>> Secretaria Municipal de Saúde


Secretário(a):  Valdécio Luiz da Costa


Competências


MISSÃO

Assegurar a Atenção Integral a saúde como direito fundamental do ser humano, considerando a sua individualidade e coletividade bem como ser resolutivo em qualquer nível de complexidade, priorizando a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde dos usuários do SUS com atendimento humanizado.


VISÃO

Ser uma secretaria estruturada, dinâmica, flexível e descentralizada, com a rede de atenção a saúde integrada, tendo excelência na oferta de serviços, através das unidades de saúde, visando à satisfação dos usuários do SUS do Município de Dom Aquino.

 

VALORES

HUMANIZAÇÃO: Valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. É o SUS mais ágil, mais resolutivo e acolhedor;

 QUALIDADE: Garantir a eficiência e eficácia na aplicação de recursos, na prestação serviços de saúde bem como em todas as ações da secretaria municipal de saúde;

 INTEGRALIDADE: Atender as necessidades do indivíduo como um todo incluindo a promoção da saúde, à prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação;

 UNIVERSALIDADE: Todos os cidadãos têm direito de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção;

EQUIDADE: Atenção às pessoas em igualdade de condições de acesso aos serviços, respeitando a singularidade e a diversidade dos seres humanos;

ÉTICA: Compromisso com a vida e respeito a crenças e valores;

DEMOCRATIZAÇÃO: Fortalecer a participação da sociedade e dos trabalhadores nas instâncias de gestão e organização do SUS, respeitando as idéias, os valores, a cultura e as diferentes formas de organização.

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Aquino-MT é composta dos seguintes setores com suas devidas funções de: 

Gestão: Conforme a Lei 8.080/90, a descentralização político administrativa é enfatizada na forma da municipalização dos serviços e ações de saúde, que significa redistribuição de poder, competência e recursos em direção aos municípios e que deve haver pelo Gestor de Saúde a articulação, planejamento e direção no sentido de fortalecer as políticas públicas de saúde e gerenciar todo o Recurso Financeiro destinado ao Fundo de Saúde local (Municipal Estadual e Federal).

Conselho Municipal de Saúde: Consagrado pela efetiva participação da sociedade civil organizada representa o Controle Social na gestão do SUS. É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional, com composição, organização e competência fixadas na Lei Federal 8.142/90, Resolução Nº 453 de 10 de maio de 2012 e Lei Complementar 141 de março de 2012. É uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

Vigilância em saúde:

Vigilância Sanitária: Setor responsável para desenvolver o conjunto de ações/prática da vida social e cidadã responsável por promover e proteger a saúde e prevenir doenças por meio da estratégia e ações de educação e fiscalização.

Vigilância Epidemiológica: Setor responsável para desenvolver o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seu fator condicionante, que deverão ser notificadas pelo Município e atualizado no banco de dados, responsável pelos registros no banco de dados de nascidos vivos e óbitos e articulação e registros das campanhas vacinação e controle do estoque de vacinas do Município.  Faz o tratamento e acompanha pacientes a varias doenças como: Hanseníase, Tuberculose, HIV-AIDS dentre outras.

Vigilância Ambiental: Setor responsável para desenvolver ações que proporcionam conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente relacionado a doenças endêmicas que interferem na saúde humana, adotando e recomendando medidas de prevenção e fatores de riscos e das doenças ou agravos relacionados à variável / ambiental Campanhas prevenção/educação – dengue, leishmaniose, chagas, etc.

Educação em Saúde:Setor de articulação em ações educativas de apoio a todas as áreas técnicas da SMS, Assessoria técnica e educativa a Vigilância em saúde alimentação dos seguintes Programas: PSE/E-SUS (Programa Saúde da Escola na Secretaria Municipal de Saúde), SARG-SUS ( sistema de alimentação do Relatório Anual de Gestão), SISMOB ( Sistema de monitoramento de Obras da Secretaria Municipal de Saúde), SIACS ( Sistema de atualização e cadastro do Conselho Municipal de Saúde), PSE/SIMEC ( Alimentação do Programa saúde na Escola na Secretaria Municipal de Educação) e Programa de apoio a Saúde do educando escolar.  Apoio nas ações de atenção básica relacionados à educação em saúde (PSF e PACS), Apoio a Gestão na realização de planejamento e projetos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde e várias ações interligadas ao Controle Social local.

Sistema de informação ou CPD – Centro de processamento de dados:  Consiste na alimentação do banco de dados do MS, ou seja, alimentação de programas desenvolvidos pelo DATASUS (SIAB, SIA, SISPRENATAL, PNI, CARTÃO-SUS, SISVAN, etc.) e digitação de serviços burocráticos relacionados à SMS.

Central de regulação: Central de marcação de consultas e exames especializados. O paciente é encaminhado pelo médico da Rede Pública onde reside, para centro de maior recurso, na localidade mais próxima de sua cidade de origem em que os serviços estão pactuados e garantidos para tratamento especializado em exames de imagens, exames especializados em varias áreas, tratamento ambulatorial, hospitalar e cirúrgico. A Central de Regulação deve conter o médico Regulador que consiste em supervisionar as AIH’s (autorização internação hospitalar) faturadas no Hospital local e analise de encaminhamentos atendendo o principio da equidade.

NASF (Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da família):O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) foi implantado em nosso município no ano de 2013 em parceria com o Ministério da Saúde com o objetivo de apoiar à consolidação da Atenção Básica ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações principalmente voltadas à promoção da saúde a serem desenvolvidas. A equipe realiza discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares, permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais, faz acompanhamento individual em casos excepcionais voltados a todos os Programas cadastrados na atenção básica. O trabalho do NASF terá sempre como foco o apoio ao Programa de Saúde da Família e PACS. A equipe de profissionais que compõem a estrutura do NASF é: 01 assistente Social, 01 Nutricionista, 01 Educador Físico e 01 Psicólogo.

Assistência à saúde:Unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de assistência à saúde da população, onde estão relacionadas abaixo:

PSF/PACS: Possuímos 03 Unidades de Saúde da família localizada nos seguintes bairros: Vila Esportiva, Vila Planaltina e Unidade Rural Entre Rios, e possivelmente estaremos implantando a Unidade de Saúde da família (PSF Rural 04- Vila Ituberaba) atingindo a cobertura do restante da área rural descoberta de nosso Município que será localizado na Vila Ituberaba. O Programa de Saúde da Família foi idealizado para aproximar os serviços de saúde da população, atua em seu território e sua área de abrangência acompanhando as famílias garantindo ao cidadão seu direito de receber atenção integral à saúde – com prioridade para as atividades preventivas, mas sem prejuízo dos serviços assistenciais. Saúde de Família é atuar sobre as pessoas e não mais sobre somente às doenças. Inclui desde a prevenção, proteção e a promoção à saúde até o diagnóstico e o tratamento das doenças.

Unidade central: O Centro de Saúde de Dom Aquino Unidade Básica de Saúde é uma Sub-sede da Equipe Rural do PSF 03 duas vezes por semana para atendimentos a Comunidade Rural que não tem acesso ao Distrito de Entre Rios (local que está localizado a Estrutura Física da Equipe) sendo a distancia média de 18 km do nosso Município. Os trabalhos desenvolvidos no Centro de Saúde de Dom Aquino são: Sede da Farmácia Básica, Inalações, Injeções, Vacinas, Curativos, Coleta de preventivo da equipe do PSF 03, Retirada de pontos, Sutura, Atendimento a Hipertensos, diabéticos, teste do pezinho, Consultas médicas e atendimento de uma Nutricionista destinado a toda Comunidade adstrita  dos PSF.

Farmácia básica: A Farmácia Básica destina-se, exclusivamente. a atenção básica de saúde, na rede SUS, a nível ambulatorial.  O elenco de medicamentos é proposto através de Portaria Federal baseado para o tratamento das afecções e doenças de maior ocorrência ao nível da atenção primária à saúde. Caso o cidadão necessite de medicamentos excepcionais ( alto custo) deverá ser montado um processo e enviado para a A Central de Assistência Farmacêutica Estadual para aquisição do mesmo. Não possuímos farmácia básica nos PSFs o funcionamento da mesma é centralizado no Centro de Saúde de Dom Aquino-MT para atender toda a demanda local.

Centro de Reabilitação: A habilitação e reabilitação visam garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais do ser humano que sofreu alguma alteração em seu organismo e necessita se reabilitar, pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência.  Os profissionais que compõem a equipe multiprofissional de reabilitação são Fisioterapeuta, Fonoaudiologa  e Psicóloga.

Laboratório Municipal: É um setor de apoio diagnóstico à atuação clínica dos profissionais de saúde da atenção básica para que o atendimento ao usuário seja resolutivo, cada vez mais próximo da porta de entrada do sistema de serviços de saúde. Realizam exames básicos destinados a população Dom aquinense.

Hospital Bom Jesus: Instituição Hospitalar Prestadora de serviços através de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal para atendimento de Urgência e Emergência e leitos Hospitalares conveniados com o SUS garantidos através da liberação de AIH (Autorização de Internação Hospitalar, garantidas através de recursos do Governo Federal.

Formas de Contato


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