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA FERNANDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora PATRICIA FERNANDA FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/08/2017 a 06/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA FERNANDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA FERNANDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-04 04/08/2017 | Portaria: 210/2017 | PORTARIA Nº 210/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDINEZIO BRANDRÃO DE AMORIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 18/04/2009 a 18/04/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor EDINEZIO BRANDRÃO DE AMORIM. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 07/08/2017 A 05/09/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDINEZIO BRANDRÃO DE AMORIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDINEZIO BRANDRÃO DE AMORIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-03 03/08/2017 | Portaria: 209/2017 | PORTARIA Nº 209/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEX SANDRE MOREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 21/03/2016 a 21/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a ALEX SANDRE MOREIRA DOS SANTOS, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/08/2017 a 05/09/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 27/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEX SANDRE MOREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEX SANDRE MOREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-02 02/08/2017 | Portaria: 208/2017 | PORTARIA Nº 208/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 10/02/2015 a 10/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2017 a 30/08/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 21/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-02 02/08/2017 | Portaria: 207/2017 | PORTARIA Nº 207/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017. ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas com base na Lei Complementar 101/00 de 04/05/2000, visando proporcionar total transparência às ações governamentais. RESOLVE: Artigo 1º - Estabelecer o calendário de audiências públicas para o Exercício de 2017. Artigo 2º - As audiências públicas serão realizadas nos dias, horário e locais relacionados a seguir: Dia 04/09/2017 – Segunda-feira Horário: 19 horas Local: Centro de Convivência da Melhor Idade Assunto: Discussão para Elaboração da LDO/2018; Discussão para Elaboração da LOA/2018; Discussão para Elaboração do PPA/2018/2021 DIA 14/09/2017 – Quinta-feira Horário: 19 horas Local: Salão Paroquial Entre rios Assunto: Discussão para Elaboração da LDO/2018; Discussão para elaboração da LOA/2018; Discussão para Elaboração do PPA/2018/2021 DIA 28/09/2017 – Quinta-feira Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre/2016, 1º e 2º Quadrimestre/2017; Prestação de Contas do 6º Bimestre/2016 e 1º, 2º, 3º e 4º Bimestre/2017. DIA 29/11/2017 – Quarta-feira Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal Assunto: Prestação de contas do 5º Bimestre 2017 Artigo 3º - Caso haja necessidade de alteração de local e horário o Executivo Municipal, publicará o fato com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Artigo 4º - Fica designado a Senhora Aldirene Santana Monte Stevanato para a divulgação, convite e demais atos necessários à realização desses eventos, devendo os mesmos serem documentados. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 02 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. ESTABELECE CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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2017-08-02 02/08/2017 | Portaria: 206/2017 | PORTARIA Nº 206/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para responder como Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais desta Prefeitura. • Gleicimara Rodrigues de Souza – Gabinete e Secretaria de Administração; • José Almeida Pires Filho – Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento; • Claudio Adriano do Amarante – Secretaria Municipal de Saúde; • Verônica Beggo – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; • Guiomar Gonçalves Taques; e • Manoel de Jesus da Silva – Secretaria Municipal de Agricultura ART. 2º - Os servidores terão a função de fiscalizar e acompanhar os contratos das referidas secretarias. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/05/2017. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-02 02/08/2017 | Portaria: 205/2017 | PORTARIA Nº 205/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 27/03/2016 a 27/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-08-01 01/08/2017 | Portaria: 204/2017 | PORTARIA Nº 204/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIO ALVES DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professor, no período aquisitivo de 18/04/2010 a 18/04/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor MARIO ALVES DOS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 08/08/2017 A 06/11/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Agosto de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIO ALVES DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIO ALVES DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-31 31/07/2017 | Portaria: 203/2017 | PORTARIA Nº 203/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 10/03/2016 a 10/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor VALMIR ALVES DE JESUS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2017 a 30/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-31 31/07/2017 | Portaria: 202/2017 | PORTARIA Nº 202/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FÁTIMA DA FONSECA DE SOUZA FRANCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2015 a 12/04/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora FÁTIMA DA FONSECA DE SOUZA FRANCELINO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2017 a 30/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FÁTIMA DA FONSECA DE SOUZA FRANCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FÁTIMA DA FONSECA DE SOUZA FRANCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-28 28/07/2017 | Portaria: 201/2017 | PORTARIA Nº 201/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2011 a 15/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA DE JESUS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/08/2017 A 31/08/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-28 28/07/2017 | Portaria: 200/2017 | PORTARIA Nº 200/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA VALERIANA PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VALERIANA PEREIRA DE SOUZA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA VALERIANA PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA VALERIANA PEREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-27 27/07/2017 | Portaria: 199/2017 | PORTARIA Nº 199/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 11/02/2014 a 11/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2017 a 29/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEUILDES BATISTA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-25 25/07/2017 | Portaria: 198/2017 | PORTARIA Nº 198/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 03/01/2009 a 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 31/07/2017 A 29/08/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-24 24/07/2017 | Portaria: 197/2017 | PORTARIA Nº 197/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR AMARILIO TAQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Farmacêutico, no período aquisitivo de 20/04/2011 a 20/04/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Férias a AMARILIO TAQUES, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/07/2017 a 20/10/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 21/09/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR AMARILIO TAQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR AMARILIO TAQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-24 24/07/2017 | Portaria: 196/2017 | PORTARIA Nº 196/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico de Manutenção, no período aquisitivo de 01/08/2015 a 01/08/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MAMED SODRE SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/07/2017 a 22/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-21 21/07/2017 | Portaria: 195/2017 | PORTARIA Nº 195/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 24/03/2014 a 24/03/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-21 21/07/2017 | Portaria: 194/2017 | PORTARIA Nº 194/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SANTOS FURTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou no Gabinete do Prefeito, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 05/04/2016 a 05/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a MARIA DO CARMO SANTOS FURTADO, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/07/2017 a 22/08/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 12/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SANTOS FURTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO SANTOS FURTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-18 18/07/2017 | Portaria: 193/2017 | PORTARIA Nº 193/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DENARI PONTES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/03/2016 a 10/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a DENARI PONTES FERNANDES, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/07/2017 a 16/08/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 07/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DENARI PONTES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DENARI PONTES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-18 18/07/2017 | Portaria: 192/2017 | PORTARIA Nº 192/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AURENIR DOS SANTOS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA AURENIR DOS SANTOS FARIAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/07/2017 a 22/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AURENIR DOS SANTOS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AURENIR DOS SANTOS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-14 14/07/2017 | Portaria: 191/2017 | PORTARIA Nº 191/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FARLLEY MORALLES MARIS DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico de Vigilância Sanitária, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FARLLEY MORALLES MARIS DO MONTE. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FARLLEY MORALLES MARIS DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR FARLLEY MORALLES MARIS DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-13 13/07/2017 | Portaria: 190/2017 | PORTARIA Nº 190/2017 DE 13 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Médico, no período aquisitivo de 01/03/2012 a 01/03/2013. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/07/2017 a 02/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE BATISTA DE LIMA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-13 13/07/2017 | Portaria: 189/2017 | PORTARIA Nº 189/2017 DE 13 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 09/12/2014 a 09/12/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DANILA MORAIS SILVA SOUSA. ART. 2º - As Férias concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA DANILA MORAIS SILVA SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-12 12/07/2017 | Portaria: 188/2017 | PORTARIA Nº 188/2017 DE 12 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICEIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou no Gabinete do Prefeito, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 18/01/2013 a 18/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LAUDICEIA GOMES DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/07/2017 a 15/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICEIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICEIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-12 12/07/2017 | Portaria: 187/2017 | PORTARIA Nº 187/2017 DE 12 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSALINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/07/2016 a 11/07/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ROSALINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/07/2017 a 11/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSALINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSALINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 186/2017 | PORTARIA Nº 186/2017 DE 11 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE BORGES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 25/04/2016 a 25/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CRISTIANE BORGES PASSOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/07/2017 a 15/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE BORGES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE BORGES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 185/2017 | PORTARIA Nº 185/2017 DE 11 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Dentista, no período aquisitivo de 17/02/2016 a 17/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CONSUELO AUXILIADORA MARTINS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 20/06/2017 a 19/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 184/2017 | PORTARIA Nº 184/2017 DE 11 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, no período aquisitivo de 11/03/2016 a 11/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LUCIANA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/07/2017 a 09/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 183/2017 | PORTARIA Nº 183/2017 DE 11 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 09/02/2016 a 09/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/07/2017 a 11/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALMEIDA PIRES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 182/2017 | PORTARIA N.º 182/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-FAMÍLIA. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR os membros do Comitê Gestor do Programa Estadual Pró-Família abaixo relacionados. Barbara Maria do Nascimento Coutinho; Carmem Cristinne Alves Valuz; Lucineia Souza Ribeiro Zambonini; Márcio Almeida Rodrigues; e Roseny dos Reis Lima Lacerda. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Julho de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-FAMÍLIA. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-FAMÍLIA. |
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 181/2017 | PORTARIA Nº 181/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 180/2017 | PORTARIA N.º 180/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017. ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas e com base no § 4º, artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores. R E S O L V E: ART. 1º - A Comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores: Edinéia Maria Maris, Antonio Marcos de Oliveira, Wanusa Soares Alves e Maria Lúcia Vieira de Jesus. ART. 2º - A Comissão será presidida pela servidora Edinéia Maria Maris e secretariado pelo servidor Antonio Marcos de Oliveira. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 179/2017 | PORTARIA Nº 179/2017 DE 10 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 13/07/2010 a 13/07/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor MARINHO DA SILVA MORAIS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 11/07/2017 A 08/10/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-07 07/07/2017 | Portaria: 178/2017 | PORTARIA Nº 178/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 67 (SESSENTA E SETE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NARALLINNE GABRIELLE SOARES CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal nº 1142/2008 de 06 de agosto de 2008. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 67 (sessenta e sete) dias de Licença Maternidade a servidora NARALLINNE GABRIELLE SOARES CAMPOS, cargo de Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração deste município, devida sua posse ter se dado em 07/07/2017. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 07 de Julho de 2017 a 11 de Setembro de 2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 67 (SESSENTA E SETE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NARALLINNE GABRIELLE SOARES CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 67 (SESSENTA E SETE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NARALLINNE GABRIELLE SOARES CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-06 06/07/2017 | Portaria: 187/2018 | PORTARIA Nº 187/2018 DE 06 JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO POR MOTIVO DE FALCI-MENTO DO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o Artigo 24, Inciso VI da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Declarar a vacância do cargo de Técnico Operacional pelo falecimento do servidor GERALDO VILTO DA SILVA. ART. 2º - A vacância declarada no art. 1º será a partir de 04 de julho de 2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Municipal em 06 de julho de 2018. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. LUIZ CASTRO DE SOUZA Chefe de gabinete DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO POR MOTIVO DE FALCI-MENTO DO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO POR MOTIVO DE FALCI-MENTO DO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-06 06/07/2017 | Portaria: 177/2017 | PORTARIA Nº 177/2017 DE 06 DE JULHO DE 2017. NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. O Prefeito Municipal de Dom Aquino senhor Josair Jeremias Lopes, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Dom Aquino e pelo definido no Art. 84 da Constituição Federal; Considerando que o artigo 884 do Código Civil traz a possibilidade de restituição ao particular de valores auferidos com a falta de pagamento a este, pois a Municipalidade não poderá se locupletar ilicitamente de valores cujos serviços lhe foram prestado. R E S O L V E: ART. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo descritos para procederem a análise da ocorrência ou não da prestação de serviços das despesas que foram realizadas sem a observação do procedimento normal no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Aquino pela SOCIBEN. • Presidente: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA • Secretário: NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA • Membro: LEILIANE DO NASCIMENTO ART. 2º - A comissão terá prazo máximo de 10 (dez) dias para coletar as informações da realização dos serviços e apresentar o relatório final para a Secretaria de Saúde informando a efetiva realização da prestação dos serviços e/ou a entrega dos materiais para a Municipalidade. ART. 3º - Com base nas informações prestadas pela Comissão nomeada no artigo 1º, o Prefeito Municipal autorizará a realização do empenho, a liquidação e o respectivo pagamento aos credores que se encontrarem nesta situação. ART. 4 º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. NOMEIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. |
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 176/2017 | PORTARIA N.º 176/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-FAMÍLIA. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR a servidora pública municipal JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL dentro do Programa Estadual Pró-Família junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de Junho de 2017. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Junho de 2017. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Julho de 2.017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-FAMÍLIA. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-FAMÍLIA. |
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 175/2017 | PORTARIA Nº DE 03 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias - ACE, no período aquisitivo de 12/04/2015 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias a ANTONIO CARLOS BRANDÃO, sendo 20 (vinte) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 à 31/08/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 14/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS BRANDÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 174/2017 | PORTARIA Nº 174/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 10/02/2014 a 10/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a NATAL LUCAS MARTINS, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/07/2017 à 08/08/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 30/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NATAL LUCAS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 173/2017 | PORTARIA Nº 173/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2013 a 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 à 01/08/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 24/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DORISMAR FARIA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-07-03 03/07/2017 | Portaria: 172/2017 | PORTARIA Nº 172/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias – ACE, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARLEI DELMONDES RODRIGUES, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/08/2017 à 30/08/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 21/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Julho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEI DELMONDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-30 30/06/2017 | Portaria: 171/2017 | PORTARIA Nº 171/2017 DE 30 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 03/11/2009 a 03/11/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora SILMA BARBOSA LUZ. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 A 01/08/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-30 30/06/2017 | Portaria: 170/2017 | PORTARIA Nº 170/2017 DE 30 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSENY CASTRO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOSENY CASTRO DE ARAUJO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 a 01/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSENY CASTRO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSENY CASTRO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-30 30/06/2017 | Portaria: 169/2017 | PORTARIA Nº 169/2017 DE 30 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIMEIRE LEMES MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LUCIMEIRE LEMES MARTINS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 a 01/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIMEIRE LEMES MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIMEIRE LEMES MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-29 29/06/2017 | Portaria: 168/2017 | PORTARIA Nº 168/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2015 a 15/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA DE JESUS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 a 01/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-29 29/06/2017 | Portaria: 167/2017 | PORTARIA Nº 167/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO CHARLES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no período aquisitivo de 01/12/2014 a 01/12/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FRANCISCO CHARLES RODRIGUES, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 27/06/2017 à 26/07/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 17/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO CHARLES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO CHARLES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
100.52 Kb |
2017-06-29 29/06/2017 | Portaria: 166/2017 | PORTARIA Nº 166/2017 DE 29 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DEJANE SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/01/2016 a 15/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora DEJANE SANTOS SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 a 01/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DEJANE SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DEJANE SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-27 27/06/2017 | Portaria: 165/2017 | PORTARIA Nº 165/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, nos períodos aquisitivos de: 02/03/2002 a 02/03/2007 (02 meses), 02/03/2007 a 02/03/2012 (03 meses) e de 02/03/2012 a 02/03/2017 (01 mês). R E S O L V E ART. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio à servidora MAURIZA DIAS SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 19/06/2017 A 15/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-27 27/06/2017 | Portaria: 164/2017 | PORTARIA Nº 164/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no período aquisitivo de 10/11/2015 A 10/11/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor NELSON DIAS ZAMBONINI, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/07/2017 à 02/08/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 24/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 27 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-26 26/06/2017 | Portaria: 163/2017 | PORTARIA Nº 163/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIENE SANTANA DO MONTE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/05/2016 a 15/05/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LUCIENE SANTANA DO MONTE MENDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 a 02/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIENE SANTANA DO MONTE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIENE SANTANA DO MONTE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-26 26/06/2017 | Portaria: 162/2017 | PORTARIA Nº 162/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/07/2017 à 16/08/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 07/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FABIANO VICENTE DA SILVA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-26 26/06/2017 | Portaria: 161/2017 | PORTARIA Nº 161/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TÂNIA JEANE ARRUDA DOS ANJOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/11/2015 a 03/11/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora TÂNIA JEANE ARRUDA DOS ANJOS BORGES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/07/2017 a 15/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TÂNIA JEANE ARRUDA DOS ANJOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TÂNIA JEANE ARRUDA DOS ANJOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-26 26/06/2017 | Portaria: 160/2017 | PORTARIA Nº 160/2017 DE 26 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DA NOVA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com a Instrução Normativa nº 013/2014/GS/SEDUC/MT, R E S O L V E ART. 1º - Nomear nova Comissão do Transporte Escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do Transporte Escolar Municipal bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, com validade de 02 (dois) anos. Composição: Assessora Pedagógica: Fábio Pereira Borges Representantes dos pais de alunos da Educação Básica: Luciana das Graças Geraldino Gomes Representantes dos Estudantes da Educação Básica: Beatriz Caroline Messias de Oliveira Representante do Conselho do FUNDEB: Ilza Batista da Silva Representantes de Professores Estaduais: Maria Rita da Silva Representantes de Professores Municipais: Zenimar Alves de Oliveira Ferreira Barbosa Representantes do Poder Executivo: Danila Morais Silva Sousa – Titular ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume e no Jornal da AMM-MT conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DA NOVA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DA NOVA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-23 23/06/2017 | Portaria: 159/2017 | PORTARIA Nº 159/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no período aquisitivo de 10/02/2014 A 10/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 22/06/2017 à 21/07/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 12/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCINEIA SOUZA RIBEIRO ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-23 23/06/2017 | Portaria: 157/2017 | PORTARIA Nº 157/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA LUZIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 08/02/2016 a 08/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora SANDRA LUZIA PIRES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/02/2017 a 10/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA LUZIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA LUZIA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-23 23/06/2017 | Portaria: 156/2017 | PORTARIA Nº 156/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NEUDIA MOREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/02/2016 a 09/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora NEUDIA MOREIRA SANTANA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/07/2017 a 02/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NEUDIA MOREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NEUDIA MOREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-22 22/06/2017 | Portaria: 158/2017 | PORTARIA Nº 158/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 27/02/2004 a 27/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora VIVIANE SILVA COSTA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/07/2017 A 30/07/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-22 22/06/2017 | Portaria: 155/2017 | PORTARIA Nº 155/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Fonoaudióloga, no período aquisitivo de 12/04/2009 a 12/04/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04/07/2017 a 01/10/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-22 22/06/2017 | Portaria: 154/2017 | PORTARIA Nº 154/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 22/06/2017 à 21/07/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 12/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-21 21/06/2017 | Portaria: 153/2017 | PORTARIA Nº 153/2017 DE 21 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, no período aquisitivo de 01/01/2014 a 01/01/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/06/2017 à 20/07/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 11/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-20 20/06/2017 | Portaria: 152/2017 | PORTARIA Nº 152/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARINA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARINA PEREIRA DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/06/2017 a 20/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARINA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARINA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-20 20/06/2017 | Portaria: 151/2017 | PORTARIA Nº 151/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico em Manutenção, no período aquisitivo de 01/08/2014 a 01/08/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MAMED SODRE SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/06/2017 a 20/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAMED SODRE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-20 20/06/2017 | Portaria: 150/2017 | PORTARIA Nº 150/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E ART. 1º - Nomear o Sr. LUIZ CASTRO DE SOUZA como Agente de Desenvolvimento Local do município de Dom Aquino – MT. ART. 2º - O Agente de Desenvolvimento Local é parte indispensável para a efetivação no município da Implementação da Lei nº 123/2006 – Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. ART. 3º - Das ações do Agente de Desenvolvimento Local: I – Organizar um plano de trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Município. II – Montar grupo de trabalho com os principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial. III – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empresários e empreendedores do município. IV – Manter registro organizado de todas as suas atividades. V – Auxiliar o poder publico municipal no cadastramento engajamento dos empreendedores individuais. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-19 19/06/2017 | Portaria: 149/2017 | PORTARIA Nº 149/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MILTON DE AMORIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2014 a 03/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MILTON DE AMORIM GOMES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/07/2017 a 09/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MILTON DE AMORIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MILTON DE AMORIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-12 12/06/2017 | Portaria: 148/2017 | PORTARIA Nº 148/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/06/2017 a 18/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA PERNIA ULIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-05 05/06/2017 | Portaria: 147/2017 | PORTARIA Nº 147/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON ESTEVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 05/02/2014 a 05/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor NILSON ESTEVES DE ANDRADE. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/06/2017 a 30/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON ESTEVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NILSON ESTEVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-05 05/06/2017 | Portaria: 146/2017 | PORTARIA Nº 146/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA CILENE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/03/2015 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora KATIA CILENE ALMEIDA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2017 a 01/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA CILENE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA CILENE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-05 05/06/2017 | Portaria: 145/2017 | PORTARIA Nº DE 05 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIVINA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 03/01/2004 A 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio à servidora DIVINA DA SILVA PEREIRA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2017 a 01/12/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIVINA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIVINA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-02 02/06/2017 | Portaria: 144/2017 | PORTARIA Nº 144/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ERENY DAS VIRGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ERENY DAS VIRGENS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2017 a 04/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ERENY DAS VIRGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ERENY DAS VIRGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-02 02/06/2017 | Portaria: 143/2017 | PORTARIA Nº 143/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 24 (VINTE E QUATRO) meses de Licença a servidora HOSANA TEODORO FERREIRA, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02 de Junho de 2017 a 02 de Junho de 2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-06-01 01/06/2017 | Portaria: 142/2017 | PORTARIA Nº 142/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA ELISANGELA DA SILVA VILTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 24 (VINTE E QUATRO) meses de Licença a servidora ELISANGELA DA SILVA VILTO, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01 de Junho de 2017 a 01 de Junho de 2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Junho de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA ELISANGELA DA SILVA VILTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA ELISANGELA DA SILVA VILTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-30 30/05/2017 | Portaria: 141/2017 | PORTARIA Nº 141/2017 DE 30 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 23/04/2011 a 23/04/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2017 a 04/07/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-30 30/05/2017 | Portaria: 140/2017 | PORTARIA Nº 140/2017 DE 30 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2015 a 03/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2017 a 04/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-29 29/05/2017 | Portaria: 139/2017 | PORTARIA Nº 139/2017 DE 29 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 21/08/2011 a 21/08/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor NILSON PEREIRA DOS SANTOS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 05/06/2017 a 02/09/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 29 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILSON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-25 25/05/2017 | Portaria: 138/2017 | PORTARIA Nº 138/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/05/2016 a 23/05/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora IRACI DE OLIVEIRA SOARES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 25/05/2017 a 23/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-23 23/05/2017 | Portaria: 137/2017 | PORTARIA Nº 137/2017 DE 23 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DE ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 07/02/2015 a 07/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LEANDRO DE ALMEIDA BARROS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 30/05/2017 a 28/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete ISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DE ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DE ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-19 19/05/2017 | Portaria: 136/2017 | PORTARIA Nº 136/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZILDA LUIZA DELMONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2016 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ZILDA LUIZA DELMONDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/05/2017 a 18/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZILDA LUIZA DELMONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZILDA LUIZA DELMONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-19 19/05/2017 | Portaria: 135/2017 | PORTARIA Nº 135/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ODETE LEMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de Agente de Administração Pública a servidora ODETE LEMES por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 19/05/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ODETE LEMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ODETE LEMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-16 16/05/2017 | Portaria: 133/2017 | PORTARIA N.º 133/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.438/2015 de 09 de novembro de 2015. R E S O L V E: Artigo 1º- Designar os seguintes membros que compõem o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Dom Aquino, para: PRESIDENTE - ELIZABETH MONÇAO FRANÇA PESSOA; SECRETÁRIA EXECUTIVA - MARLI ROSA DA SILVA Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-16 16/05/2017 | Portaria: 132/2017 | PORTARIA Nº 132/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período de 03/11/2015 a 03/11/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora SILMA BARBOSA LUZ, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 19/05/2017 à 18/06/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 08/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SILMA BARBOSA LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-16 16/05/2017 | Portaria: 131/2017 | PORTARIA Nº 131/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/05/2016 a 15/05/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/05/2017 a 14/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-16 16/05/2017 | Portaria: 134/2017 | PORTARIA Nº 134/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no período aquisitivo de 10/11/2014 a 10/11/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor NELSON DIAS ZAMBONINI, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/05/2017 à 10/06/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 01/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON DIAS ZAMBONINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anexo
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2017-05-15 15/05/2017 | Portaria: 130/2017 | PORTARIA Nº 130/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LINDIFATIMA GONÇALVES FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, 25/03/2016 a 25/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora LINDIFATIMA GONÇALVES, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/05/2017 à 13/06/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 05/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LINDIFATIMA GONÇALVES FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LINDIFATIMA GONÇALVES FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-12 12/05/2017 | Portaria: 129/2017 | PORTARIA Nº 129/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR THAMPSON DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Enfermeiro, no período aquisitivo de 10/03/2016 a 10/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor IGOR THAMPSON DE MATOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/05/2017 a 13/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR THAMPSON DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR THAMPSON DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-12 12/05/2017 | Portaria: 128/2017 | PORTARIA Nº 128/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE PEREIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 14/01/2012 a 14/01/2013. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CLEIDE PEREIRA DE FREITAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/05/2017 a 13/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE PEREIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDE PEREIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-12 12/05/2017 | Portaria: 127/2017 | PORTARIA Nº 127/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/05/2017 a 13/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-11 11/05/2017 | Portaria: 126/2017 | PORTARIA Nº 126/2017 DE 11 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA RAMIRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARTA RAMIRO E SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/05/2017 a 09/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA RAMIRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARTA RAMIRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-11 11/05/2017 | Portaria: 125/2017 | PORTARIA Nº 125/2017 DE 11 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TEREZINHA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora TEREZINHA GOMES FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/05/2017 a 13/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TEREZINHA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA TEREZINHA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2017-05-10 10/05/2017 | Portaria: 124/2017 | PORTARIA Nº 124/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FÁBIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 08/02/2016 a 08/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora FÁBIA AUGUSTA DE OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/05/2017 a 09/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FÁBIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FÁBIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-10 10/05/2017 | Portaria: 123/2017 | PORTARIA Nº 123/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MAGSA APARECIDA DE LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à MAGSA APARECIDA DE LARA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/05/2017 a 23/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MAGSA APARECIDA DE LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MAGSA APARECIDA DE LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-09 09/05/2017 | Portaria: 122/2017 | PORTARIA N.º 122/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 079/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.438/2015 de 09 de novembro de 2015. R E S O L V E: Artigo 1º- Alterar os membros que compõem o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Dom Aquino, no segmento SINDICATO RURAL. SINDICATO RURAL Titular: Joelson da Cruz Figueiredo Suplente: Ana Paula da Silva Lima Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 079/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 079/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-09 09/05/2017 | Portaria: 121/2017 | PORTARIA Nº 121/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/01/2011 a 09/01/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora DALVA MARIA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/05/2017 a 08/06/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-09 09/05/2017 | Portaria: 120/2017 | PORTARIA Nº 120/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIOMIRO APARECIDO PERNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 11/02/2016 a 11/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLAUDIOMIRO APARECIDO PERNIA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/06/2017 a 30/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIOMIRO APARECIDO PERNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIOMIRO APARECIDO PERNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-08 08/05/2017 | Portaria: 119/2017 | PORTARIA Nº 119/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Agricultura, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 03/01/2015 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/05/2017 a 07/07/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-08 08/05/2017 | Portaria: 118/2017 | PORTARIA Nº 118/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IVANY MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à IVANY MOREIRA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/05/2017 a 13/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IVANY MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IVANY MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-04 04/05/2017 | Portaria: 117/2017 | PORTARIA Nº 117/2017 DE 04 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZELINA DIAS FERREIRA ALCANTARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, 01/05/2016 a 01/05/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora ZELINA DIAS FERREIRA ALCANTARA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/05/2017 à 06/06/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 28/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZELINA DIAS FERREIRA ALCANTARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZELINA DIAS FERREIRA ALCANTARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-03 03/05/2017 | Portaria: 116/2017 | PORTARIA Nº 116/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VANDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/05/2016 a 02/05/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VANDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/05/2017 a 01/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VANDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VANDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 115/2017 | PORTARIA Nº 115/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2014 a 15/09/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora MARIA DE JESUS SANTOS, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/05/2017 à 02/06/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 23/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 114/2017 | PORTARIA Nº 114/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 04/09/2011 a 04/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2017 a 31/05/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BORBA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 113/2017 | PORTARIA Nº 113/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 06/01/2016 a 06/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor IRANEI RIBEIRO DE SOUZA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/05/2017 à 03/06/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 25/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-05-02 02/05/2017 | Portaria: 112/2017 | PORTARIA Nº 112/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LOURIVALDO DOS REIS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias - ACE, no período aquisitivo de 12/04/2015 a 12/04/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor LOURIVALDO DOS REIS LIMA , sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/05/2017 à 06/06/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 28/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Maio de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LOURIVALDO DOS REIS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR LOURIVALDO DOS REIS LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-26 26/04/2017 | Portaria: 111/2017 | PORTARIA Nº 111/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSALIA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, no período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ROSALIA SOARES RODRIGUES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/04/2017 a 25/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSALIA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSALIA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-26 26/04/2017 | Portaria: 110/2017 | PORTARIA Nº 110/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IVONE BRANDÃO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Membro do Conselho Tutelar, no período aquisitivo de 10/01/2016 a 10/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora IVONE BRANDÃO MIRANDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2017 a 31/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IVONE BRANDÃO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA IVONE BRANDÃO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-25 25/04/2017 | Portaria: 109/2017 | PORTARIA Nº 109/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AURENIR DOS SANTOS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 01/03/2015 a 01/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA AURENIR DOS SANTOS FARIAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2017 a 31/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AURENIR DOS SANTOS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AURENIR DOS SANTOS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-25 25/04/2017 | Portaria: 108/2017 | PORTARIA Nº 108/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CECI DE SOUSA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de Professora a servidora CECI DE SOUSA FERREIRA por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 25/04/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CECI DE SOUSA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CECI DE SOUSA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-24 24/04/2017 | Portaria: 107/2017 | PORTARIA Nº 107/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-24 24/04/2017 | Portaria: 106/2017 | PORTARIA Nº 106/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 24/04/2017 a 23/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VALDIVA DE LOURDES SOUZA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-20 20/04/2017 | Portaria: 105/2017 | PORTARIA Nº 105/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora RAILENE MARIA SOUZA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 20/04/2017 a 19/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA RAILENE MARIA SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-18 18/04/2017 | Portaria: 104/2017 | PORTARIA Nº 104/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSELI DE ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 13/04/2016 a 13/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ROSELI DE ARAUJO OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/04/2017 a 17/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSELI DE ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSELI DE ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-18 18/04/2017 | Portaria: 103/2017 | PORTARIA Nº 103/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 28/07/2015 a 28/07/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/04/2017 à 17/05/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 08/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CELIA APARECIDA BEZERRA DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-17 17/04/2017 | Portaria: 102/2017 | PORTARIA Nº 102/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/02/2016 a 23/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LIANE GLORIA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/03/2017 a 02/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-17 17/04/2017 | Portaria: 101/2017 | PORTARIA Nº 101/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AURISBELA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 12/03/2002 a 12/03/2007. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora AURISBELA FERREIRA GOMES. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/04/2017 a 15/06/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AURISBELA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AURISBELA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-17 17/04/2017 | Portaria: 100/2017 | PORTARIA Nº 100/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2009 a 03/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora VALDENICE SANTOS PEREIRA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 24/04/2017 a 23/05/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-17 17/04/2017 | Portaria: 099/2017 | PORTARIA Nº 099/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor JOÃO GENEBALDO DE SOUZA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/04/2017 à 17/05/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 08/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO GENEBALDO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-17 17/04/2017 | Portaria: 098/2017 | PORTARIA Nº 098/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Fonoaudióloga, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2017 a 31/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRYCIA MOREIRA PINTO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-17 17/04/2017 | Portaria: 097/2017 | PORTARIA Nº 097/2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DA GUIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias - ACE, no período aquisitivo de 12/04/2016 a 12/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MANOEL DA GUIA DE PAULA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/04/2017 a 16/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DA GUIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DA GUIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-12 12/04/2017 | Portaria: 096/2017 | PORTARIA Nº 096/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/02/2015 a 03/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 22/05/2017 a 21/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GLEICIMARA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-12 12/04/2017 | Portaria: 095/2017 | PORTARIA Nº 095/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, no período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA SANTIN. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/04/2017 a 11/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 12 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-11 11/04/2017 | Portaria: 094/2017 | PORTARIA Nº 094/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE DE ALMEIDA NAKONIECNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 02/01/2005 a 02/01/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA JOSE DE ALMEIDA NAKONIECNI. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 11/04/2017 a 06/10/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE DE ALMEIDA NAKONIECNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSE DE ALMEIDA NAKONIECNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-11 11/04/2017 | Portaria: 093/2017 | PORTARIA Nº 093/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, no período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/04/2017 a 11/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ISABEL DE SOUSA LIMA SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-11 11/04/2017 | Portaria: 092/2017 | PORTARIA Nº 092/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDREZA FERREIRA DE OLESIO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, no período aquisitivo de 01/04/2016 a 01/04/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ANDREZA FERREIRA DE OLESIO AMORIM. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/04/2017 a 11/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDREZA FERREIRA DE OLESIO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDREZA FERREIRA DE OLESIO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-11 11/04/2017 | Portaria: 091/2017 | PORTARIA Nº 091/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GUIOMAR MADALENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 09/02/2011 a 09/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Férias à servidora GUIOMAR MADALENA FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/04/2017 a 14/08/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GUIOMAR MADALENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GUIOMAR MADALENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-11 11/04/2017 | Portaria: 090/2017 | PORTARIA Nº 090/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA DIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 20/02/2016 a 20/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ROSANGELA DIAS ALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/04/2017 a 10/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA DIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA DIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-11 11/04/2017 | Portaria: 089/2017 | PORTARIA Nº 089/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora SIMONE DE AMORIM. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 12/04/2017 a 11/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-07 07/04/2017 | Portaria: 088/2017 | PORTARIA Nº 088/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 27/07/2015 a 27/07/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora KATIA FERREIRA DE ALMEIDA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesma tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/04/2017 à 09/05/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 30/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-06 06/04/2017 | Portaria: 087/2017 | PORTARIA Nº 087/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/01/2011 a 09/01/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora DALVA MARIA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/04/2017 a 09/05/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-05 05/04/2017 | Portaria: 086/2017 | PORTARIA Nº 086/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA THOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Membro do Conselho Tutelar, no período aquisitivo de 10/01/2016 a 10/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ADRIANA THOMÉ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/04/2017 a 09/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA THOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA THOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-05 05/04/2017 | Portaria: 085/2017 | PORTARIA Nº 085/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/04/2014 a 02/04/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/04/2017 a 15/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-04 04/04/2017 | Portaria: 084/2017 | PORTARIA Nº 084/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DENARI PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de 10/03/2015 a 10/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DENARI PONTES FERNANDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/04/2017 a 09/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DENARI PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DENARI PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 083/2017 | PORTARIA Nº 083/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLI ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de Assistente Social a servidora MARLI ROSA DA SILVA por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 03/04/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLI ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLI ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 082/2017 | PORTARIA Nº 082/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALVINA LIMA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de Agente de Administração Pública a servidora ALVINA LIMA DA SILVA por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 03/04/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALVINA LIMA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALVINA LIMA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-04-03 03/04/2017 | Portaria: 081/2017 | PORTARIA Nº 081/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA LUCINEY FERNANDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 12 (DOZE) meses de Licença a servidora LUCINEY FERNANDA DA SILVA, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03 de Abril de 2017 a 03 de Abril de 2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Abril de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA LUCINEY FERNANDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA LUCINEY FERNANDA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-30 30/03/2017 | Portaria: 080/2017 | PORTARIA Nº 080/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2013 a 15/09/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA DE JESUS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/04/2017 a 02/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-30 30/03/2017 | Portaria: 080/2017 | PORTARIA Nº 080/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2013 a 15/09/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA DE JESUS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/04/2017 a 02/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-30 30/03/2017 | Portaria: 079 /2017 | PORTARIA N.º 079/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.438/2015 de 09 de novembro de 2015. D E C R E T A: Artigo 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Dom Aquino, composto pela representação paritária dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitido uma recondução. REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Titular: Ilza Batista da Silva Suplente: Joeny Ribeiro da Silva SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Luís Carlos Santin Suplente: Sebastião Amaral de Souza SINDICATO RURAL Titular: Geso Lima de Oliveira Suplente: João Albino Filho ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOM AQUINO Titular: Marcos Rogério Leopoldino Suplente: Lucinéia Aparecida Giopato de Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Danyela Ruth do Nascimento Gregório Suplente: Joelma dos Santos Farias da Silva EMPAER: Titular: Elizabeth Monção França Pessoa Suplente: Marluce Martins Cardoso Souza. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-22 22/03/2017 | Portaria: 078/2017 | PORTARIA N.º 078/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.489/2017 de 08 de março de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal do FETHAB composto pelos representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Sociedade Civil Organizada. REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: 1 - Júlio Cézar Batista Pereira 2 - Francisco Guedes Neto 3 - Margarida de Oliveira Nunes 4 - Luiz Castro de Souza 5 - Cristiane Borges Passos REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:: 6 - João Lúcio Gonzaga Pereira REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: 7 – Elida Castro Delmondes 8 – Luiz Carlos Santin 9 – Vanderley Amaro de Almeida 10 - Edilson Batista do Carmo ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de G “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2017-03-17 17/03/2017 | Portaria: 077/2017 | PORTARIA Nº 077/2017 DE 17 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Enfermeira Padrão, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 29/03/2017 a 27/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-16 16/03/2017 | Portaria: 076/2017 | PORTARIA Nº 076/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 13/07/2005 a 13/07/2010. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor MARINHO DA SILVA MORAIS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 20/03/2017 a 18/04/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARINHO DA SILVA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-15 15/03/2017 | Portaria: 075/2017 | PORTARIA Nº 075/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 09/02/2014 a 09/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 15/03/2017 a 13/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADELINO FRANCISCO DA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 074/2017 | PORTARIA Nº 074/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 07/04/2017 a 06/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 073/2017 | PORTARIA Nº 073/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2015 a 03/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA HELENA ALVES FREITAS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/03/2017 a 12/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 072/2017 | PORTARIA Nº 072/2017 DE 10 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUZENI DE SOUZA SANTOS LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 01/03/2014 a 01/03/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LUZENI DE SOUZA SANTOS LINO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/03/2017 a 12/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUZENI DE SOUZA SANTOS LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUZENI DE SOUZA SANTOS LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-09 09/03/2017 | Portaria: 071/2017 | PORTARIA Nº 071/2017 DE 09 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/04/2017 à 02/05/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 23/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAQUIM ALMEIDA TORRES DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-08 08/03/2017 | Portaria: 070/2017 | PORTARIA Nº 070/2017 DE 08 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 14/09/2009 a 14/09/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor DIANA MARIA DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 08/03/2017 a 06/04/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIANA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-07 07/03/2017 | Portaria: 069/2017 | PORTARIA Nº 069/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 28/02/2016 a 28/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ROSA PAULA DA ROCHA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/03/2017 a 01/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-07 07/03/2017 | Portaria: 068/2017 | PORTARIA Nº 068/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO GOMES LACERDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 05/02/2016 a 05/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor EDUARDO GOMES LACERDA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que o mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/04/2017 à 02/05/2017, devendo o mesmo retornar às suas atividades em 23/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO GOMES LACERDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO GOMES LACERDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-06 06/03/2017 | Portaria: 067/2017 | PORTARIA Nº 067/2017 DE 06 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 12 (DOZE) meses de Licença a servidora JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06 de Março de 2017 a 06 de Março de 2018. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Marco de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Portaria: 066/2017 | PORTARIA Nº 066/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/03/2017 a 11/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA JÉSSICA LAURA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Portaria: 065/2017 | PORTARIA Nº 065/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 09/01/2016 a 09/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DALVA MARIA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/03/2017 a 04/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DALVA MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Portaria: 064/2017 | PORTARIA Nº 064/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE DA SILVA NEVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/10/2015 a 15/10/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ELIANE DA SILVA NEVES DE SOUSA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/03/2017 a 31/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE DA SILVA NEVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE DA SILVA NEVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Portaria: 063/2017 | PORTARIA Nº 063/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDESIO BENEDITO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/03/2011 a 02/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor EDESIO BENEDITO SOARES. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/04/2017 a 30/06/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDESIO BENEDITO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDESIO BENEDITO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Portaria: 062/2017 | PORTARIA Nº 062/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDESIO BENEDITO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/03/2016 a 02/03/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor EDESIO BENEDITO SOARES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/03/2017 a 01/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDESIO BENEDITO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDESIO BENEDITO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-03-03 03/03/2017 | Portaria: 061/2017 | PORTARIA Nº 061/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Agricultura, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 03/01/2013 a 03/01/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 09/03/2017 a 07/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Março de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-23 23/02/2017 | Portaria: 060/2017 | PORTARIA Nº 060/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 22/07/2014 a 22/07/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a servidora KATIA FERREIRA DE ALMEIDA, sendo 10 (dez) dias de abono pecuniário, o que a mesmo tem direito. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/03/2017 à 30/03/2017, devendo a mesma retornar às suas atividades em 21/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA FERREIRA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-16 16/02/2017 | Portaria: 059/2017 | PORTARIA Nº 059/2017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2016 a 16/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LUZENTINA APARECIDA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 17/02/2017 a 16/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUZENTINA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-16 16/02/2017 | Portaria: 058/2017 | PORTARIA Nº 058/2017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARA RUBIA LAURENÇO DOS REIS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARA RUBIA LAURENÇO DOS REIS PRADO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/02/2017 a 07/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARA RUBIA LAURENÇO DOS REIS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARA RUBIA LAURENÇO DOS REIS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-16 16/02/2017 | Portaria: 057/2017 | PORTARIA Nº 057/2017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDE XAVIER BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 17/02/2016 a 17/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ZENILDE XAVIER BEZERRA DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/02/2017 a 18/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDE XAVIER BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDE XAVIER BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-16 16/02/2017 | Portaria: 056/2017 | PORTARIA Nº 056/2017 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/02/2016 a 15/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora KATIA TRINDADE COUTO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/02/2017 a 18/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA TRINDADE COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-15 15/02/2017 | Portaria: 055/2017 | PORTARIA Nº 055/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GELZA ANTONIA MAGALHAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 30/09/2014 a 30/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (Sessenta) dias de Férias à servidora GELZA ANTONIA MAGALHAES FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 14/02/2017 a 14/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GELZA ANTONIA MAGALHAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA GELZA ANTONIA MAGALHAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-15 15/02/2017 | Portaria: 054/2017 | PORTARIA Nº 054/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NAIR ABRANTES QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de Agente de Administração Pública a servidora NAIR ABRANTES QUEIROZ por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 15/02/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NAIR ABRANTES QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NAIR ABRANTES QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-13 13/02/2017 | Portaria: 053/2017 | PORTARIA Nº 053/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA IRENI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 07/02/2016 a 07/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA IRENI BRAGA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/02/2017 a 14/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA IRENI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA IRENI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 052/2017 | PORTARIA Nº 052/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FÁBIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 08/02/2012 a 08/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora FÁBIA AUGUSTA DE OLIVEIRA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 13/02/2017 a 13/05/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FÁBIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FÁBIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 051/2017 | PORTARIA Nº 051/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLECIA PIRES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 07/02/2016 a 07/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora CLECIA PIRES DE ANDRADE. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/02/2017 a 12/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLECIA PIRES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLECIA PIRES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 050/2017 | PORTARIA Nº 050/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 01/02/2013 a 01/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARCELY REGINA SANTOS TORRES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 13/02/2017 a 15/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCELY REGINA SANTOS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 049/2017 | PORTARIA Nº 049/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, nos períodos aquisitivos de 27/09/2002 a 27/09/2007 (01) mês e 27/09/2007 a 27/09/2012 (02) meses. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA ROSA DE FREITAS. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 10/02/2017 a 10/05/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ROSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 048/2017 | PORTARIA Nº 048/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SANTINHA RAINHA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de Agente de Administração Pública a servidora SANTINHA RAINHA DA SILVA por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 10/02/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SANTINHA RAINHA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SANTINHA RAINHA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 047/2017 | PORTARIA Nº 047/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CINELUCIA RODRIGUES DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Exonerar do cargo de Professora a servidora CINELUCIA RODRIGUES DA CRUZ por motivo de aposentadoria. ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 10/02/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CINELUCIA RODRIGUES DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CINELUCIA RODRIGUES DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 046/2017 | PORTARIA Nº 046/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 09/02/2017 a 11/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDINEI GONÇALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 045/2017 | PORTARIA Nº 045/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Técnica em Administração, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 09/02/2017 a 11/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE PEREIRA DUTRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 044/2017 | PORTARIA Nº 044/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei. R E S O L V E ART. 1º - Autoriza a Secretaria de Finanças a conceder adiantamento ao Sr. JOSAIR JEREMIAS LOPES, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). ART. 2º - O adiantamento será para atender despesas previstas no artigo 4º da Lei nº 1158 de 17 de fevereiro de 2009. ART. 3º - O recurso será destinado à aplicação no elemento da seguinte dotação orçamentária: 02.001.04.122.0003.2002 – Manutenção e encargos com o Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) ART. 4º - Será obrigatório o cumprimento do disposto no parágrafo único da citada Lei. ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS CONCEDER ADIANTAMENTO AO SENHOR JOSAIR JEREMIAS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-08 08/02/2017 | Portaria: 043/2017 | PORTARIA Nº 043/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDIRENE DE JESUS FAUSTINO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/07/2010 a 11/07/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora VALDIRENE DE JESUS FAUSTINO ALMEIDA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/02/2017 a 04/03/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDIRENE DE JESUS FAUSTINO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDIRENE DE JESUS FAUSTINO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-08 08/02/2017 | Portaria: 042/2017 | PORTARIA Nº 042/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2015 a 06/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/02/2017 a 07/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 041/2017 | PORTARIA Nº 041/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2016 a 06/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 08/02/2017 a 10/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 08 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIVANIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 040/2017 | PORTARIA Nº 040/2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VERSONI BORGES DE SOUZA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/02/2017 a 07/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VERSONI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 039/2017 | PORTARIA Nº 039/2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2009 a 16/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora DALVA DE JESUS SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 09/02/2017 a 11/03/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-03 03/02/2017 | Portaria: 038/2017 | PORTARIA Nº 038/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANYELA RUTH DO NASCIMENTO GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Psicóloga, no período aquisitivo de 03/02/2016 a 03/02/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DANYELA RUTH DO NASCIMENTO GREGÓRIO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/03/2017 a 31/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANYELA RUTH DO NASCIMENTO GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANYELA RUTH DO NASCIMENTO GREGÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 037/2017 | PORTARIA Nº 037/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o Artigo 32, Inciso I da Lei Municipal nº 854/2003. R E S O L V E ART. 1º - Designar a partir desta data o Assessor Técnico de Benefícios Senhor MARCIO ALMEIDA RODRIGUES para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO ASSESSOR TÉCNICO DE BENEFÍCIOS SENHOR MARCIO ALMEIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-02-01 01/02/2017 | Portaria: 036/2017 | PORTARIA Nº 036/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3º, item XIV da Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 24 (vinte e quatro) meses de Licença ao servidor MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01 de Fevereiro de 2017 a 01 de Fevereiro de 2019. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRCIO ALMEIDA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-31 31/01/2017 | Portaria: 035/2017 | PORTARIA Nº 035/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2015 a 03/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora FABIANA ROSA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/02/2017 a 04/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-31 31/01/2017 | Portaria: 034/2017 | PORTARIA Nº 034/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/02/2015 a 23/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LIANE GLORIA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 31/01/2017 a 02/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LIANE GLORIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-30 30/01/2017 | Portaria: 033/2017 | PORTARIA Nº 033/2017 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2015 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias ao servidor FRANCISCO LUIZ DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/02/2017 a 01/04/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-30 30/01/2017 | Portaria: 032/2017 | PORTARIA Nº 032/2017 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 15/09/2015 a 15/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora NILVACI ARAUJO LOURENÇO. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/02/2017 a 02/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA NILVACI ARAUJO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-25 25/01/2017 | Portaria: 031/2017 | PORTARIA Nº 031/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 06/01/2009 a 06/01/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor IRANEI RIBEIRO DE SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/02/2017 02/03/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IRANEI RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-25 25/01/2017 | Portaria: 030/2017 | PORTARIA Nº 030/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 28/02/2007 a 28/02/2012. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ROSA PAULA DA ROCHA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 26/01/2017 24/02/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 25 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSA PAULA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-23 23/01/2017 | Portaria: 029/2017 | PORTARIA Nº 029/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDINEZIO BRANDÃO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 18/04/2015 a 18/04/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor EDINEZIO BRANDÃO DE AMORIM. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 01/02/2017 a 02/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDINEZIO BRANDÃO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDINEZIO BRANDÃO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-19 19/01/2017 | Portaria: 028/2017 | PORTARIA Nº 028/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/02/2004 a 11/02/2009. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor LUSINALDO JOÃO DA SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 23/01/2017 a 21/02/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-19 19/01/2017 | Portaria: 027/2017 | PORTARIA Nº 027/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ALVINA LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2015 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Férias à servidora ALVINA LIMA DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 23/01/2017 a 23/03/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ALVINA LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ALVINA LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-19 19/01/2017 | Portaria: 026/2017 | PORTARIA Nº 026/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 29/09/2015 a 29/09/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora HOSANA TEODORO FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 02/05/2017 a 01/06/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-19 19/01/2017 | Portaria: 025/2017 | PORTARIA Nº 025/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 29/09/2010 a 29/09/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora HOSANA TEODORO FERREIRA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/02/2017 a 01/05/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HOSANA TEODORO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-18 18/01/2017 | Portaria: 024/2017 | PORTARIA Nº 024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 02/03/2002 a 02/03/2007. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora MAURIZA DIAS SILVA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 18/05/2017 a 16/06/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-18 18/01/2017 | Portaria: 023/2017 | PORTARIA Nº 023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Auxiliar em Administração, no período aquisitivo de 02/03/2012 a 02/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Férias à servidora MAURIZA DIAS SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 18/01/2017 a 17/05/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MAURIZA DIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-18 18/01/2017 | Portaria: 022/2017 | PORTARIA Nº 022/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E ART. 1º - Designar os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, neste município de Dom Aquino – MT. ART. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores: Joeny Ribeiro da Silva; Maria Helenícia Braga da Silva; Lucilene Alves de Oliveira Ramos; Daiane Pereira Dutra Miranda; e Káttia Maria dos Anjos Batista Oliveira ART. 3º - A referida Comissão será presidida pela Servidora JOENY RIBEIRO DA SILVA. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor. Data Supra. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-17 17/01/2017 | Portaria: 021/2017 | PORTARIA Nº 021/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ODETE LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/01/2012 a 02/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora ODETE LEMES. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/01/2017 a 16/04/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ODETE LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ODETE LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-16 16/01/2017 | Portaria: 020/2017 | PORTARIA Nº 020/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANE PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/02/2015 a 03/02/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora LUCIANE PONTES FERNANDES. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 30/01/2017 a 28/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANE PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANE PONTES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-16 16/01/2017 | Portaria: 019/2017 | PORTARIA Nº 019/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Administração, no período aquisitivo de 27/02/2014 a 27/02/2015. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VIVIANE SILVA COSTA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 16/01/2017 a 14/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VIVIANE SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-11 11/01/2017 | Portaria: 017/2017 | PORTARIA Nº 017/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 06/01/2016 a 06/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor OSMAR LOPES DOS SANTOS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/01/2017 a 09/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-11 11/01/2017 | Portaria: 016/2017 | PORTARIA Nº 016/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 10/03/2015 a 10/03/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor VALMIR ALVES DE JESUS. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 11/01/2017 a 09/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-10 10/01/2017 | Portaria: 015/2017 | PORTARIA Nº 015/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 03/01/2016 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor GERALDO VILTO DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 10/01/2017 a 09/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GERALDO VILTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 014/2017 | PORTARIA Nº 014/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA – Engenheiro Civil para responder como Fiscal da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário deste município de Dom Aquino – MT. ART. 2º - O servidor terá a função de fiscalizar e acompanhar a obra acima descrita. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 013/2017 | PORTARIA Nº 013/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA – Engenheiro Civil para responder como Fiscal da Obra de Sinalização Vertical e Horizontal nas Vias urbanas deste município de Dom Aquino – MT. ART. 2º - O servidor terá a função de fiscalizar e acompanhar a obra acima descrita. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 012/2017 | PORTARIA Nº 012/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA – Engenheiro Civil para responder como Fiscal da Obra de Cobertura da Quadra na Escola Renato Dias Coutinho neste município de Dom Aquino – MT. ART. 2º - O servidor terá a função de fiscalizar e acompanhar a obra acima descrita. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 011/2017 | PORTARIA Nº 011/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA – Engenheiro Civil para responder como Fiscal das Obras abaixo especificadas: Revitalização e Reforma da Praça Clodoaldo Alves dos Santos Revitalização e Reforma da Praça Isidoro Rodrigues de Araújo Revitalização e Reforma da Praça Otavio Ribeiro Campos ART. 2º - O servidor terá a função de fiscalizar e acompanhar as obra acima descritas. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 010/2017 | PORTARIA Nº 010/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA – Engenheiro Civil para responder como Fiscal da Obra de Construção de Calçadas Ecológicas neste município de Dom Aquino – MT. ART. 2º - O servidor terá a função de fiscalizar e acompanhar a obra acima descrita. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-09 09/01/2017 | Portaria: 009/2017 | PORTARIA Nº 009/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar o servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA – Engenheiro Civil para responder como Fiscal da Obra da Construção de Unidade Básica de Saúde – USB 04 – Bairro Ituberaba neste município. ART. 2º - O servidor terá a função de fiscalizar e acompanhar a obra acima descrita. ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até 31/12/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-06 06/01/2017 | Portaria: 039/2017 | PORTARIA Nº 039/2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 16/02/2009 a 16/02/2014. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora DALVA DE JESUS SOUZA. ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 09/02/2017 a 11/03/2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 06 de Fevereiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA DE JESUS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-05 05/01/2017 | Portaria: 008/2017 | PORTARIA Nº 008/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 03/11/2015 a 03/11/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 05/01/2017 a 04/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-04 04/01/2017 | Portaria: 007/2017 | PORTARIA Nº 007/2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FONTANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, no período aquisitivo de 03/10/2015 a 03/10/2016. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora MARIA DE FÁTIMA FONTANELI. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 04/01/2017 a 01/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FONTANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FONTANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-03 03/01/2017 | Portaria: 006/2017 | PORTARIA Nº 006/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2016 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora VALDENICE SANTOS PEREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/01/2017 a 02/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA VALDENICE SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-03 03/01/2017 | Portaria: 005/2017 | PORTARIA Nº 005/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZELMA DIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2016 a 03/01/2017. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias à servidora ZELMA DIAS FERREIRA. ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal. ART. 3º As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 03/01/2017 a 02/02/2017. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZELMA DIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ZELMA DIAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 004/2017 | PORTARIA Nº 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal nº 1142/2008 de 06 de agosto de 2008. R E S O L V E ART. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a servidora CONSUELO AUXILIADORA MARTINS, cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município. ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22 de Dezembro de 2016 a 19 de Junho de 2017. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 003/2017 | PORTARIA Nº 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E ART. 1º - Designar a servidora SIRLENE VIEIRA DE JESUS, para responder pelo Departamento de Contabilidade desta Prefeitura. ART. 2º - A remuneração da mesma será a do cargo de origem, acrescido da Gratificação, conforme Lei nº 628/1998. ART. 3º - A referida servidora exercerá todas as funções inerentes ao cargo de Contadora. ART. 4º - O prazo de validade desta Portaria será de 01/01/2017 à 31/12/2017. ART. 5º - Após o cumprimento do disposto no Artigo 4º desta, fica automaticamente revogada a presente Portaria. ART. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 002/2017 | PORTARIA N.º 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores, Lei Federal nº 10.520 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 4.733 e Decreto Municipal nº 003/2010. R E S O L V E ART. 1º - Fica designado o Sr. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dom Aquino para o exercício 2017. ART. 2º - Ficam designadas para compor a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dom Aquino para o exercício de 2017 as pessoas abaixo relacionadas: 1. Fábio Alves Pereira 2. Luiz Castro de Souza 3. Sirlene Vieira de Jesus ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2017-01-02 02/01/2017 | Portaria: 001/2017 | PORTARIA N.º 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal do município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas e com base no § 4º, artigo 51 da Lei Federal nº 8666/93, e suas atualizações posteriores. R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a Comissão de Licitações para o Exercício Financeiro de 2017. ART. 2º - A Comissão citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: Edinéia Maria Maris, Fábio Alves Pereira, Wanusa Soares Alves e Maria Lucia Vieira de Jesus. ART. 3º - A Comissão será presidida pela servidora Edinéia Maria Maris e secretariado pelo servidor Fábio Alves Pereira. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2017. JOSAIR JEREMIAS LOPES Prefeito Municipal Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor. ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO Chefe de Gabinete NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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(66) 3451-1127
Ouvidoria: (66) 3451-1299
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
07h às 13h
PREFEITURA DE DOM AQUINO
Municipio de Dom Aquino
CNPJ: 03.347.119/0001-23
Av. Cuiabá, 143
Centro - Dom Aquino-MT
CEP: 78830-000
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